Considerado o mais grave dos transtornos psiquiátricos, a doença foi tema de uma Mesa Redonda promovida pelo deputado Ney Leprevost (União) com especialistas e representes de entidades.

Considerado o mais grave dos transtornos psiquiátricos, a esquizofrenia atinge 1% da população mundial é a terceira causa em perda de qualidade de vida dos 15 a 44 anos, incluindo todas as doenças, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Para buscar iniciativas que promovam a inclusão, acessibilidade e tratamento adequado a esta parcela tão vulnerável da população, o deputado Ney Leprevost (União) organizou uma Mesa Redonda com especialistas, médicos e representante de entidades e de órgãos públicos na Assembleia Legislativa do Paraná, na tarde desta quarta-feira (22).

“É uma doença que atinge uma parcela significativa da população mundial e por isso queremos trazer o tema à tona para quebrar tabus e derrubar preconceitos. E, principalmente, estudar junto com especialistas maneiras eficientes de propormos projetos que garantam direitos para essas pessoas serem incluídas na sociedade, tenham acessibilidade e recebam os tratamentos médicos necessários”, explicou o parlamentar.

Presidente da Frente Parlamentar da Medicina, Ney Leprevost é autor do projeto de lei 217/2024, que cria a Política Estadual de Atenção, Apoio e Proteção dos Direitos das Pessoas com Esquizofrenia. A intenção durante a Mesa Redonda foi também reunir sugestões para encorpar a norma em tramitação na Assembleia.

O projeto foi elaborado em colaboração com a Associação Mãos de Mães de Pessoas com Esquizofrenia (AMME), cujo objetivo oferecer suporte adequado à população que enfrenta desafios específicos decorrentes da doença.

“É extremamente importante falarmos a respeito da esquizofrenia, uma doença muito estigmatizada, pouco falada. Essa iniciativa traz luz a nossa causa, a nossa militância. As famílias vão se sentir um pouco mais seguras sabendo que está tendo essa iniciativa na Casa de Leis”, afirmou a presidente da AMME, Sarah Nicolelli, mãe de um rapaz com esquizofrenia.

Ela encampou a elaboração das leis municipal e estadual de alerta e estímulo ao conhecimento sobre o assunto. Na Assembleia Legislativa do Paraná, a deputada Maria Victoria (PP) abraçou a ideia e é a autora da Lei nº 10.400/2019, que institui o Dia e a Semana de Conscientização sobre a Esquizofrenia, a serem realizados anualmente no dia e na semana de 24 de maio.

Doença mais difícil

O médico psiquiátrico Luiz Fernando Petry Filho definiu a esquizofrenia como o mais grave dos transtornos psiquiátricos, porque começa muito cedo, se prolonga por toda a vida, é crônica, muito incapacitante.

“Uma vez ouvi que era a doença mais difícil do mundo. Em geral se diagnostica ao final da adolescência e não tem cura. A família também adoece e a esquizofrenia empobrece, porque um ou mais membros precisam parar de trabalhar para conseguir dar conta de cuidar do seu familiar. Uma doença que embora seja individual, tem um impacto dentro da família e da comunidade muito grande”, avaliou.

Segundo o médico, as recaídas da esquizofrenia são muito indesejáveis porque se trata de uma doença que degenera o cérebro. “A cada recaída o paciente tem morte de tecido neural, perde 1% de massa cerebral em cada surto. Por isso, o grande desafio é conseguir garantir que os pacientes se mantenham aderidos ao tratamento, utilizando a medicação, tendo acesso a psicoterapia e outras medidas não farmacológicas. Isso é crucial para que esses pacientes tenham uma recuperação funcional adequada, que eles consigam ser produtivos, consigam continuar estudando, trabalhando e tendo uma vida mais próxima da normal”, defendeu Petry Filho.

A esquizofrenia é um distúrbio que afeta a capacidade da pessoa pensar, sentir e se comportar com clareza. A causa exata da esquizofrenia não é conhecida, mas uma combinação de fatores, como genética, ambiente, estrutura e química cerebrais alteradas, pode influenciar. O consumo de álcool e drogas contribuem para o quadro. É caracterizada por pensamentos ou experiências que parecem não ter contato com a realidade, fala ou comportamento desorganizado e participação reduzida nas atividades cotidianas.

