Ney Leprevost defende redução do ICMS sobre querosene da aviação para diminuir valor das tarifas (Via #EquipeNL)

O deputado Ney Leprevost, presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa, está solicitando ao Poder Executivo a redução, condicionada à diminuição das tarifas cobradas dos passageiros, do ICMS sobre o querosene da aviação praticado no Paraná. A alíquota tem limitado a oferta de voos, a criação de novas rotas e reflete diretamente no preço dos bilhetes aéreos.

O imposto é um dos principais impactos na composição dos custos da aviação, com variações em cada estado. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o tributo representa até 26% dos gastos das companhias aéreas, enquanto o impacto médio mundial de impostos desta natureza é de 14%.

A taxa cobrada no Paraná, só é menor do que no Amapá e em São Paulo, onde o percentual é de 25%. Em Minas Gerais, por exemplo, o tributo é de 11%. Em 2016, o valor de ICMS sobre o querosene da aviação cobrado no Paraná deu um salto de 5% para 18%, ocasionando a perda de vários voos diretos. O corte desestimulou a atração de investimentos e trouxe prejuízos para a competitividade dos destinos paranaenses em relação a outros estados da federação.

Por exemplo, o custo de uma passagem de Curitiba para o Rio de Janeiro é de R$ 831 já para Foz do Iguaçu a passagem mais barata custa R$ 1.233 .

Leprevost explica que a medida irá reduzir o preço das passagens aéreas, trazendo benefícios ao público e aos empresários paranaenses. “A Comissão de Turismo irá encaminhar novo expediente ao Poder Público, sugerindo a possibilidade de reduzir o ICMS sobre o querosene de aviação praticado no Paraná. O pedido foi feito por diversas lideranças turísticas do estado. Segundo eles, a medida trará um impacto positivo para o setor do turismo”, disse Ney.

(Via Assessoria de Imprensa – Rodrigo França)

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