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Secretaria de Justiça e Conselho Estadual dos Direitos do Idoso aprovam mais R$ 1,5 milhão para socorrer com EPI’s as instituições que atendem idosos

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, por meio do Departamento de Políticas da Pessoa Idosa, e o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedi) deliberaram mais R$ 1,5 milhão para ações exclusivas de garantia de proteção e atendimento às pessoas idosas. O recurso será utilizado para aquisição de insumos e materiais de EPI´s para mais de 160 Instituições de Longa Permanência sem fins lucrativos que atendem pessoas idosas no Paraná.

Durante todo este período de pandemia a Secretaria de Justiça, seguindo as diretrizes do governador Carlos Massa Ratinho Junior, executou ações específicas para o atendimento emergencial na pandemia do coronavírus. “Desde o início da pandemia atuamos para proteger e garantir o direito da pessoa idosa. Por isso sempre atuamos com repasses que com certeza serão bem utilizados para a segurança dessa população”, disse o secretário da Justiça, Ney Leprevost.

Os recursos são oriundos do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso (Fipar) e deliberado pelo Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedi) para o atendimento emergencial à pandemia do coronavírus. “Essa é a segunda Deliberação de recursos do Cedi para EPI´s e reforça que a atuação do conselho é essencial para fortalecer a implantação de políticas públicas relacionadas aos direitos da população idosa no Estado do Paraná”, disse a chefe do Departamento de Políticas para a Pessoa Idosa, Adriana Santos de Oliveira.

DOAÇÕES DE INSUMOS DA INICIATIVA PRIVADA – No final do ano passado o Departamento da Política da Pessoa Idosa recebeu a doação de 792 litros de álcool 70% INPM da Raízen Combustíveis, em parceria local com a Transportadora Nichele.

Também foram doados 200 litros de álcool 70% INPM e mais 250 litros de álcool em gel da Universidade Estadual de Ponta Grossa. Na UEPG, a produção e distribuição do álcool gel conta com doações da BR Distribuidora (etanol), Sucos Prats e Água Mineral Ouro Fino (Embalagens), em um projeto que conta com o envolvimento de funcionários e professores do Laboratório de Farmácia, onde o material é produzido.

“Iniciativas como estas ressaltam ainda mais a solidariedade e compromisso de empresas privadas e instituições do terceiro setor, bem como na integração com as nossas Universidades e o Governo Estadual, no que chamamos de uma grande rede do bem”, afirmou a chefe do Departamento da Política da Pessoa Idosa da Sejuf, Adriana de Souza Oliveira.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Secretaria de Justiça, Família e Trabalho disponibiliza mais de 150 opções de serviços autônomos pelo Aplicativo Paraná Serviços

Com os efeitos da crise causada pela Covid-19, a busca pela inserção no mercado de trabalho aumentou e muitos profissionais passaram a oferecer seus serviços de forma autônoma. Para ampliar e divulgar oportunidades, a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná (Sejuf), informa que existe uma opção rápida e prática. É o aplicativo Paraná Serviços – lançado em 2019 pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e pelo secretário Ney Leprevost.

“O aplicativo é uma opção inovadora para quem está procurando serviço com urgência, pois aproxima de uma forma rápida o contratante e o prestador autônomo de serviços”, explicou o secretário de Justiça, Ney Leprevost.

A ferramenta digital – disponível para todo o Estado – conta com diferentes áreas de atuação. O contratante pode encontrar mais de 150 atividades, como: serviços gerais, diarista, pedreiro, eletricista, pintor, garçom, motorista, recepcionista, auxiliar de limpeza, babá, pedreiro, paisagista e muitas outras opções.

A chefe do Departamento do Trabalho e Estímulo a Geração de Renda, Suelen Glinski foi exemplo e contratou pelo aplicativo o serviço de diarista. “Estava precisando deste serviço e com o aplicativo facilitou muito a minha procura. Com esta oportunidade contratei a dona Maria que está comigo há mais de um ano”, afirmou.

Para a diarista Maria Martins, 58 anos, “essa foi uma grande oportunidade, pois estava desempregada e vi o anuncio pela internet. Minha filha me ajudou a baixar o aplicativo e me coloquei à disposição, não deu outra, fui contrata e continuo trabalhando até hoje”.

COMO BAIXAR – Para o contratante, basta baixar o Paraná Serviços e pesquisar pelo serviço ou profissional de que necessita. Podem ser avaliadas as qualidades e habilidades do prestador e o App permite a troca de mensagens entre as partes, onde são acertados o orçamento e o pagamento de comum acordo.

Para o prestador de serviços, basta se cadastrar como disponível para ser contatado. Na aba do perfil, há possibilidade de personalizar o cadastro com um pequeno currículo e fotos dos trabalhos já realizados.

Criado pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e desenvolvido pela Celepar, o aplicativo está disponível para os sistemas Android e iOS.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Ministério da Economia informa que Paraná é o estado que mais gerou empregos no Brasil pelas Agências do Trabalhador, no ano passado, com mais de 74 mil colocados com carteira assinada

O Paraná liderou o ranking nacional dos colocados pelas Agências do Trabalhador no mercado de trabalho, em 2020, com 74.615 profissionais empregados com carteira assinada. Os números do balanço do ano passado 2020 foram divulgados pela Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério da Economia. Ceará ficou em segundo lugar com 30.020 colocados, seguido do São Paulo com 29.713, Distrito Federal com 22.437 e Minas Gerais com 18.282 novos trabalhadores.

Na região Sul, o Paraná ficou 500% acima do segundo colocado, que foi o Rio Grande do Sul com 14.855, e 1.260% a frente de Santa Catarina com 5.922 empregos gerados também por meio das Agências do Trabalhador no Estado.

Este resultado é fruto da política adotada pelo Departamento do Trabalho da Secretaria de Justiça, por orientação do governador Carlos Massa Ratinho Junior e do secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost. “Isso deve-se a uma postura proativa e principalmente de parceria entre o nosso Governo e as empresas do Estado. Nesse Governo não vemos as empresas como concorrentes, mas sim a oportunidade de trabalhar de forma colaborativa e solidária em prol da população. E o importante é que estas empresas, que estão contratando através das Agências do Trabalhador, estão garantindo empregos com carteira assinada, com os direitos trabalhistas resguardados”, esclareceu o secretário Ney Leprevost.

Os setores que mais colocaram trabalhadores no ano passado foram: Indústria (28.323), Serviços (17.475), Comércio (9.887), Agropecuária (5.049), Construção (4.344) e Informação / Comunicação (1.623).

Segue abaixo os dez primeiros estados em 2020, com maior número de colocados pelo Sistema de Emprego.

Paraná – 74.615
Ceará – 30.020
São Paulo – 29.713
Distrito Federal – 22.437
Minas Gerais – 18.282
Bahia – 16.585
Mato Grosso do Sul – 14.936
Rio Grande do Sul – 14.855
Mato Grosso – 12.389
Santa Catarina – 5.922

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Agências do Trabalhador da Secretaria de Justiça colocaram mais de 71 mil profissionais no mercado de trabalho em 2020 O

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, atuou no último ano fortemente na captação de novas vagas com empresas parceiras para retomar a geração de emprego e colocou pelas Agências do Trabalhador 71.711 mil profissionais no mercado de trabalho em 2020.

Foram inúmeras ações para recuperação da geração de empregos, sendo que a principal foi agir para captar novas vagas com as empresas parcerias. “Maior dinamismo no atendimento e uma aproximação com a iniciativa privada agilizaram o preenchimento das vagas abertas em todo o estado”, destacou o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.

Este resultado para a retomada econômica é fruto da política adotada pelo Departamento do Trabalho da Secretaria de Justiça, por orientação do governador Carlos Massa Ratinho Junior e do secretário Ney Leprevost. “Com nossa equipe técnica das 216 Agências do Trabalhador fomos em busca de empresas que continuaram atendendo mesmo com a pandemia, empresas consideradas serviços essenciais e conseguimos novas colocações”, disse o secretário.

CIDADES QUE MAIS EMPREGARAM NO ANO – Os sete municípios paranaenses que mais colocaram trabalhadores no mercado de trabalho, por meio das Agências do Trabalhador em 2020 foram:

Curitiba – 5.238
Cascavel – 3.248
Umuarama – 2.327
Rolândia – 2.111
Francisco Beltrão – 1.765
Medianeira – 1.632
Marechal Cândido Rondon – 1.479

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Agência do Trabalhador de Curitiba está atendendo online devido a pandemia

A Agência do Trabalhador de Curitiba, vinculada ao Departamento do Trabalho da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Paraná, está atendendo neste começo de forma digital e por telefone, ajudando na intermediação de vagas online e tirando dúvidas dos trabalhadores. Os telefones são: 41-3883-2200, 41-3883-2208, 41-3883-2212 e 41-3883-2224.

Os encaminhamentos continuam sendo feitos pela internet para empresários e trabalhadores de todo o Paraná que procuram ou ofertam vagas pelo site www.justica.pr.gov.br/Trabalho, ou https://empregabrasil.mte.gov.br/, ou pelo aplicativo Sine Fácil (disponível gratuitamente para celulares Androide e iOS). Para solicitar o seguro desemprego, deve ser utilizado o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital – também disponível gratuitamente para celulares Androide e iOS.

“Com as Agências do Trabalhador buscamos qualificar os trabalhadores e ser mais assertivos nesse relacionamento com o setor produtivo. Recrutamos em todo o Estado, captamos vagas com programas específicos para incentivar o pleno emprego”, destacou o secretário Ney Leprevost.

VAGAS DISPONÍVEIS – Nesta primeira semana útil de 2021 estão sendo ofertadas pelas 216 Agências do Trabalhador vagas com maior número de contratação nas seguintes áreas:

– Nas Agências do Trabalhador do Paraná são 1.600 vagas para Auxiliar de Linha de Produção; 100 vagas para Operador de Telemarketing Receptivo e 38 vagas para Motorista de Caminhão.

– Em Curitiba e Região Metropolitana são 100 vagas para Operador de telemarketing ativo e receptivo; 40 vagas para Auxiliar de Linha de Produção e 39 vagas para Auxiliar de Cozinha.

O atendimento de cada Agência do Trabalhador do estado é feito pelas prefeituras municipais, com supervisão do Governo do Estado – exceto a de Curitiba, que é de responsabilidade do Departamento do Trabalho e Geração de Renda da Sejuf.

DÚVIDAS – Empresários e trabalhadores de todo o Paraná que procuram ou ofertam vagas e que estiverem com dificuldade de finalizar o atendimento nas ferramentas digitais, tais como Portal Emprega Brasil, e aplicativos da Carteira de Trabalho Digital, Sine fácil e Paraná Serviços, podem receber o suporte técnico por meio o Chat do Trabalhador, no site da Sejuf.

Com a ferramenta, o trabalhador recebe todo o auxílio para conseguir finalizar sua atividade, seja para acionar o seguro desemprego, bem como realizar o encaminhamento e oferta para vagas de emprego. Para acessar o chat, basta entrar no link: www.justica.pr.gov.br/trabalho.

Obs: Fotos de arquivo registrada antes da pandemia.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Secretaria de Justiça e Ministério dos Direitos Humanos farão projeto piloto para população em situação de rua

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná (Sejuf), por meio do Departamento de Direitos Fundamentais e Cidadania, em parceria com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos disponibilizará recursos no valor de R$ 820.695,64 para execução do Projeto Piloto ‘Housing First’ (Moradia Primeiro) voltado a população em situação de rua.

O projeto proporcionará o acesso direto deste segmento para uma habitação permanente, a ser mobiliada também com verba do projeto, além de equipe dedicada ao acompanhamento dos (as) beneficiários (as).

O Moradia Primeiro vem se consolidando ao redor do mundo como porta de entrada das políticas públicas para a população em situação de rua. O modelo, desenvolvido ao longo dos anos 1990, nos Estados Unidos, tem como objetivo promover a alocação imediata de pessoas em situação de rua em um local estável, seguro e individual.

“Do ponto de vista econômico, as experiências de Housing First, já aplicadas no Canadá, Espanha, Portugal, Alemanha, França e outros países, demonstram que as cidades que aplicam este modelo são bem-sucedidas”, explicou o secretário da Justiça, Ney Leprevost.

REGISTROS NO ESTADO – Atualmente o Cadastro Único do Governo Federal informa que o Paraná tem 8.659 Pessoas em Situação de Rua (PSR) cadastradas, sendo 2.669 em Curitiba (dados retirados do sistema em 13 de junho de 2020). Segundo informações do mesmo sistema, das PSR em Curitiba, 1.625 informaram que nos últimos seis meses foram atendidas em Instituição de Acolhimento Governamental e 205 em Instituições de Acolhimento não governamental.

Obs: A foto é de antes da pandemia.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Veja aqui um resumo das ações do Ney Leprevost este ano na secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Paraná:

#Emprego Recolocamos mais de 66 mil trabalhadores no mercado formal.
#Economia Foram criadas atividades para ampliar a geração de emprego e renda fortalecendo a retomada econômica.#Consumidor O Procon-PR registrou aproximadamente 118 mil atendimentos. E resolveu em menos de 10 dias 80 % das demandas.
#CartãFuturoEmergencial Garantiu R$ 20 milhões para o pagamento de subsídios aos empregadores para complementar o salário dos jovens aprendizes e assegurar a manutenção de 15 mil vagas de empregos.
#CartãoComidaBoa Possibilitou uma movimentação de R$ 113 milhões na economia paranaense em 2,7 milhões de transações de compras. No total, 786,6 mil vouchers foram utilizados para socorro alimentar no momento de fechamento causado pela pandemia.
#CriançasEAdolescentes Foram deliberados mais de R$ 184 milhões para a execução de projetos e ações destinados à infância e adolescência por meio do Departamento de Políticas para Criança e Adolescente.
#LeiteDasCrianças Repassamos mais de R$ 30 milhões de reais garantindo leite para alimentar as crianças.
#RendaAgricultor Estimulamos através deste projeto a permanência dos trabalhadores no campo.
#OrçamentoCriança Para assegurar a aplicação de recursos estaduais na execução das políticas sociais nas áreas de proteção e desenvolvimento da infância e adolescência.
#ForçaTarefaInfânciaSegura Atuou firme para combater violências domésticas e familiares contra crianças e adolescentes e promoveu fiscalizações para divulgar e ampliar a rede de proteção à infância no Paraná, envolvendo diversas áreas como; saúde, segurança, educação e assistência social.
#Idosos Mais de um milhão e meio de reais utilizados para ações de proteção à Pessoa Idosa, que resultou na aquisição de Equipamentos de Proteção Especial (EPI´s) para 321 entidades e Instituições de Longa Permanência para Idosas em 176 municípios do Paraná.
#DireitoDaPessoaComDeficiência Entregamos aproximadamente 20 mil cestas básicas em 277 municípios para prover a segurança alimentar emergencial de 10 mil crianças e adolescentes com deficiência. Os recursos, da ordem de R$ 2,4 milhões, foram viabilizados pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedca).
#Acessibilidade O Passe Livre Intermunicipal garantiu a isenção tarifária nos transportes coletivos intermunicipais para pessoas com deficiência e renda familiar per capita inferior a dois salários mínimos para 342 municípios paranaenses já habilitados.
#Caixad’ÁguaBoa Mais de 9 mil famílias beneficiadas com água tratada e saúde.
#CampanhaNenhumaMulheraMenos Travamos uma luta contra o Feminicídio divulgando informações sobre a importância da denúncia de violências contra a mulher e também lançamos a Cartilha do Homem, para incentivar uma melhor compreensão de todos para a boa convivência e prevenir a violência contra a mulher.
#ProgramaNossaGente Foram beneficiadas aproximadamente 63 mil famílias paranaenses em situação de vulnerabilidade social.

(Via #EquipeNL)

Retrospectiva das ações da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho revela que proteção a crianças e idosos foram prioridade em 2020

Retomada na geração de empregos, auxílio emergencial, medidas preventivas, eventos on-line, entregas de EPI’s, cestas básicas, repasses e deliberações de recursos para combater o coronavírus e assegurar os direitos fundamentais dos paranaenses, este é o balanço da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná (Sejuf) em um ano atípico que foi 2020. “Essas são ações desenvolvidas e repasses de recursos que ajudaram os paranaenses neste cruel momento da pandemia causada pela Covid-19”, afirmou o secretário da Justiça, Ney Leprevost.

Emprego e renda – Com o aumento na colocação de trabalhadores com carteira assinada pelas 216 Agências do Trabalhador do Paraná, a retomada da geração de emprego e renda ganhou força. O Estado já colocou pelas Agências do Trabalhador no mercado de trabalho 66.101 mil trabalhadores com carteira assinada no período de janeiro a novembro. Os setores que mais empregaram neste período foram: a Indústria (25.093); Serviços (15.800); Comércio (8.617); Agropecuária (4.700) e Construção Civil (3.982).
Já em relação ao Caged – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Paraná no acumulado do ano (janeiro a outubro) apresentou um saldo de 33.615 empregos criados, se estabeleceu na 2º colocação no ranking das unidades federativas, subiu 7 posições, atrás apenas de Santa Catarina (1º colocação com um saldo de 35.210 empregos criados).
Recuperação econômica – A Sejuf está desenvolvendo ainda ações estratégicas para recuperação, crescimento e desenvolvimento do Estado. Para isso, a secretaria participa do Grupo de Trabalho para Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do Paraná, onde busca soluções para aos impactos relacionados à pandemia de coronavírus. Estão sendo criadas atividades que ampliem a geração de emprego e renda junto as Agências do Trabalhador e fortaleçam assim a retomada econômica no Paraná com o Recomeça Paraná.
Uma ação já lançada nessa linha foi o programa Cartão Futuro Emergencial, criado pela Secretaria de Justiça para garantir a manutenção de 15 mil vagas de empregos de jovens de 14 a 18 anos, no Paraná e incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho. Com isso os aprendizes menores de 18 anos terão acesso a subvenção econômica no valor de R$ 300,00, por aprendiz, por um prazo de 90 dias a partir da solicitação.
O investimento está sendo de R$ 20 milhões para o pagamento do subsídio aos empregadores para complementar o salário dos jovens aprendizes. Os recursos são do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), administrado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) que aprovou o repasse para oportunizar ao jovem aprendiz uma chance do primeiro emprego.
Outra ação foi o auxílio emergencial do programa ‘Cartão Comida Boa’ que garantiu uma movimentação de R$ 113 milhões na economia paranaense em 2,7 milhões de transações de compras nos 399 municípios. No total, 786,6 mil vouchers foram utilizados pelos beneficiários.
R$ 184 milhões para ações destinadas às crianças e adolescentes – Uma das grandes prioridades na gestão do governador Ratinho Junior é a proteção à infância e adolescência. Para garantir programas às crianças e adolescentes que tiveram suas vulnerabilidades acentuadas pela pandemia da Covid-19 em 2020, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) deliberou ao todo R$ 184.359.692,40 para a execução de projetos e ações destinados à infância e adolescência no Paraná pela Sejuf, por meio do Departamento de Políticas para Criança e Adolescente.
Um desses grandes investimentos é de R$ 62 milhões para o próximo ano. “Este repasse será destinado a execução de ações para diminuir a repercussão da pandemia no desenvolvimento infantil, como as dificuldades funcionais e comportamentais causadas pelo isolamento social”, disse o secretário estadual Ney Leprevost.
Outro recurso importante já repassado é de R$ 41,3 milhões, oriundos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança (Cedca). O investimento foi destinado a ações, programas, segurança alimentar e manutenção de entidades que cuidam de crianças, adolescentes e portadores de deficiência. Desse valor total, R$ 20 milhões foram destinados para o Cartão Futuro Emergencial.
Também houve o repasse de R$ 30 milhões para o programa Leite das Crianças, que engloba ações das secretarias de Justiça, Família (Sejuf), da Agricultura e do Abastecimento (Seab), da Educação (Seed) e da Saúde (Sesa), e que continua beneficiando famílias paraenses mesmo durante a pandemia de coronavírus e a paralisação das aulas nas escolas estaduais.
Foram deliberados ainda no Cedca, o repasse de R$ 10,6 milhões para ações emergenciais da pandemia do Covid-19 e, outros R$ 3 milhões para chamamento público das organizações da sociedade civil que atendem crianças e adolescentes.
O Paraná também está sendo um dos primeiros estados no Brasil a adotar o Orçamento Criança. A deliberação 088/2020 do Cedca vai assegurar a aplicação de recursos estaduais na execução das políticas sociais nas áreas de proteção e desenvolvimento da infância e adolescência, com a identificação dos programas, projetos e atividades que farão parte do planejamento orçamentário que deverá ser implementado até dezembro de 2022.
O Departamento de Políticas para Crianças e Adolescentes e o Cedca identificaram também a necessidade de flexibilizar a execução dos recursos dos fundos públicos sob gestão do Governo já destinados, tendo como objetivo o enfrentamento da Covid-19, valorizando assim também a rede de atendimento das organizações da sociedade civil.
Ainda uma parceria entre a Sejuf, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e a Polícia Científica vai permitir a criação de um fluxo prioritário para o processamento de tipagem genética (DNA) de ossadas de crianças e adolescentes desaparecidos. Os recursos de R$ 2,4 milhões são oriundos do FIA (Fundo da Infância e Adolescência), para a criação de um banco de dados destinado a auxiliar no processo de busca dos desaparecidos, por meio de técnicas de biologia molecular, genética e informática.
Mais R$ 1,1 milhão foram repassados pelo Cedca para serem utilizados em procedimentos técnicos de até mil casos de investigação por ano, durante quatro anos, para comprovação de paternidade de crianças e adolescentes que tenham direito ao benefício da justiça gratuita ou assistência judiciária no Estado do Paraná. “O Paraná sai na frente com a implantação do laboratório de DNA, concedendo o direito da criança e do adolescente conhecer a sua origem genética, amparado pelo princípio da dignidade”, disse Leprevost.
Infância Segura – A Força-Tarefa Infância Segura (Fortis) atuou neste período de pandemia para combater violências domésticas e familiares contra crianças e adolescentes em condomínios. A Fortis promoveu fiscalizações também no intuito de divulgar e ampliar a rede de proteção à infância no Paraná, envolvendo diversas áreas como da saúde, segurança, educação e assistência social.
Também houve a capacitação de profissionais que atuam na área com duas edições do curso EAD da Força-Tarefa Infância Segura (Fortis/PR), e o 2º Simpósio Paranaense Intersetorial de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes: “Construindo e Fortalecendo as Redes de Proteção à Primeira Infância no Paraná”.
Política da Pessoa Idosa – Na área da pessoa idosa, foram repassados, em três remessas, mais de um milhão de reais para ações de proteção à Pessoa Idosa, que resultou na aquisição de Equipamentos de Proteção Especial (EPI´s) para 321 entidades e Instituições de Longa Permanência para Idosas em 176 municípios do Paraná auxiliando a população no enfrentamento à Covid-19. “São investimentos fundamentais para combater e diminuir os riscos de contaminação da Covid-19, e assim ajudar também os profissionais que atuam nessas áreas, bem como, as pessoas que realmente precisam neste momento de pandemia”, disse o secretário da Família, Ney Leprevost.
O departamento também coordena a Campanha VIDAS 60+ eu Protejo, eu Respeito, que tem como objetivo discutir o valor e o direito à vida da pessoa idosa, a preservação das memórias vivas e os cuidados emergenciais neste momento de pandemia da Covid-19. Foram alcançadas e atendidas até o momento mais de 25 mil pessoas idosas.
Outra ação executada é o Programa Todos Pela Saúde: projeto Combate à Covid-19, de iniciativa do Itaú Unibanco, com a parceria da Sejuf, teve o intuito de proporcionar a adequação das medidas protetivas para funcionários e idosos acolhidos nas Instituições de Longa Permanência para idosos por meio de Equipamentos de Proteção Individual. Ao todo foram atendidas 34 entidades em 14 municípios emergenciais. Na 2ª fase que contou com a distribuição de máscaras, foram atendidas mais 108 Instituições de Longa Permanência no Paraná.
No mês de dezembro, o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso – CEDI/PR deliberou mais R$ 1.500.000,00 para nova aquisição de EPI´s para Instituições de Longa Permanência de Idosos. A Sejuf é a responsável por viabilizar a execução do recurso e distribuir para as 160 ILPIs sem fins lucrativos presentes no Estado.
Direito da pessoa com deficiência – Com o fechamento das instituições especializadas, as crianças e adolescentes com deficiência, que já se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e social, passaram a ter dificuldade no acesso à segurança alimentar. Para isso, a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho entregou aproximadamente 20 mil cestas básicas em 277 municípios para prover a segurança alimentar emergencial de 10 mil crianças e adolescentes com deficiência em vulnerabilidade social, pelo período de dois meses. Os recursos, da ordem de R$ 2,4 milhões, foram viabilizados pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedca).
Já na questão da acessibilidade, o novo sistema eletrônico do programa Passe Livre Intermunicipal da Sejuf já contou neste mês de dezembro com a adesão de mais 111 municípios do Paraná. O benefício que garante a isenção tarifária nos transportes coletivos intermunicipais para pessoas com deficiência e renda familiar per capita inferior a dois salários mínimos já totaliza 342 municípios habilitados para solicitação eletrônica.
Proteção às mulheres – A Sejuf participou da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” que teve como estratégia mobilizar pessoas e organizações, de todas as partes do mundo, para criar o engajamento na prevenção e na eliminação da violência contra mulheres e meninas. Além disso, a secretaria também lançou a Campanha “Nenhuma Mulher a Menos – na Luta contra o Feminicídio” que reforçou em todo o Estado informações sobre a importância da denúncia de violências contra a mulher.
Ainda teve o lançamento da Cartilha do Homem, para incentivar uma melhor compreensão de todos para a boa convivência e assim prevenir e combater a violência contra a mulher.
Conselhos de direitos- A Secretaria da Justiça reúne o maior número de Conselhos no Governo do Paraná. Ao todo são 14 conselhos de direitos, cinco comitês, um colegiado de gestores municipais e uma comissão de intergestores bipartite, que tratam de diferentes áreas do interesse público, funcionando como espaços de participação e controle social. “Todos os investimentos que envolvem o repasse de recursos são todos deliberados e aprovados pelos fundos estaduais dos conselhos de direitos”, disse Leprevost.
São cerca de 700 representantes da sociedade civil organizada e do poder público em espaços institucionais fundamentais para a construção democrática das políticas públicas e exercício da participação social.
Atendimentos socioassistenciais durante a pandemia aos paranaenses – O principal serviço com as famílias mais carentes, ainda mais neste momento de pandemia, são os atendimentos socioassistênciais. Nesse sentido, diante do agravamento das vulnerabilidades sociais por conta do contexto de pandemia do novo coronavírus a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), através do Departamento de Assistência Social, instituiu o Incentivo Benefício Eventual Covid-19 e repassou recursos no total de R$11.975.000,00, distribuídos a 398 municípios de acordo com o Índice de Vulnerabilidade das Famílias – IVFPR.
De acordo com o secretário da Justiça, Ney Leprevost, “o repasse foi para a compra de EPIs (equipamentos de proteção individual), itens para a desinfecção dos ambientes (como álcool), cestas básicas, entre outras despesas decorrentes da situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública (a depender da legislação de cada município sobre benefícios eventuais)”..
O cofinanciamento contou com recursos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) alocados no Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), sendo repassados para os respectivos Fundos Municipais de Assistência Social na modalidade fundo a fundo.
Nossa Gente – Na gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior e de Ney Leprevost como secretário de Justiça, Família e Trabalho, aproximadamente 63 mil famílias paranaenses em situação de vulnerabilidade social estão recebendo assistência através do Programa “Nossa Gente”. O Programa tem como objetivo promover a melhoria da qualidade de vida e reduzir a vulnerabilidade social das famílias residentes em territórios de maior concentração de pobreza, por meio da articulação de políticas e coordenação de serviços ofertados pelas diversas áreas do Governo.
Além do acompanhamento familiar intersetorial, o Programa Nossa Gente engloba outras ações e projetos, como: Nossa Renda, Renda Agricultor Familiar; Luz Fraterna; Aluguel Social; Caixa d’Água Boa; Inclusão Produtiva Solidária, Construções de Equipamentos Sociais (CRAS e CREAS), cofinanciamento aos Municípios, Regularização Fundiária e Construções de Moradias. O Programa ainda apoia municípios e famílias na superação da situação de emergência ocasionada pelo Covid-19, repassando recursos aos municípios.
Houve também o lançamento do Projeto Inclusão Produtiva Rural e início das visitas. O projeto tem a perspectiva de atendimento a 560 famílias, com repasses às famílias em torno de R$ 2,24 milhões.
Direitos Fundamentais – O Departamento de Direitos Fundamentais e Cidadania da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), recebeu a certificação da Organização Internacional para as Migrações (OIM), da Agência da ONU para as Migrações e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pelo desenvolvimento de políticas públicas migratórias em benefício as comunidades de acolhimento: o “Migracidades 2020”. O Paraná, estado da tríplice fronteira, é a porta de entrada para o fluxo de migração e por isso vem estimulando ações governamentais e da sociedade civil para minimizar o impacto migratório.
Nos cuidados com as comunidades tradicionais, foram também repassados pelo Cedca R$ 2,3 milhões que foram utilizados na compra de cestas básicas destinadas a famílias de crianças e adolescentes quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais, em situação de vulnerabilidade pessoal e social, que vivem em lugares de difícil acesso e ainda, os povos indígenas.
ESEDH – A Escola de Educação em Direitos Humanos (Esedh), vinculada ao Departamento de Direitos Fundamentais e Cidadania da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção dos Direitos Humanos (INPPDH) realizaram o ciclo de formação “Os 72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais na atual conjuntura”. A Esedh também teve papel fundamental na execução de cursos EAD e lives de capacitação e qualificação promovidas pelos departamentos da Sejuf.
Atendimentos ao consumidor durante a pandemia – Ao longo desse ano de crise, o Procon-PR, órgão vinculado a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná (Sejuf), já registrou aproximadamente 118 mil atendimentos pelos diversos canais virtuais oferecidos pelo órgão de defesa do consumidor. As denúncias com maiores reclamações envolvidas foram das empresas de academias, operadoras de telefonia, bancos, financeiras, companhias aéreas. “Esses registros demonstram o comprometimento do órgão com o consumidor paranaense, solucionando problemas frequentes”, destacou Ney Leprevost.
O Procon ainda promoveu blitz e fiscalizações em redes de supermercados, farmácias, distribuidoras de gás e postos de gasolina pelo registro de denúncias de preços abusivos nas vendas de alimentos, leites, máscaras, álcool em gel, botijões de gás e na questão da rematricula em escolas particulares.
O órgão do consumidor, também comunicou neste período a Secretaria Nacional do Consumidor sobre o aumento nos preços de produtos da cesta básica, tais como arroz, feijão, leite, óleo de soja e outros em supermercados do Estado.
Socioeducação do Paraná e as medidas emergenciais adotadas – Os Censes – Centros de Socioeducação da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho se tornaram referência em prevenção da Covid-19, comprovando a importância em adotar procedimentos em conformidade com os documentos norteadores da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e demais órgãos de saúde. “Para preservar a saúde dos adolescentes e servidores, foram adotadas medidas preventivas para evitar a transmissão do vírus e a sua disseminação no âmbito das Unidades Socioeducativas”, disse o secretário da Justiça, Ney Leprevost.
Das 1.136 vagas existentes nos Censes, 577 foram interditadas em função das medidas para enfrentamento da pandemia. Já os adolescentes da Semiliberdade foram, em sua maioria, liberados para cumprir a medida em casa, sendo acompanhados pelos servidores, que dependendo da necessidade, vão até a casa do adolescente, para orientação e acompanhamento.
Segundo o chefe do Departamento Socieducativo, David Antônio Pancotti, “os adolescentes seguiram recebendo cursos, oficinas e aulas EAD para dar continuidade as atividades de ressocialização, mesmo neste período”.
Uma das atividades foi a Oficina de Rap ‘Permita que eu fale’- idealizada para promover um ambiente para que os adolescentes inseridos no sistema socioeducativo possam contar suas histórias, retratar sua realidade, mostrar sua cultura, transferir e agregar conhecimento, construindo um ambiente interativo dentro da unidade.
Já os servidores da socioeducação receberam o curso “Ciclo de Formação: a Socioeducação em tempos da Covid-19”, que teve como objetivo atender tanto os servidores que desempenham suas funções em trabalho presencial, quanto aos que estão em regime de teletrabalho e escalas, durante o período específico da pandemia.
Ainda houve as inaugurações do Centro de Socioeducação de Toledo e da Casa de Semiliberdade de Toledo. O investimento total para as duas unidades foi de R$ 15.356.000,00, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dentro de um programa da Secretaria da Segurança Pública, e do Tesouro do Estado.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Governador Ratinho Junior e secretário da Família Ney Leprevost viabilizam 26 milhões de dólares do BID para investir em 2021 em programas destinados a 170 mil famílias vulneráveis do Paraná

O ano de 2020 está acabando com uma excelente notícia para as famílias mais vulneráveis do Paraná. O secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, agradeceu ao governador Carlos Massa Ratinho Junior que assinou na tarde desta quarta-feira (23), um aditivo contratual do Programa Nossa Gente, vinculado à Secretaria da Justiça Família e Trabalho, entre o Estado do Paraná e o BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento. O aditivo vai proporcionar um investimento de 26 milhões de dólares no Estado do Paraná em 2021, o que representa aproximadamente R$ 130 milhões de reais para atendimento de pelo menos 170 mil famílias vulneráveis no ano de 2021. “Nossa equipe está trabalhando muito neste projeto, agradeço ao governador pela sensibilidade de assina- lo no tempo certo, em pleno recesso”, disse Ney.

“É uma ótima notícia, um reforço no auxílio às famílias mais vulneráveis do Estado, que tiveram um ano difícil, e precisarão de todo o apoio para recomeçar em 2021”, disse o secretário Ney, lembrando que uma parte do repasse será de forma direta para as pessoas que não tem vínculo de trabalho, que têm crianças em casa.

O financiamento com o BID está proporcionando a construção de 1.450 unidades habitacionais, em parceria com a COHAPAR. Além das casas, as obras de requalificação urbana de bairros preveem a permanência de famílias, viabilizando a titulação das áreas. São entregues unidades habitacionais completas, inclusive com adaptações necessárias, e reformas nas casas que não precisam de remoção. É feita a implementação da infraestrutura e restauração de áreas de preservação, parque público e equipamentos comunitários. São 5 municípios recebendo esse projeto ousado e inovador da requalificação urbana, além de outros 37 com obras de redução de déficit habitacional.

Outra parceria será com a SANEPAR, que fornece caixas d’água a famílias selecionadas, e, com recursos do financiamento, serão repassados R$ 1.000 para que essas famílias façam a instalação adequada em suas casas. Já foram beneficiadas mais de 2 mil famílias, e em 2021 outras 1.700 famílias poderão contar com o armazenamento de água.

O Programa Nossa Gente também investiu na construção de CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e CREAS – Centro de Referência Especializada de Assistência Social, equipamentos que oportunizam aos municípios um ambiente próprio para a acolhida, atendimento e acompanhamento às famílias.  São 18 obras entregues, e em 2021 serão concluídas mais 14.

Outra importante parceria é com a SEAB/IDR, que tem viabilizado a inclusão produtiva e geração de renda para famílias da área rural, com resultados premiados. O financiamento viabilizou o repasse de até 3 mil reais por família, que recebe o acompanhamento de extensionistas rurais do IDR – Instituto de Desenvolvimento Rural.  Já foram atendidas 5.600 famílias, e em 2021, além da continuidade desse projeto, haverá a execução da modalidade “Renda Agricultor Familiar – Inclusão Produtiva Solidária”, com o atendimento de 560 famílias por meio de projetos coletivos em associativismo/cooperativismo.

(Via Assessoria de imprensa – Pedro Mariucci Neto).

Paraná dobra criação de trabalhos formais e registra mais de 61 mil novos empregos com carteira assinada de janeiro a novembro de 2020

O Paraná dobrou o acumulado de janeiro a outubro e criou 61.586 mil empregos formais entre janeiro e novembro de 2020, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia divulgados nesta quarta-feira (23). “Com isso, o Estado se mantém como o segundo maior empregador com carteira assinada do País, na frente dos grandes centros do país como São Paulo na 3º colocação com um saldo de (40.856), Rio Grande do Sul na 26º colocação (-19.532) e até e Rio de Janeiro na 27º colocação com um saldo de (-133.754 empregos criados)”, informa o secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.

“Em um ano tão difícil como vem sendo 2020, marcado por uma pandemia que abalou a economia do mundo todo, o Paraná mostra mais uma vez a sua força, a sua vocação para o crescimento e para a geração de emprego e renda. Chegamos a mais de 61 mil novos postos de trabalho abertos. Um resultado excelente, que comprova o acerto nas medidas tomadas pelo Governo do Estado para a retomada econômica”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Emprego é a melhor política social que existe. E, dentro do possível, o paranaense vai ter um Natal e fim de ano feliz”, acrescentou.

Os setores que mais colocaram pessoas no mercado de trabalho foram:  Comércio com um saldo de (11.832 empregos criados), seguido de Serviços (10.134), Indústria de Transformação (6.956), Construção (2.158 novos empregos criados em novembro de 2020).

AGÊNCIAS DO TRABALHADOR – O secretário de Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, lembra que as 216 Agências do Trabalhador têm desempenhado papel fundamental nesse cenário. “Buscamos qualificar os trabalhadores e ser mais assertivos nesse relacionamento com o setor produtivo. Recrutamos em todo o Estado, e com programas específicos para incentivar o pleno emprego”, destacou. “Vamos fechar o ano com um resultado excepcional”, afirmou.

NO MÊS – Em novembro, o Paraná manteve a trajetória de recuperação de vagas no mercado de trabalho e registrou 29.818 mil novos empregos. Foi o segundo melhor registro desde o início da pandemia. Este resultado colocou o estado do Paraná na 5º colocação no ranking das unidades federativas no mês de novembro de 2020.

De acordo com a chefe do Departamento do Trabalho e Estimulo à Geração de Renda da Sejuf, Suelen Glinski, esse número se manteve na boa onda da recuperação de empregos. “Estes resultados do estado apresentam uma reação as ações produzidas e uma considerável melhora na situação atual, com sinais de uma revitalização e avanços para a retomada da economia no Paraná”.

CIDADES – Curitiba lidera a relação dos municípios com um saldo de 6.861 novos postos de trabalho no acumulado do ano (janeiro a novembro), seguido de  Ponta Grossa (5.854), Cascavel (2.773), Ortigueira (2.676), Toledo (2.602), Arapongas (1.982), Rolândia (1.825), Matelândia (1.706), Umuarama (1.682) e Colombo (1.279 novos empregos criados).

Observação : Algumas fotos são de antes da pandemia.

Instituto Dr. Ney Leprevost realizou no fim de semana ações solidárias com cuidados de prevenção a Covid beneficiando mais de 4 mil pessoas e 20 entidades

O Papai Noel do Instituto Dr. Ney Leprevost chegou mais cedo este ano levando a alegria do Natal para centenas de famílias de Curitiba.

Através de 3 grandes ações e apoiando com doações de brinquedos ou alimentos 20 instituições o “24º Natal da Solidariedade” do Instituto Dr. Ney Leprevost respeitou todas as regras de prevenção a Covid 19.

