Parecer da Comissão sobre o projeto será entregue no início da próxima semana
Dois pontos de vista bastante diferentes marcaram a audiência pública realizada pela Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa na manhã desta quarta-feira (30), para debater o projeto de lei nº 097/08, através do qual o Governo quer criar 182 cargos em comissão para a chefia dos 23 hospitais que estão sendo reformados ou ampliados. O presidente da Comissão, deputado Ney Leprevost, explica que a audiência foi realizada para esclarecer as dúvidas da Comissão, que irá emitir um parecer sobre o projeto na próxima semana: A Comissão analisará tudo o que foi dito, e até segunda-feira entrega seu parecer sobre este projeto.
Grasiela Pomili, chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Saúde (SESA), afirmou que a criação desses cargos é necessária para que os hospitais atinjam as metas que estão sendo propostas. Precisamos de pessoas de confiança trabalhando com comprometimento. Asseguramos que vamos nomear pessoas especializadas, disse.
Já a coordenadora do SindSaúde (Sindicato dos Trabalhadores da Saúde Pública do Paraná), Elaine Rodella, acredita que a prática de contratar pessoas sem competência para as funções através de cargos em comissão já acontece. Como exemplo, ela conta que dos 22 diretores regionais de saúde, apenas 4 são servidores de carreira. A Constituição está sendo gravemente ferida. Este projeto deixa muitas brechas e permite que a prática de contratar amigos continue sendo exercida, enfatiza Elaine.
Sobre a emenda do deputado Reni Pereira, que obriga o Governo a realizar concurso público para ocupação dos cargos no prazo máximo de 12 meses, as opiniões também divergiram. De um lado a SESA argumentou que isso representaria um fracionamento de serviço, e o SindSaúde que seria um avanço já que as indicações do Governo seriam substituídas dentro de um ano.
Na opinião de Leprevost, a contratação por meio de concurso público é mais justa. Desta forma não damos margem para que depois ocorram indicações de cunho político ou pessoal. A saúde não deve ser partidarizada, diz.
A deputada Rosane Ferreira, designada pelo presidente Ney Leprevost, apresentará o relatório da Comissão de Saúde sobre o projeto na próxima segunda-feira (05). Na mesma semana, a matéria deverá ir a plenário.
