O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Seju), firmou nesta quarta-feira (15) convênios que beneficiam mais de 100 municípios e instituições. Os convênios foram assinados e repassados pelo vice-governador Darci Piana e pelo secretário da Sejuf, Ney Leprevost, durante o evento no Teatro Guaíra em comemoração ao Dia Internacional da Família, no intuito de beneficiar milhares de famílias por todo o estado. Participou também do evento a primeira-dama Luciana Saito Massa.
Os recursos vão permitir os repasses do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) para ações voltadas à proteção, garantia e defesa de crianças e adolescentes do Paraná; para o fortalecimento das ações voltadas à primeira infância e a expansão de vagas para acolhimento de crianças, adolescentes e jovens até 21 anos.
Foi assinado também o termo aditivo para requalificação urbana com municípios do programa Família Paranaense e a retomada do programa Caixa D’água, que beneficiará inicialmente cerca de 1.700 famílias.
De acordo com o secretário da Sejuf, Ney Leprevost, “os convênios com municípios que viabilizam recursos para famílias em situação de vulnerabilidade social é uma determinação do governador Ratinho Júnior, para melhorar a qualidade de vida da população paranaense”, disse Leprevost. Na oportunidade, o secretário apresentou a estrutura de toda a pasta com a palestra sobre “A inclusão social da família através da justiça e da cidadania”.
Para o vice-governador Darci Piana, “a família é a sustentação de tudo, e esses recursos vão beneficiar aqueles que mais precisam, no intuito de amenizar as dificuldades e favorecer a população com moradia, saúde, educação oportunidade e cidadania”, disse Piana.
BENEFÍCIOS – Um deles é um termo de fomento com Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que prevê repasses do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) para ações voltadas à proteção, garantia e defesa de crianças e adolescentes no Paraná.
O valor chega a R$ 915 mil. Serão beneficiadas as seguintes instituições: Associação Beneditina da Providência Casa de Nazaré, Hospital Nossa Senhora das Graças – Mater Dei, Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Família de Cambira, Centro de Atendimento Especial à Criança e ao Adolescente de Paranavaí, Associação Antônio e Marcos Cavanis – Casa da Criança e do Adolescente Padre Livio Dionati, Filarmônica Antoninense, Associação de Apoio à Criança e ao Adolescente (Acrica); Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Santa Mariana e Apae de Clevelândia.
Foi anunciado o termo que prevê o repasse de R$ 1,2 milhão, na modalidade fundo a fundo, para fortalecimento das ações que atendam a primeira infância nos municípios. Inicialmente, serão beneficiados com recursos as prefeituras de Corbélia, Matelândia, Jataizinho, Ribeirão do Pinhal, Agudos do Sul, Contenda, Salto do Lontra, Inácio Martins, Rio Azul, Cândido de Abreu, Faxinal, Tamarana, Antonina, Clevelândia, Ivaí e General Carneiro.
Também foi assinado um termo aditivo que permitirá a prorrogação do prazo de execução de convênios com o Hospital Pequeno Príncipe e com a Associação Paranaense de Apoio à Criança com Neoplasia (APACN).
Outra assinatura atende a deliberação do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) e prevê R$ 300 mil para a expansão de vagas para acolhimento de crianças, adolescentes e jovens até 21 anos. Serão beneficiados os municípios de Araucária, Assis Chateaubriand, Campo Largo, Campo Mourão, Cascavel, Castro, Colombo, Curitiba, Faxinal, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, Guarapuava, Guaratuba, Ibaiti, Irati, Palotina, Pato Branco, Ponta Grossa, Prudentópolis, Rio Branco do Sul e São Mateus do Sul.
Ao município de Mandirituba, localizado na região Centro-Sul do Estado, foi repassado um veículo adaptado com recursos do programa Família Paranaense. De acordo com o prefeito Luis Antonio Biscaia, o município já foi contemplado com o Paraná Cidadão e hoje recebe uma van adaptada para uso da população. “Mandirituba só agradece, pois com a parceria do Governo do Estado podemos levar diversos serviços e benefícios aos nossos moradores”, disse Biscaia.
