AMPLIAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE PARA MÃES DE PREMATUROS É VETADA E LEPREVOST RECORRE À CCJ

O deputado Ney Leprevost, Líder da Frente Estadual da Saúde e Cidadania, apresentou recurso à CCJ Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná em favor do Projeto de Lei No. 698/11 de sua autoria, que dispõe sobre o acréscimo de 60 dias na licença maternidade das mães que tiveram bebês prematuros ou portadores de enfermidades ou malformações graves. As gestantes que trabalham em empresas situadas no Estado do Paraná teriam direito a este benefício.

Ney baseou sua proposta no fato de que os cuidados que um bebê prematuro ou com malformação grave necessita são inúmeros, e, dentre eles, o aleitamento materno e a presença indispensável e integral da mãe nos primeiros meses de vida são os principais.

Hoje em dia com a modernização da medicina, prematuros nascidos aos cinco meses de gravidez e com menos de um quilo têm plenas condições de se desenvolverem normalmente, mas suas mães precisam contar com um tempo maior de licença, uma vez que nos primeiros meses de vida eles são mantidos nas incubadoras, justifica Ney.

O projeto, apresentado em agosto de 2011, recebeu o número 689/11 e foi encaminhado para análise da Comissão de Constituição e Justiça, onde foi vetado. Com o recurso, a relatoria foi destinada ao deputado Caíto Quintana.

Ney pede às mães, gestantes, pediatras e demais profissionais da área da saúde que se comuniquem com seus parlamentares a fim de sensibilizá-los sobre a importância deste projeto.

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