No sábado, dia 19, o Instituto Dr. Ney Leprevost em parceria com o Instituto Bene e o grupo independente de ações sociais Coração Quentinho, com apoio da C.O.P.S. Brazil e Joyn Brasil, presentearam com brinquedos e cestas de alimentos  cerca de 400 famílias dos bairros Osternack e Vila Verde.

Ainda no sábado, 19, o Instituto Dr. Ney Leprevost promoveu o tradicional “Natal da Solidariedade” que é realizado ininterruptamente desde o ano de 1996. Neste ano a iniciativa foi reformulada em função da pandemia da Covid-19 e a 24ª edição do “Natal da Solidariedade” foi realizada através de uma “Carreata de Natal” que passou entregando brinquedos para as crianças do bairro São Braz.

Além disto, o Instituto Dr. Ney Leprevost apoiou com doações ações de Natal de instituições e entidades parceiras. São elas: Paróquia Nossa Senhora da Anunciação, no Capão Raso (1); Clube de Mães Nossa Senhora do Pilar, no Alto Boqueirão (2); Creche Frei Miguel, da CIC(3); Projeto Construindo o Futuro, no Pinheirinho(4); Associação de Moradores Bairro Alto (5); Associação de Moradores Pinheirinho (6); Comunidade Malvinas, no Campo Comprido (7); Ação Solidaria da Vila Marqueto e Vila São José (8); Clube de Mães Zimbros, no Campo Comprido (9); Natal Solidário Jardim Gabineto (10); Prefeitura Municipal de Guaratuba (11); Comunidade Jardim Graziele, de Almirante Tamandaré (12); Catadores de Lixo, de Campo Largo (13); Projeto Conto de Fadas, do Cajuru (14); Projeto Criança Feliz, na CIC – Moradias Corbelia (15); Projeto SOS Amor, do Xaxim (16); Associação União Santa Joana, do Sítio Cercado (17); Instituto Bene (18); Cufa(19); e Coração Quentinho (20).

O Instituto Dr. Ney Leprevost não tem fins lucrativos, não recebe e não pleiteia verbas públicas e leva o nome do advogado, humanista e ex-prefeito de Curitiba no ano de 1948, Dr. Ney Leprevost.

(Via #Voluntariado)

Cufa, Defesa Civil e Família Solidária realizam ação para garantir alimentos para mais de 3 mil pessoas da Vila Torres e da comunidade Tiradentes

Com a intenção de minimizar os impactos sociais do coronavírus em famílias que estão na situação de vulnerabilidade social nas comunidades Vila Torres e Nova Tiradentes, a rede de voluntários ‘Família Solidária’ da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, a Central Única das Favelas (Cufa) e a Defesa Civil do Governo do Paraná entregaram nesta sexta-feira (18) cestas básicas para mais de 600 famílias (3 mil pessoas) que vivem nestas regiões.

De acordo com o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, idealizador da ação de solidariedade, “ ao todo mais de 3 mil pessoas estão recebendo este apoio e irão passar um Natal um pouco mais digno. Precisamos unir esforços e ajudar quem mais precisa. Não podemos parar. “

A ação contou ainda com a colaboração da comunidade israelita, da família Soifer e da sociedade curitibana.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto)

Sob gestão de Ney Leprevost, secretaria da Justiça e Família garantiu R$ 30 milhões para o “Leite das Crianças” durante a pandemia

O programa Leite das Crianças, que no governo Ratinho Junior engloba ações das secretarias de Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), da Agricultura e do Abastecimento (Seab), da Educação (Seed) e da Saúde (Sesa), continuou beneficiando famílias paraenses mesmo durante a pandemia de coronavírus e a paralisação das aulas nas escolas estaduais. Só para esse auxílio na pandemia foram repassados R$ 30 milhões oriundos do Fundo Estadual da Infância (FIA) e deliberados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca).

Todos os municípios do Estado foram contemplados beneficiando 110.000 crianças de 6 a 36 meses. “O Leite das Crianças representa uma ação de assistência social que visa tanto atender às famílias com seus filhos, em situação de vulnerabilidade, quanto o fomento e incremento das atividades da agricultura familiar, propiciando melhor qualidade de vida no campo e na cidade, reduzindo as desigualdades sociais. Cada criança tem direito a um litro de leite por dia, distribuído três vezes por semana”, explicou o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.

O Programa Leite das Crianças tem por objetivo auxiliar o combate à desnutrição infantil, por meio da distribuição gratuita e diária de um litro de leite às crianças de 6 a 36 meses, em famílias cuja renda per capta não ultrapassa meio salário mínimo regional, além do fomento à agricultura familiar, proporcionando geração de emprego e renda, a busca pela qualidade do produto pela remuneração equivalente, a inovação dos meios de produção e a fixação do homem no campo.

Segundo o presidente do Cedca, José Wilson Souza, “o conselho não poderia deixar de atender as crianças do Estado Paraná neste momento crítico que estamos vivendo. Disponibilizar esse aporte financeiro para oferecer o alimento básico que é o leite, é fundamental e necessário para a vida dessas crianças”.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto)

Instituto Dr. Ney Leprevost apoia Natal de 20 entidades e realiza duas grandes ações neste sábado

O Natal está chegando, e neste ano ele vem carregado de muita solidariedade. Um exemplo disso são as ações do Instituto Dr. Ney Leprevost em parceria com Instituições amigas, que mesmo em tempos de pandemia, não pararam!
Neste sábado, dia 19, o Instituto Dr. Ney Leprevost em parceria com o Instituto Bene e o grupo independente de ações sociais Coração Quentinho, com apoio da C.O.P.S. Brazil e Joyn Brasil, irão presentear com brinquedos e cestas de Natal crianças dos bairros Osternack e Vila Verde. A estimativa é que mais de 400 famílias serão beneficiadas.
Ainda no sábado, dia 19, o Instituto Dr. Ney Leprevost realiza seu 24º “Natal da Solidariedade” no bairro São Braz, região de Santa Felicidade. Este ano, devido a pandemia, a entrega dos brinquedos foi reformulada e será feita através de uma carreata de Natal.
A carreta vai passar entregando brinquedos por quatro praças do bairro São Braz. A atração começa às 10h30, na Praça Neuma Cortes Monclaro, na Rua Alexandre Marcoski. Em seguida, às 11 horas a carreata vai passar pela Praça Joaquim Fernandes Lopes Careca, na Rua Irerê. Às 11h30 ela passa pela Praça Professor Dr. Manoel Lourenço Branco, na Rua Doutor Durval Pinto Cordeiro. Já ao meio-dia a carreata vai passar pela Praça Julio Cezar Amaral de Souza, na Rua Hermenegildo Lucca, entre as ruas São José da Boa Vista e Elis Regina, no bairro Butiatuvinha.
Todas as regras de prevenção a Covid-19 serão seguidas e respeitadas durante as entregas dos presentes. Em respeito aos animais, o Instituto Dr. Ney Leprevost comunicou que não haverá fogos de artifício durante a carreata.
Além disto, o Instituto Dr. Ney Leprevost está apoiando com doações ações de Natal de instituições e entidades parceiras. São elas: Paróquia Nossa Senhora da Anunciação, no Capão Raso (1); Clube de Mães Nossa Senhora do Pilar, no Alto Boqueirão (2); Creche Frei Miguel, da CIC(3); Projeto Construindo o Futuro, no Pinheirinho(4); Associação de Moradores Bairro Alto (5); Associação de Moradores Pinheirinho (6); Comunidade Malvinas, no Campo Comprido (7); Ação Solidaria da Vila Marqueto e Vila São José (8); Clube de Mães Zimbros, no Campo Comprido (9); Natal Solidário Jardim Gabineto (10); Prefeitura Municipal de Guaratuba (11); Comunidade Jardim Graziele, de Almirante Tamandaré (12); Catadores de Lixo, de Campo Largo (13); Projeto Conto de Fadas, do Cajuru (14); Projeto Criança Feliz, na CIC – Moradias Corbelia (15); Projeto SOS Amor, do Xaxim (16); Associação União Santa Joana, do Sítio Cercado (17); Instituto Bene (18); Cufa(19); e Coração Quentinho (20).
O Instituto Dr. Ney Leprevost não tem fins lucrativos, não recebe e não pleiteia recursos públicos e leva o nome do ex-prefeito de Curitiba, Dr. Ney Leprevost.

Natal Solidário no Osternak e na Vila Verde

Neste sábado, dia 19, o Instituto Dr. Ney Leprevost em parceria com o Instituto Bene e o grupo independente de ações sociais Coração Quentinho, com o importante apoio da C.O.P.S. Brazil e Joyn Brasil, irão presentear com brinquedos e cestas de Natal diversas famílias dos bairros Osternak e Vila Verde.

A organização estima que mais de 400 famílias serão beneficiadas.

A ação tem por objetivo levar um pouco da magia e alegria do Natal para as crianças que moram em comunidades carentes e suas famílias.

Todas as regras de prevenção a Covid-19 serão seguidas e respeitadas durante a entrega.

O Instituto Ney Leprevost também realiza neste sábado o seu 24º Natal da Solidariedade no bairro São Braz, região de Santa Felicidade. Este ano, devido a pandemia, a entrega dos brinquedos será feita em uma carreata.

(Via voluntários )

Itaú escolhe Fundo do Idoso da Secretaria de Justiça do Paraná para receber doação do Imposto de Renda

O Fundo Estadual do Conselho dos Direitos do Idoso, vinculado à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná (Sejuf) recebeu a doação de R$ 800.000,00 – que faz parte do limite de l% do valor devido ao Imposto de Renda do Banco Itaú S. A., para a execução de ações programas e projetos de promoção, proteção, defesa e garantia de direitos da Pessoa Idosa em 2021.

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, por meio do Departamento dos Direitos da Pessoa Idosa e do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, com o Banco Itaú, já desenvolve algumas ações conjuntas em prol da população idosa. “São parcerias que fortalecem. Agradeço ao Itaú. Tomara que mais empresas se engajem em ações de responsabilidade social”, esclareceu o secretário Ney Leprevost.

Umas das parcerias foi o Programa Todos Pela Saúde: projeto Combate à Covid-19, de iniciativa do Itaú Unibanco, com a parceria da Sejuf, teve o intuito de proporcionar a adequação das medidas protetivas para funcionários e idosos acolhidos nas Instituições de Longa Permanência para idosos por meio de Equipamentos de Proteção Individual. Ao todo foram atendidas 34 entidades em 14 municípios emergenciais. Na 2ª fase que contou com a distribuição de máscaras, foram atendidas mais 108 Instituições de Longa Permanência no Paraná.

De acordo com o presidente do Cedi, Jorge Nei Neves, “estamos no último mês do ano e também os últimos dias para a dedução do IR que só valerá se correspondente ao ano-calendário em que foi efetivada, quando da declaração de ajuste anual no ano seguinte. Precisamos das doações inclusive para ações de enfrentamento à pandemia e também para o pós-pandemia, que inclua a população idosa”.

Como são aplicadas as doações de parte do valor do IR?

As doações são destinadas aos projetos, programas e serviços voltados à proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa, em todo o Estado do Paraná.

Como fazer doação para o Fipar?
Pessoas físicas que apresentarem declaração de ajuste anual no formulário completo do IR, até o limite de 6% do valor do imposto devido no período de apuração, podem fazer doação para o Fipar. Nesse período, as pessoas não podem ter contribuído com outros fundos, de qualquer espécie. Pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real podem doar até o limite de 1% do valor devido ao IR. Os valores são repassados ao fundo em forma de doação, devidamente declarada, obedecendo aos limites definidos em lei.

Para doar acesse o link do CEDI: http://www.cedi.pr.gov.br/Pagina/Fipar

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Prazo para doar parte do IR para projetos sociais de crianças, adolescentes e idosos vai até 31 de dezembro

Os Conselhos Estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos do Idoso (Cedi), com seus fundos, vinculados à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) continuam abertos para arrecadação de recursos para projetos sociais. O prazo para doar vai até 31 de dezembro de 2020.

De acordo com o regulamento do Imposto de Renda, todas as doações feitas aos conselhos de direitos podem ser abatidas do IR até o limite de 1% sobre o lucro real no caso de pessoas jurídicas e até 6% para pessoas físicas, às organizações governamentais e não-governamentais que tiveram seus projetos aprovados nos conselhos. As destinações podem ajudar a financiar total ou parcialmente os projetos sociais.

“As doações vão ter impacto fundamental, durante a pandemia, no apoio a projetos sociais que fortaleçam ações para crianças, adolescentes e idosos”, enfatizou o secretário da Justiça, Ney Leprevost.

Para doar acessar os links abaixo e seguir o passo a passo.

CEDCA: http://www.justica.pr.gov.br/Pagina/Contribua-com-o-FIA-Estadual-Parana

CEDI: http://www.cedi.pr.gov.br/Pagina/Fipar

Mesmo com a pandemia os Conselhos de Direitos, vinculados à Sejuf continuaram em plena atuação. Considerando as necessidades da população afetada pela crise, os conselheiros que compõe os conselhos com fundos participaram de reuniões extraordinárias, via videoconferência, para liberações de recursos emergenciais que estão sendo repassados durante a pandemia da Covid-19.

A Secretaria da Justiça reúne o maior número de Conselhos no Governo do Paraná. Ao todo são 14 conselhos de direitos, cinco comitês, um colegiado de gestores municipais e uma comissão de intergestores bipartite, que tratam de diferentes áreas do interesse público, funcionando como espaços de participação e controle social. Todos os investimentos que envolvem o repasse de recursos são todos deliberados e aprovados pelos fundos estaduais dos conselhos de direitos.

(Assessoria de imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Agências do Trabalhador do Paraná terão microcrédito, qualificação profissional e inovação em 2021

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) participa do Grupo de Trabalho para Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do Estado do Paraná, na busca de soluções para aos impactos relacionados à pandemia de coronavírus.

Uma ação que está sendo preparada para 2021 é o programa Recomeça Paraná, que tem como intuito ampliar a geração de emprego e renda com apoio das Agências do Trabalhador e assim fortalecer a retomada econômica no Paraná.

“Este será mais um programa de retomada econômica que vai oportunizar também as pessoas que estão sofrendo com a pandemia, por falta de emprego e qualificação profissional. A ideia é transformar as 216 Agências do Trabalhador do Paraná em Agências do Trabalho e Empreendedorismo, com foco também no perfil empreendedor. Serão ofertados serviços como microcrédito, além de capacitação profissional e disponibilização de auxílio financeiro para o trabalhador”, explicou o secretário da Justiça e Trabalho, Ney Leprevost.

CADASTRAMENTO PELO APLICATIVO – Para monitorar e acompanhar todo o cadastramento do programa, o aplicativo Paraná Serviços – criado para facilitar a vida do trabalhador com a intermediação entre o contratante e o prestador autônomo de serviços – será ampliado com funções que auxiliem no encaminhamento à Agência do Trabalhador.

Segundo a chefe do Departamento do Trabalho da Sejuf, Suelen Glinski, “essa ação será destinada para fomentar o empreendedorismo no Paraná, combinando esforços das Agências do Trabalhador do Paraná, com a parceria da Fomento Paraná, SEBRAE, BRDE, Sistema S e Secretaria da Educação.

Os recursos estão sendo viabilizados junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Obs: Fotos de arquivo registradas antes da pandemia do coronavírus.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Ney Leprevost apresenta balanço das ações da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho em 2020. Socorro as famílias em situação de vulnerabilidade e retomada dos empregos foram as prioridades

Retomada na geração de empregos, auxílio emergencial, medidas preventivas, eventos on-line, entregas de EPI’s, cestas básicas, repasses e deliberações de recursos para combater o coronavírus e assegurar os direitos fundamentais dos paranaenses, este é o balanço da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná (Sejuf) em um ano atípico que foi 2020. “Essas são ações desenvolvidas e repasses de recursos que ajudaram os paranaenses neste cruel momento da pandemia causada pela Covid-19”, afirmou o secretário da Justiça, Ney Leprevost.

Emprego e renda – Com o aumento na colocação de trabalhadores com carteira assinada pelas 216 Agências do Trabalhador do Paraná, a retomada da geração de emprego e renda ganhou força. O Estado já colocou pelas Agências do Trabalhador no mercado de trabalho 66.101 mil trabalhadores com carteira assinada no período de janeiro a novembro. Os setores que mais empregaram neste período foram: a Indústria (25.093); Serviços (15.800); Comércio (8.617); Agropecuária (4.700) e Construção Civil (3.982).

Já em relação ao Caged – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, o Paraná no acumulado do ano (janeiro a outubro) apresentou um saldo de 33.615 empregos criados, se estabeleceu na 2º colocação no ranking das unidades federativas, subiu 7 posições, atrás apenas de Santa Catarina (1º colocação com um saldo de 35.210 empregos criados).

Recuperação econômica – A Sejuf está desenvolvendo ainda ações estratégicas para recuperação, crescimento e desenvolvimento do Estado. Para isso, a secretaria participa do Grupo de Trabalho para Coordenação de Ações Estruturantes e Estratégicas para Recuperação, Crescimento e Desenvolvimento do Paraná, onde busca soluções para aos impactos relacionados à pandemia de coronavírus. Estão sendo criadas atividades que ampliem a geração de emprego e renda junto as Agências do Trabalhador e fortaleçam assim a retomada econômica no Paraná com o Recomeça Paraná.

Uma ação já lançada nessa linha foi o programa Cartão Futuro Emergencial, criado pela Secretaria de Justiça para garantir a manutenção de 15 mil vagas de empregos de jovens de 14 a 18 anos, no Paraná e incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho. Com isso os aprendizes menores de 18 anos terão acesso a subvenção econômica no valor de R$ 300,00, por aprendiz, por um prazo de 90 dias a partir da solicitação.

O investimento está sendo de R$ 20 milhões para o pagamento do subsídio aos empregadores para complementar o salário dos jovens aprendizes. Os recursos são do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), administrado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) que aprovou o repasse para oportunizar ao jovem aprendiz uma chance do primeiro emprego.  

Outra ação foi o auxílio emergencial do programa ‘Cartão Comida Boa’ que garantiu uma movimentação de R$ 113 milhões na economia paranaense em 2,7 milhões de transações de compras nos 399 municípios. No total, 786,6 mil vouchers foram utilizados pelos beneficiários.

R$ 184 milhões para ações destinadas às crianças e adolescentes – Uma das grandes prioridades na gestão do governador Ratinho Junior é a proteção à infância e adolescência. Para garantir programas às crianças e adolescentes que tiveram suas vulnerabilidades acentuadas pela pandemia da Covid-19 em 2020, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) deliberou ao todo R$ 184.359.692,40 para a execução de projetos e ações destinados à infância e adolescência no Paraná pela Sejuf, por meio do Departamento de Políticas para Criança e Adolescente.

Um desses grandes investimentos é de R$ 62 milhões para o próximo ano. “Este repasse será destinado a execução de ações para diminuir a repercussão da pandemia no desenvolvimento infantil, como as dificuldades funcionais e comportamentais causadas pelo isolamento social”, disse o secretário estadual Ney Leprevost.

Outro recurso importante já repassado é de R$ 41,3 milhões, oriundos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), do Conselho Estadual dos Direitos da Criança (Cedca). O investimento foi destinado a ações, programas, segurança alimentar e manutenção de entidades que cuidam de crianças, adolescentes e portadores de deficiência. Desse valor total, R$ 20 milhões foram destinados para o Cartão Futuro Emergencial.

Também houve o repasse de R$ 30 milhões para o programa Leite das Crianças, que engloba ações das secretarias de Justiça, Família (Sejuf), da Agricultura e do Abastecimento (Seab), da Educação (Seed) e da Saúde (Sesa), e que continua beneficiando famílias paraenses mesmo durante a pandemia de coronavírus e a paralisação das aulas nas escolas estaduais.

Foram deliberados ainda no Cedca, o repasse de R$ 10,6 milhões para ações emergenciais da pandemia do Covid-19 e, outros R$ 3 milhões para chamamento público das organizações da sociedade civil que atendem crianças e adolescentes.

O Paraná também está sendo um dos primeiros estados no Brasil a adotar o Orçamento Criança. A deliberação 088/2020 do Cedca vai assegurar a aplicação de recursos estaduais na execução das políticas sociais nas áreas de proteção e desenvolvimento da infância e adolescência, com a identificação dos programas, projetos e atividades que farão parte do planejamento orçamentário que deverá ser implementado até dezembro de 2022.

O Departamento de Políticas para Crianças e Adolescentes e o Cedca identificaram também a necessidade de flexibilizar a execução dos recursos dos fundos públicos sob gestão do Governo já destinados, tendo como objetivo o enfrentamento da Covid-19, valorizando assim também a rede de atendimento das organizações da sociedade civil.

Ainda uma parceria entre a Sejuf, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e a Polícia Científica vai permitir a criação de um fluxo prioritário para o processamento de tipagem genética (DNA) de ossadas de crianças e adolescentes desaparecidos. Os recursos de R$ 2,4 milhões são oriundos do FIA (Fundo da Infância e Adolescência), para a criação de um banco de dados destinado a auxiliar no processo de busca dos desaparecidos, por meio de técnicas de biologia molecular, genética e informática.

Mais R$ 1,1 milhão foram repassados pelo Cedca para serem utilizados em procedimentos técnicos de até mil casos de investigação por ano, durante quatro anos, para comprovação de paternidade de crianças e adolescentes que tenham direito ao benefício da justiça gratuita ou assistência judiciária no Estado do Paraná. “O Paraná sai na frente com a implantação do laboratório de DNA, concedendo o direito da criança e do adolescente conhecer a sua origem genética, amparado pelo princípio da dignidade”, disse Leprevost.

Infância Segura – A Força-Tarefa Infância Segura (Fortis) atuou neste período de pandemia para combater violências domésticas e familiares contra crianças e adolescentes em condomínios. A Fortis promoveu fiscalizações também no intuito de divulgar e ampliar a rede de proteção à infância no Paraná, envolvendo diversas áreas como da saúde, segurança, educação e assistência social.

Também houve a capacitação de profissionais que atuam na área com duas edições do curso EAD da Força-Tarefa Infância Segura (Fortis/PR), e o 2º Simpósio Paranaense Intersetorial de Enfrentamento às Violências Contra Crianças e Adolescentes: “Construindo e Fortalecendo as Redes de Proteção à Primeira Infância no Paraná”.  

Política da Pessoa Idosa – Na área da pessoa idosa, foram repassados, em três remessas, mais de um milhão de reais para ações de proteção à Pessoa Idosa, que resultou na aquisição de Equipamentos de Proteção Especial (EPI´s) para 321 entidades e Instituições de Longa Permanência para Idosas em 176 municípios do Paraná auxiliando a população no enfrentamento à Covid-19. “São investimentos fundamentais para combater e diminuir os riscos de contaminação da Covid-19, e assim ajudar também os profissionais que atuam nessas áreas, bem como, as pessoas que realmente precisam neste momento de pandemia”, disse o secretário da Família, Ney Leprevost.

O departamento também coordena a Campanha VIDAS 60+ eu Protejo, eu Respeito, que tem como objetivo discutir o valor e o direito à vida da pessoa idosa, a preservação das memórias vivas e os cuidados emergenciais neste momento de pandemia da Covid-19. Foram alcançadas e atendidas até o momento mais de 25 mil pessoas idosas.

Outra ação executada é o Programa Todos Pela Saúde: projeto Combate à Covid-19, de iniciativa do Itaú Unibanco, com a parceria da Sejuf, teve o intuito de proporcionar a adequação das medidas protetivas para funcionários e idosos acolhidos nas Instituições de Longa Permanência para idosos por meio de Equipamentos de Proteção Individual. Ao todo foram atendidas 34 entidades em 14 municípios emergenciais. Na 2ª fase que contou com a distribuição de máscaras, foram atendidas mais 108 Instituições de Longa Permanência no Paraná.

No mês de dezembro, o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso – CEDI/PR deliberou mais R$ 1.500.000,00 para nova aquisição de EPI´s para Instituições de Longa Permanência de Idosos. A Sejuf é a responsável por viabilizar a execução do recurso e distribuir para as 160 ILPIs sem fins lucrativos presentes no Estado.

Direito da pessoa com deficiência – Com o fechamento das instituições especializadas, as crianças e adolescentes com deficiência, que já se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e social, passaram a ter dificuldade no acesso à segurança alimentar. Para isso, a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho entregou aproximadamente 20 mil cestas básicas em 277 municípios para prover a segurança alimentar emergencial de 10 mil crianças e adolescentes com deficiência em vulnerabilidade social, pelo período de dois meses.  Os recursos, da ordem de R$ 2,4 milhões, foram viabilizados pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (Cedca).

Já na questão da acessibilidade, o novo sistema eletrônico do programa Passe Livre Intermunicipal da Sejuf já contou neste mês de dezembro com a adesão de mais 111 municípios do Paraná. O benefício que garante a isenção tarifária nos transportes coletivos intermunicipais para pessoas com deficiência e renda familiar per capita inferior a dois salários mínimos já totaliza 342 municípios habilitados para solicitação eletrônica.

Proteção às mulheres – A Sejuf participou da campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” que teve como estratégia mobilizar pessoas e organizações, de todas as partes do mundo, para criar o engajamento na prevenção e na eliminação da violência contra mulheres e meninas. Além disso, a secretaria também lançou a Campanha “Nenhuma Mulher a Menos – na Luta contra o Feminicídio” que reforçou em todo o Estado informações sobre a importância da denúncia de violências contra a mulher.

Ainda teve o lançamento da Cartilha do Homem, para incentivar uma melhor compreensão de todos para a boa convivência e assim prevenir e combater a violência contra a mulher. 

Conselhos de direitos– A Secretaria da Justiça reúne o maior número de Conselhos no Governo do Paraná. Ao todo são 14 conselhos de direitos, cinco comitês, um colegiado de gestores municipais e uma comissão de intergestores bipartite, que tratam de diferentes áreas do interesse público, funcionando como espaços de participação e controle social. “Todos os investimentos que envolvem o repasse de recursos são todos deliberados e aprovados pelos fundos estaduais dos conselhos de direitos”, disse Leprevost.

São cerca de 700 representantes da sociedade civil organizada e do poder público em espaços institucionais fundamentais para a construção democrática das políticas públicas e exercício da participação social.

Atendimentos socioassistenciais durante a pandemia aos paranaenses – O principal serviço com as famílias mais carentes, ainda mais neste momento de pandemia, são os atendimentos socioassistênciais. Nesse sentido, diante do agravamento das vulnerabilidades sociais por conta do contexto de pandemia do novo coronavírus a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), através do Departamento de Assistência Social, instituiu o Incentivo Benefício Eventual Covid-19 e repassou recursos no total de R$11.975.000,00, distribuídos a 398 municípios de acordo com o Índice de Vulnerabilidade das Famílias – IVFPR.

De acordo com o secretário da Justiça, Ney Leprevost, “o repasse foi para a compra de EPIs (equipamentos de proteção individual), itens para a desinfecção dos ambientes (como álcool), cestas básicas, entre outras despesas decorrentes da situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública (a depender da legislação de cada município sobre benefícios eventuais)”..

O cofinanciamento contou com recursos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) alocados no Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), sendo repassados para os respectivos Fundos Municipais de Assistência Social na modalidade fundo a fundo.

Nossa Gente – Na gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior e de Ney Leprevost como secretário de Justiça, Família e Trabalho, aproximadamente 63 mil famílias paranaenses em situação de vulnerabilidade social estão recebendo assistência através do Programa “Nossa Gente”. O Programa tem como objetivo promover a melhoria da qualidade de vida e reduzir a vulnerabilidade social das famílias residentes em territórios de maior concentração de pobreza, por meio da articulação de políticas e coordenação de serviços ofertados pelas diversas áreas do Governo.

Além do acompanhamento familiar intersetorial, o Programa Nossa Gente engloba outras ações e projetos, como: Nossa Renda, Renda Agricultor Familiar; Luz Fraterna; Aluguel Social; Caixa d’Água Boa; Inclusão Produtiva Solidária, Construções de Equipamentos Sociais (CRAS e CREAS), cofinanciamento aos Municípios, Regularização Fundiária e Construções de Moradias. O Programa ainda apoia municípios e famílias na superação da situação de emergência ocasionada pelo Covid-19, repassando recursos aos municípios.

Houve também o lançamento do Projeto Inclusão Produtiva Rural e início das visitas. O projeto tem a perspectiva de atendimento a 560 famílias, com repasses às famílias em torno de R$ 2,24 milhões.

Direitos Fundamentais – O Departamento de Direitos Fundamentais e Cidadania da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), recebeu a certificação da Organização Internacional para as Migrações (OIM), da Agência da ONU para as Migrações e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pelo desenvolvimento de políticas públicas migratórias em benefício as comunidades de acolhimento: o “Migracidades 2020”. O Paraná, estado da tríplice fronteira, é a porta de entrada para o fluxo de migração e por isso vem estimulando ações governamentais e da sociedade civil para minimizar o impacto migratório.

Nos cuidados com as comunidades tradicionais, foram também repassados pelo Cedca R$ 2,3 milhões que foram utilizados na compra de cestas básicas destinadas a famílias de crianças e adolescentes quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais, em situação de vulnerabilidade pessoal e social, que vivem em lugares de difícil acesso e ainda, os povos indígenas.

ESEDH – A Escola de Educação em Direitos Humanos (Esedh), vinculada ao Departamento de Direitos Fundamentais e Cidadania da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção dos Direitos Humanos (INPPDH) realizaram o ciclo de formação “Os 72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os Direitos Fundamentais na atual conjuntura”. A Esedh também teve papel fundamental na execução de cursos EAD e lives de capacitação e qualificação promovidas pelos departamentos da Sejuf.

Atendimentos ao consumidor durante a pandemia – Ao longo desse ano de crise, o Procon-PR, órgão vinculado a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná (Sejuf), já registrou aproximadamente 118 mil atendimentos pelos diversos canais virtuais oferecidos pelo órgão de defesa do consumidor. As denúncias com maiores reclamações envolvidas foram das empresas de academias, operadoras de telefonia, bancos, financeiras, companhias aéreas. “Esses registros demonstram o comprometimento do órgão com o consumidor paranaense, solucionando problemas frequentes”, destacou Ney Leprevost.

O Procon ainda promoveu blitz e fiscalizações em redes de supermercados, farmácias, distribuidoras de gás e postos de gasolina pelo registro de denúncias de preços abusivos nas vendas de alimentos, leites, máscaras, álcool em gel, botijões de gás e na questão da rematricula em escolas particulares.

O órgão do consumidor, também comunicou neste período a Secretaria Nacional do Consumidor sobre o aumento nos preços de produtos da cesta básica, tais como arroz, feijão, leite, óleo de soja e outros em supermercados do Estado.

Socioeducação do Paraná e as medidas emergenciais adotadas – Os Censes – Centros de Socioeducação da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho se tornaram referência em prevenção da Covid-19, comprovando a importância em adotar procedimentos em conformidade com os documentos norteadores da Secretaria de Estado da Saúde (SESA) e demais órgãos de saúde. “Para preservar a saúde dos adolescentes e servidores, foram adotadas medidas preventivas para evitar a transmissão do vírus e a sua disseminação no âmbito das Unidades Socioeducativas”, disse o secretário da Justiça, Ney Leprevost. 

Das 1.136 vagas existentes nos Censes, 577 foram interditadas em função das medidas para enfrentamento da pandemia. Já os adolescentes da Semiliberdade foram, em sua maioria, liberados para cumprir a medida em casa, sendo acompanhados pelos servidores, que dependendo da necessidade, vão até a casa do adolescente, para orientação e acompanhamento. 

Segundo o chefe do Departamento Socieducativo, David Antônio Pancotti, “os adolescentes seguiram recebendo cursos, oficinas e aulas EAD para dar continuidade as atividades de ressocialização, mesmo neste período”.

Uma das atividades foi a Oficina de Rap ‘Permita que eu fale’- idealizada para promover um ambiente para que os adolescentes inseridos no sistema socioeducativo possam contar suas histórias, retratar sua realidade, mostrar sua cultura, transferir e agregar conhecimento, construindo um ambiente interativo dentro da unidade.   

Já os servidores da socioeducação receberam o curso “Ciclo de Formação: a Socioeducação em tempos da Covid-19”, que teve como objetivo atender tanto os servidores que desempenham suas funções em trabalho presencial, quanto aos que estão em regime de teletrabalho e escalas, durante o período específico da pandemia.

Ainda houve as inaugurações do Centro de Socioeducação de Toledo e da Casa de Semiliberdade de Toledo. O investimento total para as duas unidades foi de R$ 15.356.000,00, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dentro de um programa da Secretaria da Segurança Pública, e do Tesouro do Estado.

 

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Pelo 24º ano ininterrupto, Instituto Dr. Ney Leprevost faz o Natal das crianças no São Braz

O Natal se aproxima e, com ele, diversas atrações passam a fazer parte da rotina da cidade.

Uma delas é o tradicional “Natal da Solidariedade” realizado ininterruptamente desde o ano de 1996 pelo Instituto Dr. Ney Leprevost.

Neste ano, a iniciativa foi reformulada em função da pandemia da Covid-19 e a 24ª edição do “Natal da Solidariedade” do Instituto Dr. Ney Leprevost será realizada através de uma “Carreata de Natal”.
A carreta será realizada no dia 19 de dezembro (sábado) e sairá às 10 horas da manhã, do estacionamento do restaurante Madalosso, na Av. Manoel Ribas, em Santa Felicidade.

A atração vai percorrer as ruas do bairro São Braz fazendo paradas em diversas praças para o Papai Noel entregar brinquedos para as crianças.

A primeira parada da carreata será às 10h30 na Praça Neuma Cortes Monclaro, que fica na Rua Alexandre Marcoski, no bairro São Braz. A segunda parada será às 11 horas na Praça Joaquim Fernandes Lopes Careca, na Rua Irerê, também no São Braz. A terceira parada acontece às 11h30 na Praça Professor Dr. Manoel Lourenço Branco, na Rua Doutor Durval Pinto Cordeiro, no bairro São Braz.

A quarta parada da “Carreata de Natal” do Instituto Dr. Ney Leprevost será ao meio-dia na Praça Julio Cezar Amaral de Souza, na Rua Hermenegildo Lucca, entre as ruas São José da Boa Vista e Elis Regina, no bairro Butiatuvinha.

O Instituto Dr. Ney Leprevost não tem fins lucrativos, não recebe e não pleiteia recursos públicos e leva o nome do ex-prefeito de Curitiba, Dr. Ney Leprevost.

Em respeito aos animais, o Instituto Dr. Ney Leprevost comunicou que não haverá fogos de artifício durante a carreata.

(Via Assessoria de imprensa)

342 municípios paranaenses já aderiram ao novo sistema do Passe Livre Intermunicipal da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho

O novo sistema eletrônico do programa Passe Livre Intermunicipal da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) já contou neste mês de dezembro com a adesão de mais 111 municípios do Paraná. O benefício garante a isenção tarifária nos transportes coletivos intermunicipais para pessoas com deficiência e renda familiar per capita inferior a dois salários mínimos e já totaliza 342 municípios habilitados para solicitação eletrônica.

“O Sistema Passe Livre tem um importante papel na agilidade e operacionalização do benefício. Antes, todo o processo do Passe Livre era feito somente de forma manual e por documentos físicos, gerando acúmulo de papel e burocracia e, consequentemente, exigindo um tempo bem maior durante o processo”, explicou Ney Leprevost, secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná.

O Programa Passe Livre – É um benefício estadual concedido a pessoas com deficiência, seja ela física, visual, intelectual, auditiva, múltipla e também Transtorno do Espectro do Autismo. O benefício assegura a isenção tarifária nos transportes coletivos intermunicipais para pessoas com deficiência e renda familiar per capita até dois salários mínimos regional. Essa isenção se estende também às pessoas que possuem algumas doenças crônicas como insuficiência renal crônica, doença de Crohn, câncer, transtornos mentais graves, HIV, mucoviscidose, hemofilia e esclerose múltipla, desde que estejam em tratamento continuado fora do município de sua residência.

Como solicitar – Para solicitar a carteira do Passe Livre é necessário comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo da sua residência, portando os documentos necessários. No Cras, a assistência social dará prosseguimento no caso e encaminhará para o órgão responsável. Com a solicitação aprovada, a carteirinha chega em até 40 dias no endereço do solicitante, ou em outro endereço sugerido, ou mesmo no próprio Cras – conforme opção escolhida por quem solicitou.

O interessado deverá comparecer no CRAS com a seguinte documentação para solicitar o Benefício do Passe Livre Intermunicipal:

Carteira de Identidade (RG);

Cadastro de Pessoa Física (CPF);

Comprovante de residência;

Comprovante de rendimentos de todos os membros do núcleo familiar

Cópia da Carteira de Identidade (RG) de até três pessoas, maiores de 18 anos, como acompanhante, quando houver a prescrição médica da necessidade de acompanhante;

Laudo médico modelo SESA;

É possível levar 01 (uma) foto 3×4 (recente e sem danos), ou criar uma carteirinha sem foto (que para utilização deverá estar acompanhada de outro documento pessoal com foto). Se o RG tiver sido expedido no prazo de até 10 anos da data atual, o sistema filtra a foto usada automaticamente e não será necessário levar a foto.

Documentos Complementares

Declaração de realização de tratamento continuado, indicando a habitualidade do tratamento, local do tratamento e previsão do término, se houver;

Exame de Audiometria quando o laudo médico não citar expressamente os limiares auditivos.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Governo repassa R$ 960 mil para serviço de Acolhimento Familiar nos municípios paranaenses

No intuito de expandir nos municípios do Paraná a oferta dos serviços de acolhimento familiar, a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), por meio do Departamento de Assistência Social, do Departamento de Políticas para Criança e Adolescente e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca), vai repassar recursos no valor de R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais) para assegurar e fortalecer o direito à convivência familiar de crianças e adolescentes em situação de risco e vulnerabilidade social, proporcionando maior vínculo afetivo e segurança dessas crianças, em 16 municípios paranaenses.

“A política de acolhimento familiar apresenta vários benefícios para as crianças em vulnerabilidade, entre eles a oportunidade de experimentar a atenção e o cuidado que muitas vezes não tiveram em suas famílias de origem”, disse o secretário Ney Leprevost, reafirmando o compromisso do Governo do Paraná com políticas públicas voltadas para as pessoas em vulnerabilidade.

O serviço é uma medida protetiva, temporária e excepcional – com o princípio básico à guarda e cuidados da criança/adolescente – até que sua situação seja definida, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que visa acolher crianças e adolescentes em situação de risco social (negligência, abandono, abusos), em uma Família Acolhedora, previamente cadastrada, selecionada e vinculada a um programa.

Os municípios contemplados no momento são os seguintes: Agudos do Sul; Boa Vista da Aparecida; Nova Aurora; Bom Sucesso do Sul; Vitorino; Mariópolis; Cafeara; Lupionópolis; Primeiro de Maio; Entre Rios do Oeste; Maripá; Quatro Pontes; Nova Santa Rosa; Mirador; Pinhal de São Bento e Planalto.

O incentivo financeiro no valor de R$ 60 mil por município – oriundos do Fundo Estadual da Infância e Adolescência, deliberados pelo Cedca – será repassado as prefeituras que possuem o serviço de acolhimento familiar devidamente cadastrado no CADSuas e que não receberam ou recebem repasses exclusivos para o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes do governo Estadual.

