O deputado Ney Leprevost está em campanha pelo fim da IMUNIDADE PARLAMENTAR em todo Brasil. Na opinião dele, o instituto da Imunidade era válido para proteger os parlamentares na época da ditadura, quando muitos eram processados por crimes de opinião. Em uma sociedade democrática, não faz sentido a existência de IMUNIDADE PARLAMENTAR. A própria Constituição diz que todos são iguais perante a lei. É lamentável que tantos corruptos se escondam sob o manto da IMUNIDADE, afirma Ney. Leprevost está enviando sua proposta a todos os deputados federais e senadores, já que o assunto depende de mudanças na legislação federal.
DECORO PARLAMENTAR
Ney também está cobrando do Congresso Nacional uma regulamentação sobre o que é exatamente QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR. Tenho conversado com vários advogados e as opiniões são totalmente contraditórias. Alguns entendem que quebra de decoro só é crime quando cometido utilizando-se das prerrogativas do mandato, por exemplo, a corrupção. Outros entendem que qualquer infração à lei pode ser considerada quebra de decoro. Sendo assim, até pouco tempo atrás, adultério poderia resultar em cassação. A verdade é que não há regra clara e isto é um absurdo, afirma Ney. Os parlamentares que são sócios de empresas, por exemplo, incorrem em falta de decoro se agirem como muitos brasileiros e sonegarem impostos? Para mim, sim. Mas, até hoje, nenhum parlamentar perdeu mandato por sonegação. O Congresso tem que normatizar essa questão, senão os julgamentos serão sempre políticos e irão frustrar cada vez mais a sociedade, avalia Leprevost.
LIMITE DA VELOCIDADE
Ney Leprevost também está à procura de um deputado federal que aceite abrir o debate para alteração de um projeto proibindo que os carros vendidos no Brasil possam alcançar mais de 130 km/h. Se o país não tem autopistas e o limite nas estradas é de 110 km/h, porque vender carros que chegam até 220 km/h. Isto é incoerência, afirma o deputado.
APOLOGIA DA VELOCIDADE
Leprevost defende que o Governo Federal proíba propagandas de carros que façam apologia da alta velocidade. Os comerciais devem mostrar o conforto, qualidade, preço e não a potência do motor. Outro dia, vi uma propaganda de um famoso automobilista dirigindo um carro de passeio e sendo seguido por seus seguranças, que não o alcançavam. O governo regulamenta propagandas de bebida, mas não tem coragem de mexer com as montadoras. A alta velocidade está sendo incutida no subconsciente dos jovens de todas as classes afirma Ney. Segundo o deputado, a idéia será enviada para todos os deputados e senadores. Espero que a sociedade me ajude a levar essas propostas adiante, pede Ney.
