Ney Leprevost propõe isenção do ICMS sobre leites e fórmulas destinadas à alimentação de bebês (Via #EquipeNL)

O deputado Ney Leprevost, líder da Frente Estadual da Saúde e Cidadania, protocolou na Assembleia Legislativa projeto de lei propondo a isenção do ICMS incidente sobre leites e fórmulas especiais destinadas à alimentação de bebês, no Estado do Paraná.

Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, o aleitamento materno é recomendado até os dois anos de idade, mas na impossibilidade do bebê recebê-lo, o mais indicado é substituí-lo por fórmulas lácteas e não por leite de vaca, que pode prejudicar o desenvolvimento infantil. Por isso, o uso das fórmulas deve ser sempre recomendado por um pediatra ou nutricionista.

“A amamentação é a alimentação mais completa que se pode oferecer a um bebê. Infelizmente existem casos em que ela não é possível, por este motivo o Poder Público deve adotar medidas a fim de permitir o acesso a estas fórmulas especiais destinadas à alimentação de bebês. Ocorre que o valor destas fórmulas é muito elevado e muitas vezes inacessível à grande parte da população. Por isso a importância deste projeto de isenção repassada ao consumidor final”, explicou Ney.

(Via Assessoria de Imprensa – Rodrigo França)

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