De acordo com o presidente do Cedca, José Wilson Souza, “o nosso principal dever é de assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Daí a importância do acolhimento familiar – que é uma modalidade de atendimento de crianças e adolescentes afastados de suas famílias, vítimas de violência, maus tratos. O incentivo financeiro é para os municípios que possuem esse serviço e não receberam repasse financeiro durante este ano”.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Ney Leprevost viabilizou em 2020 cerca de 8 milhões do governo federal para hospitais e Apaes do Paraná

O deputado federal Ney Leprevost, licenciado exercendo a função de secretário de Justiça, Família e Trabalho, destinou R$ 7,7 milhões de reais em emendas individuais ao orçamento de 2020, beneficiando entidades sociais e prefeituras do Paraná, além de hospitais e organizações que cuidam de famílias carentes, crianças, idosos e pessoas com deficiência.

Entre as emendas apresentadas pelo parlamentar, destacam-se a que destina R$ 2 milhões de reais para o Hospital Onco Pediatríco Erastinho. Uma emenda de R$ 800 mil reais para o Hospital São Vicente. E ainda R$ 500 mil reais para o Hospital Angelina Caron.

O parlamentar também destinou emendas no valor de R$ 500 mil reais para a prefeitura de Itaperuçu, de R$ 250 mil reais para a prefeitura de Campina Grande do Sul. R$ 200 mil reais para a prefeitura de Paranaguá. R$ 200 mil reais para a prefeitura de Fazenda Rio Grande, R$ 250 mil reais para a prefeitura de Piraquara, R$ 250 mil reais para a prefeitura de Campo Magro, R$ 250 mil reais para a prefeitura de Antonina, R$ 200 mil reais para a prefeitura de Matinhos, R$ 200 mil reais para a prefeitura de Pontal do Paraná, R$ 225 mil reais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Curitiba- APAE, R$ 200 mil reais para a APACN, R$ 400 mil reais para o Pequeno Cotolengo Paranaense, R$ 225 mil reais para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Prudentópolis, R$ 400 mil reais para a Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro- hospital Pequeno Príncipe, R$ 400 mil reais para o Hospital de Clinicas.

(Via Assessoria de Imprensa – Rodrigo França)

Secretaria da Justiça, Família e Trabalho monta grupos com entidades de voluntariado para prestar apoio emocional às famílias de vítimas da Covid -19

O secretário de Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost, determinou através do Departamento de Políticas Públicas para a Mulher a realização de parcerias com entidades de voluntariado para prestar apoio emocional para famílias de pessoas vítimas da Covid – 19.

Os atendimentos ofertados gratuitamente são: psicológicos, terapêuticos, grupos de orações e terapias de relaxamento e meditação.

Os grupos são os seguintes :

Na Igreja dos Capuchinhos, na Av. Manoel Ribas, o grupo SOS Família – Mercês – oferece psicólogos, parapsicólogos e terapeutas, com escuta qualificada e atendimento psicoterápico gratuito, presencial e online para todas as famílias. Os encontros acontecem presencialmente todas as quintas-feiras das 8h às 18 horas. A coordenação dos grupos está a cargo do psicólogo, Jorge Brites. O telefone para informações é o (41) 9 9677-6382

Uma Mulher de Fé – PIB – Conta com um grupo semanal de mulheres que se reúnem para conversar sobre valores, propósitos, possibilidades e para interceder em oração aos que precisam. O atendimento é feito todas as quartas e quintas-feiras das 21h às 22horas. A coordenação está a cargo da Dra. Mirtes Mansur Diotavel. Outras informações podem ser obtidas através do telefone (41) 98402-9153 ou pelo Instagram: @umamulherdefe.pib.

Mãos Sem Fronteiras – Um Ato de Amor – Fica na Rua Voluntários da Pátria, 368 – 11º andar –É uma Organização Mundial de Voluntariado que atua no apoio da saúde mental e física do ser humano. O telefone para informações é o (41) 3013-6788. A coordenação está a cargo da Embaixadora da Paz no Brasil, Dra. Lilian Miranda.

Grupo SOS VIDA – Presta atendimento todas as quartas-feiras das 9h às 10 horas . O telefone para informações é o: (41) 98822-6067. A coordenação está a cargo da psicóloga, Dra. Ana Maria Milaroski.

De acordo com o secretário de Justiça do Paraná, Ney Leprevost “o grupo liderado por Mara Sperandio, chefe do departamento de Políticas Públicas para Mulher, está aberto para outras parcerias solidárias. Os interessados deverão enviar e-mail para: politicadamulher@sejuf.pr.gov.br . Desta forma esperamos contribuir neste momento tão difícil, onde todos estamos inseridos”, afirmou.

Outras informações no site www.justica.pr.gov.br da SEJUF.

(Via assessoria de imprensa – Rodrigo França)

Secretaria de Justiça e Polícia Científica estão criando banco de DNA para solucionar desaparecimentos de crianças

Uma parceria entre a Secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e a Polícia Científica da Secretaria de Segurança Pública vai permitir a criação de um fluxo prioritário para o processamento de tipagem genética (DNA) de ossadas de crianças e adolescentes desaparecidos. Todo o processo será feito no laboratório de Genética Forense da Polícia Científica, com recursos de R$ 2,4 milhões oriundos do FIA (Fundo da Infância e Adolescência), que permitirá, ainda, a criação de um banco de dados destinado a auxiliar no processo de busca dos desaparecidos, por meio de técnicas de biologia molecular, genética e informática.

“O desaparecimento de crianças e adolescentes é uma realidade que causa muita angustia e sofrimento nas famílias. Queremos ajudar a polícia a utilizar a inovação para solucionar estes casos dramáticos”, disse o secretário Ney Leprevost salientando que é preciso que as políticas públicas para a infância sejam voltadas também para atenuar o processo de luto de mães que desconhecem a localização e o motivo do desaparecimento do filho.

Para o presidente do Cedca, José Wilson Souza, a importância do conselho em aprovar esses recursos e destinar os valores para esses projetos que serão desenvolvidos é fundamental para o exercício da inclusão, da cidadania e da garantia de direitos. “A atuação do conselho é essencial, pois ele tem como responsabilidade formular, deliberar e controlar ações referentes à criança e ao adolescente em todos os níveis, segundo leis federais, estaduais e municipais, em reuniões abertas à comunidade”, esclareceu Souza.

O projeto prevê, ainda, a formação do Banco Nacional de Perfil Genético de crianças e adolescentes desaparecidas, o que vai permitir comparar o vínculo genético de pais e parentes próximos do desaparecido, com indivíduos localizados sem identificação. “Vamos poder identificar grande parte das três mil amostras constituídas por vestígios e referências familiares de crianças e adolescentes desaparecidos existentes hoje, evitando adoções ilegais e reunindo famílias que estão separadas por questões de destino, sequestro ou quando a criança foi entregue indevidamente, se perdeu, foi traficada”, explica Ângela Mendonça, vice-presidente do Cedca, ressaltando que o objetivo é juntar famílias.
O Banco Nacional de Perfil Genético funciona de maneira simples, desde que haja dados cadastrados, por isso a importância deste projeto. O perfil genético de pais e familiares é colocado no banco de dados e, se em algum lugar do país for achada alguma criança com esse perfil genético, é possível identificar a criança e devolver à família.

Mesmo que o banco não tenha uma criança cujo perfil seja compatível, o DNA dos pais permanece no banco de dados. Quando o perfil de uma criança é inserido no sistema e coincide com o perfil genético de um dos pais registrados, o banco de dados cruza as informações armazenadas e o programa alerta sobre o vínculo genético das crianças e adolescentes encontrados.

O DNA, que auxilia nas buscas, é a abreviatura de ácido desoxirribonucléico, uma molécula orgânica que reproduz o código genético e contém toda a informação genética de um indivíduo. Os bancos de DNA ou bancos de material genético são arquivos de amostras biológicas, ou seja, de DNA ou sequências de DNA para diferentes finalidades.

O projeto vai atender famílias que tiveram seus filhos desaparecidos, desde que com idade inferior a 18 anos. O material genético é recolhido por meio de uma gota de sangue coletada dos pais e armazenada em um papel de filtro especial para análise do DNA, que pode ser guardado por até 20 anos. Os dados obtidos são confidenciais.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e Cedca repassam 75 mil reais para cada instituição que atende crianças melhorar sua infraestrutura

Devido ao agravamento da pandemia do coronavírus, a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) repassam R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) por instituição que atende crianças e adolescente para fortalecer a rede socioassistencial da política da criança e do adolescente no estado, por meio do financiamento destinado à execução de reparos da infraestrutura física existente e de bens móveis. O prazo para inscrição das organizações da sociedade civil no edital de chamamento público foi prorrogado até fevereiro de 2021.

“Este edital é exclusivamente para as instituições que necessitam de reparos na infraestrutura, para melhoria do atendimento às crianças e adolescentes”, informou o secretário da Sejuf, Ney Leprevost.

Os valores repassados serão de até R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) por instituição que atende crianças e adolescente. O recurso foi disponibilizado através do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), pela Deliberação 085/2019 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).

As instituições que tiverem dúvidas para o processo de cadastramento pelo edital devem entrar em contato com o Departamento de Políticas para Crianças e Adolescentes da Sejuf, pelo e-mail: cpca@sejuf.pr.gov.br, ou pelos Escritórios Regionais da Sejuf: http://www.justica.pr.gov.br/Pagina/Escritorios-Regionais.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Secretaria da Justiça e Cedca destinam 62 milhões para ações de proteção às crianças durante a pandemia

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) e do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), está destinando R$ 62 milhões, oriundos do FIA – Fundo da Infância e Adolescente para fomentar ações de prevenção, promoção, defesa ou garantia dos direitos de crianças e adolescentes que tiveram suas vulnerabilidades acentuadas pela pandemia da COVID-19. “São ações para diminuir a repercussão da pandemia no desenvolvimento infantil, como as dificuldades funcionais e comportamentais causadas pelo isolamento social”, disse o secretário de Justiça, Ney Leprevost.

O edital foi construído coletivamente entre as secretarias estaduais afetas à política da criança e adolescente (Justiça, Família e Trabalho; Saúde; Educação e Esportes e Superintendência Geral de Diálogo e Interação Social), para a seleção das Organizações da Sociedade Civil que farão a consecução das ações. Atualmente o processo se encontra na Procuradoria Geral do Estado e deve ser publicado nos próximos dias.

“A importância do conselho aprovar esses recursos e destinar os valores para esses projetos é fundamental para o exercício da inclusão, da cidadania e da garantia de direitos. A atuação do conselho é essencial, pois ele tem como responsabilidade formular, deliberar e controlar ações referentes à criança e ao adolescente em todos os níveis, segundo leis federais, estaduais e municipais, em reuniões abertas à comunidade”, esclareceu o presidente do Cedca, José Wilson Souza.

São 7 áreas de atuação:

Garantia do Direito à Vida e Saúde:

1. Atenção à saúde mental de crianças e adolescentes (ansiedade, depressão, comportamentos autolesivos, enfrentamento ao uso abusivo de substâncias psicoativas, com álcool e outras drogas).

2. Promoção e garantia de acesso à saúde de crianças e adolescentes.

Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária

1. Projetos de Acolhimento Familiar e/ou Acolhimento Institucional

2. Projetos de Apadrinhamento Afetivo para preparação das famílias, crianças e adolescentes e para adoção.

Garantia do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer

1. Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, dentro das diretrizes da Tipificação dos Serviços Socioassistenciais – Resolução 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).

2. Atividades de contraturno escolar, com ênfase em desenvolvimento integral de crianças e adolescentes.

Garantia do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho

1. Projetos de Aprendizagem.

2. Pré-Aprendizagem e Qualificação Profissional (R$ 1.500.000,00).

3. Enfrentamento ao Trabalho Infantil.

Garantia do Direito às Crianças e Adolescentes com Deficiência

1. Prevenção à ruptura dos vínculos familiares e comunitários, possibilitando a superação da situação de fragilidade e risco social proveniente do período da pandemia do Covid 19.

2. Sensibilização de grupos comunitários sobre direitos e necessidades de inclusão de crianças e adolescentes com deficiência, buscando a desconstrução de mitos e preconceitos.

3. Favorecer o desenvolvimento de atividades que propiciam trocas de experiências e vivências, fortalecendo o respeito, a solidariedade e os vínculos familiares e comunitários.

4. Desenvolver ações especializadas para a superação das situações de violação de direitos.

5. Promover apoio às famílias para diminuição da sobrecarga e desgaste dos vínculos provenientes da demanda de cuidados permanentes.

Garantia do Direito às Crianças e Adolescentes Indígenas e de Comunidades Tradicionais

1. Projetos específicos para atendimentos de crianças e adolescentes indígenas e de comunidades tradicionais.

Garantia do Direito às Crianças e Adolescentes ao enfrentamento as situações de violência

1. Execução do serviço especializado de atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual, suas famílias e supostos agressores.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Paraná recebe certificação da Agência das Nações Unidas para as Migrações pelo processo de governança migratória

O Governo do Paraná, através do Departamento de Direitos Fundamentais e Cidadania da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), recebeu nesta semana a certificação da Organização Internacional para as Migrações (OIM), da Agência da ONU para as Migrações e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, pelo desenvolvimento de políticas públicas migratórias em benefício as comunidades de acolhimento: o “Migracidades 2020”.

Para o secretário da Sejuf, Ney Leprevost, o papel do Estado é oferecer condições dignas para que essas pessoas consigam, no Brasil, uma nova oportunidade. “Aqui, temos a missão de encaminhá-los para assistência, mercado de trabalho e atendimento socioassistencial”, afirmou Leprevost.

O Paraná, estado da tríplice fronteira, é a porta de entrada para o fluxo de migração e por isso vem estimulando ações governamentais e da sociedade civil para minimizar o impacto migratório. O estado conta com o Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas do Estado do Paraná (Ceim), vinculado à Sejuf, que atende essa população, ofertando gratuitamente regularização documental, cadastro na Polícia Federal, direitos fundamentais e legislação trabalhista, revalidação de estudos realizados no exterior, além do acesso a serviços e benefícios da Política de Assistência Social.

Segundo o chefe do Departamento de Direitos Fundamentais e Cidadania da Sejuf, Paulo Sena, “o Paraná é único Estado da federação que tem um Conselho Estadual do Migrante, Refugiado e Apátridas (Cerma/Pr) e conta também com um Centro de Informação para Migrantes Refugiados e Apátridas (Ceim/Pr)”.

O Centro está atendendo presencialmente e por telefone de segunda a sexta-feira, das 13h às 17h, através dos telefones (41) 3424-1979 / 3223-760, ou pelo e-mail ceim@sejuf.pr.gov.br.

MIGRACIDADES – É um processo de certificação das políticas migratórias locais, com o objetivo de contribuir para a construção e gestão de políticas migratórias de forma qualificada e planejada, ao encontro do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10.7 das Nações Unidas, que prevê uma migração segura, ordenada e digna, cuja a certificação é decorrente dos cursos efetivados e acompanhados pelas servidoras da Sejuf, Sílvia Xavier e Kelly Letchkoski.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Rede Família Solidária e Central Única das Favelas promovem campanha de arrecadação de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social

Com a intenção de minimizar os impactos sociais do coronavírus em famílias que estão em situação de vulnerabilidade social, a rede de voluntários ‘Família Solidária’ e a Central Única das Favelas (Cufa) estão promovendo uma ação para arrecadação de cestas básicas e alimentos.

A arrecadação conta com apoio da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf). “Apoiamos esta importante iniciativa que vai ajudar famílias afetadas pelo agravamento da crise ocasionada pela pandemia da Covid-19”, disse o secretário Ney Leprevost.

As doações podem ser feitas na Paróquia São Grato, na Rua Grã Nicco, nº 545, no bairro Mossunguê, em Curitiba. Os horários de funcionamento são das 09h às 17h de segunda a sexta-feira.

Mais informações podem ser obtidas através do fone: (41) 3373-0306.

Obs: Foto de arquivo registrada antes da pandemia do coronavírus.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Governador Ratinho Junior e secretário Ney Leprevost apresentam o Cartão Futuro Emergencial para estimular novas contratações de jovens aprendizes

O governador Carlos Massa Ratinho Junior, o secretário da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Ney Leprevost, o chefe da casa Civil, Guto Silva e o líder do governo, Hussein Bakri, apresentaram nesta terça-feira (08) o programa Cartão Futuro Emergencial, criado pela secretaria de Justiça para garantir a manutenção de 15 mil vagas de empregos de jovens de 14 a 18 anos, no Paraná e incentivar a inserção de jovens no mercado de trabalho.

O cadastramento das empresas interessadas em estimular e manter novas contratações jovens aprendizes pode ser feito pelo site: www.cartaofuturo.pr.gov.br.    

O investimento previsto é de R$ 20 milhões para o pagamento do subsídio aos empregadores para complementar o salário dos jovens aprendizes. Os recursos são do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), administrado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) que aprovou o repasse para oportunizar ao jovem aprendiz uma chance do primeiro emprego.

De acordo com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, “a ideia é oportunizar o primeiro emprego do jovem que quer adquirir uma primeira experiência, e assim criar novas oportunidades, podendo ele ter uma renda para contribuir com sua família em casa”.

Segundo o secretário da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Ney Leprevost, “o cartão futuro vai contribuir com a retomada econômica do Paraná, gerando novas vagas de aprendizes e garantindo a manutenção dos contratos de mais de 15 mil vagas existentes. Esse é o Paraná inovador!”

O empregador, de acordo com a Lei Estadual nº 20.328/2020, para receber o benefício deve se comprometer a manter os contratos vigentes com adolescentes ou o mesmo número de jovens aprendizes que a empresa tinha antes da crise do coronavírus. A adesão do empregador ao Programa será formalizada mediante assinatura do Termo de Adesão – validado pelas 216 Agências do Trabalhador do Estado do Paraná de maneira digital, via site e as vagas de aprendizagem ofertadas deverão ser abertas nas próprias agências.

As empresas que aderirem ao programa devem abrir e manter conta bancária no Banco do Brasil para recebimento da subvenção econômica. Com isso os aprendizes menores de 18 anos terão acesso a subvenção econômica no valor de R$ 300,00, por aprendiz, por um prazo de 90 dias a partir da solicitação. Aqueles que contratarem novos aprendizes, mesmo que em substituição dos que tiveram o contrato encerrado durante a pandemia, terão acesso ao valor de R$ 500,00.

Nos dois casos, os empregadores deverão manter os contratos com os aprendizes por, no mínimo, mais sessenta dias após o pagamento da última parcela da subvenção. Eles também ficam responsáveis pelo pagamento das demais verbas salariais devidas, bem como pelos encargos trabalhistas e previdenciários.

O empregador só poderá efetivar no programa adolescentes aprendizes de acordo com a cota mínima estabelecida no art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que estabelece o número de aprendizes equivalente a 5%, no mínimo, e 15%, no máximo, dos trabalhadores existentes em cada estabelecimento. Ainda deverão comprovar a regularidade do recolhimento de tributos, com a apresentação de certidões vigentes/atualizadas na adesão e também mensalmente; apresentar relação do quadro de funcionários na adesão e também mensalmente. Após a adesão, deverão ser apresentados mensalmente os comprovantes de pagamentos dos jovens aprendizes inscritos no Programa.

Participação do jovem aprendiz busca oportunizar o primeiro emprego e fortalecer a retomada econômica no Paraná

Para fortalecer a retomada da economia e da geração de emprego e renda no estado, a participação do jovem é essencial. “Para a questão do primeiro emprego, no volume de jovens contratados e mantidos no mercado de trabalho, acredito ser um dos maiores programas para jovem aprendiz no Brasil”, enfatizou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

“Estamos levando mais oportunidades aos adolescentes que necessitam de empregos com a parceria de empresas e das Agências do Trabalhador. É necessário que possamos dar um passo de cada vez mirando na retomada e oportunizando todos os segmentos do Paraná”, reforçou a chefe do Departamento do Trabalho, Suelen Glinski.

Para Samuel Carlos Alves, 17 anos, que trabalha como jovem aprendiz já há um ano e sete meses, em seu primeiro emprego, na Renault do Brasil, “este programa vai ser um incentivo fundamental para dar continuidade ao nosso sonho. Pretendo em breve cursar engenharia mecânica e continuar impulsionando minhas ideias e atuando nessa área que tanto me identifico”.

Para a participação do jovem no programa, o adolescente deve pertencer a uma família com renda mensal per capita de até meio salário-mínimo; ter concluído o ensino médio ou estar matriculado e frequentando regularmente o ensino fundamental, médio ou cursos de educação de jovens e adultos. Também deve estar cadastrado nas unidades do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (Sine-PR) ou nas 216 Agência do Trabalhador do Paraná.

O jovem que tiver interesse em participar, pode realizar a sua inscrição aqui: https://www.agendamento.pr.gov.br/age/pages/publico/agendarservico/escolhaServico.jsf?dswid=7328.

Crédito das fotos: Jonathan Campos/AEN

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Secretaria da Justiça, Família e Trabalho lança o 2° Mutirão de Emprego da Agência do Trabalhador de Curitiba e oferta mais de mil vagas com seleção online

Para intensificar a retomada na geração de empregos em Curitiba e evitar aglomerações durante os processos seletivos para vagas de emprego, a secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, sob orientação do secretário Ney Leprevost, lança o 2° Mutirão de Emprego da Agência do Trabalhador de Curitiba, onde serão ofertadas 1.080 vagas e a seleção será online. As vagas já estão sendo disponibilizadas em 10 empresas de Telemarketing e redes de Supermercados da capital paranaense.

O perfil das vagas para empresas de telemarketing é o seguinte: ensino médio completo e acima de 18 anos. Nenhuma vaga exige experiência, e com chances para primeiro emprego ou mudança de área.

Já para supermercados, o trabalhador deve ter ensino fundamental completo e ter mais de 18 anos. Nenhuma vaga exige experiência, e também há chance para primeiro emprego ou mudança de área.

Para se cadastrar na vaga, o pretendente deve acessar o site www.mutiraodigital.pr.gov.br, preencher corretamente todos os campos do formulário e anexar seu currículo em formato PDF.

Após receberem os currículos, as empresas participantes entrarão em contato direto com o candidato.

Confira aqui as vagas ofertadas:

TELEMARKETING

OI – 400 VAGAS
SOFTMARKETING – 40 VAGAS
PLANSUL – 70 VAGAS
ALIANÇA SUL – 180 VAGAS
MAKE JOB – 40 VAGAS
BELINATTI PEREZ – 150 VAGAS

SUPERMERCADOS

CONDOR – 100 VAGAS
MUFFATO – 40 VAGAS
ANGELONI – 20 VAGAS
JACOMAR – 40 VAGAS

Obs: Fotos de arquivo registradas antes da pandemia do coronavírus.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Para não deixar as crianças sem presentes, Instituto Dr. Ney Leprevost inova na 24ª edição do “Natal da Solidariedade”

Neste mês, a magia do Natal com seu principal significado, o nascimento do Menino Jesus, ganha evidência. Já o Papai Noel, é muito esperado pelas crianças que lhe enviam cartinhas e querem ganhar presentes do bom velhinho.

Neste contexto, o Instituto Dr. Ney Leprevost, que tradicionalmente realiza há 24 anos ininterruptos sua festa de Natal, buscou uma solução inovadora e adaptada ao novo momento de distanciamento social, necessário para prevenção da Covid-19, para não deixar as crianças “na mão”.
A 24ª edição do “Natal da Solidariedade” será realizada através de uma “Carreata de Natal” e tem como principal objetivo não deixar de corresponder às expectativas das crianças, que aguardam este momento com muita ansiedade.

A carreta será realizada no dia 19 de dezembro (sábado) no período da tarde e sairá de Santa Felicidade percorrendo cerca de 70 ruas da cidade, passando por diversos bairros como: São Braz, Orleans, Vila Maria, Riviera, Jardim Gabineto, Vila Augusta, Vila Sandra, CIC, Jardim Santos Andrade e Campo Comprido. A atração principal ficará por conta do Papai Noel, que estará presente em um dos caminhões, e levará alegria para toda a cidade. Os brinquedos e livros infantis doados por empresários serão entregues para as crianças ao longo do percurso.

Em respeito aos animais, o Instituto Dr. Ney Leprevost comunicou que não haverá fogos de artifício na carreata.

O Instituto Dr. Ney Leprevost não tem fins lucrativos, não recebe recursos públicos e leva o nome do ex-prefeito de Curitiba, dr. Ney Leprevost.

Obs: Fotos de arquivo registradas antes da pandemia do coronavírus.

(Via Assessoria de imprensa).

Ônibus do “Emprega Mais Paraná” vai atuar nas costas Oeste e Norte em Janeiro

Na mesma linha da ação que acontece atualmente no Litoral, a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), por meio do Departamento do Trabalho e Estimulo à Geração de Renda, vai intensificar a ação “Emprega Mais Paraná” a partir de janeiro de 2021 disponibilizando oportunidades de trabalho para os moradores dos municípios do Litoral e ampliando a oferta de emprego aos municípios da região Oeste e Norte do estado.

“Esta é mais uma ação proativa da Sejuf para buscar vagas de emprego diretamente com as empresas e disponibilizar para a população através do ônibus itinerante da Agência do Trabalhador”, disse o secretário da Sejuf, Ney Leprevost.

No mês de dezembro o Ônibus Itinerante da Agência do Trabalhador já passou no Litoral pelos municípios de Guaratuba e Matinhos e vai passar em Pontal do Paraná (07 e 08 de dezembro de 2020) e Paranaguá (10 e 11 de dezembro de 2020).

Em janeiro de 2021, a ação será desenvolvida nos municípios da região litorânea (Guaratuba, Paranaguá e Antonina) e também nos municípios da região Norte, Noroeste e Oeste do Paraná.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Secretário Ney Leprevost lança o Plano Estadual de Assistência Social 2020/2023

Contribuir para o avanço, o fortalecimento e a integração da Política de Assistência Social do Paraná, em conjunto com o Sistema Único de Assistência Social é o foco principal do Plano Estadual de Assistência Social 2020/2023 que foi lançado nesta quinta-feira pelo secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost.

 

As diretrizes apresentadas são para a universalização do Sistema Único de Assistência Social; aperfeiçoamento institucional contínuo do SUAS; uma gestão democrática, participava e transparente, e a integralidade da proteção socioassistencial.  

 

Segundo o secretário da Sejuf, Ney Leprevost, “o documento apresenta inovações para execução e fortalecimento de políticas públicas que assegurem a universalização da proteção social básica e especial atendendo as famílias em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social”.

 

A estruturação do documento vai retomar também a articulação com o Plano Decenal da Assistência Social 2016-2025 e a fundamentação nas diretrizes nacionais com a preocupação de avaliá-las conforme os princípios da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e do desenvolvimento dos debates da área nas conferências estaduais.

 

“As ações apresentadas neste plano foram pensadas em interlocução com diferentes atores, em especial, o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas) e a Comissão Intergestora Bipartide (Cib). O objetivo é direcionar ações assertivas para a consolidação e fortalecimento do Suas nas gestões municipais, esclareceu a chefe do Departamento de Assistência Social da Sejuf, Larissa Marsolik.

 

Legenda: Na foto estão presentes o secretário de Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost, o diretor de Desenvolvimento Social, Jackson Pitombo Cavalcante Filho, a chefe do Departamento de Assistência Social, Larissa Marsolik, e o chefe da Divisão de Gestão do Suas, Manoel Tadeu Barcelos.

 

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Secretaria de Justiça notifica empresas de transporte público de todo Paraná para que voltem a oferecer EPIs aos trabalhadores

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, através do Departamento de Defesa dos Direitos Fundamentais e Cidadania, está notificando nesta quinta-feira (3) as empresas de transporte público municipal de passageiros para que não deixem de fornecer EPIs (equipamentos de proteção individual) para todos os trabalhadores e colaboradores visando a segurança sanitária na realização das atividades. O documento pede ainda que seja disponibilizado álcool em gel, nível 70%, para o uso dos trabalhadores e colaboradores, seja no embarque, trajeto e desembarque.

De acordo com o secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost, os profissionais que trabalham com transporte público precisam de toda assistência para poder fazer seu trabalho com segurança. “Os motoristas de ônibus, cobradores, taxistas e motoristas de aplicativos estão na linha de frente neste momento de agravamento da pandemia para não deixar ninguém a pé. Nada mais justo que eles trabalhem com toda proteção necessária para evitar a contaminação”, disse o secretário.

O documento foi motivado por reclamações de trabalhadores do transporte coletivo. Segundo eles, algumas empresas não estariam mais fornecendo EPIs aos motoristas e cobradores de ônibus .

(Via Assessoria de imprensa – Pedro Mariucci Neto).

Ney Leprevost abre canal do Procon para pais de criança com deficiência que tiveram matrícula negada nas classes regulares

O secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost recebeu na tarde desta quarta-feira (02), a idealizadora do Instituto de Capacitação Ico Projet, voltado a crianças autistas, Elyse Matos.

Na oportunidade, o secretário Ney Leprevost colocou a disposição dos pais os canais do Procon para reclamações referentes a não aceitação de crianças com deficiência nas classes regulares de ensino particular.

As denúncias podem ser feitas pelos telefones 08000411512 ou 3223-1512 .

Também participaram da reunião a chefe do Procon-PR, Claudia Silvano, a chefe do Departamento de Políticas para Pessoas com Deficiência, Quelen Coden e o assessor da Sejuf, Guilherme Feltrin.

(Via Assessoria de Imprensa – Rodrigo França)

Secretaria da Justiça, Família e Trabalho socorre a assistência social dos municípios com 11 milhões

Diante do agravamento das vulnerabilidades sociais por conta do contexto de pandemia do novo coronavírus e considerando o papel do Estado que executa a Política de Assistência Social, a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), por determinação do secretário Ney Leprevost, através do Departamento de Assistência Social, instituiu o Incentivo Benefício Eventual Covid-19.

Por meio do incentivo, o Estado repassou recursos no total de R$ 11.975.000,00, distribuídos a 398 municípios de acordo com o Índice de Vulnerabilidade das Famílias – IVFPR. Os valores para cada município variam de R$ 15.000 a R$ 400 mil, dependendo do número de famílias em situação de vulnerabilidade. Cada município, por sua vez, fará o repasse às famílias por meio de serviços prestados nos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

De acordo com o secretário da Sejuf, Ney Leprevost, “o incentivo tem com objetivo de ampliar a oferta de Benefícios Eventuais regulamentados pela Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS – Lei Federal nº 8.742 – possibilitando, assim, que os municípios contemplados ofereçam maior cobertura aos itens de despesa necessários à manutenção de seus serviços (as chamadas despesas de custeio)”.

O repasse foi para a compra de EPIs (equipamentos de proteção individual), itens para a desinfecção dos ambientes (como álcool, água sanitária), alimentos, entre outras despesas decorrentes da situação de vulnerabilidade temporária e de calamidade pública (a depender da legislação de cada município sobre benefícios eventuais). O cofinanciamento contou com recursos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) alocados no Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), sendo repassados para os respectivos Fundos Municipais de Assistência Social na modalidade fundo a fundo.

A ação ocorre desta maneira porque a LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social estabelece, enquanto atribuições dos estados em relação à Política de Assistência Social, a responsabilidade de acompanhar e capacitar, destinar recursos financeiros aos municípios (cofinanciando os serviços socioassistenciais por meio de transferência automática e regular) e prestar os serviços socioassistenciais cujos custos ou ausência de demanda municipal justifiquem uma rede regional de serviços para atendimento aos municípios de pequeno porte.

Já aos municípios incumbe especialmente a oferta dos serviços socioassistenciais (tratados na LOAS), o que consiste em desenvolver atividades continuadas que visem à melhoria de vida da população, bem como elencar ações voltadas às necessidades básicas.

A chefe do Departamento de Assistência Social e presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Larissa Marsolik, explica que o Departamento de Assistência Social da Sejuf trabalha com a implementação de cofinanciamento de serviços por meio de repasses fundo a fundo. “Os critérios de partilha de recursos do FEAS são pactuados na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que possuem representantes do estado e dos municípios, e aprovados sempre pelo conselho”.  

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. MazzaNeto)

Agências do Trabalhador do Paraná viabilizaram mais de 66 mil vagas de trabalho com carteira assinada entre janeiro a novembro de 2020, informa o secretário Ney Leprevost

Mais um impulso para a retomada da geração de empregos no Paraná. O Estado já colocou pelas Agências do Trabalhador no mercado de trabalho 66.101 mil trabalhadores com carteira assinada no período de janeiro a novembro, informou o secretário da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Ney Leprevost.

Os setores que mais empregaram neste período foram: a Indústria (25.093); Serviços (15.800); Comércio (8.617); Agropecuária (4.700) e Construção Civil (3.982). “Este é um reflexo direto das ações do governador Carlos Massa Ratinho Junior para atrair empresas e do trabalho de captação de novas vagas de emprego que é desenvolvido pela equipe do Departamento do Trabalho junto às empresas parceiras”, destaca o secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.

Atualmente estão sendo disponibilizadas no Paraná 2.996 mil vagas abertas na semana. Os setores com maiores números de vagas são: auxiliar de linha de produção (1.986 vagas); operador de telemarketing ativo e receptivo (311); ajudante de carga e descarga de mercadoria (78).

Já em Curitiba e Região Metropolitana são 1.192 mil vagas disponíveis. As áreas com maior número de vagas são: Operador de telemarketing ativo e receptivo (311), coordenador de restaurante (52) e empacotador a mão (30).

OPORTUNIDADES – Vinícius Ferreira Portella, 22 anos, é auxiliar de estoque na Melo Comércio Marmoraria e foi contratado no dia 9 de novembro, por intermédio da Agência do Trabalhador de Curitiba. “Eu já estava trabalhando desde junho na área de telemarketing, e mesmo assim fui atrás de algo na minha área. Fui atrás da agência do trabalhador, fiz meu agendamento online e fui selecionado para a vaga”, disse Vinicius reforçando que a agência é de extrema importância, “pois foi a partir deles que eu consegui a vaga. Me auxiliaram em todo o procedimento até a contratação”.

A gerente de vendas, Laudicéia de Lurdes Ventura Rodrigues, da empresa Melo Comércio Marmorarias que ofertou vagas por intermédio da Agência do Trabalhador afirmou que, “mesmo com todo o problema da pandemia, a Agência do Trabalhador foi fundamental para a divulgação da vaga, a triagem dos funcionários até o processo de seleção”.

Laudicéia afirmou ainda que a empresa continua contratando para as áreas de vendas e expedição, “são as áreas que temos vagas abertas aqui na empresa ainda”.

O porteiro do Estádio Major Antônio Couto Pereira, Daniel José da Silva, 45 anos, estava desemprego fazia 7 meses e afirma que com a pandemia piorou muito a oferta de emprego. “Fui até agência de Curitiba e me indicaram para uma vaga, fiz o processo seletivo com apoio dos funcionários do Sine, marcaram minha entrevista e me contrataram. Essa não é a primeira vez que eu fui em busca de trabalho na agência, no meu antigo emprego tive também indicação por lá e agora de novo consegui ser indicado para uma vaga de trabalho, o que é ótimo”.

PROCURA DE VAGAS – Existem hoje 216 Agências do Trabalhador no Paraná, o que facilita o acesso ao mercado de trabalho. Para consultar as vagas disponíveis na sua cidade, basta acessar o aplicativo SINE FÁCIL que pode ser baixado gratuitamente pela Play Store ou Apple Store, ou pelo site empregabrasil.mte.gov.br. Para acessar o SINE FÁCIL é necessário um QRCODE que pode ser solicitado diretamente no site da Sejuf pelo Chat do Trabalhador.

Também é possível buscar atendimento presencial nas Agências do Trabalhador que estão atendendo ao público, mediante agendamento prévio no site www.justica.pr.gov.br/trabalho.

Obs: As fotos foram registradas antes da pandemia do coronavírus.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Comitê Interinstitucional monitora ações e metas do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado

O Comitê Interinstitucional de Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná (2014-2023), presidido pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), por meio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), promoveu nesta terça-feira (01) nova reunião on-line de monitoramento de ações, no intuito de efetivar para os próximos dois anos 100% da implementação do Plano Decenal.

“Com a atualização do plano decenal estaremos nos adequando a nova realidade com objetivo de proporcionar maior qualidade de vida das nossas crianças, adolescentes e que as famílias tenham seus direitos garantidos”, afirmou o secretário da Sejuf, Ney Leprevost.

Na reunião foram alinhadas questões sobre o monitoramento do Plano para indicar quais metas devem ser extintas – que já estão superadas – quais devem ser mantidas e quais devem ser criadas. “A partir desse movimento de análise nós pretendemos dar os encaminhamentos finais para cumprir todas as metas deste Plano Decenal, e já no próximo ano começar a desenhar a metodologia para a construção do novo Plano que vai estabelecer mais 10 anos de ações estratégicas para a área da infância e adolescência no Paraná”, explicou a chefe do Departamento de Políticas para Criança e Adolescente e vice-presidente do Cedca, Angela Mendonça.

O Paraná foi o primeiro Estado a lançar o Plano Decenal dos Direitos das Crianças, em 2013. O Plano define as ações e metas que estão sendo desenvolvidas para garantir melhoria na qualidade de vida de crianças e adolescentes, como direito à vida, à saúde, à dignidade, à educação, ao lazer e à convivência familiar.

O Comitê também composto por representantes de órgãos estaduais e demais instituições, com indicados ou convidados, tem em suas responsabilidades avaliar cada uma das metas e elaborar análises comparativas das situações, verificando se houve avanço, permanência ou retrocesso na realidade das crianças e dos adolescentes do Estado.

Obs: A foto foi tirada antes da pandemia do coronavírus.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Procon-PR alerta consumidores sobre os cuidados com mensalidades escolares

Muitos consumidores têm dúvidas em relação ao aumento das mensalidades escolares para o ano de 2021 neste momento de crise, causada pela pandemia do coronavirus. Por conta disso, o Procon-PR, órgão da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, orienta os consumidores que o diálogo para entendimento é sempre o melhor caminho.

Os serviços educacionais estão enquadrados no Código de Defesa do Consumidor e uma das recomendações é da leitura detalhada do contrato desses serviços antes dele ser datado e assinado.

Já os aumentos das mensalidades seguem o artigo previsto na Lei 9.870/99, onde não há uma estipulação em relação ao percentual do aumento nas anuidades dos estabelecimentos de ensino. Isso só ocorre em razão de gastos previstos para o aprimoramento do projeto didático-pedagógico e da elevação nos custos com pessoal e custeio.

A escola deve divulgar a sua proposta de contrato no período mínimo de 45 dias antes da data final da matrícula. Esta proposta deve conter informações como planilha de custos, valor da anuidade e o número de vagas por sala. “O momento é delicado em razão da pandemia e o que deve prevalecer é o bom senso. Se caso não houver o cumprimento e o respeito daquilo que prevê a legislação, os pais devem procurar o Procon-PR para fazer sua reclamação”, ressaltou o secretário da Sejuf, Ney Leprevost.

Segundo a chefe do Procon-PR, Claudia Silvano, “todo questionamento deve ser esclarecido primeiramente com a escola. Os pais podem também formar grupos e buscar algum acordo diretamente com a instituição. As escolas devem estar abertas a negociação, ao diálogo, para que os contratos possam seguir normalmente”.

FAÇA SUA RECLAMAÇÃO – O consumidor pode reclamar pelo seu computador através da plataforma consumidor.gov.br, baixar o app em seu celular, ou também pode agendar horário para o atendimento presencial pelo site do Procon-PR.

