Ney cobra de Secretário da Saúde respostas de pedidos de informação

O deputado estadual e presidente da Comissão de Saúde, Ney Leprevost, ocupou a Tribuna da Assembléia Legislativa na tarde desta terça-feira para cobrar do Secretário de Saúde, Cláudio Xavier, resposta de seu ofício com questionamentos sobre os processos licitatórios da compra de medicamentos pelo governo do Estado.

No ofício encaminhado a Secretaria de Saúde, o presidente da Comissão de Saúde pediu cópias de todos os procedimentos licitatórios para compra de medicamentos, de todos os procedimentos de dispensa de licitação para compra de medicamentos, de todas as ordens judiciais para compra de medicamentos e a especificação, quantidade e identificação dos medicamentos adquiridos com verbas federais e estaduais nos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006.

De acordo com a resposta encaminhada pelo Secretário Cláudio Xavier, as informações solicitadas devem ser encaminhadas pela mesa executiva da Assembléia Legislativa. Porém, segundo o deputado Ney Leprevost o regimento interno da Casa não proíbe as comissões permanentes a encaminharem ofícios pedindo informações a autoridades e, inclusive a convocarem Secretários de Estado e outras autoridades para prestar, pessoalmente, informações sobre assunto previamente determinado.

“Queremos saber o que motivou o Governo do Estado a fazer o decreto de 13 de março de 2007 centralizando as autorizações para compra de medicamentos nas mãos do próprio governador. Essa centralização causou estranheza, já que essa medida acaba atrasando o repasse desses medicamentos a quem precisa”, explica Ney.

Durante o pronunciamento de Leprevost, outros deputados como Augustinho Zuchi relataram ter passado pela mesma situação. “Determinados assuntos nos causam estranheza. Por isso fiz um requerimento de teor similar ao de Leprevost e o líder do governo, deputado Romanelli, me pediu que encaminhasse diretamente a Secretaria. Mas até agora não obtive resposta”, relatou Zuchi.

“Só posso concluir que a Secretaria de Saúde não quer responder meus questionamentos. A partir de agora se não obtivermos resposta, a Comissão de Saúde será obrigada a convocar o Secretário Cláudio Xavier a vir até a Assembléia nos esclarecer essa questão”, afirma Ney.

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