Em quase um ano e meio, a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná conseguiu propiciar uma série de boas notícias aos paranaenses na gestão Ratinho Junior/Ney Leprevost. A começar pela economia: de início, foram poupados R$ 18,3 milhões com a adoção de medidas simples e austeras, como a devolução de imóveis, no quadro de comissionados e revisão de contratos.
Mesmo gastando menos, a nova pasta conseguiu fazer mais. “Foram 17 meses de muito trabalho e realizações. Apesar de todas as complicações que uma reforma administrativa gera em seu início, conseguimos atuar com eficiência, inovação, probidade administrativa e excelência nos serviços sociais, com ênfase à defesa das crianças e dos idosos e à geração de empregos, estritamente dentro daquilo que nos foi solicitado pelo governador”, avalia o secretário Ney Leprevost.
Mais emprego, mais qualificação
As Agências do Trabalhador do estado foram fundamentais para a geração de empregos no Paraná: foram 126.682 paranaenses colocados no mercado de trabalho por meio das agências no governo Ratinho Junior desde 2019. O Paraná tem uma rede com 216 postos de atendimento da Agência do Trabalhador – a maior do país, presente em mais de 50% dos municípios do estado.
O bom resultado é fruto de uma nova política adotada pelo Departamento do Trabalho em 2019, por orientação do secretário Ney Leprevost. Maior dinamismo no atendimento e uma aproximação com a iniciativa privada agilizaram o preenchimento das vagas em todo o estado.
CARRETAS DO CONHECIMENTO
Lançado em 2019 em parceria com a Volkswagen e o Senai-PR, o projeto capacitou trabalhadores paranaenses com oito escolas móveis que estiveram em 46 cidades. Foram mais de 2,4 mil trabalhadores qualificados nos cursos de panificação básica, corte e costura industrial, eletricidade predial, mecânica e eletricidade automotiva.
PARANÁ SERVIÇOS – O aplicativo Paraná Serviços é uma solução inovadora que faz a intermediação entre o contratante e o prestador autônomo de serviços dentro do Paraná. A ferramenta já é utilizada em 250 municípios e já registrou aproximadamente 34 mil downloads.
Ajuda a quem mais precisa
A Assistência Social é uma das mais importantes áreas de atuação da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho. “O poder público tem obrigação de atender aos mais carentes, estender a mão às pessoas que mais precisam”, diz Leprevost. Nesse sentido, a Sejuf tem um papel fundamental dentro da estrutura do Executivo: é ela quem cria as políticas públicas e repassa os recursos provenientes do Fundo De Assistência Social aos municípios e instituições.
Maior programa social do Paraná, o Nossa Gente combina políticas diversificadas para propiciar prevenção e superação das condições de alta vulnerabilidade social, gerando uma rede com a qual as famílias incluídas possam contar ou acessar os serviços. Os principais projetos do programa são o Renda Nossa Gente (65 mil famílias beneficiadas), Caixa D’água Boa, em parceria com a Sanepar (5,6 mil famílias), Morar Bem Paraná (entrega de cerca de 1.000 novas casas em 37 municípios até o final de 2020) e Luz Fraterna (1,9 milhão de faturas de energia elétrica foram isentas de pagamento em 2019, beneficiando 286 mil famílias).
PARANÁ SOLIDÁRIO – A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho criou um aplicativo para conectar doadores e entidades assistenciais, facilitando a busca do doador por instituições que necessitam de ajuda. O Paraná Solidário é o primeiro aplicativo do Brasil com essa função. Ao todo já são 453 instituições e 2,5 mil doadores cadastrados.
FAMÍLIA SOLIDÁRIA – A rede de voluntários foi criada pelo secretário Ney e lançada no Dia Internacional da Família, em 15 de março de 2019, com objetivo de promover e divulgar as ações de proteção à criança, adolescentes, mulheres, idosos e famílias e pessoas com deficiência. O Família Solidária se destacou com as ações promovidas para ajudar as famílias vulneráveis durante a pandemia de coronavírus: foram arrecadados e repassados, ao longo do período de covid-19, mais de 20 toneladas de alimentos, 5 mil litros de produtos de higiene e limpeza e 16 mil máscaras protetoras descartáveis para as entidades sociais que mais precisam. E sem gastar nem um centavo de dinheiro público.
NOTA PARANÁ – A Secretaria de Justiça, Família e Trabalho é a responsável por cadastrar as instituições beneficentes que atendem crianças, idosos, pessoas com deficiência e famílias em vulnerabilidade para serem favorecidas pelos créditos dos documentos fiscais emitidos nas operações abrangidas pelo Programa, exclusivamente quando o consumidor não apresentar a sua própria identificação na nota fiscal e, a seu critério, destinar os créditos a uma instituição de sua escolha.
Criança, uma prioridade
Uma das primeiras ações na área da criança e do adolescente determinadas pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e pelo secretário Ney Leprevost ganhou rapidamente adesão de outras secretarias do Governo do Paraná e também de outras instituições, como ONGs, prefeituras, conselhos tutelares, Ministério Público e Judiciário: a Força-Tarefa Infância Segura de Combate a Crimes Contra a Criança. Foram realizadas operações integradas ostensivas de fiscalização, conscientização e estímulo à denúncia 181, em Curitiba, Região Metropolitana e Litoral; operações de combate ao trabalho infantil; Operação Integrada Vans Escolares; estabelecimentos comerciais; denúncias exploração sexual; Blitz educativa; entrega de flyers em praças, vias públicas e feiras de serviços, dentre outros. Além de ações de sensibilização e divulgação junto à população e instituições e de 13 Seminários e Capacitações organizadas e apoiadas pela Fortis com abrangência de mais de 200 municípios do Paraná e mais de 2.000 profissionais capacitados.