Obs: As fotos foram tiradas antes da pandemia do coronavírus.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Parceria da Secretaria da Justiça com o Senai proporciona cursos profissionalizantes para adolescentes em 15 Unidades Socioeducativas do Paraná

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) proporcionou aos adolescentes que se encontram nas Unidades Socioeducativas do Estado do Paraná uma série de cursos profissionalizantes online. Neste momento, o curso ofertado é o de Auxiliar Administrativo, que possuí carga horária de 160 horas, e com aulas acontecendo diariamente de segunda a sexta-feira durante o turno da manhã ou tarde, dependendo da organização da rotina das Unidades.

“Estamos capacitando os adolescentes como forma de ajudar no processo de ressocialização e prepará-los para o mercado de trabalho”, explicou o secretário da Sejuf, Ney Leprevost.

Para essa oferta na modalidade online, a equipe educacional do Senai elaborou material próprio e adequado para a modalidade online.

De acordo com o chefe do Departamento de Atendimento Socieducativo, David Antônio Pancotti, um dos aspectos positivos desta mudança foi a maior abrangência de Unidades contempladas pela oferta. “No formato que seria implementado presencialmente, apenas nove Unidades receberiam os cursos, enquanto no formato online, quinze Unidades Socioeducativas de internação, internação provisória e semiliberdade estão tendo a oportunidade de realizar os cursos”.

As unidades que estão participando são: Cense Ponta Grossa, Cense Joana Richa, Cense Fazenda Rio Grande, Cense São Francisco, Cense São José dos Pinhais, Cense Londrina I, Cense Londrina II, Cense Santo Antônio da Platina, Cense Paranavaí, Cense Umuarama, Cense Maringá, Cense Laranjeiras do Sul, Cense Cascavel II, Cense Foz do Iguaçu e Casa de Semiliberdade de Umuarama.

No fim do curso, os adolescentes receberão certificação emitida pelo Senai.
(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto)

Secretário da Justiça libera recursos para desenvolvimento de ações que garantem os direitos das crianças e adolescentes em Toledo

O secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná (Sejuf), Ney Leprevost, autorizou a liberação de R$ 126.250,00 destinado para atender crianças, adolescentes e suas famíliasdo município de Toledo, região Oeste do Paraná. O recurso será utilizado para implantação e fortalecimento de ações de prevenção ao uso, abuso e dependência de álcool e outras drogas.

Os recursos são oriundos do Fundo Estadual para Infância e Adolescência (Fia) aprovados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).

Obs: A foto foi registrada antes da pandemia do coronavírus.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Ratinho Júnior e Ney Leprevost garantem junto a empresários e trabalhadores representados pelo Conselho Estadual do Trabalho, o maior salário mínimo regional do Brasil

Os trabalhadores do Paraná vão começar o próximo ano com uma excelente notícia. O Governo do Estado, através da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), enviou para a Assembleia Legislativa projeto de Lei para formalizar a regra de valorização do reajuste do piso salarial estadual e com isso garantir o maior salário mínimo do país.

A proposta foi definida durante esta semana na reunião do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda e ficou acordado que o reajuste dos valores dos pisos salariais do Estado do Paraná de 2020, será feito pelo mesmo índice aplicado para reajuste do Salário Mínimo Nacional para 2021, acrescido de 0,55% (zero vírgula cinquenta e cinco por cento), o que representa 50% (cinquenta por cento) do resultado do PIB de 2019. Os pisos reajustados serão aplicados para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2021. Participaram da reunião representantes dos trabalhadores, dos empresários, do Governo do Estado e do Ministério Público do Trabalho.

O secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, reforça o posicionamento do Governo do Estado de praticar uma gestão que valoriza as pessoas. “Mais uma vez o Paraná através das suas empresas e do seu governo, sai na frente”, afirmou Ney Leprevost.

A maioria dos estados brasileiros segue o valor estabelecido pelo governo federal, que utiliza o cálculo do reajuste do salário mínimo apenas pela inflação, ou seja, sem aumento real e é usado como referência para remunerar os trabalhadores no país.

O Paraná adota um piso regional, superior ao valor nacional, e tem quatro faixas salariais que serão definidas no início do ano que vem através de Decreto, após a publicação e fechamento dos índices utilizados para o cálculo.

O secretário Ney Leprevost destacou ainda que o valor do salário mínimo é uma referência para a negociação das categorias sindicalizadas e uma garantia para as categorias que não têm sindicato.

(Via Assessoria de imprensa – Pedro Mariucci Neto).

Secretário Ney Leprevost repudia todo e qualquer ato de violência contra a infância e defende proteção  integral às crianças e adolescentes no Paraná 

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná (Sejuf), por meio do Núcleo Estadual do Tráfico de Pessoas no Paraná do Departamento de Direitos Fundamentais da Sejuf está acompanhando o trabalho do Ministério Público do Paraná, através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Piraquara e do Ministério Público Federal do Trabalho sobre a operação deflagrada nesta sexta-feira (27) contra o falso empresário de futebol.
 
A Sejuf socorreu as crianças e adolescentes que estavam no local. Os jovens foram encaminhados para uma casa de acolhimento, em Curitiba, onde se encontram em ótimo estado.
 
O Secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná repudia todo e qualquer ato de violência contra as crianças e adolescentes. “Não podemos admitir no estado nenhum tipo de violência contra a criança. Se você tem informações ou suspeitas de crimes contra infância, não se omita, denuncie o telefone é 181 e o sigilo da fonte é garantido”, afirmou o secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost.
 
(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto)

Ney Leprevost apresenta ‘Cartilha do Homem’ para prevenção e combate à violência contra a mulher

O secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost, lançou nesta sexta-feira (27) a Cartilha do Homem. O objetivo da cartilha é de incentivar uma melhor compreensão de todos para a boa convivência e assim prevenir e combater a violência contra a mulher. “Esta cartilha, elaborada pelo Departamento de Garantia dos Direitos da Mulher tem o intuito de informar e promover reflexão aos homens e às famílias a respeito da violência doméstica”, informou Leprevost.

A cartilha tem uma linguagem acessível e aborda quais são os tipos de violência praticados contra a mulher, e que as vezes passam desapercebidos até pelo próprio agressor, de que forma ele pode mudar estas atitudes e os riscos de punição que poderá sofrer ao praticá-las.

Segundo a chefe do Departamento da Mulher da Sejuf, Mara Sperandio, “quando uma família está submetida a uma situação ou a um histórico de violência doméstica, de qualquer espécie, todos os seus integrantes sofrem. Nesse contexto, a Lei Maria da Penha é um instrumento do Estado que busca a proteção da mulher no âmbito das relações domésticas, evitando que esta seja vítima de qualquer tipo de violência. O combate e a prevenção à violência doméstica são temas de interesse a todos os cidadãos”.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto)

Paraná vai ter Piá Bom de Bola das Favelas no 2º semestre do ano que vem

O secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost recebeu na tarde desta quinta-feira (26), o presidente da Central Única de Favelas do Paraná (CUFA), José Antonio Campos Jardim, que estava acompanhado do diretor da entidade, Nilton Gonzaga.

Durante a reunião, ficou acordado uma parceria entre a Secretaria de Justiça, Família e Trabalho e a Central Única de Favelas do Paraná (CUFA), para realizar no segundo semestre do ano que vem o torneio Pia Bom de Bola nas Favelas, para dar oportunidades as crianças e adolescentes.

Para o secretário Ney Leprevost “o esporte é uma excelente ferramenta de desenvolvimento social, ajudando a manter as crianças e os jovens longe da violência e da criminalidade”, afirmou.

Na oportunidade, Leprevost anunciou ainda outra parceria entre a Central Única de Favelas do Paraná e a secretaria da Justiça, Família e Trabalho. Para o Natal deste ano será realizada uma campanha piloto de alimentos para atender moradores de favelas.

(Via Assessoria de Imprensa – Rodrigo França)

Secretaria de Justiça do Governo do Paraná entrega mais de 104 mil equipamentos para instituições que atendem idosos em 96 municípios

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná (Sejuf), por meio do Departamento de Direitos da Pessoa Idosa, repassou cento e quatro mil e cento e oito unidades de equipamentos de proteção especial (EPI’s) para intuições que atendem idosos em 96 municípios do Paraná. Só nesta quinta-feira (26) foram entregues 98.740 mil itens de EPI’s para 156 instituições em 77 municípios do Paraná. A entrega simbólica foi feita pelo secretário da Sejuf, Ney Leprevost, aos representantes das instituições.

A política pública da pessoa idosa é prioridade na gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Repassamos esses materiais para ajudar as instituições que cuidam dos nossos idosos, principalmente neste momento complicado da pandemia do coronavírus”, informou o secretário da Sejuf, Ney Leprevost.

Essa é a terceira remessa que está sendo distribuída para as instituições prioritárias no Paraná. Os materiais entregues foram: máscaras TNT (20.800), luvas (69.000), toucas (860), óculos de proteção (12), álcool em gel (7.884 frascos) e aventais (184) – adquiridos com recursos do Fundo Estadual dos Direitos do Idoso (Fipar) e aprovado pelo Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedi) para o atendimento emergencial causado pela pandemia do coronavírus.

DOAÇÕES PARA INSTITUIÇÕES PRIVADAS – Na mesma oportunidade, o secretário Leprevost repassou mais 2.668 EPI’s para o Hospital Psiquiátrico San Julian, em Piraquara, para atendimentos emergenciais. Também foram entregues na última semana 6.070 equipamentos de proteção para 51 entidades privadas de 19 municípios das regionais de Curitiba, Ponta Grossa, Irati e Guarapuava.

Parte das doações foram feitas pela Associação Amigos do Hospital de Clínicas e pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, junto com a Sejuf e com o Conselho Estadual do Idoso para atender cerca de 2.700 pessoas, entre idosos e funcionários.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Ney Leprevost, secretário do Trabalho, animado com dados do ministério da Economia que mostram retomada dos empregos no Paraná

O Paraná no mês de outubro de 2020 demonstrou sinais de melhora da economia e apresentou novamente saldo positivo de 33.008 empregos gerados com carteira assinada, sendo o 3º do País no ranking das unidades federativas com maior número de contratações no mês. O estado foi o 2º do País no ranking das unidades federativas com maior número de contratações no acumulado do ano (janeiro a Outubro). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (26) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia.

De acordo com o secretário da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná, Ney Leprevost, “estes resultados indicam a considerável melhora na retomada da geração de empregos do Paraná. As ações conjuntas do governador Ratinho Júnior para atrair novas empresas e as atitudes proativas desenvolvidas pela nossa equipe na Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, através das Agências do Trabalhador, buscando as vagas com carteira assinada junto as empresas, estão dando resultado”, disse Ney Leprevost.

No acumulado do ano (janeiro a outubro), o Paraná apresentou um saldo de 33.615 empregos criados, se estabeleceu na 2º colocação no ranking das unidades federativas, subiu 7 posições, e se estabelece atrás apenas de Santa Catarina (1º colocação com um saldo de 35.210 empregos criados) e na frente de Rio Grande do Sul (na 25º colocação com um saldo de -48.092 empregos criados) e até dos grandes centros do país como São Paulo (na 26º colocação com um saldo de -92.123 empregos criados) e Rio de Janeiro na (27º colocação com um saldo de -166.108 empregos criados).

SETORES – Em relação aos setores que mais se destacaram no mês, foram Serviços (com um saldo de 12.391 empregos criados), seguido do Comércio (9.423), Indústria de Transformação (8.387), Construção (3.074), Serviços das Indústrias de Utilidade Pública (65).

MAIS EMPREGOS NOS MUNICÍPIOS – Os municípios que conseguiram se sobressair no mês de outubro de 2020 no ranking do Paraná foram: Curitiba (11.704 empregos gerados), Ponta Grossa (1.771 empregos gerados), Maringá (1.413 empregos gerados), Londrina (1.256 empregos gerados), Cascavel (929 empregos gerados), Foz do Iguaçu (723 empregos gerados), Toledo (597 empregos gerados), São José dos Pinhais (546 empregos gerados), Pinhais (504 empregos gerados) e Apucarana (com um saldo de 502 empregos gerados).

RETOMADA – O Paraná no mês de setembro de 2020 demonstrou uma extrema melhora e sinais de revitalização da economia, ainda melhor que o saldo positivo do mês passado, com 19.732. Em janeiro de 2020; foram (28.128) em fevereiro de 2020; (-13.277) em março de 2020 – início da pandemia-; (-55.008) em abril de 2020, (-23.856), em maio de 2020, (2.829) em junho de 2020, (8.833) em julho de 2020. (17.061) empregos gerados em agosto de 2020 e (17.733) empregos gerados em setembro.

Obs: As fotos foram registradas antes do período da pandemia.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Força-Tarefa Infância Segura lança 2ª Edição do Curso EaD para fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente

No intuito de continuar com o processo de formação continuada dos profissionais e integrantes da Rede de Proteção e de Atendimento à Criança e ao Adolescente no Paraná, a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, por meio da Força-Tarefa Infância Segura (Fortis), lançou nesta quarta-feira (25) a 2ª edição do curso EAD da Fortis/PR 2020/2021.

“Entendemos ser de extrema importância a capacitação interdisciplinar continuada dos profissionais que fazem parte do sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente e, devido ao momento de pandemia, adaptamos a 2ª edição do curso da Fortis para que seja totalmente online”, disse o secretário da Sejuf, Ney Leprevost.

Foram inscritas para esta edição 1.769 pessoas de seis estados (Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Amazonas), que serão capacitados por 95 profissionais que compõem o corpo docente, oriundos de mais de 35 Instituições.

Durante a abertura da aula inaugural o coordenador-geral da Fortis, Silvio Renato Jardim, reafirmou o compromisso em ampliar e fomentar a rede de proteção no Paraná. “É necessário estabelecer a integração das políticas públicas dos sistemas de justiça, segurança pública, assistência social, educação e saúde, com ações coordenadas e efetivas para o a prevenção e combate a crimes contra a criança. O Curso é a representação concreta da intersetorialidade na prática, em prol à proteção e defesa dos direitos da Criança e do Adolescente no Estado do Paraná”.

A aula inaugural contou com a palestra magna da médica pediatra e professora aposentada da UERJ, Evelyn Eisenstein, sobre “Os desafios do cuidado integral da criança na era digital”. Também houve a entrega simbólica dos 1.820 certificados da 1º edição do curso Fortis EAD.

A 2ª edição do curso Fortis tem como tema “Formação Interdisciplinar de profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente” e conta com uma carga horária total de 140 horas, constituída por oito módulos. Está sendo realizado em conjunto com a Escola de Gestão do Paraná, da Secretaria de Estado da Administração Pública.

Obs: Foto do secretário Ney Leprevost registrada antes da pandemia do coronavírus.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Oficina do Rap movimenta 16 Unidades Socioeducativas do Paraná

O Departamento de Atendimento Socioeducativo da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná (Sejuf), promove a partir desta quinta-feira (25), de forma on-line, a Oficina de Rap ‘Permita que eu fale’. Estão inscritas 16 unidades neste evento, que consiste na produção própria de músicas de rap pelos adolescentes.

O projeto, idealizado no Centro de Socioeducação (Cense) de Londrina, visa promover um ambiente aberto e dinâmico dando espaço para que os adolescentes inseridos no sistema socioeducativo possam contar suas histórias, retratar sua realidade, mostrar sua cultura, transferir e agregar conhecimento, tendo no Rap uma ferramenta democrática e criativa para desbravar as potencialidades dos educandos e construir um ambiente interativo dentro da unidade.

De acordo com o secretário da Sejuf, Ney Leprevost, “a música transforma as pessoas, sendo uma excelente forma de apresentar uma nova visão da vida e tratar o processo de ressocialização de uma forma mais humana. O engajamento entre todos os funcionários e colaboradores envolvidos é fundamental para o sucesso do projeto, que tem como objetivo fazer com que os adolescentes acreditem que é possível mudar a realidade por mérito e trabalho.

A psicóloga Flávia Palmieri de Oliveira Ziliotto do Dease que coordena a realização da Batalha em nível estadual, informa que a avaliação das músicas levará em conta cinco quesitos: Letra; Rima; Ritmo; Melodia e Engajamento. “A orientação dos trabalhos é de que seja utilizado uma linguagem adequada que respeitem as diferenças, sem apologia ao crime, ofensas e desrespeito, usando a criatividade para construir frases e rimas que gerem reflexões”, acrescentou Flávia.

Participam do projeto as unidades: CENSE Londrina II; CENSE Pato Branco; CENSE São José dos Pinhais; CENSE Foz do Iguaçu; CENSE Ponta Grossa; CENSE Cascavel I; CENSE Fazenda Rio Grande; CENSE Campo Mourão; CENSE Laranjeiras do Sul; CENSE Londrina I; CENSE Umuarama; SEMI Umuarama, CENSE Curitiba, CENSE Joana Richa, CENSE Paranavaí e CENSE Maringá.

No dia 11 de dezembro acontecerá a fase regional de disputa entre os Censes e no dia 18 de dezembro acontecerá a final com as três melhores letras do Estado.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Ney Leprevost em reunião com a embaixadora da Venezuela no Brasil repudia ditadura socialista de Maduro 

O secretário da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná, deputado federal Ney Leprevost recebeu na tarde desta quarta-feira (25), a embaixadora do governo Juan Guaidó, presidente legítimo da Venezuela, Maria Teresa Belandria, que estava acompanhada do ministro conselheiro da embaixada, Tomás Silva e da representante da embaixada em São Paulo, Blanca Montilla.

De acordo com informações da ONG Foro Penal, pelo menos 386 pessoas começaram o ano de 2020 detidas injustamente na Venezuela. Segundo o Conselho de Direitos Humanos da ONU, foram contabilizados 342 casos de tortura no país. Estima-se que quase 6 milhões de Venezuelanos já deixaram o país devido a ditadura de Nicolás Maduro e a miséria que a mesma gera no país.

Na oportunidade, a embaixadora agradeceu Leprevost e o governador Ratinho Junior pelo acolhimento aos refugiados no Estado do Paraná.

O deputado federal e secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná Ney Leprevost repudiou a ditadura socialista de Maduro e se solidarizou com o povo Venezuelano. “O mundo não pode mais aceitar regimes ditatoriais como o de Maduro. Todos os países devem se unir em defesa da democracia. Com o aumento da instabilidade na Venezuela, cresce de forma alarmante o número de refugiados no Brasil. Estas pessoas precisam de toda ajuda possível”, afirmou Leprevost.

O presidente Juan Guaidó, recebeu apoio dos EUA, Brasil e outros países da região.

Os refugiados são pessoas que foram forçadas a deixar seu país, pois suas vidas ou integridade corriam risco. Eles não podem voltar porque são perseguidas pelo estado.

Participaram também da reunião o diretor geral da Sejuf, Antonio Devechi e o Dr. Paulo Sena, chefe do departamento de Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais da Sejuf .

(Via Assessoria de Imprensa – Rodrigo França)

Secretário Ney Leprevost informa que mais 3.336 vagas de emprego estão disponíveis nesta semana através das Agências do Trabalhador do Paraná

O secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost informa que nesta semana as Agências do Trabalhador estão disponibilizando mais 3.336 oportunidades de empregos com carteira assinada nas empresas do Paraná. Dessas vagas 1.530 estão disponíveis nas agências de Curitiba e Região Metropolitana. A maioria das vagas ofertadas nas unidades do Paraná são para os setores da indústria, serviços, comércio e construção civil.

As principais vagas disponíveis são para auxiliar de linha de produção (2.255 vagas), operador de telemarketing ativo e receptivo (281 vagas), auxiliar operacional de logística (280 vagas) e alimentador de linha de produção (120).

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná (Sejuf), é responsável pela intermediação de mão de obra e captação de vagas nas 216 Agências do Trabalhador do Estado. “Este é um reflexo direto do esforço do governador Ratinho Junior para atrair empresas e da nossa gestão pró ativa de captação de novas vagas de emprego que é desenvolvida pelas Agências do Trabalhador da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho junto às empresas”, afirmou Ney Leprevost.

ATENDIMENTOS PRESENCIAIS NAS AGÊNCIAS SÓ COM AGENDAMENTO – Interessados nas vagas devem seguir o seguinte passo a passo:
Por conta da pandemia, os atendimentos presenciais nas Agências do Trabalhador só acontecem mediante o agendamento prévio pelo site www.justica.pr.gov.br/trabalho. Os trabalhadores também têm a opção de buscar vagas cadastradas pelo aplicativo Sine Fácil (disponível gratuitamente para celulares Androide e iOS), ou pelo site empregabrasil.mte.gov.br.

Empresários e trabalhadores de todo o Paraná que procuram ou ofertam vagas e que estiverem com dificuldade de finalizar o atendimento nas ferramentas digitais, tais como Portal Emprega Brasil, e aplicativos da Carteira de Trabalho Digital, Sine Fácil e Paraná Serviços, podem receber o suporte técnico por meio do Chat do Trabalhador, no site da Sejuf. Para acessar o chat, basta entrar no link: www.justica.pr.gov.br/trabalho.

OBS: Fotos registradas antes da pandemia.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Programa Nossa Gente Paraná garante o sonho da casa própria para mais 78 famílias em vulnerabilidade do Sudoeste do Paraná

O Governo do Paraná através da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) e da Cohapar, realiza nesta semana o sonho da casa própria de mais 78 famílias nos municípios da região Sudoeste do Paraná. As novas moradias fazem parte do Programa Nossa Gente e serão entregues a famílias que viviam em condições precárias ou pagavam aluguel nos municípios de Salgado Filho (17 casas), Marmeleiro (40 casas) e Coronel Vivida (21 casas).

De acordo com o secretário Ney Leprevost, “Esta ação proporciona para as famílias em vulnerabilidade social a conquista da casa própria. É a materialização de um sonho, que leva melhores condições de vida e novas oportunidades com dignidade e inclusão para as pessoas que mais precisam”.

O projeto de redução do déficit habitacional faz parte do Programa Nossa Gente e tem em seu planejamento a construção de novas casas que são compostas por sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço externo, com modelos de 32 metros quadrados e de 49 metros quadrados adaptados para pessoas com deficiência, conforme prevê a cota de atendimento do programa.

O investimento total nos três municípios foi de R$ 5.108.798,05. Os recursos são de financiamento obtido pelo Governo do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Este financiamento internacional obtido pelo Estado custeou todas as despesas dos imóveis repassados, sem custos para os beneficiários do programa.

O Governo do Paraná forneceu gratuitamente às famílias as instalações de rede de energia elétrica, pela Copel, e da rede de água e esgoto, via Sanepar. As Prefeituras dos municípios doaram os terrenos onde os imóveis foram erguidos, além de realizar obras de iluminação pública e a pavimentação das ruas do entorno.

“Além das famílias diretamente beneficiadas, estes projetos, executados de forma conjunta entre a Cohapar e a Sejuf, vai ao encontro de dois dos principais eixos de atuação do Governo do Paraná na gestão Ratinho Junior, que são a promoção do desenvolvimento econômico e a inclusão social da população mais carente”, afirma o presidente da Cohapar, Jorge Lange.

COMO SE CADASTRAR – O Nossa Gente Paraná atende famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. O processo de seleção é feito por uma Câmara Técnica do município e tem como base o cadastro de candidatos da Cohapar – com famílias que já participam de programas sociais no município.

Para integrar outros projetos da Cohapar é necessário fazer um cadastro no site da companhia. As inscrições devem ser preenchidas pelo endereço eletrônico cohapar.pr.gov.br/cadastro. As inscrições valem dois anos e o cadastro deve estar sempre atualizado.

SERVIÇO

Entrega de 40 casas em Marmeleiro
Data: 25/11 (quarta-feira)
Horário: 15h
Local: Residencial Marmeleiro – Rua Miles Ashworth, saída para Sanga Seca
Geolocalização: -26.158.292 -53.046.946.
Mais informações: Regional da Cohapar em Francisco Beltrão – (46) 3905-4450

Entrega de 17 casas em Salgado Filho
Data: 26/11(Quinta-feira)
Hora: 14h
Local: Rua 42 – Centro (Próximo ao Posto de Atendimento da Polícia Militar)
Geolocalização: -26.179312 -53.356440

Entrega de 21 casas em Coronel Vivida
Data: 27/11 (Sexta-feira)
Hora: 09h
Local: Rua Jacó Pezavento – Loteamento Jardim Maria da Luz (Próximo ao Fórum)
Geolocalização: 25.985808 -52.579279

Obs: As fotos foram registradas antes da pandemia do coronavírus.

( Via assessoria de imprensa )

Secretaria da Justiça, Família e Trabalho lança operação ‘Emprega Mais Litoral 2020’ em Guaratuba

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná (Sejuf), por meio do Departamento do Trabalho e Estimulo à Geração de Renda, lança na próxima segunda-feira (30) em Guaratuba a operação “Emprega Mais Litoral 2020”. O intuito da ação é aumentar o número de vagas ofertadas nas Agências do Trabalhador do Litoral, com vistas às contratações para a temporada de verão – principalmente de temporários.

A ação conta também com o apoio das prefeituras municipais do litoral. “Estamos atuando a fim de captar novas vagas e de incentivar a geração de novos empregos no litoral”, afirmou o secretário da Sejuf, Ney Leprevost.

A ação vai percorrer no mês de dezembro nos municípios de Guaratuba, Matinhos, Pontal do Paraná e Paranaguá com o ônibus ‘Agência do Trabalhador Itinerante’, em conjunto com Escritórios Regionais e Agências do Trabalhador, promovendo a intermediação de mão de obra.

CRONOGRAMA DE FUNCIONAMENTO:

Guaratuba:
Dias 30 de novembro e 01 de dezembro de 2020
Horário: das 10h ao meio-dia e das 13h30 às 17h
Local: Agência do Trabalhador de Guaratuba
Endereço: Rua José Nicolau Abage 1300.

Matinhos:
Dias 03 e 04 de dezembro de 2020
Horário: Das 08h ao meio-dia e das 13h30 às 17h
Local: Agência do Trabalhador de Matinhos
Endereço: Praça Hildebrando de Araújo / Rua Albano Muller

Pontal do Paraná:
Dias 07 e 08 de dezembro de 2020
Horário: Das 08h ao meio-dia e das 13h30 às 17h
Local: Agência do Trabalhador de Pontal do Paraná
Endereço: Praça Ciro Henrique Maciel – Praia de Leste.

Paranaguá:
Dias 10 e 11 de dezembro de 2020
Horário: Das 08h ao meio-dia e das 13h30 às 17h
Local: Agência do Trabalhador de Paranaguá
Endereço: Praça Mario Roque, Rua General Carneiro, 286 – Centro Histórico.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Ney Leprevost assina fomento de R$ 966.649,28 para atendimento de crianças e adolescentes no Pequeno Príncipe e no Hospital de Clínicas

Ney Leprevost, secretário de Justiça, Família e Trabalho assinou hoje (20) dois termos de fomento para projetos que serão implementados no Hospital Pequeno Príncipe e na Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná. Os recursos oriundos do banco de projetos do Fundo da Infância e Adolescência, do Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente FIA/Cedca, totalizam R$ 966.649,28.

Segundo o secretário da Sejuf, Ney Leprevost, “as parcerias vão auxiliar as instituições no acompanhamento e atendimento, fortalecendo os direitos das crianças e dos adolescentes”.

O recurso ao Hospital Pequeno Príncipe visa a execução do projeto “Hospital Digital”, para ampliar a qualidade, agilidade e segurança do atendimento de pacientes do hospital, por meio de solução em tecnologia digital, modernização e integração dos sistemas de gestão, comunicação e arquivamento de dados e imagens médicas na jornada do paciente.

Já para o Hospital de Clínicas a parceria vai executar o projeto DEDICA – Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente – 2019/2020, para ampliar o atendimento interdisciplinar e intersetorial às crianças e adolescentes vítimas de violência grave e gravíssima, interrompendo a situação de violência e minimização de seu impacto para estes seres em particular fase de desenvolvimento o que refletirá em toda a sociedade.

Serão beneficiadas com esta parceria, crianças e adolescentes de 0 a 18 anos, sem qualquer distinção de sexo, gênero, etnia, procedência geográfica ou social em relação às demandas de saúde em diagnóstico, tratamento e em conhecimento científico.

Obs: Foto registrada antes da pandemia do coronavírus.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Secretário Ney Leprevost autoriza o repasse de R$ 126 mil para ações na área da criança em Londrina e Rio Negro

O secretário da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Ney Leprevost, autorizou o repasse no valor de R$ 126.250,00 aos municípios de Londrina, região Norte do Paraná, e Rio Negro, região Sudeste do Estado, para implantação e fortalecimento de ações de prevenção ao uso e abuso à dependência de álcool e outras drogas, destinadas às crianças, adolescentes e suas famílias.

A proteção à infância é prioridade na gestão do governador Ratinho Junior.

Os recursos são oriundos do Fundo Estadual para Infância e Adolescência (Fia) aprovados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).

Obs: Fotos registradas antes da pandemia.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Municípios de Flórida, Leópolis, Nova Aurora e Sertaneja avançam com a construção de novas moradias

O secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, informa que os municípios de Flórida; Leópolis; Nova Aurora e Sertaneja, das regiões Norte e Oeste do Paraná, já estão com as obras em andamento para a construção de novas moradias que beneficiarão mais 97 famílias em situação de vulnerabilidade social. O projeto de Redução do Deficit Habitacional faz parte do Programa Nossa Gente da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do governo Ratinho Júnior, em parceria com a Cohapar. A previsão de entrega é para o primeiro semestre de 2021.

“Temos a missão de atuar em prol das pessoas mais vulneráveis. E é com este intuito que o Governo está executando várias obras pelas diversas regiões do Estado, que irão garantir a inclusão e mais oportunidades as famílias paranaenses”, destacou o secretário da Sejuf, Ney Leprevost.

Pelo programa, as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade recebem as casas de graça. As obras foram iniciadas no final de setembro. O investimento é de R$ 6,5 milhões, viabilizado pelo Governo do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A coordenação do programa atua em conjunto com as prefeituras para a seleção e acompanhamento social dos beneficiários durante todo o processo construtivo. As prefeituras também contribuem com a doação das áreas para a construção dos empreendimentos, cuja localização deve garantir a acessibilidade dos futuros moradores aos serviços públicos.

O programa envolve, ainda, participação de diversos órgãos para que os beneficiários tenham o máximo possível de infraestrutura. Como parceiras dos projetos, a Copel e a Sanepar realizam a instalação das redes de energia elétrica, água e esgoto, sem custo aos futuros moradores.

Já foram entregues 509 novas casas, distribuídas em 19 municípios. Há mais 945 unidades em execução em 22 localidades. Os projetos habitacionais vinculados ao programa têm orçamento de R$ 104 milhões.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

No dia da Consciência Negra, Ney Leprevost anuncia avanços na Política Pública da Igualdade Racial no Paraná

Na data em que se comemora o Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, o secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost, reforça o avanço nas Políticas Públicas da Igualdade Racial com a criação do Estatuto da Igualdade Racial e também a convocação para as eleições da sociedade civil para compor o Conselho Estadual da Igualdade Racial.

“Já estamos divulgando o chamamento público para a assembleia eletrônica que vai eleger entidades representativas da sociedade civil para participarem do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Paraná (Consepir)”, informou o secretário Ney Leprevost.

A eleição acontece no dia 16 de dezembro de 2020, oportunidade que serão preenchidas 14 cadeiras do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Paraná para o mandato de 2020 a 2022, nos termos da Lei nº 17.726/13. Poderão votar e ser votadas somente as entidades da sociedade civil organizada com atuação na promoção da igualdade racial no Paraná.

De acordo com o chefe do Departamento de Direitos Fundamentais, Paulo Sena, “atuamos efetivamente para combater a discriminação étnico-racial, reduzir as desigualdades sociais, econômicas, políticas e culturais, atuando no monitoramento e fiscalização dessas políticas públicas setoriais. Todos devem ser tratados da mesma maneira. Todos são iguais perante a cor, raça, gênero e grau”.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Secretaria da Justiça, Família e Trabalho apoia ação “Semeando Solidariedade” para arrecadação de alimentos e produtos de higiene e limpeza para serem destinados a pessoas em vulnerabilidade

O secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost, convida todos os paranaenses a participarem da ação Semeando Solidariedade, que tem como objetivo arrecadar alimentos não perecíveis, produtos de higiene e limpeza e brinquedos. As doações serão destinadas as entidades que abrigam, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência de famílias em situação de vulnerabilidade social.

A ação que acontece em todas as regiões do Paraná será realizada em parceria com a Associação Comercial do Paraná e com a Família Maçônica do Paraná.

Também participam da ação entidades parceiras: Filhas de Jó Internacional, Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul do GOB-PR, Ação Paramaçônica Juvenil (APJ), Ordem Internacional do Arco-íris para Meninas e a Ordem DeMolay.

Confira as cidades com os pontos de arrecadação/coleta e os endereços:

1. Londrina: Loja Fidelidade, Rua Odilon Borges de Carvalho, 40.

2. Curitiba: sede do GOB PR. Rua Pedro Huk, 87, Bairro Uberaba, Curitiba, PR.

3. Maringá: pátio da Loja Maringá, Av. Arquiteto Nildo Ribeiro da Rocha No. 3818

4. Cascavel: Loja Luz e Fraternidade, Rua Pará, 2414, Country
– Beetools Escola de Inglês, Rua Maranhão, 1066, Centro
– Loja Luz e Esperança, final da Rua Flamboyant, Bairro Tropical

5. Toledo: Teatro Municipal de Toledo. Rua Santos Dumont, 2626

6. Guarapuava: Colégio Lobo – Rua Quintino Bocaiúva, 2179

7. Rio Negro: Belem Supermercados, Rua Ricardo Koster n 54 – Bairro Bom Jesus
– Supermercado MIG, Rua Boleslau Palugch, 2-22, Bairro Campo do Gado

8. Laranjeiras do Sul: Loja Acácia Laranjeirense, Rua Barão do Rio Branco, 2220 – Centro

9. Pato Branco: Posto Gabriel da Baixada, Av Tupi, 3451 – Baixada
– Posto Guarani, Rua Guarani, 912, Centro

10- Francisco Beltrão: Imola Auto Center, Av Luiz Antônio Faedo, 800. Centro.

11 – Palmas: Loja Maçônica Caridade Palmense 3903. Rua Siegmund Knolseisen, 33 – Templo da Loja Hiro Vieira

12 – Umuarama: Posto Tamoyo, Av Presidente Castelo Branco, 5110

13 – Apucarana: Loja Trabalho, Ciência e Virtudes, Rua Cel. Luis José dos Santos, 56, Centro

14 – Arapongas: Posto 2001, Av. Arapongas, 941 – Centro

15 – Foz do Iguaçu e Santa Terezinha de Itaipu: Templo Francisco Murilo Pinto, Rua Lima, 1333, Beverli Falls Park.

16. Cianorte: Av. Minas Gerais, 160

17. Campina da Lagoa: Loja Cavaleiros Templários de Santo André, Av. Juscelino Kubtischek nº 430

18. Campo Mourão: Salão social das Lojas Verdade e Justiça e Fraternidade Mourãoense, localizado na Rua Admar Ferreira Caldas, 449

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Secretaria da Justiça, Família e Trabalho institui Câmara Técnica para reforçar o direito à proteção socioassistencial dos cidadãos paranaenses

Em mais uma ação do Governo do Estado para buscar maior aproximação com os municípios paranaenses, a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), através da Comissão Intergestores Bipartite – CIB/PR, instituiu a Câmara Técnica de Regionalização dos serviços especializados do Sistema Único de Assistência Social (Suas). O objetivo será construir e ampliar as discussões das propostas da regionalização dos serviços da proteção social especial.

“Com a Câmara Técnica, o processo de regionalização será discutido no intuito de reforçar o direito à proteção socioassistencial dos cidadãos paranaenses, considerando as diferenças e necessidades de cada município”, reforçou o secretário da Sejuf, Ney Leprevost.

O grupo será constituído por representantes da CIB/PR, sendo eles do Departamento de Assistência Social da Sejuf, e do COGEMAS/PR. Além de convidados e colaboradores, tais como, representantes dos Escritórios Regionais, e outros especialistas e técnicos indicados conforme a necessidade.

“A CIB deve pactuar a operacionalização da gestão e organização do sistema, definindo estratégias para implementar e operacionalizar a oferta da Proteção Social Básica e Especial do SUAS, fortalecendo a Política de Assistência Social no território estadual e garantindo proteções”, reforçou a chefe do Departamento de Assistência Social, Larissa Marsolik.

A Comissão Intergestora Bipartite (CIB) é a instância estadual destinada à interlocução de gestores, constituídas por representantes do estado, indicados pela Secretaria Estadual de Assistência Social ou congênere e por representantes dos municípios, indicados pelo Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) que representam os interesses e as necessidades do estado, referentes à assistência social.

A primeira reunião será realizada no dia primeiro de dezembro de 2020, com a participação de gestores do SUAS de municípios de pequeno porte I e II, médio porte, grande porte e metrópole, e planejará a reorganização de grupos de trabalho regionais vinculados à Comissão Intergestora.

Observação : As fotos que ilustram a matéria são de antes da pandemia .

(Via Assessoria de Imprensa- Luiz G. Mazza Neto).

Secretaria da Justiça, Família e Trabalho promove 2ª edição do curso EAD da Força-Tarefa Infância Segura para qualificar profissionais que trabalham na garantia de direitos de crianças e adolescentes

O secretário Ney Leprevost informa que a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná (Sejuf), através do Departamento de Justiça da pasta, realizará na próxima quarta-feira (25) a aula inaugural da 2ª edição do curso EAD da Força-Tarefa Infância Segura (Fortis/PR) 2020/2021. As inscrições estão disponíveis até dia 24 e podem ser feitas através do link: http://www.administracao.pr.gov.br/Escola-de-Gestao/Pagina/Cursos-gratuitos-distancia

“Entendemos ser de extrema importância a continuidade no processo de capacitação interdisciplinar continuada dos profissionais que fazem parte do sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente e, devido ao momento de pandemia do coronavírus, adaptamos a 2ª edição do curso da Fortis para que seja totalmente online”, disse o secretário Ney Leprevost.

Com a temática “Formação Interdisciplinar de profissionais do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”, o curso que acontece até o dia 26 de fevereiro de 2021 tem carga horária de 140 horas e está sendo realizada em conjunto com a Escola de Gestão do Paraná, vinculada a Secretaria de Estado da Administração, e em parceria com a Educa Play, da Secretaria de Estado da Educação.

Até o momento já estão inscritos para a 2ª Edição do Curso Fortis EAD, um total de 93 profissionais que compõem o corpo docente, oriundos de mais de 35 Instituições.

A proteção à criança e ao adolescente é prioridade na gestão do governador Ratinho Júnior e, seguindo esta diretriz, o secretário Ney Leprevost, quando assumiu a Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, em 2019, criou a Força-Tarefa Infância Segura. É uma iniciativa inédita envolvendo secretarias de Estado, Judiciário, Ministério Público e instituições da sociedade civil organizada, e tem como objetivo estabelecer a integração das políticas públicas dos sistemas de justiça, segurança pública, assistência social, educação e saúde, com ações coordenadas e efetivas para o a prevenção e combate a crimes contra a criança.

Observação : A foto que ilustra a matéria é de antes da pandemia .