REQUALIFICAÇÃO URBANA – Também foi assinado termo aditivo para requalificação urbana com municípios do programa Família Paranaense, para a construção de unidades habitacionais no valor de R$34 milhões para os seguintes municípios: Barbosa Ferraz, Bituruna, Coronel Vivida, Corumbataí do Sul, Fernandes Pinheiro, Francisco Alves, Itapejara do Oeste, Manfrinópolis, Mangueirinha, Manoel Ribas, Marilândia do Sul, Novo Itacolomi, Quinta do Sol, Salgado Filho, Sengés, Teixeira Soares, Wenceslau Braz, Xambrê e Rebouças.
Segundo o prefeito de Mangueirinha, Elídio Zimemrman de Moraes, “todos os projetos que vêm de encontro às necessidades da população mais carente, são fundamentais e necessárias para quem mais precisa. Esses recursos vão fazer a diferença para nossa população com toda certeza”, disse o prefeito.
CAIXA D’ÁGUA – Com a Sanepar, a Sejuf assinou a retomada do programa “Caixa D’água”, que prevê R$15 milhões para a instalação do equipamento em casas de famílias atendidas pelo programa Família Paranaense. Inicialmente, o projeto beneficiará cerca de 1.700 famílias paranaenses nos seguintes municípios: Almirante Tamandaré, Barbosa Ferraz, Bocaiúva do Sul, Campina da Lagoa, Campo do Tenente, Cândido de Abre, Cantagalo, Castro, Catanduvas, Cerro Azul, Clevelândia, Contenda, Coronel Vivida, Corumbataí do Sul, Crujz Machado, Faxinal, Figueira, General Carneiro, Guaíra, Guapirama, Guaraqueçaba, Guaratuba, Imbaú, Imbituva, Inácio Martins, Inajá, Ipiranga, Iretama, Itaperuçu, Ivaí, Jardim Alegre, Laranjal, Lunardeli, Mandirituba, Mangueirinha, Marilândia do Sul, Mato Rico, Mauá da Serra, Moreira Salles, Nova Cantu, Ortigueira, Palmas, Palmital, Pinhão, Piraí do Sul, Piraquara, Pitanga, Prudentópolis, Rebouças, Reserva, Ribeirão do Pinhal, Rio Azul, Rio Branco do Sul, Roncador, Salto do Itararé, Santa Maria do Oeste, Santana do Itararé, Santo Antônio do Sudoeste, São João do Caiuá, São José da Boa Vista, São Sebastião da Amoreira, Sengés, Tamarana, Teixeira soares, Tibagi, Tijucas do Sul, Três Barras do Paraná, Tunas do Paraná, Turvo, Ventania e Vera Cruz do Oeste.
Para o prefeito de Catanduvas, Moises Aparecido de Souza, o repasse do convênio para a retomada do programa Caixa D’ Aguá é de grande importância. “Vamos atender as famílias que mais precisam, com demandas de saneamento, o que é uma grande necessidade para a população da cidade que se encontra com alto índice de vulnerabilidade”, disse.
CAPACITAÇÃO – Foram firmados protocolos de intenção com municípios para cursos de qualificação por meio do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Além disso, uma parceria entre a Sejuf e a Fomento Paraná permitirá que os prestadores de serviço de todo o estado possam solicitar informações sobre linhas de crédito por meio do aplicativo Paraná Serviços.
INFÂNCIA E JUVENTUDE – Durante o evento houve palestra com o procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior, especialista na área de infância e juventude. Segundo Olympio “o enfoque em que se dá no evento da secretaria, é uma proposta da inclusão das famílias por meio da justiça social e cidadania, por isso é bom que o estado possa desenvolver políticas públicas capazes de interferir positivamente nas relações familiares”, disse o procurador de Justiça.
(Via Assessoria de Imprensa)