CRIANÇA FELIZ – O objetivo do programa é promover um desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos, incentivando e orientando as famílias, por meio de visitas técnicas periódicas. O programa possui uma articulação intersetorial entre as áreas da Assistência Social, Cultura, Educação, Justiça e Saúde. Mais de 300 municípios paranaenses aderiram ao programa.
ALÉM DAS 4 PAREDES – O programa “Família no Parque” proporciona brincadeiras e atividades para as famílias em um local aberto, com intuito de resgatar a cultura infantil. Já o “Piá na Natureza” leva crianças de escolas estaduais e entidades assistenciais de acolhimento paranaenses para visitar as unidades de conservação e parques estaduais.
RECURSOS EXTRAS DURANTE A PANDEMIA – A Secretaria de Justiça, Família e Trabalho repassou R$ 41,3 milhões para atendimento a infância e juventude de todo o Paraná como parte das ações emergenciais provocadas pela pandemia do Coronavríus. Os recursos são do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e foram deliberados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).
JUVENTUDE – Na área da Juventude, o Paraná foi um dos estados que mais concedeu o benefício do cartão ID Jovem em 2019. Segundo informações da Secretaria Nacional da Juventude, o Paraná ocupa a quinta colocação nacional, com a marca de 71 mil IDs geradas.
Atenção aos idosos e às pessoas com deficiência*
A Sejuf é uma das principais responsáveis pelas políticas públicas nessa área. O Projeto “60+, e daí?” atende grupos de pessoas idosas e famílias concentradas em locais não assistidos diretamente pelo Poder Público, ou seja, organizados pela sociedade civil, como por exemplo, grupos de igrejas, associação de moradores, ginástica, artesanato, entre outros. Os temas abordados incluem saúde, transporte, previdência, assistência social, cultura, direitos do consumidor, dentre outros assuntos inerentes.
Uma parceria com a Celepar permitiu a realização de cursos e oficinas para ajudar pessoas com mais de 60 anos a usar as ferramentas do smartphone. No curso, os idosos aprendem a personalizar o celular, colocar ou trocar o papel de parede, aumentar o volume, o tamanho das letras, editar e excluir contatos e, claro, ler e responder as mensagens.
Devido à pandemia de Covid-19, a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná destinou 35 mil equipamentos de proteção individual (EPI’s) como máscaras, luvas, toucas, aventais, óculos de proteção e álcool em gel 70% para 270 instituições de longa permanência que atendem idosos de todo o estado.
CONQUISTAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – Desde maio/2020 todos os paranaenses com Transtorno do Espectro Autista podem solicitar gratuitamente, pela internet, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) – o Paraná foi o primeiro estado do país a emitir o documento. Outra grande conquista foi o um sistema eletrônico que proporciona maior rapidez e facilidade para a solicitação do Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência. Antes, todo o processo do Passe Livre levava cerca de 90 dias, de forma manual. Agora, a carteira do passe livre é liberada em apenas 30 dias.
A Secretaria de Justiça, Família e Trabalho adquiriu também a mais moderna tecnologia de visão artificial do mundo,o OrCam MyEye – um dispositivo acoplado a um óculo que fotografa os textos, escaneia e os transforma em áudio. Dois equipamentos foram cedidos à Biblioteca Pública do Paraná e outros dois irão para bibliotecas do interior do estado. Uma quinta unidade será utilizada pela Sejuf em eventos como Paraná Cidadão e Feira da Cidadania.
Além disso, a Secretaria tem sido um importante apoiador de instituições e organizações da sociedade civil. Apenas em 2019 foram entregues 44 vans e ônibus adaptados para entidades que atendem pessoas com deficiência.
O governo mais perto do povo*
A feira de serviços Paraná Cidadão, que leva cidadania, defesa de direitos e inclusão social aos paranaenses que mais precisam, realizou 265 mil atendimentos em 2019 – um aumento de 66% em relação a 2018 e um recorde histórico. O programa é itinerante e oferta à população, em um mesmo local, mais de 30 serviços gratuitos – como emissão da carteira de identidade e CPF, intermediação de vagas de emprego, cadastramento para as tarifas sociais de água e luz e orientação nas áreas da saúde, direitos humanos e habitação.
Nesta gestão também houve também a criação de grande mutirão de serviços em cidades com mais de 200 mil habitantes: a Feira da Cidadania.
Ao lado do consumidor
O Procon-PR, órgão ligado à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, é um dos órgãos governamentais mais procurados pela população. Em 2019, na gestão Ratinho Junior/Ney Leprevost, o número de atendimentos registrou um crescimento de 10% sobre 2018.
Mais importante do que o total de atendimentos, é o resultado: 80% dos casos são solucionados em menos de 10 dias.
Proteção e orientação à mulher
O ônibus Lilás, unidade móvel da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho que recebe denúncias de mulheres vítimas de violência doméstica e realiza escuta qualificada com psicólogo e assistente social, esteve em mais de 120 de municípios em 2019/2020.
Em 2020, foi lançada a campanha “Nenhuma Mulher a Menos”, contra o feminicídio. Com cartazes, flyers, cartilha e banners para redes sociais, estimulando a denúncia nos canais 190 e 181.
Suporte para adoção de ações inovadoras
A Secretaria de Justiça, Família e Trabalho foi a primeira a criar, em 2019, uma área totalmente voltada à inovação. Servindo a todos os departamentos da pasta, a Assessoria de Inovação ajudou a criar sistemas e plataformas como os aplicativos Paraná Serviços e Paraná Solidário, e fez a interface para a aquisição de equipamentos como OrCam MyEye e Adam Robô, dentre outras iniciativas.
(Via #Equipe)