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Ney Leprevost anuncia o lançamento do II Plano Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa durante a VII Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Paraná

A VII Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Paraná será realizada pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) e pelo Conselho Estadual dos Direitos do Idoso do Paraná (Cedi/PR) nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2020, na modalidade virtual, tendo em vista o momento atual de pandemia pela COVID-19. O secretário da Sejuf, Ney Leprevost, informou que durante a Conferência será feito o lançamento do II Plano Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, informando sobre seu planejamento, elaboração, execução e avaliação.

“O objetivo fundamental dessa Conferência é de apresentar, debater e levar propostas ao cenário nacional nas vertentes que assegurem os direitos fundamentais da pessoa idosa, garantindo um envelhecimento digno, sem qualquer forma de discriminação, de violência e de violação dos direitos”, enfatizou o secretário da Sejuf, Ney Leprevost, lembrando que valorização da pessoa idosa é uma das prioridades na gestão do governador Carlos Massa “Ratinho” Junior.

O evento terá como tema geral “Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das Políticas Públicas” e proporcionará a reflexão, o debate e apresentação de propostas voltadas para a garantia e defesa dos direitos da pessoa idosa.

Serão debatidos sete eixos com suas temáticas:

Eixo 1: Direitos fundamentais na construção/efetivação das políticas públicas de Saúde;
Eixo 2: Direitos fundamentais na construção/efetivação das políticas públicas de Assistência Social e Previdência;
Eixo 3: Direitos fundamentais na construção/efetivação das políticas públicas de Moradia e Transporte;
Eixo 4: Direitos fundamentais na construção/efetivação das políticas públicas de Cultura, Esporte e Lazer;
Eixo 5: Educação: assegurando direitos e emancipação humana;
Eixo 6: Enfrentamento da Violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa;
Eixo 7: Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas.

Ainda serão apresentadas políticas públicas promovidas pela União, Estado e Municípios; medidas para o fortalecimento dos conselhos de direitos da pessoa idosa na efetivação dos direitos fundamentais e também a avaliação do I Plano Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa.

Observação : As fotos são de antes da pandemia.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Ney Leprevost lembra importância da Conscientização Sobre a Saúde do Prematuro

No Dia Mundial da Conscientização Sobre a Saúde do Prematuro, comemorado hoje, 17 de novembro, o deputado federal Ney Leprevost destacou a importância da prevenção e orientação sobre tratamentos adequados.

“É importante conscientizar as mães sobre a importância de prevenir partos prematuros e defender a adoção de tratamentos cada vez mais adequados para garantir a sobrevida dos bebês nascidos antes do tempo”, disse Leprevost.

No Paraná, quando exerceu o mandato de deputado estadual, Ney contou com o apoio da dra. Gislayne Souza Nieto, médica coordenadora da UTI neonatal do Hospital Pequeno Príncipe e referência em atendimento neonatal da Sociedade Paranaense de Pediatria, para elaboração da Lei de Conscientização da Saúde do Prematuro.

De acordo com a Lei, a Secretaria Estadual da Saúde fica encarregada de realizar campanhas educativas para divulgar o tema com o objetivo de conscientizar a população sobre os riscos do parto prematuro. A data de 17 de Novembro, Dia Mundial da Prematuridade também passou a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) indicam que cerca de 20 milhões de nascimentos prematuros ocorrem anualmente em todo mundo e um terço desses prematuros morrem antes de completar um ano de vida.

(Via Assessoria de Imprensa #EquipeNL)

Programa Nossa Gente criado na gestão Ratinho Júnior/ Ney Leprevost está auxiliando mais de 62 mil famílias em situação de vulnerabilidade social

Durante a gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior e de Ney Leprevost como secretário de Justiça, Família e Trabalho, 62 mil famílias paranaenses em situação de vulnerabilidade social estão recebendo assistência através do Programa “Nossa Gente”.

O Programa tem como objetivo promover a melhoria da qualidade de vida e reduzir a vulnerabilidade social das famílias residentes em territórios de maior concentração de pobreza, por meio da articulação de políticas e coordenação de serviços ofertados pelas diversas áreas do Governo. “O foco do programa é promover a potencialização da autonomia nas famílias, além de fomentar a inclusão social”, ressaltou o secretário Ney Leprevost.

Além do acompanhamento familiar intersetorial, o Programa Nossa Gente engloba outras ações e projetos, como: Nossa Renda, Renda Agricultor Familiar; Luz Fraterna; Aluguel Social; Caixa d’Água Boa; Inclusão Produtiva Solidária, Construções de Equipamentos Sociais (CRAS e CREAS), Cofinanciamento aos Municípios, Regularização Fundiária e Construções de Moradias.
O Programa ainda apoia municípios e famílias na superação da situação de emergência ocasionada pelo COVID-19, repassando recursos aos municípios.

ACOMPANHAMENTO FAMILIAR – A equipe técnica do Programa Nossa Gente Paraná da Sejuf, faz toda a gestão do Contrato 3129 OC BR, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento, no valor de US$ 100 milhões para execução dos projetos sociais em seis eixos principais: Assistência Social, Habitação, Educação, Saúde, Segurança Alimentar e Nutricional (que contempla a Agricultura) e Trabalho.

Para execução deste contrato, foi analisado o Índice de Vulnerabilidade das Famílias, que identificou através de 19 informações oriundas do Cadastro Único para Programas Sociais, CadÚnico, as famílias com maior grau de vulnerabilidade. Estas famílias são visualizadas pelos técnicos municipais e estaduais através de um sistema, especialmente desenvolvido para o Programa.

Segundo o coordenador do Nossa Gente Paraná, Hirotoshi Taminato, em 2020 foram registradas no sistema mais 32 mil famílias em acompanhamento, somando com 365 ações das mais diversas áreas. “O Programa está em constante inovação e traz novos métodos para o acompanhamento familiar realizado pelos técnicos da área da assistência social. O sistema de acompanhamento permite que sejam identificadas outras vulnerabilidades da família, além das contidas no CadÚnico, por meio de 58 questões respondidas pelos técnicos sobre a família. A partir da identificação da família em alta vulnerabilidade e suas demandas, é possível atender as famílias em sua integralidade nas mais diversas áreas”, afirmou Taminato.

Observação : Foto registrada antes da pandemia .
(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Paraná contribui com as boas práticas no Orçamento da Criança e Adolescente

O Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional criado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior para execução do Orçamento Criança, responsável pelo desenvolvimento de uma metodologia de acompanhamento da execução de recursos estaduais para assegurar a execução das políticas sociais públicas nas áreas relacionadas à proteção da infância e adolescência foi citado como referência na elaboração do Manual de Orçamento e Fundos da Criança e do Adolescente do Conselho Nacional do Ministério Público – CNMP que foi lançado nesta quinta-feira (12) durante I Congresso do Ministério Público Brasileiro.

O secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, enalteceu a execução das políticas públicas da criança e do adolescente no estado. “No Paraná, a infância é uma prioridade. Atuamos diretamente com os três poderes para que possamos assegurar os direitos e proteger nossas crianças”, disse Leprevost.

O GT é composto por representantes da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, por meio do Departamento de Políticas para Criança e Adolescente, a Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturante, pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e demais órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário.

De acordo com a chefe do Departamento de Políticas para Criança e Adolescente e presidente do Cedca, Angela Mendonça, “o Manual cita a experiência do Paraná como exemplo a ser seguido, com objetivo de executar questões referentes ao Orçamento da Criança e Adolescente, Fundo da Infância e Adolescência que visem a efetivação plena dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes”.

O Manual busca orientar Promotores de Justiça e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos a entender melhor o Orçamento e os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, e busca melhorar o financiamento das políticas públicas infanto-juvenis. “Como sempre digo, sem recursos públicos não se faz política pública e sem política pública não se garantem direito fundamentais. A ideia é garantir que crianças e adolescentes sejam considerados prioridade absoluta, como bem diz o artigo 227 da Constituição. Queremos que as políticas estejam presentes no PPA, na LDO, na LOA de todos os estados e Municípios brasileiros”, disse a promotora de Justiça,Danielle Cristine Cavali Tuoto.

As recomendações do GT OCA Paraná estão em processo de implantação, sob acompanhamento permanente do Cedca- PR.

Observação : As fotos são de antes da pandemia .

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto)

Parque Acessível está aberto para arrecadação de recursos pelo Banco de Projetos da Secretaria da Justiça do Paraná

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, por meio do Departamento de Políticas para a Pessoa com Deficiência está com o projeto “Parque Acessível” aberto para arrecadação de recursos pelo Banco de Projetos. O Projeto consiste na implantação de kits de brinquedos acessíveis em parques públicos, permitindo assim a integração entre crianças e adolescentes com e sem deficiência.

O kit consiste em um carrossel acessível, uma balança acessível e uma gangorra adaptada, o que assegura o direito da pessoa com deficiência em usufruir destes espaços. Todos os brinquedos possibilitam a utilização por crianças e adolescentes com e sem deficiência. “A ideia do projeto é de proporcionar a todas as crianças e adolescentes com deficiência no Paraná maior acessibilidade, permitindo assim a integração”, destacou o secretário da Sejuf, Ney Leprevost.

No intuito de esclarecer e apresentar possibilidades para dedução do imposto de renda e apoio de captação também a projetos parceiros pelo Banco de Projetos, o Departamento de Políticas para as Pessoas com Deficiência da Sejuf, promoveu nesta semana um diálogo com os demais colaboradores da pasta e do estado.

*Escolha você a destinação do seu imposto* – O Banco de Projetos destina recursos recebidos por meio de processo de dedutibilidade do Imposto de Renda, de até 1% sobre o lucro real no caso de pessoas jurídicas e até 6% para pessoas físicas, às organizações governamentais e não-governamentais que tiveram seus projetos aprovados nos conselhos. As destinações podem coofinanciar o projeto total ou parcialmente.

A empresária Daniela Carneiro Curi, fundadora da Fresh Meal – empresa de alimentação saudável – que destinou parte do seu imposto para o Projeto relatou a importância de ajudar nessa causa. “Decidi apoiar esse projeto, porque além de ajudar nessa integração com acessibilidade e o lazer da criança, eu consigo direcionar parte o meu imposto para uma boa causa. O bem estar da criança é a saúde dela, e segue o conceito de ter boa saúde que eu trabalho com minha empresa”.

O valor total para a execução desse projeto é de R$ 943.875,90. Por isso, a sua destinação irá ajudar a alcançar este objetivo. “Isso mostra que o Estado não está de braços cruzados esperando dinheiro do orçamento para implantar projetos. Mostra ainda que conhecemos a realidade, sabemos dos grandes problemas econômicos e de orçamento e estamos seguindo para uma linha que não onera o estado, que traz a população para participar ativamente e beneficia a população com deficiência”, explicou a chefe do Departamento da Pessoa com Deficiência, Quelen Coden.

BANCOS DE PROJETOS – Os bancos de projetos são ligados ao FIA (Fundo da Infância e da Adolescência) e FIPAR (Fundo Estadual dos Direitos do Idoso) e administrados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedi), ambos vinculados administrativamente à Secretaria de Justiça, Família e Trabalho.

Podem se habilitar à captação de recursos, pelo Banco de Projetos, organizações da sociedade civil e órgãos da Administração Pública Direta e Indireta que executam ações voltadas a garantia dos direitos da criança, adolescentes e suas famílias ou para idosos, visando a efetivação dos direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente e Estatuto do Idoso.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto)

Ney Leprevost informa que 3.839 oportunidades de emprego estão sendo ofertadas pelas 216 Agências do Trabalhador do Paraná

Nesta semana as Agências do Trabalhador estão disponibilizando 3.839 oportunidades de empregos com carteira assinada, informa o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.

Dessas vagas, 1.474 estão disponíveis nas agências de Curitiba e Região Metropolitana.

“A maioria das vagas ofertadas nas unidades do Paraná são para os setores da indústria, serviços e construção civil. As principais são de auxiliar de linha de produção (2.923 vagas), operador de telemarketing ativo e receptivo (351 vagas), ajudante de obras (125 vagas) e auxiliar de cozinha (95)”, destaca Leprevost.

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná (Sejuf), é responsável pela intermediação de mão de obra e captação de vagas nas 216 Agências do Trabalhador do estado. “Ofertamos pelo estado diversas vagas de emprego para a população que mais precisa. Vamos aos poucos retomando o cenário e recuperando a geração de emprego no Paraná”, explicou o secretário de Estado do governo Ratinho Junior, Ney Leprevost.

ATENDIMENTOS PRESENCIAIS NAS AGÊNCIAS SÓ COM AGENDAMENTO – Interessados nas vagas devem seguir o seguinte passo a passo: Por conta da pandemia, os atendimentos presenciais nas Agências do Trabalhador acontecem mediante o agendamento prévio pelo site www.justica.pr.gov.br/trabalho. Os trabalhadores também têm a opção de buscar vagas cadastradas pelo aplicativo Sine Fácil (disponível gratuitamente para celulares Androide e iOS), ou pelo site empregabrasil.mte.gov.br

Empresários e trabalhadores de todo o Paraná que procuram ou ofertam vagas e que estiverem com dificuldade de finalizar o atendimento nas ferramentas digitais, tais como Portal Emprega Brasil, e aplicativos da Carteira de Trabalho Digital, Sine Fácil e Paraná Serviços, podem receber o suporte técnico por meio do Chat do Trabalhador, no site da Sejuf. Para acessar o chat, basta entrar no link: www.justica.pr.gov.br/trabalho.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto)

Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e Cedca confirmam presença na 11ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), por meio do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), participa da 11ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada de maneira virtual entre os dias 26 de novembro a 10 de dezembro de 2020.

O tema será ‘Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências’ e terá como objetivo geral mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia das Crianças e Adolescentes e a sociedade para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias e ações de enfrentamento às violências.

De acordo com o secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost, a Conferência Nacional é uma oportunidade de interagir e criar uma maior interlocução com os demais Estados do Brasil. “Nossa Conferência Estadual reuniu 474 delegados eleitos em conferências municipais dos 399 municípios do Paraná. Esse recorde de público vem comprovar a importância de promover um constante diálogo entre o Estado e a sociedade para a construção de uma infância mais justa por meio de ações desenvolvidas para a garantia de proteção integral de crianças e adolescentes”.

“Vamos propor ações para a garantia da participação e protagonismo de crianças e adolescentes nos diversos espaços: escola, família, comunidade, políticas públicas, sistema de justiça e Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente”, explicou a presidente do Cedca e chefe do Departamento de Políticas para Crianças e Adolescente, Angela Mendonça.

Eixos principais – A conferência será estruturada em cinco eixos temáticos para orientar as discussões. Entre eles, garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social; prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes; e orçamento e financiamento das políticas para crianças e adolescentes.

O evento é coordenado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em parceria com a SNDCA. Os órgãos integram a estrutura do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Programa “Nossa Gente” da Secretaria da Justiça viabiliza moradia para mais 78 famílias

O secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost, anunciou que o Programa “Nossa Gente”, vinculado à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e a Cohapar, vai entregar no mês de novembro, pelo Programa Nossa Gente Paraná, novas moradias a mais 78 famílias de Salgado Filho (17 casas), Marmeleiro (40 casas) e Coronel Vivida (21 casas), municípios da região sudoeste do Paraná, que viviam em condições precárias ou pagavam aluguel e puderam, por meio do programa, realizar o sonho da casa própria sem precisar pagar nada por isso.

O investimento total nos três municípios foi de R$ 5.108.798,05 (cinco milhões, cento e oito mil setecentos e noventa e oito reais e cinco centavos). “Este investimento do governo Ratinho Junior vai proporcionar as famílias mais vulneráveis melhores condições de vida e novas oportunidades com dignidade e inclusão”, ressaltou o secretário da Sejuf, Ney Leprevost.

O projeto de redução do déficit habitacional faz parte do Programa Nossa Gente e tem em seu planejamento a construção de novas casas que são compostas por sala, dois quartos, cozinha, banheiro e área de serviço, com modelos de 32 metros quadrados e de 49 metros quadrados adaptados para pessoas com deficiência, conforme prevê a cota de atendimento do programa. O custo de cada unidade varia entre R$ 56 mil, nos tamanhos menores, a R$ 78 mil nos adaptados.

Os recursos são de financiamento obtido pelo Governo do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para custear todas as despesas dos imóveis e repassar sem custos para os beneficiários.

O Governo do Paraná forneceu gratuitamente às famílias as instalações de rede de energia elétrica, pela Copel, e da rede de água e esgoto, via Sanepar. As Prefeituras dos municípios doaram os terrenos onde os imóveis foram erguidos, além de realizar obras de iluminação pública e a pavimentação das ruas do entorno.

O Nossa Gente Paraná atende famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. O processo de seleção é feito por uma Câmara Técnica do município, com base no cadastro de candidatos da Cohapar. As famílias já participavam de programas sociais na cidade.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto)

Secretaria da Justiça, Cedca e Prefeitura de Guaíra oferecem qualificação profissional aos adolescentes de comunidades indígenas

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Guaíra promovem o curso de capacitação com o tema “Mecânico de Motocicletas” direcionado para adolescentes de comunidades indígenas do município. A qualificação profissional faz parte do Plano de Ação da Deliberação 081/2016 – FIA/CEDCA que, dentre suas ações, determina a contratação de cursos profissionalizantes destinados a adolescentes e jovens do Paraná.

No total foram preenchidas 11 vagas por adolescentes e jovens das comunidades indígenas de Guaíra – município que concentra grande parte dos indígenas no Estado.

“O Estatuto da Criança e do Adolescente garante que a profissionalização é direito assegurado ao adolescente, por isso que no Estado do Paraná, na gestão Ratinho Junior, abraçamos o compromisso de desenvolver oportunidades de qualificação para nossos adolescentes e jovens”, informa o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.

O curso que começou no último dia 03 está sendo realizado de forma presencial, obedecendo todos os protocolos de segurança estabelecidos pelas autoridades sanitárias. Funciona de segunda a sexta-feira, na Escola Municipal do Trabalho, com carga horária de 160 (cento e sessenta) horas, e ensina os seguintes conteúdos: Fundamentos da Comunicação e da Informática Aplicados à Manutenção Automotiva (20 horas); Fundamentos da Eletricidade Automotiva (28 horas); Fundamentos da manutenção Automotiva (28 horas); Manutenção de Sistemas Mecânicos de Motocicletas (60 horas).

“O curso veio atender a demanda da preparação para o mundo do trabalho de jovens e adolescentes que são atendidos pelos serviços socioassistenciais no Paraná, e que muitas vezes, por falta de condições financeiras não tem como pagar por um curso desse”, explica o Coordenador do Cras em Guaíra, Fernando Vilhalva.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Procon-PR da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho orienta consumidores sobre a Black Friday

Novembro é o mês das famosas promoções de produtos / serviços da Black Friday e muitos comerciantes já se anteciparam e estão promovendo descontos. O Procon-PR, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), orienta aos consumidores que pesquisem antes de comprar. “Neste ano, por conta da pandemia do coronavírus, as compras pela internet devem ganhar mais força. Nossa recomendação é para que o consumidor comece desde já a pesquisar sobre o produto ou serviço de seu interesse e, principalmente, verificar qual o preço que está sendo praticado hoje no mercado. O consumidor, pode inclusive fazer um print da tela com o preço ofertado pelo estabelecimento, deste modo, ele terá como acompanhar a evolução e comprovar os valores para eventual questionamento”, alertou o secretário da Sejuf, Ney Leprevost.

Segundo a chefe do Procon-PR, Claudia Silvano, “em outros Procons pelo Brasil, não são poucos os relatos e constatação da prática de maquiagem de preços, ou seja, as empresas aumentam previamente o valor dos produtos para oferecer descontos no momento da realização da promoção”.

O objetivo das dicas é evitar que as pessoas façam um mau negócio ou sejam enganadas e lesadas por descontos falsos. Caso a compra seja feita pela internet, o Procon-PR orienta o consumidor a utilizar os buscadores de preços e também a pesquisar em vários sites e até mesmo em lojas físicas.

DICAS – Os consumidores devem ficar atentos, pois a vários perigos que podem envolver este tipo de compra, especialmente se este tipo de compra for pela internet.

O primeiro cuidado é evitar entrar em sites cujos links foram recebidos por redes sociais, e-mails ou whatsapp. Se o consumidor recebeu a oferta de um produto e a oferta é convidativa, sempre é bom verificar a origem da loja pela internet, evitando clicar diretamente no link recebido.

É necessário também observar se nos sites constam todos os dados do fornecedor e desconfiar se apenas for informado um telefone celular para contato. O fornecedor deve ter CNPJ e é possível verificá-lo no site da Receita Federal (http://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/cnpjreva/Cnpjreva_Solicitacao.asp?cnpj=).

O segundo cuidado é referente as formas de pagamentos oferecidas pelos sites. Sites fraudulentos não oferecem a compra por cartões de créditos, geralmente as compras são diretas no débito, boleto e transferências bancárias.

Obs: A foto foi tirada antes do período da pandemia.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Procon-PR realiza mutirão online de renegociação de dívidas

O Procon-PR, órgão vinculado à Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, realiza, em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor entre os dias 09 e 29 de novembro de 2020, um mutirão online de renegociação de dívidas. A ação conjunta acontecerá exclusivamente pela internet, através da plataforma de solução de conflitos www.consumidor.gov.br

De acordo com o secretário da Justiça Família e Trabalho, Ney Leprevost, “O Procon-PR vai intermediar esta negociação para evitar abusos, o que torna uma excelente oportunidade para negociar sua dívida com desconto e parcelamento acessível”.

Muitos consumidores que estão em débito deixam de procurar o Procon-PR por se sentirem constrangidos com a situação. “Acreditamos que esse mutirão pela internet vai incentivar as pessoas a negociar suas dívidas e sair dessa situação que causa diversos transtornos na vida de qualquer cidadão”, avalia a chefe do Procon-PR, Claudia Silvano.

Após o registro na plataforma www.consumidor.gov.br, o consumidor receberá um login e uma senha, e fará o relato do seu problema, devendo informar que deseja participar do mutirão de renegociação de débitos. Após finalizar o registro, o banco, a instituição financeira, a operadora de telefonia, ou TV por assinatura tem o prazo de 15 dias para apresentar uma proposta ou resposta para o consumidor.

No momento do preenchimento do registro, é imprescindível que o consumidor informe corretamente seus telefones e e-mail para contato, pois esses dados facilitarão o atendimento por parte dos fornecedores participantes. Terminado o prazo para resposta do fornecedor, o consumidor tem o prazo de 20 dias para avaliar o retorno dado.

Participam do mutirão online as seguintes empresas: Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú, Santander, Banco Pan, Banco do Brasil, BMG, Claro, Oi, Vivo e Tim.

Obs: Foto registrada antes da pandemia.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Secretaria da Justiça, Família e Trabalho já repassou a 398 municípios paranaenses recursos emergenciais de assistência social às famílias em vulnerabilidade social

O Governo do Paraná, por determinação do secretário da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Ney Leprevost, e pela deliberação do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), repassaram para 398 municípios do Paraná recursos emergências chamado “Incentivo Benefício Eventual Covid-19”, no valor de R$ 11.940.000,00 (onze milhões e novecentos e quarenta mil reais).

“Este recurso está sendo destinado a população em situação temporária de vulnerabilidade social, pois foi a que mais sofreu com a paralisação dos serviços de Proteção Social Básica devido a pandemia do coronavírus”, ressaltou o secretário da Sejuf, Ney Leprevost.

O recurso de cofinanciamento oriundo do BID alocado no Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) foi repassado aos respectivos Fundos Municipais de Assistência Social na modalidade fundo a fundo. Os valores para cada município variam de R$ 15.000 a R$ 400 mil, dependendo do número de famílias em situação de vulnerabilidade. Cada município, por sua vez, fará o repasse às famílias por meio dos Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Pela deliberação que instituiu o repasse, o prazo para execução do recurso é até dia 31 de dezembro de 2020. Serão vedadas despesas com investimento, contratação de funcionários, publicidade (salvo em caráter educativo, informativo ou de orientação), obras e reformas, e ações e benefícios que não sejam de atribuição da Política Nacional de Assistência Social.

Segundo a chefe do Departamento de Assistência Social, Larissa Marsolik, o departamento de Assistência Social, de acordo com as normativas do Sistema Único de Assistência Social (Suas) buscou estratégias rápidas de resposta aos municípios afetados pela Covid-19. “Os recursos representam a resposta imediata de enfrentamento à pandemia e o fortalecimento do sistema e proteção às famílias em situação de vulnerabilidade nos municípios paranaenses. Destacamos que este recurso do BID nos permitiu a ampliação da cobertura de 172 municípios para 398 municípios, ou seja, cumprimos 230,2% do planejado no PPA do Estado. Este é o SUAS no Paraná, apresentando respostas rápidas do estado frente à pandemia”, disse Larissa.

Obs: O município que ainda não foi contemplado está recebendo apoio técnico e assessoramento do Estado, por meio do Escritório Regional da Sejuf, para estar apto as adequações necessárias as normativas do SUAS e assim receber o incentivo do Governo.

Obs: As fotos foram registradas antes da pandemia do coronavírus

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Empresas do Paraná através das Agências do Trabalhador começam a disponibilizar vagas temporárias de final de ano

As empresas do Paraná através das Agências do Trabalhador abriram nesta semana 374 novas vagas de empregos temporários, para atender as demandas de final de ano. “As oportunidades de trabalhos temporários estão surgindo e a expectativa é de que aumente o número de vagas até o final do mês de novembro, principalmente nas atividades do comércio e serviços”, explicou o secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost.

Os setores com maior número de vagas nas 216 Agências do Trabalhador são para trabalhador da colheita de maçã (92 vagas) e alimentador de linha de produção (30 vagas) disponíveis nas regiões Centro Sul; auxiliar de linha de produção (49 vagas) nas regiões Norte e Região Sul; oficial de serviços gerais na manutenção de edificações (30 vagas) nas regiões dos Campos Gerais e servente de obras (27 vagas) na região Oeste.

PROCURA DE VAGAS – Para consultar as vagas disponíveis na sua cidade, basta acessar o aplicativo SINE FÁCIL que pode ser baixado gratuitamente pela Play Store ou Apple Store, ou pelo site empregabrasil.mte.gov.br. Para acessar o SINE FÁCIL é necessário um QRCODE que pode ser solicitado diretamente no site da Sejuf pelo Chat do Trabalhador.

Também é possível buscar atendimento presencial nas Agências do Trabalhador que estão atendendo ao público, mediante agendamento prévio no site www.justica.pr.gov.br/trabalho.

Obs: As fotos foram registradas antes da pandemia do coronavírus.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Ney Leprevost recebe homenagem do Erastinho pela contribuição ao maior hospital oncopediátrico do Sul do Brasil

Nesta quinta-feira (5), o deputado federal Ney Leprevost, atualmente exercendo a função de secretário da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná (Sejuf), recebeu um reconhecimento público do Erastinho pela contribuição para a construção do maior hospital oncopediátrico do Sul do Brasil.

Ney viabilizou uma emenda de R$ 2 milhões, sendo o maior valor individual destinado por um parlamentar para o Erastinho. No diploma consta os seguintes dizeres: “A família Erastinho certifica que Ney Leprevost contribuiu para a construção do Hospital Erastinho, atuando assim como um multiplicador dos sonhos de centenas de crianças. O seu nome ficará eternizado em nossa história e terá nossa profunda gratidão”.

(Via #EquipeNL)

Secretaria da Justiça, Família e Trabalho vai inaugurar unidade do Creas em Pontal do Paraná

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná (Sejuf) vai entregar nos próximos dias o novo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Pontal Paraná, no Litoral. O novo complexo conta com 206 metros quadrados e investimento do Governo do Estado no valor de R$ 645.300,00.

“Pontal do Paraná, e o Litoral como um todo, necessitava de um projeto deste porte. Logo que assumimos o mandato, no ano passado, traçamos um plano de infraestrutura para a região, com o foco no desenvolvimento econômico e na melhoria da qualidade de vida”, afirma o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

O secretário da Justiça, Ney Leprevost, diz que a construção dessa nova sede do Creas vai proporcionar mais apoio as pessoas vulneráveis. “Fizemos muito esforço para tirar do papel esta obra. Esse novo espaço vai contar com acessibilidade, salas individuais e banheiros adaptados para atender as pessoas idosas, com deficiência e as crianças e suas famílias de Pontal do Paraná”, explicou Ney.

REDE DE PROTEÇÃO – Segundo a Sejuf, o Paraná conta atualmente com 181 Creas. Além do equipamento de Pontal, outros dois estão em construção, em Anahy e Ortigueira. O investimento total, nas três estruturas, é de R$ 2.069.335,41. Outro centro, em Guaraniaçu, está com obras para iniciar, no valor de R$ 884.657,99. Há ainda, em fase de licitação, um Creas em Reserva, orçado em R$ 875.024,23.

POLÍTICA ASSISTENCIAL – A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) tem a família como foco para o trabalho social a ser desenvolvido pelos serviços da rede socioassistencial. Cras e Creas são espaços que visam o empoderamento das famílias e de seus membros para o enfrentamento das situações de vulnerabilidade e risco social, contribuindo para a construção e reconstrução das relações familiares e comunitárias.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto – Com informações da Agência Estadual de Notícias)

Secretaria da Justiça informa que as inscrições para a 2ª edição do Curso EAD da Força-Tarefa Infância Segura abrem nesta quinta-feira (05)

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná informa que as inscrições para a 2ª edição do curso EAD da Força-Tarefa Infância Segura (Fortis/PR), coordenada pelo Departamento de Justiça da pasta, estarão disponíveis a partir desta quinta-feira (05). O curso tem como objetivo promover a formação continuada dos profissionais que atuam na prevenção e no enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes no Estado do Paraná.

“O trabalho não para. A Força-Tarefa Infância Segura, criada em nossa gestão, está avançando no fortalecimento da rede e do sistema de garantias da criança e do adolescente. Prova disso é esta 2ª edição do curso, que será totalmente online e adequada ao momento de pandemia”, disse o secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost.

O curso terá início dia 25 de novembro e vai até 25 de fevereiro com carga horário de 140 horas. As inscrições estão disponíveis a partir do dia 5 de novembro até o dia 24 de novembro pelo link: http://www.administracao.pr.gov.br/…/Cursos-gratuitos…

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Paraná terá exame de DNA gratuito: um avanço científico para garantir a dignidade humana

O Paraná terá um laboratório que vai permitir a execução de exames de DNA para os beneficiários da justiça gratuita de todo o Estado. A assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre os parceiros foi feita nesta quarta-feira (04) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Aldalberto Xisto, pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Paraná, Gilberto Giacóia e pela presidente Ângela Mendonça, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), que destinou recursos do Fundo da Infância e Adolescência (Fia) para a viabilização do programa.

“Um belo trabalho da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, em desenvolver e articular essa demanda fantástica. A parceria entre poderes e demais órgãos de Estado é fundamental e vai levar muita alegria às famílias paranaenses que vivem esse drama, e às vezes com os próprios jovens que passam a vida muita sem saber quem são seus pais biológicos”, destacou o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

De acordo com o secretário Ney Leprevost, o Paraná sai na frente com a implantação do laboratório de DNA, concedendo o direito da criança e do adolescente conhecer a sua origem genética, amparado pelo princípio da dignidade. “Isso representa um avanço na comprovação da filiação, uma vez que sua utilização na seara jurídica tem sido decisiva nos julgados proferidos pelos tribunais”, disse ele, lembrando que a identificação de indivíduos, devido aos avanços da engenharia genética (mapeamento de código genético), é a melhor prova que se tem, uma vez que representa 99,99% de comprovação da origem genética”, informou.

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Cedca) repassou R$ 1,1 milhão para serem utilizados em procedimentos técnicos de até mil casos de investigação por ano, durante quatro anos, para comprovação de paternidade de crianças e adolescentes que tenham direito ao benefício da justiça gratuita ou assistência judiciária no Estado do Paraná.

“Toda criança tem o direito de receber o nome do pai e da mãe”, disse a presidente do Cedca, Ângela Mendonça, lembrando que o direito a paternidade não prescreve, podendo o filho a qualquer tempo e idade buscar amparo nas vias judiciais para que exista o reconhecimento.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, “para segurança jurídica, para os atos jurídicos, todos devem ter o direito de saber quem são seus verdadeiros pais, sendo esse o direito fundamental do ser humano. Agradeço ao Governo do Estado, a Secretaria da Justiça e todos os órgãos envolvidos por todos os esforços”.

Para o procurador-geral de Justiça do MPPR, Gilberto Giacoia, “é um diferencial para o Paraná em poder levar aos paranaenses um novo horizonte de respeito a dignidade humana e de defesa, de afirmação e do princípio dos direitos humanos”.

Participaram da também da assinatura do termo de cooperação o vice-governador Darci Piana, o chefe da Casa Civil, Guto Silva; controlador-geral do Estado, Raul Siqueira; corregedor-geral de Justiça, des. José Gomes Aniceto; juiz auxiliar do TJ-PR, Ricardo Macedo; o secretário de Estado da Segurança Pública, cel. Marinho, superintendente de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Aldo Bona; reitor da Universidade Estadual de Londrina, Sergio Carlos de Carvalho; diretor Geral da Polícia Científica, Luiz Rodrigo Grochocki; diretor-presidente da Celepar, Leandro Moura; presidente da Fundação Araucárias, Ramiro Wahrhaftige a presidente da Anoreg, Monica Dalla Vecchia.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto)

Paraná apresenta melhor resultado acumulado de geração de empregos no Sul do País

O Paraná no mês de setembro de 2020 demonstrou sinais de revitalização da economia e apresentou novamente saldo positivo de 19.732 empregos gerados com carteira assinada. O estado foi o 5º do País no ranking das unidades federativas com maior número de contratações no mês e teve o melhor resultado da região Sul no acumulado do ano (janeiro a setembro). Este trabalho é fruto da postura proativa da gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior e de Ney Leprevost como secretária da Justiça, Família e Trabalho, em parceria com empresas paranaenses. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (29) pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia.

“Estes resultados apresentam uma reação positiva com as ações proativas produzidas e executadas pelo Governo do Paraná e também pela parceria entre empresas e as Agências do Trabalhador da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho. Essa é uma considerável melhora na situação atual e dá sinais de uma revitalização futura e de mais avanços para a retomada da economia”, disse o secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost.

No acumulado ano (janeiro a setembro), o Paraná apresentou um saldo de 1.092 empregos criados, se estabeleceu na 9º colocação no ranking das unidades federativas, sendo o Estado do Sul do País que mais gerou empregos, a frente de Santa Catarina na 10º colocação com um saldo de 921 empregos criados e Rio Grande do Sul na 25º colocação com um saldo de -74.445 empregos criados. Já no ranking do mês, o estado ficou atrás apenas de Pernambuco (21.801 empregos formados – 4º posição), Santa Catarina (24.827 empregos formados – 3º posição), Minas Gerais (36.505 empregos formados – 2º posição) e São Paulo (75.706 empregos formados – 1º posição).

Os setores que mais se destacaram no mês de setembro de 2020 foram: a Indústria de Transformação com um saldo de 6.690 empregos criados, seguido do Comércio (5.398), Serviços (4.716), Construção (2.892), Agricultura (100).“O grande destaque ficou com a indústria de transformação que mais contratou nos últimos meses, que ajuda a alavancar os demais setores da economia e que também paga melhores salários, pois exige um nível de qualificação e experiência maior por parte do trabalhador”, esclareceu a chefe do Departamento do Trabalho da Sejuf, Suelen Glisnki.

MUNICÍPIOS QUE MAIS EMPREGARAM – Os municípios que conseguiram se sobressair no mês de setembro de 2020 no ranking municipal no Paraná foram: Curitiba (4.006 empregos gerados), São José dos Pinhais (1.314), Maringá (1.154), Ponta Grossa (930), Londrina (903), Cascavel (679), Arapongas (415), São Mateus do Sul (412), Fazenda Rio Grande (396) e Colombo com um saldo de (383).

Obs: Foto registrada antes da pandemia do coronavírus.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Secretaria da Justiça proporciona isenção tarifária às pessoas com deficiência pelo Programa Passe Livre Intermunicipal em mais 36 municípios do Paraná

Conceder e oportunizar o acesso ao benefício de isenção tarifária no transporte coletivo intermunicipal para pessoas com deficiência é o foco do programa Passe Livre, da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná (Sejuf). O benefício teve adesão neste mês de outubro de mais 36 municípios, totalizando agora 231 municípios habilitados ao programa. “O benefício estadual assegura a isenção tarifária nos transportes coletivos intermunicipais para pessoas com deficiência e renda familiar até dois salários mínimos regionais do Paraná”, explicou o secretário da Sejuf, Ney Leprevost.

Essa isenção se estende também às pessoas que possuem algumas doenças crônicas como insuficiência renal crônica, doença de Crohn, câncer, transtornos mentais graves, HIV, mucoviscidose, hemofilia e esclerose múltipla, desde que estejam em tratamento continuado fora do município de sua residência.

O programa Passe Livre passou por reestruturação no governo Ratinho Junior e todo o sistema está operando digitalmente, proporcionando maior rapidez e facilidade na concessão do benefício. Este processo para implantação do sistema online foi uma parceria do Departamento de Políticas para a Pessoa com Deficiência da Sejuf, com os Escritórios Regionais e a Celepar e tem um importante papel na agilidade e operacionalização do benefício.

Para solicitar a carteira do Passe Livre é necessário comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo da residência. O Cras acessa o novo sistema eletrônico e, após a aprovação, a carteirinha chega em até 30 dias no endereço do solicitante, ou em outro endereço sugerido, ou mesmo no próprio Cras – conforme a opção escolhida por quem solicitou.

Os municípios que aderiram ao sistema passe livre são: Tuneiras do Oeste; Tapejara; Cidade Gaúcha; Cianorte; Pinhal de São Bento; Nova Esperança do Sudoeste; Dois Vizinhos; Santa Izabel do Oeste; Planalto; Noca Prata do Iguaçu; Flor da Serra do Sul; Cruzeiro do Iguaçu; Bela Vista da Caroba; Realeza; Pérola do Oeste; Marmeleiro; Ampere; Cornélio Procópio; Jataizinho; Santo Antônio do Paraiso; Arapoti; Carambeí; Castro; Jaguariaiva; Fazenda Rio Grande; Contenda; Apucarana; Bom Jesus do Sul; Nova Esperança; Uniflor; Mandaguaçu; Dr. Camargo; Primeiro de Maio; Miraselva; Florestópolis e Ubiratã.

Mais informações sobre o programa Passe Livre, podem ser obtidas através da página http://www.justica.pr.gov.br/Pagina/Programa-Passe-Livre

Obs: Foto registrada antes do período da pandemia.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Secretaria da Justiça e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente repassam R$ 90 mil para o município de Ventania desenvolver ações na área da infância e adolescência

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná (Sejuf) e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) estão repassando ao município de Ventania, na região dos Campos Gerais do Paraná, recursos de R$ 90 mil reais para garantia e a execução das políticas sociais nas áreas de proteção e desenvolvimento da infância e adolescência. As ações na área da criança são prioridades na gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Os recursos são de 10 mil para aquisição de equipamentos de informática, mobiliários e eletrodomésticos e de R$ 80 mil para incentivo e fortalecimento das ações voltadas à primeira infância no Paraná. “Precisamos investir e priorizar as políticas de garantia dos direitos das crianças”, disse o secretário da Sejuf, Ney Leprevost.