A médica e professora Sarah Ruckl classificou a esquizofrenia como a doença mental mais debilitante e que mais precisa de suporte do Estado. Ela citou a Lei federal nº 10.216/2001, a chamada Lei Antimanicomial ou Lei da Reforma Psiquiátrica, aprovada pelo Congresso Nacional e que previu a extinção dos manicômios. “Muitos pacientes foram parar em presídio ou nas ruas. Quero reiterar a psiquiatria como uma especialidade médica e a necessidade de enfermarias psiquiátricas dentro dos hospitais para tirar o estigma e dar a assistência a essa parcela que é tão vulnerável”, afirmou.

A promotora de Justiça da Promotoria de Proteção à Pessoa com Deficiência de Curitiba, Luciana Linero, falou da preocupação com o acolhimento das pessoas com deficiência e transtorno mental, que precisam ser avaliadas criteriosamente para terem atendimento. “Hoje muitas pessoas estão em locais que são empresas privadas com fins lucrativos, que não observam normativas do SUS para ações inclusivas e terapêuticas. Muitos saíram dos hospitais para irem para esses locais com uma situação mais precária. Sem direito à liberdade e ao convívio familiar e comunitário”, alertou.

A enfermeira Fernanda Lima Toneloto ressaltou que a pessoa com a esquizofrenia sofre ainda com a psicofobia, que é o preconceito contra as pessoas que apresentam transtornos e/ou deficiências mentais. “Isso só pode ser combatido com a participação popular de todos os segmentos da sociedade. É uma situação que comete 1% da população mundial, mas são pessoas que convivem com intenso sofrimento psíquico e tolhidas de desenvolveram suas atividades por preconceito e pela dificuldade de acesso ao tratamento”, ponderou.

Chefe da Coordenação da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos (SEJU), Nadia Leandro falou das fragilidades no acolhimento das pessoas com transtorno mental, incluindo a esquizofrenia e do quanto a doença interfere na qualidade de vida dos pacientes. “Por isso é muito importante esse debate e contribuições com projetos que possam melhorar essas condições”, disse.

O Paraná conta hoje com 1.675 leitos especializados, sendo o segundo maior número do país, atrás apenas de São Paulo. A informação foi repassada pela representante da Central de Leitos Psiquiátricos da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) Vanessa Martins. “Os pacientes precisam ser acolhidos dentro do seu território, na atenção primária e nos Caps (Centro de Atenção Psicossocial), onde serão atendidos na maior parte do tempo, porque o hospital psiquiátrico deve ser a última via”, comentou.

Advogado Kysley Domingos falou da necessidade de as famílias conhecerem as regras previdenciárias para assegurar direitos às pessoas com esquizofrenia. “Muitos não conseguem ser encaixados nem na Previdência na assistência social por causa dos requisitos. E, além disso, há muita preocupação em deixar os filhos amparados, com alguma renda ou suporte, porque muitos não conseguem trabalhar”, explicou.

“Importante aprender sobre um tema complexo que atinge a família e local de trabalho. Além da própria doença, tem questões financeiras que acabam interrompendo os internamentos”, comentou o coordenador de Atenção Saúde do Tribunal Regional l Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

Crise

Chefe do setor de Assistência Social da Polícia Militar do Paraná, a capitã Caroline Bail Rodrigues explicou que a corporação possui diversas normativas e padronizações em relação a atuação profissional para o enfretamento de situações envolvendo pessoa em crise. “Quando se chega a uma ocorrência policial como assim, é porque várias estruturas, como sociais e familiares, já não corresponderam às necessidades daquela pessoa”, afirmou.

Segundo ela, representam ações tão complexas que são definidas como “crise policial”, com um aparato todo diferenciado para que se garanta a manutenção da ordem pública, mas acima de tudo a vida.

Na mesma linha, o major Walter Ribeiro da Silva informou que a PM tem procurado investir na capacitação e na aquisição de equipamento de menor potencial ofensivo. “O atendimento de pessoas em surto ou com transtornos é muito complexo, porque nunca sabemos como vai finalizar”, contou.

Representante da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/PR, Luiz Cezar Alencar Ribeiro também compôs a mesa do evento.