Sindicato dos garçons apóia projeto de Leprevost para acabar com cobrança ilegal de ICMS

Empresários também são favoráveis a proposta

Empresários do ramo gastronômico e o Sindicato dos Garçons do Estado do Paraná posicionaram-se favoráveis ao projeto de lei do deputado Ney Leprevost que propõe o fim da cobrança de ICMS sobre taxa de serviços de restaurantes, bares e similares, mais conhecida como 10% do garçom. Para Mássimo Lorenzetti, proprietário de cinco restaurantes, o ICMS vem sendo cobrado de maneira errada. O 10% do garçom é uma taxa de serviço, e não de mercadoria. Portanto, esse imposto não deveria estar sendo cobrado sobre isso. Sou completamente favorável a esse projeto, afirmou ele. O gerente do restaurante Porta Romana, Álvaro Machado, compartilha da mesma opinião: O projeto é de grande eficácia já que vem estabelecer, de uma vez por todas, que a prestação de serviço dos garçons deve ser recompensada de maneira adequada.

Para que a proposta funcione na prática, Ney estabelece em seu projeto a separação na nota fiscal do valor dos produtos e da taxa de serviços dos funcionários. Segundo Augusto Farfus, proprietário do restaurante Devons, a cobrança desta taxa de serviço é uma questão justa, e deve ser estabelecida da maneira correta: Nós, empresários do ramo gastronômico lutamos pela valorização da mão-de-obra. Com esse projeto iremos obrigar todos os clientes e donos de restaurantes a contemplarem os garçons de maneira justa.

Gilson Marques, presidente do Sindicato dos Garçons do Estado do Paraná, explica que o projeto irá auxiliar toda a classe, pois no fim do mês a taxa de 10% do garçom é muitas vezes maior do que o próprio salário. Os 10% cobrados pelo serviço do garçom são muito importantes, pois infelizmente o salário da nossa classe ainda é muito baixo. Com esse projeto ganhamos nós e também os proprietários, que terão seus funcionários trabalhando mais satisfeitos, opina Gilson.

Se este projeto virar lei ganha o proprietário do estabelecimento, o funcionário e o cliente. Todos se beneficiam porque os garçons receberão o que é justo, e conseqüentemente a qualidade do serviço irá aumentar, e os clientes sairão mais satisfeitos, finaliza Rafael Draghi, sócio do restaurante Armazém Italiano.

O deputado Ney Leprevost explica que o projeto está sendo encaminhado para o parecer das comissões permanentes da Casa e em seguida irá para votação no plenário.

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