Oriundos do Fundo Estadual para Infância e Adolescência (Fia), os recursos foram aprovados também pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).

Obs: Foto registrada antes do período da pandemia.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Ney Leprevost autoriza abertura do chamamento público para repasse de 10 milhões às instituições que atendem crianças e adolescentes no Paraná

O secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost, autorizou nesta quarta-feira (28) a abertura do chamamento público para repasse de 10 milhões para organizações da sociedade civil que atendem crianças e adolescentes no Paraná. A atenção as crianças é uma prioridade no governo Ratinho Junior.

“Nosso objetivo é melhorar a estrutura das instituições civis e estimular ainda mais o desenvolvimento de ações voltadas à promoção, defesa e garantia de direitos das nossas crianças e adolescentes”, explicou Leprevost.

Os valores repassados serão de até R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) por instituição que atende crianças e adolescente. O recurso foi disponibilizado através do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), pela Deliberação 085/2019 do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) – e poderão ser utilizados para implementar medidas emergenciais no âmbito econômico e social.

Segundo a chefe do Departamento de Políticas para Crianças e Adolescentes da Sejuf e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e dos Adolescentes (Cedca), Angela Mendonça, “a ideia principal que temos com esse processo de chamamento é para a melhoria dos ambientes e adequação arquitetônica para atender e qualificar o atendimento pedagógico. O espaço é a linguagem, pois ele comunica e dá boas vindas às crianças e adolescentes”.

O chamamento público tem como objetivo fortalecer a rede socioassistencial da política da criança e do adolescente no Estado, por meio do financiamento destinado à execução de reparos da infraestrutura física existente e reparos de bens imóveis.

Obs: Fotos registradas antes da pandemia

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto)

Ney Leprevost em reunião com Agência da ONU para Refugiados

NEY LEPREVOST EM REUNIÃO COM AGÊNCIA DA ONU PARA REFUGIADOS

O secretário da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná Ney Leprevost recebeu na tarde desta quarta-feira (28), a representante da Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Maria Beatriz Nogueira que estava acompanhada da Dr. Márcia Ponce, presidente do Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná (Cerma/Pr).

Na oportunidade, foi estabelecido um trabalho em conjunto da Sejuf, Cerma, ACNUR e ONU para interiorização dos atendimentos aos refugiados, migrantes e apátridas no Paraná através do Plano Estadual de Refugiados, Migrantes e Apátridas.

Vale ressaltar que Paraná é único Estado da federação que tem um Conselho Estadual do Migrante, Refugiado e Apátridas (Cerma/Pr) e conta também com um Centro de Informação para Migrantes Refugiados e Apátridas (Ceim/Pr).

Atualmente, 264 mil refugiados vivem no Brasil, mas somente 43 mil têm a situação reconhecida pelo governo. Os dados são do (Acnur), braço da ONU para refugiados. Segundo a agência, metade desse contingente deixou a Venezuela, país que enfrenta uma grave crise política e econômica.

“Com o aumento da instabilidade na Venezuela, cresce de forma alarmante o número de refugiados no Paraná. Estas pessoas precisam de toda ajuda possível do Estado”, afirmou o secretário Ney Leprevost.

Refugiados são pessoas que foram forçadas a deixar seu país, pois suas vidas ou integridade corriam risco. Eles não podem voltar porque não contam com proteção estatal. Já os migrantes fizeram esse deslocamento voluntário em busca de melhores condições de vida e podem retornar a seu país sem risco.

Participaram também da reunião o Dr. Paulo Sena, chefe do departamento de Promoção e Defesa dos Direitos Fundamentais da Sejuf a assessora, Silvia Xavier.

(Via Assessoria de Imprensa – Rodrigo França)

Ney Leprevost anuncia reabertura dos atendimentos presenciais no Procon-PR com agendamento prévio

O secretário Ney Leprevost anunciou que o Procon-PR, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, está retomando o atendimento presencial apenas com horário agendado. “Em razão da pandemia, somente serão atendidos presencialmente consumidores que tiverem horário agendado. Caso o consumidor tenha mais de uma reclamação, deverá agendar a quantidade de horários correspondente as reclamações. Lembrando que somente será liberada a entrada, na sede do Procon-PR, do consumidor ou de seu procurador com a documentação que comprove tal condição”, disse Leprevost.

Para o atendimento presencial, o consumidor deve obrigatoriamente apresentar fotocópias dos seguintes documentos: documentos pessoais (RG e CPF) comprovante de endereço; comprovantes da relação de consumo – nota fiscal, contrato, ordem de serviço, faturas, entre outros e procuração – caso não seja o titular da reclamação. Os consumidores deverão chegar com 10 (dez) minutos de antecedência. Em caso de atraso, o atendimento será cancelado, devendo ser realizado novo agendamento.

De acordo com a chefe do Procon-PR, Claudia Silvano, “orientamos que o agendamento para atendimento presencial seja utilizado como última alternativa, já que as reclamações podem e devem continuar sendo feitas pelos canais online”.

O Procon-Pr disponibiliza diversos canais de atendimento. Para pedidos de vista deverão ser encaminhados para o seguinte e-mail: vista@procon.pr.gov.br. Pedidos de certidão negativa deverão ser encaminhados para o seguinte e-mail: certidao@procon.pr.gov.br

O consumidor pode também reclamar pelo seu computador através da plataforma consumidor.gov.br ou baixar o app em seu celular.

O agendamento pode ser feito pelo site do Procon, por meio deste link: https://www.agendamento.pr.gov.br/age/pages/publico/agendarservico/escolhaServico.jsf?dswid=5299

Obs: A foto foi registrada antes do período da pandemia.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Ministério da Economia informa que Paraná é o estado que mais gerou empregos no Brasil pelas Agências do Trabalhador com cerca de 57 mil colocados com carteira assinada

O Paraná lidera o ranking nacional dos colocados pelas Agências do Trabalhador no mercado de trabalho com 56.964 mil trabalhadores empregados com carteira assinada. Os números do balanço de janeiro a setembro de 2020 foram divulgados pela Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério da Economia. São Paulo ficou em segundo lugar com 23.194 colocados, seguido do Ceará com 20.270, Minas Gerais com 14.402 e Bahia com 12.380 novos trabalhadores.

“O Paraná está 145% acima do 2º colocado e ainda corresponde a 30% do total do resultado do País de 189.715 colocados pelos postos da rede Sine. Este é um reflexo direto do esforço do governador Ratinho Junior para atrair empresas e da nossa gestão pró ativa de captação de novas vagas de emprego que é desenvolvida pelas Agências do Trabalhador da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho junto às empresas ”, explica o secretário Ney Leprevost.

Existem hoje 216 Agências do Trabalhador no Paraná, que são vinculadas à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, o que facilita o acesso ao mercado de trabalho. “Nas agências todos os atendimentos são prestados por meio da intermediação de mão de obra, ou seja, os profissionais fazem todo o acompanhamento para a procura de vaga que se adéqua ao perfil do candidato e seleciona a vaga para encaminhamento da entrevista até a contratação”, explicou a chefe do Departamento do Trabalho e Estimulo à Geração de Renda da Sejuf, Suelen Glisnki.

CONTRATAÇÕES – A rede de Supermercados Condor – uma das diversas empresas que são parcerias das Agências do Trabalhador – não parou e continuou contratando na pandemia. “Neste ano atípico, muitas pessoas perderam emprego, ou tiveram que mudar sua forma de trabalho. Nós contratamos de março a setembro aproximadamente 2 mil pessoas nos setores de operador de caixa, padeiros, confeiteiros, dentre outros”, destacou a gestora de RH do Condor Super Center, Charmoniks Maria da Graça Heuer.

Charmoniks reforçou ainda que a empresa está atendendo a todos os decretos estaduais e municipais. “Somos considerados serviços essenciais e por isso não paramos e continuamos firmes disponibilizando vagas de emprego. Hoje, por exemplo, temos mais de 100 vagas abertas ainda para fechar no mês de outubro”.

PROCURA DE VAGAS – Para consultar as vagas disponíveis na sua cidade, basta acessar o aplicativo SINE FÁCIL que pode ser baixado gratuitamente pela Play Store ou Apple Store, ou pelo site empregabrasil.mte.gov.br. Para acessar o SINE FÁCIL é necessário um QRCODE que pode ser solicitado diretamente no site da Sejuf pelo Chat do Trabalhador.

Também é possível buscar atendimento presencial nas Agências do Trabalhador que estão atendendo ao público, mediante agendamento prévio no site www.justica.pr.gov.br/trabalho.

Obs: foto registrada antes da pandemia.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Secretaria da Justiça, Família e Trabalho entrega 1.245 cestas básicas para famílias com crianças e adolescentes de cooperativas dos coletores de materiais recicláveis

O secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost, entregou nesta sexta-feira (23) 1.245 cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social com crianças e adolescentes de cooperativas dos coletores de materiais recicláveis de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral. A entrega foi viabilizada com a parceria do Instituto Lixo e Cidadania, para as famílias.

“As cestas foram viabilizadas para prover a segurança alimentar emergencial das famílias de crianças e adolescentes que atuam na coleta de lixo e que se encontram em alta vulnerabilidade social neste momento da pandemia do coronavirus”, disse Leprevost.

O recurso do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) para compra das cestas básicas foi deliberado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, vinculado à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto)

Ney Leprevost é convidado para promover a campanha “Nenhuma Mulher a Menos”, para prevenção ao câncer de mama e combate ao feminicídio

O Departamento de Garantia dos Direitos da Mulher da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, convidou na tarde de quarta-feira (21) o secretário Ney Leprevost para promover a campanha “Nenhuma Mulher a Menos”. O encontro, que reuniu servidoras da Sejuf, teve como objetivo reforçar a conscientização sobre a prevenção ao câncer de mama e o combate à violência contra a mulher. “Além de informar sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama, estamos esclarecendo sobre a violência doméstica, que ainda é uma triste realidade e aumentou neste período de pandemia do coronavírus”, disse Leprevost, lembrando a importância da mobilização para ajudar a mulher a buscar socorro em caso de violência doméstica. “Isolada dentro de casa e, na maioria das vezes, tendo de conviver com o agressor, um número crescente de mulheres está sendo vítima de abuso doméstico na quarentena”, afirmou o secretário.

A Campanha “Nenhuma Mulher a Menos – na Luta contra o Feminicídio” está levando a todo o Paraná informações sobre a importância da denúncia de violências contra a mulher. “Não temam na hora de denunciar e não esperem algo de ruim acontecer para fazer a queixa”, informou Mara Sperandio, chefe do Departamento de Garantia dos Direitos da Mulher da Sejuf, que coordena a campanha.

Em caso de flagrante ou que a situação de violência esteja ocorrendo naquele momento, telefone para o número 190. Já para denunciar anonimamente a violência, telefone para 181. Todas as informações serão conferidas pela polícia.

Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná lança portal com mapa da Rede de Proteção à Criança e apresenta a Campanha “Não Cale Sua Voz“

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná (Sejuf) lançou nesta quarta-feira (21) o portal da Força-Tarefa Infância Segura (Fortis) com o intuito de divulgar e ampliar a rede de proteção à infância no Paraná, que é prioridade na gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior, envolvendo diversas áreas como da saúde, segurança, educação e assistência social. “Com o portal vamos informar a população que existe uma rede nas diversas áreas para o atendimento e proteção da nossa gente”, explicou o secretário Ney Leprevost.

Ney Leprevost também apresentou o mapa de georreferênciamento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Estado, que estará disponível para acesso da população dentro do portal www.infanciasegura.pr.gov.br como fonte de serviços. “Este portal vai proporcionar informações para população sobre serviços para que elas possam recorrer com o foco na proteção da infância”.

Segundo o chefe do Departamento de Justiça e novo coordenador da Fortis, Silvio Jardim, “a temática das crianças e do adolescente é número 1 na gestão. A interlocução com todos os órgãos é fundamental para fortalecer a rede de proteção e desenvolver ações para coibir todo e qualquer tipo de violência contra crianças”.

O delegado da Polícia Federal e ex-coordenador da Força-Tarefa, Felipe Hayashi, reforçou que objetivo dessa plataforma é fazer com a população possa acompanhar o andamento das ações da Fortis e disponibilizar todos os canais de denúncias e os serviços da rede de proteção. “Este trabalho vem com objetivo de ampliar o canal de comunicação com a população”.

Campanha Não Cale Sua Voz – A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná lançou também a campanha “Não cale sua voz”, para coibir o aumento de casos de violência doméstica contra a criança e adolescente em tempos de pandemia e isolamento social. “O objetivo principal da campanha é estimular a denúncia e romper com o silêncio sistêmico desse problema que aumentou durante o período de pandemia e isolamento social”, explicou o secretário da Sejuf, Ney Leprevost.

A campanha desenvolvida a partir de uma demanda do “Comitê Intersetorial Protetivo da Covid-19”, encaminhada à Força-Tarefa Infância Segura da Sejuf, surge com o intuito de interagir com as famílias e falar diretamente com a criança e adolescente, que é a vítima de violência.

DADOS DE VIOLÊNCIA INFANTIL – Hoje no Paraná entre o período de janeiro a agosto de 2020 foram registrados pelo Disque Denúncia 1.168 denúncias relacionadas a violência contra crianças e adolescentes.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Ney Leprevost reforça importância de firmar parcerias com empresas para retomada da geração de empregos no Paraná

O secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost, reforça a importância de firmar parcerias de empresas para retomar a economia do Paraná. Exemplo disso foi a parceria firmada na terça-feira (20) entre o Governo do Paraná e a empresa Gelprime, do grupo Vancouros, que proporcionará 350 empregos diretos, além de inúmeros indiretos ligados à logística e insumos, em um complexo industrial que fica no município de Ibiporã, no Norte do Paraná. A companhia produzirá nessa planta colágeno hidrolisado e gelatina para as indústrias farmacêutica e alimentícia.

“Precisamos ao máximo firmar parcerias que contribuam cada vez mais para potencializar a retomada de empregos no Paraná. Recentemente, as 216 Agências do Trabalhador inseriram quase 40 mil novos trabalhadores com carteira assinada no mercado de trabalho durante a pandemia”, informou Ney Leprevost.

O investimento de cerca de R$ 300 milhões foi anunciado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior que fortalecerá ainda mais a retomada econômica paranaense.

A empresa Gelprime pertence ao grupo Vancouros, tradicional no ramo de curtimento de couros no País. É uma companhia de origem paranaense e que emprega atualmente 1,4 mil pessoas no Estado, com previsão de alcançar 2,1 mil com os 350 empregos desse novo complexo e as 400 contratações na planta de manuseio do couro para revestimento de bancos de automóveis, móveis e calçados em Rolândia.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto – com informações da AEN)

Ney Leprevost apoia a campanha #VaiPassar

O deputado federal Ney Leprevost, secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, declarou apoio a campanha “#VaiPassar”, de prevenção a Covid-19.

O organizador do movimento é Ricardo Opolz e o “#VaiPassar” também conquistou apoio do cantor Rosa, da dupla Rosa e Rosinha. A campanha tem como meta passar uma mensagem de otimismo, vendendo camisetas e adesivos, e distribuindo cestas básicas para famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social.

No mês de Outubro, as camisetas ganharam a cor rosa, em alusão ao “Outubro Rosa” para conscientização e prevenção ao câncer de mama. Ricardo lembrou que no Paraná, graças a Lei de autoria de Ney Leprevost, as mulheres, mediante recomendação médica, podem requerer na rede pública de saúde o exame mamográfico gratuito para prevenção do câncer. “Sem dúvida o apoio de Ney Leprevost é bastante importante para o sucesso da campanha”, disse.

(Via Assessoria de Imprensa – Pedro Mariucci Neto).

Secretaria da Justiça, Família e Trabalho entrega nesta semana mais 4,5 mil cestas básicas para famílias de crianças em alta vulnerabilidade social da região Metropolitana de Curitiba

Por determinação do governador Ratinho Junior e do secretário Ney Leprevost, a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e a Secretaria Estadual da Educação, realizaram nesta segunda-feira (19) a entrega de mais 1.317 cestas básicas para as escolas da região de São José dos Pinhais que atendem quilombolas, população ribeirinha e crianças em situação de alta vulnerabilidade social. Ainda está prevista para os próximos dias a entrega de mais de 3,5 mil cestas para as escolas de Tijucas do Sul, Araucária, Mandirituba, Lapa, Agudos do Sul, Contenda, Piên, Campo do Tenente e Quitandinha.

O recurso do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) ao todo foi de R$ 2,3 milhões para compra das cestas básicas e foi deliberado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA. Ao todo estão sendo entregues 30 mil cestas básicas viabilizadas para prover a segurança alimentar emergencial das famílias de crianças e adolescentes indígenas, quilombolas, de comunidades tradicionais, população ribeirinha e alta vulnerabilidade social.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto)

Secretário Ney Leprevost relata que 39.666 pessoas conseguiram emprego pelas Agências do Trabalhador do Paraná durante a pandemia

O secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná (Sejuf), Ney Leprevost, anunciou que durante este período de pandemia (março a setembro) as Agências do Trabalhador do Paraná colocaram no mercado de trabalho 39.666 pessoas com carteira assinada. “A retomada na geração de empregos está crescendo cada vez mais com o trabalho proativo de captação de vagas pelos profissionais que atuam nas agências do trabalhador, explicou Leprevost. “Estamos atuando para diminuir a crise no Estado e fazer com que mais pessoas possam estar qualificadas para conseguir um emprego e assim gerar mais renda para as famílias”, complementou Ney.

As 10 cidades que mais colocaram trabalhadores com carteira assinada neste segundo ano de governo Carlos Massa Ratinho Junior foram Curitiba com 2.743 trabalhadores; seguido de Umuarama município da região norte do Paraná com 1.428 novos trabalhadores; Cascavel região Oeste do Estado com 1.394 colocados; Rolândia localizada no Norte do Paraná com 1.327; Marechal Cândido Rondon município do Oeste do Estado com 997; Medianeira também localizada na região Oeste com 940; Francisco Beltrão região Sudoeste com 910; Mandaguari região Norte com 721; Dois Vizinhos da região Sudoeste com 710 e Pato Branco também região Sudoeste com 595 colocados no mercado de trabalho.

NOVAS VAGAS NA SEMANA – A semana se inicia com 2.579 oportunidades de emprego disponíveis pelas Agências do Trabalhador. Só em Curitiba e Região Metropolitana são 1.427 vagas. “Damos início a mais uma semana com diversas oportunidades de emprego. Por conta da pandemia, orientamos que os atendimentos presenciais nas Agências do Trabalhador aconteçam mediante o agendamento prévio pelo site www.justica.pr.gov.br/trabalho”, alertou Leprevost, secretário de Estado do governo Ratinho Junior.

As ocupações no Estado com maior número de vagas disponíveis são: Auxiliar de linha de produção (1.608 vagas); Ajudante de eletricista (96) e Auxiliar administrativo (75). Já em Curitiba e Região Metropolitana as maiores vagas disponíveis são: Operador de telemarketing ativo (240); Operador de telemarketing ativo e receptivo (195) e Auxiliar de linha de produção (73 vagas).

Os horários de funcionamento dos postos de atendimento do Sine nos municípios seguem as determinações das administrações municipais. Em Curitiba, a Agência do Trabalhador Central – administrada pelo Governo do Estado – segue com o horário de funcionamento normal das 13h às 17h.

Os trabalhadores também têm a opção de buscar vagas cadastradas pelo aplicativo Sine Fácil (disponível gratuitamente para celulares Androide e iOS), ou pelo site empregabrasil.mte.gov.br.

CHAT – Empresários e trabalhadores de todo o Paraná que procuram ou ofertam vagas e que estiverem com dificuldade de finalizar o atendimento nas ferramentas digitais, tais como Portal Emprega Brasil, e aplicativos da Carteira de Trabalho Digital, Sine fácil e Paraná Serviços, podem receber o suporte técnico por meio do Chat do Trabalhador, no site da Sejuf. Para acessar o chat, basta entrar no link: www.justica.pr.gov.br/trabalho.

OBS: Esta foto foi registrada antes da pandemia.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Secretário Ney Leprevost recebe o Frei Kleiton Jesus Ribeiro da Casa dos Servos Sofredores

O secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná (Sejuf), Ney Leprevost, recebeu nesta sexta-feira (16), o Frei Kleiton Jesus Ribeiro, reitor da Reitoria Nossa Senhora do Carmo, Mãe dos Carmelitas e dos Vulneráveis, e presidente da instituição social Monte Carmelo – Casa dos Servos Sofredores para tratar de pautas relacionadas as comunidades terapêuticas e suas realidades. A instituição atua na recuperação de dependentes de drogas e álcool.

Estiveram presentes no encontro a irmã Luz Jansasoy, missionária que trabalha com a realidade das mulheres dependentes de substâncias psicoativas; Júnior Tavares, assistente social da Associação Casas do Servo Sofredor (CSS) e Conselheiro Fiscal da Federação Paranaense das Comunidades Terapêuticas (FEPACT); Geraldino do Espírito Santo, Coordenador Geral na Casa do Servo Sofredor.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto)

Ney Leprevost reúne equipe e determina que, “nenhum cidadão paranaense fique sem respostas as demandas que forem apresentadas à Secretaria da Justiça”

O secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost, reuniu na sexta-feira (16), os chefes dos departamentos da secretaria para alinhar ações e projetos que serão implantados durante a retomada econômica no Paraná, conforme solicitação do governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Na oportunidade, Leprevost determinou a todos os chefes e coordenadores dos setores que: “Nenhum cidadão paranaense fique sem respostas as suas demandas”, mostrando uma clara preocupação com atendimentos eficientes à população.

O secretário adiantou também que todas as ações serão direcionadas para proporcionar sempre o melhor aos mais vulneráveis, “por mais que o momento ainda seja complicado, temos que dar andamento, de forma segura e gradual, à geração de empregos e demais projetos sociais”, explicou.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Ney Leprevost determina adoção do serviço TaxiGOVPR na Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná

Para uma melhor gestão pública no momento da retomada econômica e do controle de uso dos veículos oficiais e redução dos gastos, especialmente de combustíveis, o secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost, determinou que a pasta passe a utilizar o serviço TaxiGOVPR.

A utilização de veículos oficiais será somente em casos de viagens; policiamento ostensivo; transporte de detentos; resgate de vítimas; entrega de produtos e materiais; fiscalização; controle; inspeção e vigilância, mediante a autorização superior. “A adoção deste serviço faz parte da reestruturação que estamos promovendo na secretaria, para uma gestão mais transparente, como exemplo para as próximas gestões”, ressaltou Leprevost.

O programa TaxiGOVPR servirá como meio de transporte oficial no deslocamento dos servidores em atividades administrativas. A medida foi estabelecida no Estado por meio do decreto 5.822/20, assinado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior.

Conforme o decreto, a utilização de veículos oficiais fica vedada ao deslocamento de agentes públicos para realização de atividades de caráter administrativo, tais como reuniões, encontros, palestras, debates ou treinamentos. O servidor que precisar se deslocar do local de trabalho deve usar o TaxiGOVPR.

ECONOMIA – Mais de 17 mil usuários já estão cadastrados no programa para a utilização do serviço de transporte individual de servidores, empregados e colaboradores do Estado. A estimativa é de que o novo programa gere uma economia de quase R$ 500 mil por mês.

O TaxiGOVPR é um sistema semelhante aos aplicativos de transporte de passageiros e permite mais agilidade na locomoção a serviço da administração pública. O programa pode ser acessado por celular ou computador e está disponível 24 horas por dia, inclusive aos sábados, domingos e feriados.

Obs: Esta foto foi tirada antes do período da pandemia.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Ney Leprevost viabiliza programa Passe Livre para pessoas com deficiência em mais 35 municípios

Mais 35 municípios paranaenses aderiram ao programa Passe Livre, da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná (Sejuf-PR), totalizando 195 municípios habilitados a conceder o benefício de isenção tarifária em transporte coletivo intermunicipal para pessoas com deficiência e algumas doenças crônicas previstas em legislação, desde que em tratamento continuado fora do município de sua residência. “Estamos trabalhando para disponibilizar até o final deste ano, o sistema para o maior número dos municípios do Paraná”, explicou o secretário Ney Leprevost, da Sejuf, lembrando a importância de garantir os direitos da pessoa com deficiência e a inclusão social, uma das prioridades na gestão do governador Ratinho Júnior.

O programa Passe Livre passou por reestruturação recente e todo o sistema está operando digitalmente, proporcionando maior rapidez e facilidade na concessão do benefício.

Para solicitar a carteira do Passe Livre é necessário comparecer a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) mais próximo da residência. O Cras acessa o novo sistema eletrônico e, após a aprovação, a carteirinha chega em até 30 dias no endereço do solicitante, ou em outro endereço sugerido, ou mesmo no próprio Cras – conforme a opção escolhida por quem solicitou.

Os novos municípios com o Passe Livre são: Abatiá, Andirá, São Jerônimo da Serra, Pato Bragado, Itambaracá, Santa Amélia, Santa Cecília do Pavão, Uraí, Porto Vitória, General Carneiro, Cruz Machado, Bituruna, Antônio Olinto, Wenceslau Brás, Entre Rios do Oeste, Tomazina, Salto do Itararé, Ribeirão Claro, Jundiaí do Sul, Japira, Jacarezinho e Guapirama.

E mais: Figueira, Curiúva, Santana do Itararé, Conselheiro Mairink, Cambará, Tibagi, Sengés, Indianópolis, Terra Boa, Reserva, Ponta Grossa, Palmeira e Ortigueira.

O chefe do departamento Felipe Braga Côrtes explicou que a adesão dos municípios ao programa é um passo importante para o Estado. “Estamos mapeando quem são as pessoas com deficiência e aonde moram para que outras políticas públicas possam ser oferecidas a esta população”, explicou.

Mais informações sobre o programa Passe Livre, os interessados devem acessar a página http://www.justica.pr.gov.br/Pagina/Programa-Passe-Livre

Observação: as fotos da nota acima são de antes da pandemia.

(Via Assessoria de Imprensa – Beth Klein).

Ney Leprevost informa que Procon-PR já registrou aproximadamente 89 mil atendimentos online, durante a pandemia do coronavírus

Ao longo de sete meses de pandemia ocasionada pelo coronavírus o Procon-PR, órgão vinculado a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná (Sejuf), já registrou 88.820 atendimentos pelos diversos canais virtuais oferecidos pelo órgão de defesa do consumidor. As denúncias com maiores reclamações envolvidas foram das empresas de academias, operadoras de telefonia, bancos, financeiras, companhias aéreas.

“Esses registros demonstram o comprometimento do órgão com o consumidor paranaense, solucionando problemas frequentes”, avalia o secretário da Sejuf, Ney Leprevost.

Somente pela plataforma consumidor.gov.br – serviço oferecido pelo Procon-PR e que permite ao consumidor reclamar online –, foram registrados 66.873 atendimentos. Houve um aumento de aproximadamente 56% em relação ao mesmo período do ano passado quando foram 42.730 atendimentos. Já pelas plataformas do órgão estadual do consumidor foram 21.947 atendimentos em 2020 entre abril e setembro.

A chefe do Procon da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Claudia Silvano, orienta que o primeiro caminho a ser utilizado pelos consumidores é a plataforma consumidor.gov.br. “Participam do serviço mais de 900 empresas, entre elas todas as operadoras de telefonia, bancos, financeiras, companhias aéreas, grandes redes de varejo. Uma vez realizado o registro, a empresa tem o prazo de 15 dias para dar uma resposta ao consumidor. Mas as respostas sempre acontecem em prazo menor”, contou Claudia ressaltando ainda que se for constatada a prática abusiva, os fornecedores estão sujeitos a multas que variam de R$ 800 a R$ 8 milhões.

“Para realizar a reclamação é importante que o consumidor tenha nota fiscal da compra, ou foto do produto anunciado e seguir o passo a passo do registro da reclamação online”, disse o secretário Leprevost.

Caso a empresa contra a qual o consumidor precisar reclamar não participe da plataforma consumidor.gov.br, o Procon oferece ainda outras opções de denúncias, que estão disponíveis no site: www.procon.pr.gov.br.

Obs: Essa foto foi tirada antes do período da pandemia.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Secretário Ney Leprevost recebe membros do Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná

O secretário da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná, Ney Leprevost, e o chefe do Departamento de Direitos Fundamentais e Cidadania da Sejuf, Paulo Sena, receberam nesta quarta-feira (14), os novos membros do Comitê Estadual de Memória, Verdade e Justiça do Estado do Paraná, indicados pelas entidades e instituições da Sociedade Civil Organizada.

Participaram também do encontro os representantes do Fórum, Norton Nohama da Universidade Federal do Paraná – Coordenador do Fórum Paranaense da Verdade, Memória e Justiça e a desembargadora Maria Aparecida Blanco de Lima do Tribunal de Justiça do Paraná.

O Comitê que é vinculado à pasta, faz parte das recomendações do relatório final da Comissão da Verdade Tereza Urban e tem a finalidade de propor a elaboração de políticas vinculadas à promoção do direito à memória, verdade e justiça; estimular estudos e pesquisas sobre a temática dos direitos humanos.

Os novos membros são reconhecidos pela atuação na área de Direitos Humanos, em especial em temas relacionados à Verdade, Memória e Justiça.

Os membros titulares do Comitê:
Serviço de Paz e Justiça -SEPAJ – Brasil – Ivete Maria Caribé da Rocha.
Universidade Federal do Paraná – Marionilde Dias Brepohl de Magalhães.
Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu – Aluízio Ferreira Palmar.
União Paranaense dos Estudantes Secundaristas – Matheus Felipe Ferreira Pinto Bregenski.

Os membros suplentes:
Serviço de Paz e Justiça -SEPAJ – Brasil – Daniel de Oliveira Godoy Junior.
Universidade Federal do Paraná – Luis Fernando Lopes Pereira.
Sindicato dos Jornalistas do Paraná – Adélia Lopes Salamene.
Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE – Carla Luciana Souza da Silva.

Na oportunidade os membros do Comitê também apresentaram ao secretário da Sejuf o Fórum Paranaense de Resgate da Verdade, Memória e Justiça que tem o propósito de construir um amplo espaço democrático de diálogo, convergência e de construção coletiva contribuindo assim com os trabalhos da Comissão da Verdade. Fazem parte deste Fórum entidades dos mais diversos segmentos, entre eles instituições públicas dos poderes executivos e legislativos federal, estaduais e municipais, universidades, entidades da sociedade civil.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto)

Secretaria da Justiça, Família e Trabalho alinha parceria com o Batalhão de Patrulha Escolar da Polícia Militar do Paraná para desenvolver ações na área da criança e do adolescente

O secretário da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná, Ney Leprevost, esteve reunido nesta quarta-feira (14), em seu gabinete, com o Tenente-Coronel Mário Jorge Alves Lopes do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária (BPEC) da Polícia Militar do Paraná; o Cel. Carlos Eduardo Rodrigues Assunção – presidente da Associação dos Oficiais Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Paraná (Assofepar); o Cel. Edemilson de Barros, vice-presidente e 1º Secretário da Assofepar e o Cel. Walter do Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária para tratar de novas parcerias.

Na oportunidade foram alinhadas demandas a respeito do desenvolvimento da Cartilha para a Criança Autista do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência Proerd que está em fase final de elaboração.

As lições do Proerd ensinam as crianças e adolescentes a reforçarem a autoestima, lidar com as tensões, resistir às pressões dos companheiros e da mídia, além de desenvolver conceitos de cidadania e dignidade.

Participou também da reunião o T.Cel Suildo Biscaia, assessor militar da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Criança é prioridade número 1 na gestão de Ney Leprevost na secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná

No data em que se comemora o Dia das Crianças (12 de outubro), o secretário Ney Leprevost, da Justiça, Família e Trabalho faz um balanço das ações sociais destinadas à infância paranaense. “Os direitos da criança são prioridade da nossa gestão”, disse, afirmando que “é essencial promover a proteção, abrigo e programas que permitam o desenvolvimento físico, emocional, social e cognitivo da criança”, lembrando que o investimento em políticas públicas para a primeira infância é o meio mais eficaz para reduzir as desigualdades socioeconômicas na idade adulta”.

A Força-Tarefa Infância Segura que atua na prevenção e combate a crimes contra a criança foi uma das primeiras ações na área da infância determinadas pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e pelo secretário Ney Leprevost, reforçando a proteção às crianças e adolescentes.

Trata-se de uma iniciativa inédita envolvendo secretarias de Estado, Judiciário, Ministério Público e instituições da sociedade civil organizada para estabelecer a integração das políticas públicas dos sistemas de justiça, segurança, assistência social, educação e saúde, com ações coordenadas e efetivas para o acolhimento e o atendimento integral às crianças vítimas de violência.

O Paraná também está sendo um dos primeiros estados no Brasil a adotar o Orçamento Criança. O documento vai assegurar a aplicação de recursos estaduais na execução das políticas sociais nas áreas de proteção e desenvolvimento da infância e adolescência, com a identificação dos programas, projetos e atividades que farão parte do planejamento orçamentário que deverá ser implementado até dezembro de 2022.

Como parte das ações emergenciais provocadas pela pandemia do Covid-19, a Secretaria de Justiça, Família e Trabalho repassou R$ 41,3 milhões para atendimento a infância e juventude de todo o Paraná. Os recursos são do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e foram deliberados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca). O total de R$ 20 milhões foi destinado ao Cartão Futuro Emergencial, programa que prevê a inserção no mercado de trabalho de jovens aprendizes; outros R$ 3 milhões foram repassados diretamente para o Fundo Estadual da Saúde, para o tratamento de crianças e adolescentes com coronavírus; R$ 2,4 milhões para a distribuição de 20 mil cestas básicas para crianças em vulnerabilidade social, em especial as com deficiência; R$ 2,3 milhões para cestas básicas destinadas a famílias de crianças e adolescentes quilombolas, indígenas e de comunidades tradicionais em situação de vulnerabilidade.

Um total de R$ 10,6 milhões foram para ações emergenciais da pandemia da Covid-19; R$ 3 milhões para chamamento público das organizações da sociedade civil que atendem crianças e adolescentes.

Também para assegurar os direitos da criança e do adolescente, a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e o Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) lançaram uma edição atualizada do Estatuto da Criança e do Adolescente, incluindo as alterações feitas na legislação nos últimos anos, com os avanços da lei e da jurisprudência. A edição especial é alusiva aos 30 anos do ECA.

Já o programa Criança Feliz Paraná é fruto da união de esforços entre o Governos Estadual, por meio da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) e Governo Federal (Ministério da Cidadania), em parceria com os municípios, para o desenvolvimento integral da primeira infância em famílias de baixa renda. “O Criança Feliz é uma importante ferramenta para proporcionar um futuro melhor para crianças de zero a seis anos de idade”, disse o secretário Ney Leprevost, lembrando que o atendimento é uma estratégia alinhada ao Marco Legal da Primeira Infância.

O Paraná também foi pioneiro em aderir ao Programa Detox Digital Brasil, do Governo Federal. O programa engloba uma série de ações e atividades para alertar os paranaenses sobre os riscos ao uso da tecnologia, oferecendo conhecimento a respeito dos limites e dos riscos envolvidos no manejo diário de smartphones, tablets, computadores e outros aparelhos eletrônicos conectados à internet.

Observação: As fotos foram registradas antes do período da pandemia do coronavírus.

(Via Assessoria de Imprensa – Beth Klein).

Primeira Infância e proteção integral são temas de seminário intersetorial online

Na terça-feira (13), a secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, em parceria com a secretaria da Educação e Esporte, promove o Seminário Intersetorial da Primeira Infância do Paraná. Serão quatro dias com carga horária de 8 horas em tempo real e mais quatro horas EAD. As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas, até terça-feira, dia 13, no endereço http://www.administracao.pr.gov.br/Escola-de-Gestao/Pagina/CursosGratuitos-distancia

Podem participar visitadores e supervisores do programa Criança Feliz; professores e alunos do curso de formação de docentes da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte e a sociedade em geral.

O secretário Ney Leprevost, da Sejuf informou que o seminário vai abordar as ações de formação para o fortalecimento de políticas públicas de proteção integral. “O evento é, ainda, comemorativo ao dia da Criança, dia do Professor e a Semana Detox Digital Paraná”, disse ele.

E complementou: “Este é um trabalho conjunto desenvolvido com apoio do Departamento de Justiça, que tem como chefe o delegado da Polícia Federal, Felipe Hayashi, que também é o coordenador da Força-Tarefa Infância Segura”.

No dia 13, às 16 horas haverá abertura do bloco Cultura, Afeto e Lazer, com a palestra sobre “A Cultura da Infância da Era Digital”, com Cineiva Campoli Tono. Às 17 horas será a vez de Patrícia Blange falar sobre “A Natureza e o Lúdico no Desenvolvimento Integral da Criança” e, às 17h30, Andrea Costagini aborda o tema “A bondade e as práticas educativas na infância”.

O acesso ao seminário pode ser feito no endereço https://youtu.be/deNM-ArJUKs

Na quarta-feira (14), o seminário online fala sobre Direito e Justiça. Às 16 horas terá palestra com Tarcila Teixeira que aborda o tema “Cenários na violência contra crianças” e, às 16h40 será a vez de Beatriz Bermudes, que faz palestra sobre “Justiça Restaurativa na Família e na Infância”. Às 17h20, Marcos Coelho Scipione fala sobre “Cuidar de quem cuida”.

O endereço de acesso é https://youtu.be/KbYx7rPxkGU

O Seminário Intersetorial da Primeira Infância do Paraná terá outros dois dias de atividades: no dia 27 de outubro (Educação e Esporte) e, no dia 29 (Saúde e Bem-Estar) e conta com o apoio da Escola de Gestão Pública.

(Via Assessoria de Imprensa – Beth Klein).

Secretaria da Justiça, Família e Trabalho lança a campanha “Não cale sua voz” de prevenção e combate à violência contra criança

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná lança na semana que vêm a campanha “Não cale sua voz”, em referência ao aumento de casos de violência doméstica contra a criança e o adolescente em tempos de pandemia e isolamento social. A campanha foi desenvolvida a partir de uma demanda do “Comitê Intersetorial Protetivo da Covid-19”, encaminhada à Força-Tarefa Infância Segura da Sejuf.

Durante a pandemia, o cenário domiciliar mudou e a família começou a passar mais tempo unida em casa. Esse convívio intenso, somado a todas as problemáticas de desemprego, home office, estresse e ansiedade, acarretou no aumento de casos de violência contra a criança e o adolescente e os distanciaram da escola.

Nesta perspectiva, a campanha “Não cale sua voz” surge com o intuito de interagir com as famílias e falar diretamente com a criança e o adolescente que é a vítima de violência. “O objetivo principal da campanha é estimular a denúncia e romper com o silêncio sistêmico desse problema que se arrasta a tempos”, explicou o secretário da Sejuf, Ney Leprevost.

“A campanha provoca a identificação e o protagonismo da criança e do adolescente, ao perceber que ele não está sozinho, que a situação de violência não é normal e que sua voz deve ser ouvida. A partir dessas premissas, foram desenvolvidos três vídeos educativos e orientativos”, disse o chefe do Departamento de Justiça e coordenador-geral da Força-Tarefa Infância Segura, Felipe Hayashi.

1º vídeo: O “vídeo 1” traz frases escritas de depoimentos de crianças acompanhado de imagens da cidade em tempos de pandemia. A ideia é ilustrar o cenário atual e o silêncio que envolve essa temática, como algo que está intrínseco ao cotidiano, à cidade e as subjetividades. Com a frase “Não cale sua voz!” em destaque no final do vídeo.

2º vídeo: O “vídeo 2” segue a estética de frases escritas com imagens da cidade, associado com as vozes das crianças falando. Vem romper com a estrutura de silêncio, as vozes que reverberam em busca de proteção e justiça.

3º vídeo: O “vídeo 3” circunda o objetivo central da campanha, de estimular a denúncia, enfatizando a sentença “Não cale sua voz!”, mostrando que é possível reescrever a história das diversas crianças e adolescentes que convivem com medo dentro de suas casas – dando novos destinos e oportunidades para sua vida a partir da quebra do silêncio.

Força-Tarefa Infância Segura lança portal com mapa de georreferênciamento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Estado

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná (Sejuf) também vai lançar o portal da Força-Tarefa Infância Segura (Fortis) com apresentação exclusiva do mapa de georreferênciamento da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Estado.

O portal tem como intuito divulgar e ampliar a rede de proteção da Fortis no Paraná. Hoje a rede envolve as áreas da saúde, segurança, educação e assistência social. “Precisamos informar a população que temos uma rede de atendimentos nas diversas áreas para a nossa gente”, explicou o secretário Ney Leprevost.

DADOS DE VIOLÊNCIA INFANTIL – Hoje no Paraná entre o período de janeiro a agosto de 2020 foram registrados pelo Disque Denúncia 1.168 denúncias relacionadas a violência contra crianças e adolescentes.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Programa “Nossa Gente” da Secretaria da Justiça e Cohapar está garantindo moradia para mais 1.454 famílias

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e da Cohapar, tem o objetivo de melhorar as condições de vida da população paranaense e com o Programa Nossa Gente Paraná vai proporcionar o direito à moradia digna para mais 1.454 famílias que se encontram em vulnerabilidade social. No momento já estão sendo construídas 970 unidades habitacionais e mais 484 novas moradias já foram contratadas pelo programa, em um investimento que supera R$ 104 milhões.

“É fundamental que possamos levar dignidade, inclusão e oportunidades para estas famílias terem uma vida melhor”, disse o secretário da Sejuf, Ney Leprevost.

Neste mês de outubro serão entregues novas moradias pelo projeto de redução do déficit habitacional que faz parte do Nossa Gente para os municípios de Coronel Vivida (21 unidades), Itapejara D’ Oeste (15 unidades), Manfrinópolis (10 unidades), Mangueirinha (11 unidades), Marmeleiro (40 unidades) e Salgado Filho (17 unidades).

No mês de setembro, foi autorizado também pelo Governo do Paraná o início das obras de moradias do programa em mais sete municípios: Cafezal do Sul (10 unidades), Centenário do Sul (30 unidades), Fênix (29 unidades), Flórida (32 unidades), Guaíra (23 unidades), Itaguajé (36 unidades), Lunardelli (28 unidades), Marumbi (50 unidades) e Nova Aurora (18 unidades).

Os recursos são de financiamento obtido pelo Governo do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Este financiamento internacional obtido pelo Estado custeou todas as despesas dos imóveis, repassados sem custos para os beneficiários.

De acordo com o diretor-presidente da Cohapar, Jorge Lange, “os projetos habitacionais vinculados ao Nossa Gente Paraná vão ao encontro das necessidades da parcela mais carente da população paranaense. Por meio do trabalho integrado da Sejuf e Cohapar junto aos municípios, o Governo do Estado está auxiliando na melhoria da qualidade de vida de pessoas em situação de vulnerabilidade social, ao mesmo tempo em que faz a economia dos municípios girar com altos investimentos na construção civil”.

O Nossa Gente Paraná atende famílias com renda mensal de até dois salários mínimos. O processo de seleção é feito por uma Câmara Técnica do município, com base no cadastro de candidatos da Cohapar. As famílias já participavam de programas sociais na cidade.

Para integrar outros projetos da Cohapar é necessário fazer um cadastro no site da companhia. As inscrições devem ser preenchidas pelo endereço eletrônico cohapar.pr.gov.br/cadastro. As inscrições valem dois anos e o cadastro deve estar sempre atualizado.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto)

Secretaria da Justiça, Família e Trabalho presta homenagem a servidora pública que se aposenta com mais de 35 anos de profissão

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho prestou nesta sexta-feira uma homenagem a servidora pública do Grupo Orçamentário e Financeiro Setorial, Lucimara Aparecida de Oliveira, que se aposenta com mais de 35 anos de profissão.

“Valorizar o servidor é estar comprometido com a excelência no atendimento às demandas que a sociedade espera e merece receber”, disse o secretário Ney Leprevost.

A Menção Honrosa foi entregue pelo diretor-geral, Antonio Devechi.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Secretário Ney Leprevost apresenta programas da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho ao ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, durante evento com governador Carlos Massa Ratinho Junior

O secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná (Sejuf), Ney Leprevost, apresentou nesta sexta-feira (09) ao ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, alguns dos programas sociais que fazem parte da estrutura da Sejuf-PR. O encontro aconteceu no Palácio Iguaçu, durante evento com o governador Carlos Massa Ratinho Junior, o vice-governador, Darci Piana e o secretário do Abastecimento e da Agricultura, Norberto Ortigara, para oficializar novos investimentos para o Paraná.

No evento foram anunciados mais R$ 23,1 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A ação beneficia milhares de agricultores familiares locais e pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Dos 399 municípios do Estado, 118 executam o PAA. “Este programa é mais uma das ações do governo federal, em parceria com o Governo do Paraná para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres”, ressaltou Leprevost que na oportunidade apresentou ao ministro Onyx as principais ações e programas sociais desenvolvidos pela pasta.

Foram apresentados os Programas Caixa d´Água Boa, que conta a parceria da Sanepar; o Luz Fraterna, que conta com a parceria da Copel; o Renda Agricultor Familiar, que é uma parceria com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Programa Criança Feliz, fruto da união de esforços entre o Governos Estadual, por meio da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) e Governo Federal (Ministério da Cidadania), em parceria com os municípios, para o desenvolvimento integral da primeira infância em famílias de baixa renda. “O Criança Feliz é uma importante ferramenta para proporcionar um futuro melhor para crianças de zero a seis anos de idade”, disse o secretário Ney Leprevost, lembrando que o atendimento é uma estratégia alinhada ao Marco Legal da Primeira Infância.

“O Paraná é um estado com iniciativas pioneiras, que encurta a distância entre o Poder Público e aqueles que mais precisam. Cada real que é colocado aqui acaba multiplicado muitas vezes, claramente porque o Paraná é um estado que faz a lição de casa”, disse o ministro, elogiando ainda os programas desenvolvidos pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho que chamou de “ponte da solidariedade”.

Também participaram o secretário de Estado da Comunicação Social e da Cultura, João Debiasi; o diretor-presidente da Ceasa-PR, Eder Eduardo Bublitz; o secretário nacional de inclusão social e produtiva rural, Ênio Marques; e o prefeito de Campo Largo, Marcelo Puppi.

(Via Assessoria de Imprensa – Pedro Mariucci Neto).

Agências do Trabalhador da Secretaria de Justiça colaboram para campanha Aquece Paraná liderada pela primeira-dama Luciana Massa

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná (Sejuf) foi uma das pastas que mais arrecadou itens de inverno da Campanha Aquece Paraná. O secretário Ney Leprevost agradeceu a primeira-dama do Estado, Luciana Saito Massa, que preside o Conselho de Ação Solidária, pela oportunidade de colaborar.

Os municípios que obtiveram maior número de doações foram: Curitiba; Bandeirantes; Cambira; São José dos Pinhais; Maringá; Pinhais.

A campanha idealizada pela Superintendência Geral de Ação Solidária em parceria com o Grupo RIC Record TV, mobilizou diversos paranaenses realizarem uma boa ação e incentivou o ato de solidariedade e da cultura de doações e voluntariado dentro do Estado do Paraná. “O paranaense é um povo solidário que tem respondido aos apelos nas situações críticas”, disse Leprevost.

A arrecadação foi realizada em todas as Agências do Trabalhador, que estavam preparadas cumprindo as medidas recomendadas pelo Governo do Estado para evitar a proliferação do novo coronavírus, e contou com o apoio dos 24 Escritórios Regionais da Sejuf. “Com nossas agências multiplicamos os números de itens doados, principalmente itens de vestuário e cobertores, incentivamos o cadastramento de entidades e doadores no aplicativo Paraná Solidário e colaboramos para o bem da nossa gente, ainda mais, neste cenário complicado da pandemia”, explicou o secretário Ney Leprevost.

Governo do Paraná encerra Campanha Aquece Paraná com aproximadamente 20 mil itens arrecadados que serão entregues à população em situação de vulnerabilidade do Paraná

Em pouco mais de três meses de arrecadações e doações de roupas e cobertores destinadas à população em situação de vulnerabilidade a Campanha Aquece Paraná chega ao fim em 2020 com 19.697 mil itens arrecadados em mais de 70 municípios paranaenses. As doações também foram realizadas sem sair de casa pelo celular, usando o aplicativo Paraná Solidário.

Os resultados no aplicativo foram também expressivos. Foram registrados 2.012 cadastros de pessoa física, 22 (pessoa jurídica) e 339 (instituições). “Essa campanha superou nossas expectativas. Mesmo em meio a pandemia conseguimos com o aplicativo Paraná Solidário e também com o apoio das Agências do Trabalhador juntar o maior número de doações para que obtivéssemos sucesso. Atingimos um público enorme no âmbito estadual e esse sucesso foi devido a toda essa união de forças”, explicou a primeira-dama do Paraná, Luciana Saito Massa.

As arrecadações aconteceram no período de 24 de junho de 2020 a 15 de setembro de 2020 e contaram com o apoio de diversos órgãos estaduais.

Em live do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Ney Leprevost dá início à campanha Outubro Rosa da Secretaria da Justiça

O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (CEDM) esteve reunido nesta terça-feira (06), por videoconferência, para debater sobre a importância de desenvolver políticas públicas em favor da saúde das mulheres. A reunião ordinária deu início há uma série de Lives que serão realizadas no mês de outubro pela campanha “Outubro Rosa”, da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf).

Na abertura da reunião o secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost, aproveitou e lembrou que as mulheres paranaenses têm assegurado por Lei, o direito de realizar o exame radiológico gratuito. “Sabemos que todos os dias, são tempos de cuidar da saúde e se prevenir sobre o câncer. Mas em alusão a este mês mundial de conscientização sobre o câncer de mama temos o dever de alertar e conscientizar todas as mulheres do Paraná”.

Na mesma ocasião, Leprevost parabenizou a presidente Maria Isabel Correa e todas as mulheres conselheiras pelo excelente trabalho que estão desenvolvendo com a política pública para mulher.

De acordo com a Lei 16.600 de 09/11/2010, de autoria de Ney Leprevost enquanto era deputado estadual, todas as mulheres do Paraná com mais de 35 anos de idade, mediante recomendação médica, poderão requerer na rede pública de saúde o exame mamográfico gratuito para prevenção do câncer.

Programação das próximas ações – Nesta quarta-feira (07), às 15 horas, na página do YouTube da Sejuf será realizada a Live com Tania Gomez, Embaixadora da Paz da Universal Peace Federation, uma ONG presente em 150 países. Ela vai abordar o tema “Vencendo Desafios”.

No dia 20 de outubro, às 15 horas, será realizada uma Live com Gladys Haluch, administradora de empresas e fundadora da Associação Amigas da Mama, que também já passou pelo câncer de mama e hoje é voluntária e uma das maiores incentivadoras dessa associação.

Durante todo o mês serão distribuídos informativos da Campanha Conscientizar+, do Hospital Erasto Gaertner para todas servidores e visitantes da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho. “Vamos repassar informações para encorajar mulheres a realizarem seus exames, iniciativa fundamental para a prevenção, visto que nos estágios iniciais, a doença é assintomática”, explicou Mara Sperandio.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto)

Secretaria da Justiça, Família e Trabalho implanta protocolo de atendimento humanizado no Disque Idoso

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná (Sejuf), na gestão do deputado federal Ney Leprevost, vêm implementando um atendimento diferenciado no serviço do Disque Idoso no Estado. Para isso, a Sejuf promoveu uma capacitação dos servidores permitindo um diagnóstico da situação da violência em todo o Estado e oferecendo um atendimento de escuta humanizada à Pessoa Idosa visando o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes na proteção dos idosos. Esta ação resultou no aumento do número de denúncias de violência contra a pessoa idosa, registrada nos relatórios de atendimento do Disque Idoso.

De janeiro a setembro de 2020, durante o isolamento social imposto pela pandemia do Coronavírus, o Disque Idoso recebeu 1660 denúncias, com mais de seis mil tipos de violação contra idosos, em especial a violência financeira, com apropriação ilícita do patrimônio como bens, dinheiro, cartão do banco, cartão de benefícios (33%), seguida de abandono (14%), negligência (13%), agressão verbal e psicológica (12%) e agressão física (10%), entre outros.

“Constatamos um crescimento de 87% no número de denúncias, de setembro de 2019 a setembro de 2020”, explicou o secretário Ney Leprevost, salientando a importância de denunciar pelo número 08000 41 00 01 do Disque Idoso, um serviço telefônico estadual gratuito e sigiloso, ligado a um banco de dados com orientações sobre os direitos da pessoa idosa, registro de denúncias, encaminhamentos, informações e sugestões sobre serviços públicos.

Agressores – O relatório do Disque Idoso mostra que 91% dos casos de violações acontecem por familiares da vítima, cujo principal agressor é o filho, seguido do cônjuge e netos. Em 73% dos casos, o agressor convive na mesma casa com a pessoa idosa e, geralmente são dependentes financeiramente dos pais em idade avançada.

Na maioria dos casos os vínculos familiares estão fragilizados e permeados pela violência transgeracional; isolamento social e padecimento pela depressão e para piorar o quadro, a pessoa idosa depende da família e de seus filhos para a sua manutenção e sobrevivência.

Outros 5% são cometidos por cuidadores, e outros 4% incluem ILPI´s (Instituições de Longa Permanência) e outros.

Os idosos portadores de deficiência ou com outras limitações representam 17% das violações e ocorrem principalmente com os que possuem limitações cognitivas, físicas ou com saúde agravada por doenças severas. “Quando nos referimos à pessoa idosa com deficiência, os dados apontam que as mais agredidas são as que possuem transtorno mental, seguido da deficiência física”, explicou Adriana Santos Oliveira, chefe do Departamento de Política para a Pessoa Idosa, da Sejuf.

Para dúvidas e denúncias, a população pode entrar em contado pelo telefone 08000 41 00 01 do Disque Idoso, que de acordo com o Decreto Governamental nº 4.230/2020, está funcionando, durante a pandemia das 13 às 17 horas, ou no Disque Denúncia – telefone 181, com serviço de atendimento 24 horas. Também está disponível o e-mail disqueidoso@sejuf.pr.gov.br

(Via Assessoria de Imprensa – Beth Klein / Luiz G. Mazza Neto).

Campanha sobre igualdade racial da Secretaria da Justiça, do Paraná e do Conselho de Promoção da Igualdade Racial é finalista do “Profissionais do Ano”

A campanha publicitária “Igualdade” do Governo do Paraná e do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Consepir) é uma das finalistas do prêmio Profissionais do Ano 2020.

A agência curitibana TIF é a responsável pela campanha, que aborda a luta contra o racismo, em especial o preconceito às mulheres negras. O mote #somostodasluzia é uma referência ao primeiro ser humano que se tem registro, o fóssil da Luzia, mulher negra. “É a primeira vez na história brasileira que uma publicidade contra o racismo é indicada ao maior prêmio da publicidade no Brasil”, disse o secretário Ney Leprevost, da Justiça, Família e Trabalho, agradecendo o trabalho do Departamento de Direitos Fundamentais e Cidadania (Dedif), do qual o Consepir faz parte.

O prêmio Profissionais do Ano é uma realização da Rede Globo desde 1978 e premia os criadores das melhores campanhas publicitárias do País.

(Via Assessoria de Imprensa – Beth Klein).

Ney Leprevost viabiliza mais 12 Cras e Creas para municípios do Paraná

O secretário da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná (Sejuf), Ney Leprevost, autorizou na última semana o início do procedimento licitatório para a construção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) no município de Nova Cantu. Com este processo, já estão sendo viabilizados 12 novos Centros de Atendimentos de Assistência Social no Paraná.

No momento se encontram em execução seis obras de Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e de Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) nos municípios de (Anahy, Engenheiro Beltrão, Ibaiti, 2 em Ortigueira e Pontal do Paraná) e outras cinco em fase final de licitação nos municípios de (Campina do Simão, Itaperuçu, Mato Rico, Prudentópolis e Reserva), aguardando os últimos detalhes para começar a sair do papel. O investimento, somado, é de R$ 7,1 milhões.

“Levar dignidade e oferecer oportunidades com serviços sociais é fundamental para quem mais precisa. E os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) são espaços essenciais para este atendimento, pois trabalham na ponta com as pessoas mais necessitadas nos municípios”, diz o secretário estadual da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost.

O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) é a porta de entrada da Assistência Social pela comunidade. É uma unidade pública municipal, localizada prioritariamente em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, onde são ofertados ações e serviços de proteção social básica, com o objetivo de fortalecer a convivência familiar e comunitária.

Nas unidades, os cidadãos também são orientados sobre os benefícios assistenciais e podem ser inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Atualmente, o Paraná possui 569 Cras nos 399 municípios do Estado.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto).

Secretaria da Justiça repassa R$ 126 mil para fortalecer a garantia dos direitos das crianças em União da Vitória

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná (Sejuf), repassou na última semana ao município de União da Vitória, região Sudeste do Paraná, recursos no valor de R$ 126.250,00 para implantação e fortalecimento de ações de prevenção ao uso, abuso e transição à dependência de álcool e outras drogas, destinadas às crianças, adolescentes e suas famílias. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual para Infância e Adolescência (Fia) aprovados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).

União da Vitória é um dos municípios de atuação do líder de Governa na Assembleia Legislativa do Paraná, deputado estadual Hussein Bakri.
O secretário da Sejuf, Ney Leprevost, alerta que os cuidados com as crianças e adolescentes são prioridades no Governo. “Nosso dever é executar as políticas públicas de proteção da infância nos municípios, desenvolvendo ações que garantam os direitos das crianças no Paraná”.

Para a chefe do Departamento de Políticas para Criança e Adolescente e presidente do Cedca, Angela Mendonça, “é fundamental prestar todo o atendimento necessário as crianças e suas famílias que vivem em vulnerabilidade social”.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto)

CIEE agradece secretário Ney Leprevost e enaltece Governo do Paraná por contratação de programas de aprendizagem para adolescentes

Em ofício enviado à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, o presidente do CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola, Domingos Tarço Murta Ramalho, agradeceu ao secretário Ney Leprevost e enalteceu a parceria com o Governo do Paraná. Neste período de pandemia pela Covid-19 foram adotadas medidas emergenciais para a manutenção de contratos e o fomento a novas contratações de adolescentes em vulnerabilidade social. “O protagonismo juvenil é a base para um país mais justo e com oportunidades iguais para todos”, disse Murta Ramalho.

As medidas mencionadas no ofício são referentes a Lei 20328/2020, sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, que criou o Cartão Futuro Emergencial para garantir a manutenção do contrato de 15 mil jovens aprendizes, com idade entre 14 e 18 anos, em todo o Paraná.

Para receber o benefício, os empregadores devem manter os contratos vigentes ou o mesmo número de jovens aprendizes que a empresa tinha antes do início da pandemia. “O Paraná mais uma vez sai na frente para garantir a manutenção das vagas e a contratação de jovens aprendizes”, afirmou Ney Leprevost, salientando a dificuldade dos adolescentes em conseguir o primeiro emprego, tendo em vista a falta de experiência e de qualificação que muitas vagas exigem. “Procuramos, dessa forma, estimular a sua contratação e qualificação”, ressaltou o secretário.

Serão destinados R$ 20 milhões para o pagamento do subsídio aos empregadores, para complementar o salário dos jovens aprendizes. Os recursos são do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), administrado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca). O programa será coordenado pela Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, com o acompanhamento do Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda (Ceter).

A foto foi registrada antes do período da pandemia da Covid-19

(Via Assessoria de Imprensa – Beth Klein).

No Dia Internacional do Idoso, Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná destaca inclusão, valorização e respeito como prioridades

Para comemorar o Dia Internacional do Idoso, a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (CEDI) realizou nesta quinta-feira (01) uma “Live” para a discussão sobre a política estadual da pessoa idosa.

Para o secretário Ney Leprevost, é preciso construir uma sociedade para todas as idades. “O Paraná possui 1,8 milhões de pessoas idosas, por isso é essencial que as políticas públicas sejam de inclusão, valorização e respeito”, disse.

A chefe do Departamento da Política da Pessoa Idosa e vice-presidente do CEDI, Adriana Oliveira, apresentou o “Guia Financeiro e Patrimonial para a proteção da pessoa idosa”, lançado nesta quarta-feira pelo secretário Ney Leprevost. “O material foi produzido a partir da constatação que, somente nos seis primeiros meses de 2020 houve um crescimento de 83% nos casos de denúncias no Disque Idoso, em relação ao ano de 2019”, disse Adriana, lembrando que no ranking das violações tipificadas, em primeiro lugar está a violência financeira e patrimonial, seguida do abandono.

Também foi anunciado o compilado em áudio do Estatuto do Idoso, que está disponibilizado no site www.justica.pr.br para escuta e download.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso, Jorge Nei Neves, enalteceu os 391, dos 399 municípios do Paraná, que possuem conselho municipal e já efetuaram as conferências municipais. “Vamos compilar todas as propostas elencadas nestas conferências para apresentar na conferência estadual, que será online”, disse ele.

O presidente do CEDI falou ainda sobre os 17 anos do Estatuto do Idoso, que vem proporcionando efetividade e garantia na implantação de políticas públicas para idosos.

Também aconteceu a participação da poetisa pernambucana, Dilma França, presidente da Academia Caruaruense de Literatura de Cordel, que falou sobre seus projetos sociais que aconteceram a partir dos 70 anos de idade e recitou as poesias “A Velhice” e “A alma não envelhece”, de sua autoria.

(Via Assessoria de Imprensa – Beth Klein).

Secretário Ney Leprevost, e presidente da Invest Paraná, Eduardo Bekin, alinham ações para promover o crescimento sócio-econômico sustentável no Estado

O secretário da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná (Sejuf), Ney Leprevost, recebeu nesta quinta-feira (01), Eduardo Bekin em seu gabinete, o presidente da Invest Paraná, para alinhar demandas sobre o Programa Vocações Regionais Sustentáveis.

O Programa de Apoio às Vocações Regionais Sustentáveis tem como objetivo promover o crescimento socioeconômico, por meio da ampliação do acesso aos mercados de produtos de vocações regionais no estado. Foram elencados produtos regionais com potencial de mercado a serem processados e inovados. Alimentos e turismo apresentam grandes valores de mercado para a retomada da economia do Estado pós-pandemia.

O programa foi elaborado pela Invest Paraná e conta com apoio de secretarias estaduais para ser efetivado.

Participaram da reunião também o Diretor de Desenvolvimento Econômico; Mercado e Novos Negócios; e Relações Internacionais e Institucionais da Invest Paraná, Giancarlo Rocco.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto)

Lei de Ney Leprevost que assegura mamografia na rede pública garantiu 92.642 exames em 2020

A lei que garante a mamografia na rede pública de saúde para todas as mulheres no Estado do Paraná, de autoria do deputado Ney Leprevost, está completando 10 anos.

Ano a ano o número de paranaenses que fazem o exame da mamografia está aumentando. Segundo a secretaria de Saúde do Estado do Paraná, 1,6 milhão de mulheres já utilizaram o benefício. O diagnóstico precoce da doença é o primeiro e mais importante passo para a cura do câncer de mama.

Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, até o mês de junho deste ano, o Estado já realizou 92.642 mamografias. Para oferecer os testes gratuitamente, o Paraná conta com 184 mamógrafos no Sistema Único de Saúde (SUS) distribuído nas 22 Regionais de Saúde.

“A intenção do Outubro Rosa é sensibilizar as mulheres sobre a importância de fazer o exame. Vale lembrar que o câncer de mama, se for detectado no início, tem grandes chances de cura”, garante Leprevost.

No Brasil, de acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres depois do de pele não melanoma, respondendo por cerca de 25% dos casos novos a cada ano. A doença também acomete homens, porém é raro e representa apenas 1% do total de casos. Relativamente raro antes dos 35 anos, depois sua incidência cresce progressivamente, especialmente após os 50 anos.

A estimativa do INCA para o triênio 2020-2022 é de mais de 66 mil casos novos a cada 100 mil mulheres atendidas.

Na foto, tirada antes da pandemia, Ney Leprevost está com as voluntárias da Rede Feminina de Combate ao Câncer.

(Via assessoria de imprensa) #EquipeNL

Na véspera do Dia Internacional do Idoso, Ney Leprevost lança cartilha para orientação sobre violência financeira e patrimonial. Esta modalidade de crime contra idosos aumentou 83%.

A Secretaria de Justiça, Família e Trabalho lança nesta quinta-feira (01), data em que se comemora o Dia Internacional do Idoso, o “Guia Financeiro e Patrimonial para a Proteção da Pessoa Idosa”. Esta é mais uma ação implementada pelo secretário Ney Leprevost, em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (CEPI/PR), para valorização e proteção dos idosos.

Ney explica que este material foi produzido a partir da constatação que, somente nos seis primeiros meses de 2020, houve um crescimento de 83% nos casos de denúncias no Disque Idoso em relação ao ano passado. “No ranking das violações tipificadas, em primeiro lugar está a violência financeira e patrimonial, seguida da negligência”, disse Ney, lembrando que o registro aumentou durante o isolamento social imposto pela pandemia do Covid-19.

A violência financeira se caracteriza por toda e qualquer prática que visa a apropriação ilícita do patrimônio (bens, dinheiro, cartão do banco, cartão de benefícios, entre outros) de uma pessoa idosa.É cometida por familiares, profissionais ou instituições.

O Estatuto do Idoso, a Lei 10.741/2003 prevê como crime a conduta de receber ou desviar bens, dinheiro ou benefícios de idosos, bem como apropriar-se de ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade, com pena de reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos e multa.

Também é considerado crime, a violência financeira institucional, que é a contratação de empréstimos oferecidos por agentes financeiros, sem consentimento ou sem pleno conhecimento da pessoa idosa quanto às regras e consequências dos contratos. “Aconselhamos os idosos a sempre guardarem provas, como prints de conversas no WhatsApp, extratos bancários, comprovantes financeiros, mensagens de áudio e e-mails trocados”, diz Adriana Oliveira, chefe do Departamento de Política da Pessoa Idosa e vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos da Pessoa Idosa.

Estudos mostram que 76% dos casos de violações são cometidos por familiares da vítima, cujo principal agressor é o filho; seguido do cônjuge e netos. Destes, 55% dos casos o agressor convive na mesma casa com a pessoa idosa. “Geralmente os filhos agressores são dependentes financeiramente dos pais em idade avançada. E, em geral, a pessoa idosa depende da família e de seus filhos para a manutenção e sobrevivência”, explica Adriana, lembrando que na maioria dos casos os vínculos familiares estão fragilizados e permeados pela violência transgeracional (ciclo que se repete), isolamento social e padecimento pela depressão.

Outra informação constante no guia é a Campanha Nacional Cartório Protege Idosos, promovida pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil, que dispõe sobre medidas preventivas para que evitar atos de violência patrimonial ou financeira contra pessoa idosa, especialmente vulnerável neste período de pandemia, no âmbito das serventias extrajudiciais e da execução dos serviços notariais.

A campanha tem evitado a violência patrimonial ou financeira como antecipação de herança; movimentação indevida de contas bancárias; venda de imóveis; tomada ilegal; mau uso ou ocultação de fundos, bens ou ativos e, qualquer outra hipótese relacionada à exploração inapropriada ou ilegal de recursos financeiros e patrimoniais sem o devido consentimento do idoso.

Disque Idoso Paraná – O Disque Idoso Paraná é um serviço telefônico estadual gratuito ligado a um banco de dados, que coloca à disposição da população orientações sobre os direitos da pessoa idosa, registro de denúncias, encaminhamentos, informações e sugestões sobre serviços públicos.

Estas e outras informações estão disponíveis no Guia Financeiro e Patrimonial, para leitura e download na página www.justica.pr.gov.br

(Via Assessoria de Imprensa – Beth Klein).

Secretário Ney Leprevost anuncia repasse de EPIs para 34 instituições que atendem idosos no Paraná

O secretário Ney Leprevost anunciou que a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná (Sejuf) está repassando Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para 34 instituições que abrigam idosos nos municípios de Rolândia, Ibiporã, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, São José dos Pinhais, Curitiba, Almirante Tamandaré, Piraquara, Mandirituba, Guarapuava, Pinhão, Prudentópolis e Cascavel.

As doações fazem parte do Projeto Todos Pela Saúde – uma parceria firmada entre a Sejuf e a Fundação Itaú e tem como objetivo proporcionar adequação das medidas protetivas para colaboradores e residentes das instituições de Longa Permanência para Idosos, por meio de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s), informativos, acompanhamentos psicológicos e outros itens que forem necessários neste processo.

“Essa é mais uma nova parceria que vai disponibilizar todo o suporte necessário com equipamentos de proteção e acompanhamentos específicos à população idosa dessas entidades. Esse é governo do Paraná trabalhando pela pessoa idosa”, explicou o secretário da Sejuf, Ney Leprevost.

Os materiais repassados foram: máscaras de proteção (cirúrgicas, de pano e N25); álcool em gel; pares de luvas; aventais descartáveis; óculos de proteção; face shield; oxímetros e termômetros. As lojas Magazine Luiza também contribuíram com o projeto e repassaram para todas as instituições televisores; rádios à pilha; tablets e máquinas de lavar e secar.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto)

Ney Leprevost apresenta economia anual de R$ 214.890,00 com mudanças de imóveis alugados das Agências do Trabalhador do Paraná

O secretário da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná, Ney Leprevost, anunciou nesta terça-feira (29) que as Agências do Trabalhador dos municípios de Arapoti; Barracão; Castro; Capanema; Loanda; Pitanga; Rio Negro e São Mateus do Sul estão em novas sedes sem custo de aluguel para o Governo. Os imóveis cedidos pela Secretaria de Estado da Fazenda foram adequados e repassados à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), gerando uma economia anual aos cofres do Governo do Paraná de R$ 214.890,00.

“A parceria entre a Sejuf e a Secretaria da Fazenda é uma das ações de reorganização da nossa estrutura com objetivo de otimizar os gastos públicos. A mudança para imóveis próprios vai representar uma economia de aproximadamente R$ 215 mil, que poderão ser destinados para outro segmento”, explicou o secretário da Sejuf, Ney Leprevost.

As mudanças foram avaliadas e aprovadas pelo Conselho Estadual do Trabalho, Emprego e Renda, conforme determinação do Ministério da Economia. A Sejuf é responsável por todas as despesas das estruturas das Agências do Trabalhador.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto)

Secretaria da Justiça, Família e Trabalho capacita gestores municipais para Programa Criança Feliz

O secretário Ney Leprevost determinou aos servidores da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná (Sejuf) que coordenam o Programa Criança Feliz no Estado, para capacitarem aproximadamente 150 gestores de órgãos municipais que atuam no atendimento do programa, para o novo sistema eletrônico do Programa Criança Feliz (e-PCF). A capacitação ocorrerá no mês de outubro e o novo sistema começará a ser utilizado a partir de novembro. A garantia dos direitos da criança e do adolescente é uma prioridade na gestão do governador Carlos Massa Ratinho Junior.

No sistema eletrônico que monitora o Programa, os profissionais serão capacitados para realização dos cadastros no CadSuas e no e-PCF; para o perfil de acesso, para os cadastros dos formulários; do Comitê Gestor; para montagem das equipes, para incluir beneficiários do programa e agendamento e para controle do registro de visitas domiciliares.

É através desse sistema que o Governo Federal acompanha as ações do programa e faz o pagamento das visitas, conforme o registro feito pelos municípios. “O diferencial é que além de aperfeiçoar o trabalho das equipes e promover melhor aproveitamento das informações, ele será exclusivo do programa, o que promoverá maior controle e organização nos atendimentos”, explicou o secretário da Sejuf, Ney Leprevost.

Durante as qualificações, os participantes poderão fazer perguntas e esclarecer dúvidas por meio do chat que será acompanhado pela equipe de formação. Além disso, o conteúdo será gravado e ficará disponível para acesso no canal do Youtube da Sejuf (www.abre.ai/sejufparana).

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto)

Secretário Ney Leprevost anuncia 2.407 oportunidades de emprego disponíveis na semana pelas Agências do Trabalhador no Paraná

Mesmo com a pandemia do coronavírus as Agências do Trabalhador continuaram disponibilizando vagas pela internet. Nesta segunda-feira (28), o secretário da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná, Ney Leprevost, anunciou que estão sendo ofertadas no Paraná 2.407 oportunidades de emprego. As ocupações com maior número de vagas são: Auxiliar de linha de produção – 1.492 vagas / Alimentador de linha de produção – 102 vagas / Ajudante de carga e descarga de mercadoria – 73 vagas.

Em Curitiba estão sendo ofertadas 261 vagas. As áreas com maior número de vagas disponíveis são: Operador de telemarketing ativo e receptivo – 60 vagas / Operador de telemarketing ativo – 51 vagas / Empacotador, a mão 34 vagas.

“As empresas disponibilizam toda semana diversas vagas de emprego, pelas 216 Agências do Trabalhador no Paraná. Estamos no caminho da retomada da geração de empregos e renda neste momento ainda bem complicado, e continuaremos a missão que recebemos do governador Ratinho Junior para a retomada econômica pós-pandemia no Estado”, ressaltou o secretário Leprevost.

Atendimento presencial só com agendamento – Por conta da pandemia, os atendimentos presenciais nas Agências do Trabalhador só acontecem mediante o agendamento prévio pelo site www.justica.pr.gov.br/trabalho.Os trabalhadores também têm a opção de buscar vagas cadastradas pelo aplicativo Sine Fácil (disponível gratuitamente para celulares Androide e iOS), ou pelo site empregabrasil.mte.gov.br

Empresários e trabalhadores de todo o Paraná que procuram ou ofertam vagas e que estiverem com dificuldade de finalizar o atendimento nas ferramentas digitais, tais como Portal Emprega Brasil, e aplicativos da Carteira de Trabalho Digital, Sine fácil e Paraná Serviços, podem receber o suporte técnico por meio do Chat do Trabalhador, no site da Sejuf. Para acessar o chat, basta entrar no link: www.justica.pr.gov.br/trabalho

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto)

Secretaria da Justiça, Família e Trabalho organiza Ciclo de Formação Continuada para aproximadamente 1,5 mil servidores da socioeducação no Estado

Seguindo a orientação do secretário Ney Leprevost em sempre buscar a qualificação profissional dos servidores da pasta, à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, por meio da Escola de Educação em Direitos Fundamentais (Esedh) e do Departamento de Atendimento Socioeducativo (Dease), organiza um curso de formação destinado para aproximadamente 1,5 mil profissionais que atuam nos Centros de Socioeducação (Censes) e Casas de Semiliberdade do Paraná.

O curso “Ciclo de Formação: a Socioeducação em tempos da Covid-19”, será realizado durante os próximos dois meses e terá como objetivo atender tanto os servidores que desempenham suas funções em trabalho presencial, quanto aos que estão em regime de teletrabalho e escalas, durante o período específico da pandemia.

O secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, ressalta que o cuidado com a criança e adolescente é prioridade na gestão do Governador Carlos Massa Ratinho Junior. “Esse é o compromisso do Governo do Estado em qualificar a rede de atendimento socioeducativo como forma de promover a efetivação da garantia dos direitos dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas”.

Ao todo serão realizadas 11 palestras, com início marcado para 30 de setembro e encerramento no fim de novembro de 2020.

(Via Assessoria de Imprensa – Luiz G. Mazza Neto)

Departamento Socioeducativo do Paraná estimula a prática da leitura com adolescentes que cumprem medidas socioeducativas

Para incentivar os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas a criarem o hábito da leitura, o Departamento de Atendimento Socioeducativo (Dease) da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná (Sejuf), entregou neste mês de setembro cinco exemplares do livro “De Labiata a Lagoa da Canoa”, do autor José Alexandre Saraiva, aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de internação no Centro de São Francisco (Cense São Francisco), localizado no município de Piraquara-PR. Os livros foram disponibilizados pelo Sesc Paraná.

“Essa iniciativa é de grande importância, principalmente no momento em que estamos vivendo, pois possibilita aos jovens, por meio da leitura, conhecer novas realidades e sonhar com novos horizontes”, afirmou o secretário da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná, Ney Leprevost.

Além da disponibilização dos livros, foram selecionados cinco adolescentes, que realizaram a leitura do exemplar e tiveram a oportunidade de participar de duas reuniões, por videoconferência, com o escritor José Alexandre Saraiva. Na conversa, o autor contou um pouco sobre suas inspirações para escrever o livro, como surgiu a história e tirou dúvidas dos seus novos leitores.

(Via Assessoria de Imprensa)

Lives debatem estratégias de prevenção ao suicídio na socioeducação

Em setembro, mês de prevenção ao suicídio, a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná (Sejuf), através dos Centros de Socioeducação (Cense 1 e 2), juntamente com a Casa de Semiliberdade, a Secretaria Municipal de Saúde e a Unidade de Acolhimento Institucional do município de Cascavel, realizaram “Lives” para discutir estratégias de prevenção para redução do número de casos de suicídio.

Em consonância com as diretrizes defendidas pelo Governo do Estado, o secretário de Justiça, Trabalho e Família do Paraná, Ney Leprevost, reforça a importância de manter diálogos como esses para disseminar informações, cuidados e formulação de políticas públicas que visem o progresso do atendimento socioeducativo.

A próxima “Live” está prevista para acontecer no dia 14 de outubro e terá como tema: Manejo do comportamento suicida e posvenção (termo usado para desenvolvimento de estratégias para auxiliar na resolução do processo de luto, incluindo o desencorajamento de planejamentos ou ideações suicidas, além da orientação a profissionais e familiares sobre questões éticas e burocráticas). A debatedora será a Prof. Dra. Sabrina Stefanello – Médica Psiquiatra, Professora da UFPR e Doutora em Ciências Médicas pela Unicamp.

(Via Assessoria de Imprensa)

Centro de Socioeducação de Pato Branco promove oficinas de artesanato

De acordo com as políticas adotadas pelo governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Júnior, e consolidadas pelo secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost, o Departamento de Atendimento Socioeducativo da Sejuf realiza ações, que mesmo com a pandemia do coronavírus continuem movimentando o dia a dia dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. Como exemplo, a Unidade Socioeducativa de Pato Branco está realizando neste mês de setembro, oficinas de artesanato com os adolescentes.

O objetivo das atividades é promover o desenvolvimento artístico, motor e intelectual dos jovens, para descobrir novas habilidades, gerar uma aproximação entre eles e a equipe e, dessa forma, estimular um vínculo de confiança e credibilidade aos envolvidos.

“É de extrema importância desenvolver atividades na ressocialização do adolescente que cumpre medida socioeducativa, possibilitando que ele retorne ao convívio social”, disse o secretário da Sejuf, Ney Leprevost.

(Via Assessoria de Imprensa)

Ney Leprevost é o parlamentar de primeiro mandato que mais apresentou Projetos de Lei em 2020

O deputado federal do Paraná Ney Leprevost (PSD-PR), foi o parlamentar paranaense de primeiro mandato que mais apresentou Projetos de Lei em 2020.

Ney reassumiu seu mandato em junho deste ano, e, em apenas dois meses e meio de trabalho, apresentou 28 Projetos de Lei (PLs), alcançando a média de 14 PLs protocolados por mês.

Em setembro, o parlamentar foi convocado pelo Governador do Paraná para reassumir o cargo de secretário de Estado.

(Via Assessoria de Imprensa).

Ney Leprevost determina que Procon aja para conter aumento abusivo nos preços de materiais de construção

Devido a aumento significativo nos preços de materiais de construção, tais como cimento, cabos elétricos, blocos cerâmicos; durante a pandemia, o Procon-PR, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, notificou à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) para que providências sejam tomadas.

De acordo com o secretário da Justiça, Família e Trabalho do Estado do Paraná, Ney Leprevost, “O consumidor ainda se encontra vulnerável devido a pandemia da Covid-19 e qualquer aumento de preços cria um impacto muito grande nas finanças. Nosso compromisso é garantir os direitos do consumidor paranaense e junto ao Procon agir para tentar conter os abusos”.

A chefe do Procon-PR, Claudia Silvano, explicou que através de uma pesquisa realizada pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) com 462 empresas de 25 estados ficou constatado a alta significativa nos preços. “Por se tratar de situação que não atinge somente o Estado do Paraná, comunicamos a Senacon, para que de maneira rápida possa agir e assim minimizar os impactos para o consumidor”, disse.

Em caso de dúvidas e reclamações o consumidor pode acessar os canais de atendimento online do Procon-PR através dos sites www.consumidor.gov.br / https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.consumidor

E se a empresa não estiver cadastrada no consumidor.gov.br basta entrar no site do Procon-Pr e clicar no banner “Faça aqui sua reclamação” http://www.procon.pr.gov.br/modules/inscrit_quest/formulario.php?codigo=24.

(Via Assessoria de Imprensa).

Presidente do Conselho Estadual enaltece trabalho do secretário Ney Leprevost durante abertura da Conferência da Criança e do Adolescente

A presidente do Conselho Estadual da Criança e Adolescente (Cedca) e chefe do Departamento de Políticas para Crianças e Adolescentes da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Angela Mendonça, abriu oficialmente a Conferência nesta segunda-feira para mais de 700 pessoas enaltecendo o trabalho realizado pelo secretário Ney Leprevost, que possibilitou a implantação no Paraná do Orçamento da Criança e do Adolescente. Angela também fez questão de elogiar a comissão organizadora, que conseguiu realizar a primeira Conferência da criança online, tornando o Paraná uma referência para todo o País com ações tecnológicas inovadoras. “Temos muito para agradecer ao secretário Ney Leprevost, um grande defensor da causa da criança, parceiro no campo democrático e na defesa dos direitos, que possibilitou a implantação no Estado do Orçamento da Criança e do Adolescente”, disse ela, afirmando que uma rede de proteção não se constrói sozinha. “Meus parabéns a todos os militantes da pauta da infância e, em especial aos conselheiros tutelares, que são a voz da sociedade”.

O promotor Olympio de Sá Sotto Maior Neto, do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Ministério Público do Paraná falou sobre a vulnerabilidade aumentada de crianças e adolescentes em virtude do isolamento social proposto pela pandemia do Covid-19, lembrando a importância da rede de proteção ativa e atenta, para fazer valer o compromisso político, social e ético dos direitos da infância para uma sociedade justa, solidária e ética.

A estudante Maria Eduarda Garcia falou sobre a importância da representatividade nos conselhos de direito, convocando crianças e adolescentes a participarem do processo, como protagonistas e defensores da infância e adolescência.

A palestra magna com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências” foi apresentada pelo procurador do Ministério Público do Paraná, Murillo Digiácomo, que falou da importância da Conferência em ouvir a sociedade na efetivação dos direitos. ‘’Temos que aproximar o debate das comunidades para buscar alternativas na proteção de crianças e adolescentes”, disse ele.

Participaram da abertura ainda, o secretário de Estado da Educação Renato Féder, a promotora pública Luciana Linero (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança e do Adolescente e da Educação do Ministério Público), Ires Damian Scuzziato, presidente da Comissão Organizadora da X Conferência e Hélio Candido (Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná/Fórum DCA).

Realizada totalmente online, pela primeira vez, desde a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990, a Conferência será realizada entre os dias 21 a 24 de setembro e vai debater a “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências” e também como as políticas públicas possam efetivamente ser aplicadas para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

Promovida pela Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), a X Conferência viabiliza a oportunidade de mobilização da sociedade, das organizações sociais, das famílias, dos agentes estatais, dos meios de comunicação, empresas e, sobretudo, de crianças e adolescentes, para discutir, avaliar e planejar as políticas e os serviços direcionados para as crianças e adolescentes.

Programação

A programação foi iniciada com o EIXO 1, com debate sobre o tema “Garantia dos Direitos e Políticas Públicas integradas e de Inclusão Social”, com participação de Yvy Abbade (diretora da Unilehu – Universidade Livre para a Eficiência Humana e Conselheira do Cedca); e Regina Bley (Departamento de Diversidade e Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte e Conselheira do Cedca).

Nesta terça-feira (22), a partir das 14h15 será apresentando o EIXO 2 com o tema “Prevenção e Enfrentamento da Violência contra a criança e o adolescente”, com participação de Cecília Heleno (Centro Marista de Defesa da Infância e Conselheira do Cedca) e Rosineide Frez (Departamento de Diversidade e Direitos Humanos da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte).

Também na terça (22), a partir das 15 horas será a vez do EIXO 3, que vai abordar “Garantias dos Direitos e Políticas Públicas Integrais e de Inclusão Social”, com a participação de Débora Reis (Centro Marista de Defesa da Infância) e Marcela Evangelista (servidora da Sejuf e Conselheira do Cedca).

Para ter acesso, basta digitar https://youtu.be/gWVvmwOVbFY

Na quarta-feira (23), às 14h15, tem início os debates do EIXO 4, que vai desenvolver o tema “Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes”, com a colaboração de Marcia Paiva (Espemel – Escola Profissional e Social do Menor de Londrina) e do adolescente Lucas Henrique Ultramar Barbosa (delegados nas ultimas conferências estadual e nacional).

O EIXO 5 será apresentado também na quarta-feira (23), a partir das 15h, com debate do tema “Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas da Criança e do Adolescente”, com Rodrigo Bonfim (Hospital Pequeno Príncipe e conselheiro do Cedca) e Sheila Meneguette (Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas e Conselheira do Cedca).

O endereço de acesso é https://youtu.be/_-R8zfHsnPQ

Durante a conferência, após a apresentação de cada eixo serão escolhidas as propostas a serem encaminhadas para a Conferência Nacional e, eleitos os delegados que estarão representando o Paraná. As escolhas serão feitas por votação em sistema online.

Deputado Federal Ney Leprevost propõe lei incluindo motoristas e cobradores de ônibus, táxis, aplicativos, caminhões, vans escolares, motoboys e motofretes no grupo prioritário da vacinação

São grupos prioritários para receber a vacina contra a gripe e o coronavírus, quando estiver disponível; idosos, indígenas, crianças, gestantes, puérperas e as pessoas com doenças crônicas – cardiopatas e diabéticos, além dos profissionais de saúde, por conta do risco de contágio que vivenciam diariamente.

O deputado Ney Leprevost, protocolou ontem na Câmara Federal projeto de lei para incluir no grupo prioritário de vacinação contra a gripe e o coronavírus, quando estiver disponível, os integrantes das seguintes categorias profissionais: motoristas e cobradores de transporte público; trabalhadores motofretistas e motoboys; motoristas de caminhão; motoristas de táxi, vans escolares e motoristas de aplicativo de transporte de passageiros.

O projeto de lei tem por objetivo incluir nos grupos prioritários para a campanha de vacinação contra a gripe e o coronavírus, aqueles profissionais cuja atividade ou condição lhe expõe a maior risco de contágio.

No caso dos motoristas de táxi, aplicativo, motoboys e motofretistas, por exemplo, há contato direto com o público e consequentemente o risco de contaminação aumenta. O mesmo ocorre com os motoristas e cobradores de ônibus que pela proximidade física e contato com o público estão mais suscetíveis à contaminação.

(Via assessoria de imprensa) #EquipeNL

Ney Leprevost propõe alteração de lei para aumentar segurança no uso de medicamentos contínuos

O deputado Ney Leprevost, preocupado com as pessoas que fazem uso de medicamentos de uso contínuo, apresentou na Câmara Federal uma proposta de alteração da Lei nº 6.360/76 que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, insumos farmacêuticos, cosméticos, saneantes e outros produtos.

A proposta deixaria o 4º artigo da Lei nº 6.360 de 23 de setembro de 1976 com a seguinte redação: É obrigatória a inscrição dos dias da semana ou do mês nas cartelas de medicamentos de uso contínuo, de modo a auxiliar o controle e registro de seu uso. Nos casos em que não houver espaço para inscrição de que trata este artigo, a mesma poderá ser feita na caixa do medicamento ou ainda em tabela à parte, a ser disponibilizada em conjunto com a bula do medicamento.

“Com a inscrição dos dias da semana, a exemplo dos anticoncepcionais, ficará mais simples registrar os dias em que houve a ingestão do medicamento, tornando seu uso, inclusive, mais seguro, na medida em que será capaz de prevenir acidentes como o uso dobrado”, explica Leprevost.

(Via assessoria de imprensa) #EquipeNL

Projeto de Ney Leprevost incentiva aprendizagem da língua brasileira de sinais em sala de aula

A comunicação é um fator fundamental para o ser humano e a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS é uma ferramenta que possibilita a inclusão e interação das pessoas com deficiência auditiva na sociedade.

Pensando nisto, o deputado Ney Leprevost apresentou na Câmara Federal projeto de lei propondo a oferta extracurricular do ensino da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS em sala de aula, como atividade extracurricular, nos estabelecimentos públicos de ensino fundamental e médio.

A inclusão de pessoas com deficiência é uma das principais bandeiras defendidas pelo parlamentar e vem de encontro com uma das maiores necessidades sociais do Brasil.

“O principal objetivo desta proposta não é formar tradutores profissionais, mas sim promover a inclusão dos deficientes auditivos na sociedade, proporcionando que grande parte da população esteja capacitada para se comunicar através da linguagem de sinais”, explica Ney.

(Via assessoria de imprensa) #EquipeNL

Ney Leprevost propõe estágio remunerado para estudantes com deficiência

O deputado Ney Leprevost protocolou na Câmara Federal, projeto de lei que estabelece uma reserva mínima de 3% das vagas de estágio remunerado nas empresas públicas e de economia mista da Administração Pública Federal para alunos com deficiência física, auditiva, visual, mental ou múltipla.

De acordo com o texto, as vagas de estágio remunerado ofertadas se aplicam ao ensino médio, superior e à educação profissional. O objetivo é garantir a inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho já durante o ensino médio ou curso superior, pois muitas destas pessoas, apesar das dificuldades relativas à deficiência, têm capacidade laboral e não só podem como também desejam trabalhar.

Para o deputado Ney Leprevost “a medida assegura o primeiro contato da pessoa com deficiência com o mercado de trabalho. Precisamos dar mais oportunidades, incentivo , apoio e acesso aos deficientes. A deficiência não pode ser em hipótese alguma, motivo para discriminação”, disse.

(Via assessoria de imprensa) #EquipeNL

Ney Leprevost protocola projeto para prevenir abandono de crianças e animais no interior de veículos

Em Foz do Iguaçu, um bebê de um ano de idade morreu ao ser esquecido dentro de um carro. Segundo as informações, a mãe teria deixado o filho no veículo e durante o dia a temperatura passou dos 30º. Em Cuiabá, o filho de 2 anos de um delegado de polícia morreu depois de ter sido esquecido pelo pai dentro do carro. Outras duas crianças pequenas também morreram dentro dos carros dos seus pais, uma em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, e outra em Belo Horizonte (MG).

Para prevenir esse tipo de incidente, o deputado Ney Leprevost protocolou na Câmara Federal projeto de lei estabelecendo normas preventivas para evitar o abandono de crianças e animais no interior de veículos parados em estacionamentos de shoppings centers, centros comerciais, supermercados e estabelecimentos similares.

De acordo com o texto, os estacionamentos deverão disponibilizar aviso para lembrar os pais e responsáveis de crianças e animais no interior dos automóveis. O aviso deverá ser exposto na forma textual, podendo ser implantados, cumulativamente, avisos eletrônicos e sonoros, o aviso na forma sonora deverá ser realizado no momento da entrada no estabelecimento, como nos shoppings centers, por exemplo.

(Via Assessoria de Imprensa) #EquipeNL

Ney Leprevost propõe Estatuto Nacional do Taxista e inclusão da categoria no grupo prioritário de vacinação

(Observação: Esta foto foi tirada antes da pandemia, por isto as pessoas aparecem sem máscaras.)

O deputado Ney Leprevost protocolou na Câmara Federal projeto de lei que cria o Estatuto Nacional do Taxista. A proposta tem como principal objetivo valorizar o serviço prestado pelos motoristas de táxis e propõe uma integração maior com o Poder Público.

De acordo com o texto, na hipótese do Governo contratar serviços de transporte para os servidores da administração pública direta e indireta, deverá optar prioritariamente pelo serviço de táxis. O Poder Executivo ficará encarregado de firmar parcerias com a iniciativa privada e entidades de classe representativas do setor turístico, com a finalidade de oferecer treinamento aos taxistas para recepção de turistas nacionais e estrangeiros, após a pandemia.

O Governo Federal deverá ainda instituir políticas de segurança pública em parceria com as entidades de classe, associações, sindicatos e federações que representam os taxistas, para auxiliar os órgãos de segurança no policiamento preventivo, através de sua rede de radiocomunicação.

Durante as campanhas de vacinação voltadas ao público adulto promovidas pelo Poder Público, os taxistas deverão ser incluídos no grupo prioritário devido à natureza de sua prestação de serviço que se dá em ambiente fechado e com grande circulação de passageiros.

O projeto também estabelece que o serviço de táxi será declarado patrimônio cultural e turístico brasileiro.

Direitos dos taxistas:

Recusar transportar passageiros que apresentem características violentas; Nenhum motorista poderá ser submetido à violência ou desrespeito, por parte de agentes públicos ou de cidadãos; O veículo é propriedade privada do taxista, sendo protegido pela legislação civil, não podendo ser depredado ou sofrer vandalismos, inclusive em manifestações públicas ou atos individuais; Poder estacionar em shoppings e hospitais para embarcar ou desembarcar passageiros, ficando isento do pagamento da taxa de estacionamento.

Deveres dos taxistas:

Não utilizar do relacionamento de confiança que obtém com os passageiros para praticar crimes contra os mesmos; Prestar seus serviços com ética, respeito e qualidade, não podendo colocar em risco a segurança dos passageiros nem violar sua privacidade.

(Via assessoria de imprensa) #EquipeNL

Ney Leprevost faz projeto para cuidar da saúde visual das crianças

O deputado Ney Leprevost protocolou na Câmara Federal projeto de lei que determina que os alunos matriculados na educação básica terão direito ao teste de acuidade visual durante a alfabetização.

Especialistas alertam que dificuldades para aprender a ler e escrever podem estar relacionadas a problemas de visão. De acordo com o projeto, o teste poderá ser aplicado por qualquer profissional da área de educação, desde que treinado para isto.

Os alunos deverão ser submetidos à análise de um quadro com símbolos que diminuam de tamanho gradativamente, organizados em linhas e colunas, posicionado a uma distância específica, onde deverão identificar os símbolos, evidenciando, ou não, indícios de problemas na visão e a necessidade de exame ocular conduzido por profissional médico especializado.

A sala onde será realizado o teste de acuidade visual deverá ser bem iluminada e ter um ambiente calmo. Os alunos que responderem com dificuldades a estes testes, serão encaminhados para tratamento médico oftalmológico na rede de saúde.

“Muitas crianças tem seu desempenho escolar prejudicado pela falta de diagnóstico de problemas visuais que poderiam ser facilmente corrigidos com o uso de lentes. Por isso a importância deste projeto”, explicou Ney.

(Via assessoria de imprensa) #EquipeNL

Ney Leprevost propõe incluir pessoas com transtorno do espectro autista em atendimentos prioritários

O deputado Ney Leprevost protocolou na Câmara Federal projeto de lei propondo a utilização do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), nos estabelecimentos públicos e privados.

O Transtorno do Espectro Autista é uma característica no desenvolvimento do cérebro, que afeta a comunicação, interação social e comportamento. As causas de sua origem não são claras como em outros distúrbios de desenvolvimento. As pessoas com TEA podem ser afetadas com diferentes intensidades. Atualmente são diagnosticados mais de cento e cinquenta mil casos de autismo por ano.

De acordo com o texto do projeto, o Símbolo Mundial do Autismo deve ser incluído nas placas de atendimento prioritário, pois um dos sintomas do autismo é a imensa irritabilidade involuntária em filas, provocando diversas reações comportamentais desagradáveis para o próprio indivíduo com autismo e para quem está próximo.

(Via assessoria de imprensa) #EquipeNL

Ney Leprevost cria projeto para aumentar vagas de emprego para pessoas com mais de 50 anos

De acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o índice de desemprego no Brasil subiu este ano para 12,9%, atingindo 12,7 milhões de pessoas, com um fechamento de 7,8 milhões de postos de trabalho. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Mensal (PNAD Contínua).

O número de empregados com carteira assinada caiu para o menor nível da série histórica e, pela 1ª vez, menos da metade da população em idade de trabalhar está ocupada. Além do aumento do desemprego, a crise da Covid-19 e o cenário de recessão também tiveram forte impacto na ocupação, informalidade, desalento e população subutilizada.

Segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) o desemprego pode atingir mais de 200 milhões de pessoas no planeta. A OIT estima que a pobreza moderada ou extrema pobreza entre pessoas que trabalham suba em 2020 e 2021 nos países em desenvolvimento. Isso deve aumentar também os obstáculos para se alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 1 da Organização das Nações Unidas (ONU), de erradicar a pobreza até 2030.

Para combater esses números o deputado Ney Leprevost protocolou na Câmara Federal, projeto de lei que estabelece que empresas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos contratadas nos moldes da Lei nº 8.987/ 95, destinem uma reserva mínima de 5% das vagas de emprego para às pessoas com idade superior ou igual a 50 anos.

(Via assessoria de imprensa) #EquipeNL

Ney Leprevost propõe que entidades que recebem verbas públicas assumam compromisso com desenvolvimento sustentável

O deputado Ney Leprevost protocolou na Câmara Federal projeto de lei propondo que as entidades que recebem verbas públicas assumam compromisso com os 17 objetivos de desenvolvimento sustentável estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Os objetivos estabelecidos pela ONU são: Erradicação da Pobreza; Fome Zero e Agricultura Sustentável; Saúde e Bem-Estar; Educação de Qualidade; Empoderar as Mulheres; Água Potável e Saneamento; Energia Acessível e Limpa; Trabalho Descente e Crescimento Econômico; Indústria, Inovação e Infraestrutura; Redução das Desigualdades; Cidades e Comunidades Sustentáveis; Consumo e Produção Responsáveis; Ação contra a mudança global do clima; Vida na Água; Vida Terrestre; Paz Justiça e Instituições Eficazes; e Parcerias e Meios de Implementação.

De acordo com o texto do projeto, são consideradas entidades as Organizações não Governamentais – Ong’s, Organizações da Sociedade Civil Organizada – OSCIP’s, associações e institutos. As entidades que já atuem ou tenham como objeto de seus serviços alguns dos objetivos, deverão descrever na declaração de comprometimento as ações que desempenham para contribuir com os mesmos. Já as entidades cuja atividade final não seja direcionada a nenhum dos objetivos descritos neste projeto, deverão se comprometer por escrito a não os contrariar.

A ONU é uma organização intergovernamental criada para promover a cooperação internacional e promover a paz mundial. Seis órgãos principais compõem a Organização: a Assembleia; o Conselho de Segurança; o Conselho Econômico e Social; o Conselho de Direitos Humanos; e o Tribunal Internacional de Justiça. Além desses, há órgãos complementares de todas as outras agências do Sistema das Nações Unidas, como a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Programa Alimentar Mundial (PAM) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

(Via assessoria de imprensa) #EquipeNL

Ney Leprevost protocola projeto de lei de proteção especial para os primeiros mil dias de vida dos bebês

O deputado Ney Leprevost protocolou na Câmara Federal projeto de lei que dispõe sobre a proteção especial durante os primeiros 1.000 dias de vida de todas as crianças nascidas na Rede Pública de Saúde.

De acordo com o texto, as grávidas deverão ser atendidas durante os 270 dias de gestação e os recém-nascidos deverão receber acompanhamento médico durante os outros 730 dias de vida, contabilizando 1.000 dias, que correspondem aos dois primeiros anos de vida da criança.

A proteção especial durante os primeiros 1.000 dias de vida ajuda a prevenir doenças crônicas como diabetes, hipertensão, osteoporose e doenças coronarianas. Segundo os especialistas, metade do crescimento cerebral ocorre nesse período, o bebê nasce com o cérebro desenvolvido na área sensorial, mas nessa etapa passa pelas maiores modificações cognitivas da vida e adquire habilidades motoras mais amplas, como andar e pegar pequenos objetos.

Segundo o deputado Ney Leprevost “a ideia é assegurar para as gestantes e bebês os serviços de proteção à vida, desde o pré natal até a criança completar dois anos de vida”.

Ainda de acordo com o projeto, os profissionais da saúde deverão alertar os pais sobre o aleitamento materno, alimentação saudável, vacinas, bons hábitos de higiene, carinho e atenção com a criança. O Poder Público ficará encarregado de realizar ações destinadas à conscientização e informações relacionadas à proteção necessária nos primeiros 1.000 dias de vida das crianças através de audiências públicas, seminários, palestras, simpósios, convênios, acordos e outros instrumentos congêneres com diversas entidades.

(Via assessoria de imprensa) #EquipeNL

Ney Leprevost ajuda a aumentar orçamento do Ministério da Saúde para ampliar testagem da Covid 19 e para socorrer pacientes de hospitais e santas casas de todo o Brasil

Na manhã desta quarta feira, o deputado federal Ney Leprevost votou a favor da medida provisória 967/20 que permite um acréscimo de R$ 5 bilhões ao orçamento do Ministério da Saúde para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o texto, a medida irá ampliar a capacidade de realização de testes e detecção da doença, contribuindo para o tratamento adequado dos pacientes e o planejamento das ações de enfrentamento da Covid-19.

Segundo o Ministério da Saúde, serão ofertados cerca de 41 milhões de testes adicionais, dos quais 10,5 milhões ficarão a cargo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A proposta prevê ainda um auxílio financeiro emergencial de R$ 2 bilhões pela União para santas casas e hospitais filantrópicos, que serão utilizados na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população, e aquisição de equipamentos e realização de pequenas obras e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva (UTI). Os recursos ainda deverão garantir a contratação e pagamento de profissionais de saúde para atender a demanda adicional.

A verba extra é proveniente da emissão de títulos públicos, utilizando recursos da Dívida Pública Federal Interna. A medida é importante para dotar o sistema de saúde brasileiro de capacidade para prevenir, controlar e conter os danos à saúde pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

(Via assessoria de imprensa) #EquipeNL

Ney Leprevost ajuda a aprovar lei que aumenta pena de corrupto que usar pandemia da Covid 19 para desvio de dinheiro público

O deputado Ney Leprevost, autor da Lei da Ficha Limpa no Paraná e da Lei da Transparência proposta pelo “Movimento Paraná que Nós Queremos”, votou pela aprovação do projeto de lei 1485/20 que duplica as penas por corrupção e crimes contra a administração pública quando estes forem praticados durante estado de calamidade pública como a pandemia do novo coronavírus.

A medida dobra as penas para crimes como corrupção passiva, peculato, utilização irregular de recursos públicos e corrupção ativa. O texto determina ainda a aplicação em dobro para crimes relacionadas ao processo licitatório, se envolver a compra ou contratação de insumos, bens ou serviços destinados ao enfrentamento do estado de calamidade pública.

Outra medida aprovada no Plenário dobrou a pena para os crimes de estelionato e falsidade ideológica. O objetivo é punir com mais rigor quem aplica golpes envolvendo auxílio financeiro custeado pela União, estado ou municípios em virtude de calamidade pública.

“ Temos que ser intransigentes contra a corrupção. Um administrador público corrupto, com sua caneta Mont Blanc, pode matar mais do que cem bandidos armados e encapuzados. Ele desvia da saúde. Tira da merenda das escolas o leite das crianças e o remédio dos idosos,” afirmou Leprevost.

De acordo com o texto, o gestor corrupto pode pegar até 24 anos de prisão. O texto será enviado agora ao Senado para votação .

(Via Assessoria de Imprensa) #EquipeNL

Ney Leprevost apresenta projeto de lei para que férias de pai de aluno com deficiência possa coincidir com a do filho

O deputado Ney Leprevost protocolou na Câmara Federal projeto de lei que garante aos pais ou responsáveis por pessoas com deficiência, celetistas ou estatutários, o direito de requerer que a concessão do seu período de férias coincida com as férias escolares dos seus filhos.

De acordo com os médicos especialistas, as pessoas com deficiência precisam de estímulos específicos e regulares para desenvolver seus sentidos e personalidade. O papel da escola é essencial, pois lá recebem tratamento adequado para ampliar seu potencial. Igualmente importante é a família, que exerce um papel vital na inclusão social das pessoas com deficiência.

Segundo o deputado Ney Leprevost, está claro que o desenvolvimento do aluno com deficiência depende de um trabalho conjunto da escola e da família. “A família é muito importante em todo o processo. O incentivo dos pais é essencial. Somente com esse acompanhamento constante podemos fazer com que as crianças superem as limitações impostas pela deficiência”, disse.

(Via Assessoria de Imprensa) #EquipeNL

Ney Leprevost faz projeto para garantir exame móvel de diabetes e hipertensão

O deputado Ney Leprevost protocolou na Câmara Federal projeto de lei que estabelece o exame móvel de diabetes e hipertensão.

De acordo com o Ministério da Saúde, existem cerca de 13 milhões de brasileiros com hipertensão arterial. Esse número cresceu 14,2% na última década, passando de 22,5% para 25,7%. As mulheres, novamente, registram mais diagnósticos da doença – o grupo passou de 25,2% para 27,5%, contra índices de 19,3% e 23,6% registrados entre homens. Muita gente não sabe que tem a doença, até que ela provoque lesões nos órgãos vitais como o coração, os rins e o cérebro.

Uma pesquisa realizada pela Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), divulgada pelo Ministério da Saúde, revelou que o número de brasileiros diagnosticados com diabetes cresceu 61,8% nos últimos 10 anos, passando de 5,5% da população para 8,9%. As mulheres registram mais diagnósticos da doença – o grupo passou de 6,3% para 9,9%, contra índices de 4,6% e 7,8% registrados entre os homens.

De acordo com o projeto, o exame móvel de diabetes e hipertensão vai contemplar prioritariamente os municípios brasileiros que se encontrarem com os menores percentuais de realização de exames para detecção de diabetes e hipertensão segundo o Índice de Desempenho dos SUS – IDSUS.

Os serviços públicos de saúde, por meio de unidades móveis deverão realizar os exames preventivos de diabetes e hipertensão.

Segundo o deputado Ney Leprevost “quando o diagnóstico é feito precocemente, as chances de cura são muito maiores. Por isso, é importante a informação”, afirmou.

(Via Assessoria de Imprensa) #EquipeNL

Ney Leprevost propõe diagnóstico precoce para crianças com disfunções urinárias

O deputado Ney Leprevost protocolou na Câmara Federal projeto de lei propondo a garantia da realização do exame de ultrassonografia para crianças com sintomas de disfunção miccional atendidas pelo sistema Único de Saúde – SUS.

De acordo com o texto, deverão ter direito à realização do exame as crianças que apresentarem os sintomas característicos da doença, que são: perda urinária diurna ou noturna; falta de vontade de urinar mesmo com a bexiga cheia; dificuldade em esvaziar a bexiga e consequente acúmulo de resíduo vesical; dificuldade em urinar ou conter a urina; febre associada à infecção urinária; e qualquer outro sintoma que o médico responsável considerar indícios de disfunção miccional.

O objetivo é detectar o problema da disfunção miccional no início. Segundo os especialistas, o problema de se realizar o diagnóstico muito tarde é ficar com cicatrizes nos rins. Essas cicatrizes podem afetar a função renal ocasionando doença renal crônica ou mesmo hipertensão arterial.

O parlamentar ainda alerta que a criança também pode ter sua vida social comprometida e muitas delas sofrem bullying dos amigos por não conseguirem conter a urina.

(Via Assessoria de Imprensa) #EquipeNL

Leprevost propõe lei para viabilizar exame CPK para recém nascidos

O deputado Ney Leprevost protocolou na Câmara Federal projeto de lei para garantir na Rede Pública de Saúde o exame de sangue CPK – creatinofosfoquinas nos recém-nascidos para diagnosticar a Distrofia Muscular de Duchenne (DMD).

A DMD é uma doença progressiva que leva à fraqueza muscular e que pode causar complicações motoras, respiratórias e cardíacas, evoluindo para necessidade de ventilação assistida. A doença está ligada ao cromossomo X e é causada por um defeito no gene da ditrofina, principal proteína do músculo.

De acordo com projeto, todas as maternidades e casas hospitalares particulares subvencionadas pelo Poder Público, ficam comprometidas a realizar o exame de sangue CPK em todos recém-nascidos.

(Via Assessoria de Imprensa) #EquipeNL

Ney Leprevost faz projeto para garantir direitos dos doentes renais

O deputado Ney Leprevost protocolou na Câmara Federal projeto de lei que estabelece a Política de Atenção Integral a Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Doença Renal que tem por objetivo promover a qualidade de vida e melhorar o acesso aos serviços de saúde.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), aproximadamente 12 milhões de brasileiros adultos sofrem de problemas renais. Segundo os especialistas, dos 100 mil brasileiros que fazem diálise, 30% têm mais que 65 anos. Estudos indicam que após os 35 anos o indivíduo perde 1% da função renal por ano, o que significa que uma pessoa de 85 anos tem apenas cerca de 50% dos rins funcionando.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), nos últimos 50 anos a expectativa de vida na América Latina aumentou em 20 anos, o que faz com que o número de doentes renais também apresente um salto. De acordo com o texto, o Poder Público deverá realizar em conjunto com as universidades federais pesquisas e projetos visando melhorar a qualidade de vida das pessoas diagnosticadas com doença renal. E também universalizar o acesso às diferentes modalidades de terapias renais substitutivas aos medicamentos de assistência farmacêuticas.

O deputado Ney Leprevost ressalta que é preciso intensificar as ações de saúde preventiva em relação às mais variadas doenças, principalmente as relacionadas aos rins. “A importância dos cuidados que devemos ter com os rins é fundamental para evitar que cada vez mais pessoas tenham que se submeter ao duro tratamento de diálise”, disse.

(Via Assessoria de Imprensa) #EquipeNL

Ney Leprevost propõe Programa de Prevenção da Síndrome Álcoólica Fetal

O deputado Ney Leprevost protocolou na Câmara Federal projeto de lei que propõe um programa de “Prevenção e Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal”.

A síndrome do alcoolismo fetal (SAF) é o conjunto de sinais e sintomas apresentados pelo feto em decorrência da ingestão de álcool pela mãe durante a gravidez e durante o período preconcepção. Entre os sintomas encontram-se o déficit de crescimento, alterações em características faciais e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor. Atualmente é considerada a maior causa de déficit intelectual prevenível no mundo.

De acordo com o texto, todos os anos durante o mês de setembro o Poder Público intensificará campanhas de esclarecimento, exames, ações educativas e preventivas com o objetivo de orientar a população sobre o tema. O dia 09 de setembro será instituído como Dia Nacional da Prevenção e Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal.

Segundo os especialistas, a prevenção é a abstinência da ingestão de álcool durante o período da pré-concepção (de quatro a seis semanas antes da gravidez) e durante o período gestacional quando o sistema nervoso fetal está em formação. Por isso, é importante a informação.

(Via Assessoria de Imprensa) #EquipeNL

Ney Leprevost faz projeto para garantir direitos dos diabéticos

O deputado Ney Leprevost protocolou na Câmara Federal projeto de lei que garante aos diabéticos o direito de monitorarem sua taxa glicêmica e de aplicarem insulina em espaços públicos.

De acordo com a Sociedade Brasileira de Diabetes, a doença faz parte da vida de mais de 246 milhões de pessoas em todo o planeta. No Brasil, existem mais de 13 milhões de pessoas vivendo com diabetes, o que representa 6,9% da população. E esse número está crescendo. Em alguns casos, o diagnóstico demora, favorecendo o aparecimento de complicações.

Entretanto, mesmo sendo uma doença comum, ainda existem pessoas desinformadas que demonstram preconceito ao encarar um diabético se medicar. As pessoas com diabetes, principalmente quando ela é do tipo 1, precisam medir as taxas de glicose constantemente e, quando necessário, aplicar doses de insulina com uma injeção ou uma caneta própria para essa função.

Muitos diabéticos relataram ter sofrido preconceito em relação à aplicação da insulina em locais públicos, inclusive tendo sido confundidos com usuários de drogas.

De acordo com o texto, ficará garantido aos diabéticos, o direito de monitorar sua glicemia e realizar aplicação de insulina ou medicamento equivalente em locais públicos. As entidades de saúde ficarão encarregadas de realizar campanhas educativas com o objetivo de conscientizar a população sobre o diagnóstico e tratamento da doença.

(Via Assessoria de Imprensa) #EquipeNL

Ney Leprevost propõe “Performance Bond”para que obras públicas não fiquem inacabadas

O deputado Ney Leprevost protocolou na Câmara Federal, projeto de lei para que todas obras públicas passem a ter um seguro que garanta sua execução e conclusão.

De acordo com o texto, as obras e serviços de engenharia feitas pelo Poder Público através de licitação ou contrato com empreiteiras e construtoras privadas deverão seguir o modelo de seguro norte americano “Performance Bond”, como forma de assegurar sua conclusão no prazo e com a qualidade prevista.

A seguradora deverá fiscalizar a boa execução e o cumprimento dos prazos da obra, reportando-se sempre à administração pública. A obrigatoriedade do seguro deverá constar nos editais de licitações e contratos administrativos que tem por objetivo a realização de obras e serviços de engenharia. A ideia é garantir o cumprimento do prazo final da obra e assegurar a qualidade do serviço prestado.

Segundo o deputado Ney Leprevost “esse projeto pretende combater a corrupção evitando desvio de verbas públicas na execução de obras e serviços de engenharia. Com sua aprovação as empresas contratadas serão pressionadas pelas seguradoras para cumprir estritamente o cronograma, garantindo que obras fundamentais para o atendimento da população não fiquem longos períodos em execução, ou ainda pior, abandonadas e inacabadas”, disse.

(Via Assessoria de Imprensa) #EquipeNL

Ney Leprevost vota a favor de lei que garante afastamento de gestantes do trabalho presencial durante a pandemia

Foi aprovado na Câmara Federal, com voto favorável do deputado Ney Leprevost, o projeto de lei 3.932/20 que determina o afastamento do trabalho presencial de trabalhadoras gestantes enquanto persistir a pandemia do novo coronavirus. As gestantes deverão ficar em teletrabalho, sem prejuízo dos seus vencimentos.

De acordo com a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), as mortes maternas podem ter aumento de 7% no ano de 2020. A Febrasgo afirmou ainda que esse número no Brasil é 3,5 maior que a soma do número de mortes maternas, por covid-19, já reportado por outros países até o momento.

São 124 mortes de mulheres grávidas ou puérperas em razão da Covid19, reportadas na base de dados do Ministério da Saúde.

Segundo os cientistas, o isolamento social é a medida mais eficiente para evitar a covid-19, sendo assim, se faz necessário o afastamento das gestantes, pois infecções podem comprometer a evolução da gestação.

(Via assessoria de imprensa) #EquipeNL

Ney Leprevost confirma presença no debate da Band

O pré-candidato a prefeito de Curitiba, Ney Leprevost (PSD), confirmou na sexta-feira (21) sua presença no debate da Band TV, que tem a tradição de fazer o encontro inicial entre os candidatos.

“Não vejo a hora de participar dos debates de TV. Temos que dialogar francamente sobre o que tem acontecido em Curitiba e sobre o futuro da cidade”, afirmou Ney .

Em Curitiba, o debate será realizado no dia 17 de setembro. O formato do programa ainda está sendo estudado pela equipe técnica da emissora e levará em conta a quantidade de candidatos a prefeito. Inicialmente está previsto para começar às 22h45 e terá duração de 2 (duas) horas dividido em 05 blocos.

(Via Assessoria de Imprensa) #NeyLeprevost

Pequeno Cotolengo recebe R$400 mil reais através de emenda federal de Ney Leprevost

(Observação: Esta foto é de antes da pandemia, por isto as pessoas aparecem sem máscaras.)

O Pequeno Cotolengo Paranaense recebeu R$ 400 mil reais através de uma emenda parlamentar do deputado Ney Leprevost. O dinheiro foi repassado pelo Ministério da Cidadania e deverá ser utilizado na alimentação , vestuário e outras necessidades básicas das crianças atendidas pela instituição.

“Este é outro compromisso que assumimos e que está sendo cumprido,” disse Ney. O padre Renaldo agradeceu o parlamentar pela atitude. “ O deputado Ney sempre ajuda todas as instituições que estão desenvolvendo um trabalho sério no Paraná. Nós, do Cotolengo, sempre recebemos muito apoio dele”, afirmou.

O Pequeno Cotolengo atende com qualidade, amor e carinho cerca de 200 pessoas com deficiência e é referência no Sul do Brasil. A emenda foi protocolada através do suplente de Ney, deputado Evandro Roman ainda no ano passado.

(Via assessoria de imprensa) #EquipeNL

Com voto favorável de Ney Leprevost é aprovada MP para facilitar empréstimos durante a pandemia

Foi aprovada na Câmara Federal, com voto favorável do deputado Ney Leprevost, a Medida Provisória 958/20, que dispensa os bancos públicos de exigir dos clientes (empresas e pessoas físicas) uma série de documentos fiscais na hora da contratar ou renegociar empréstimos.

O texto muda de 30 de setembro para 31 de dezembro de 2020 a data limite dessa dispensa ou até quando durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo corona vírus. Micro e pequenas empresas contarão com prazo estendido de mais 180 dias além deste.

Os documentos que os bancos não poderão exigir são as certidões negativas de tributos federais e de inscrição em dívida ativa da União, certidão de quitação eleitoral, comprovação do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Ainda de acordo com o texto, não será feita consulta prévia ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin). Nenhuma dispensa se aplica aos empréstimos que têm como fonte de recursos o FGTS.

As regras previstas na norma estendem-se às operações feitas diretamente pelos bancos públicos, ou por meio de subsidiárias e agentes financeiros (instituições públicas e privadas que operam linhas de bancos públicos).

Todas as contratações e renegociações feitas com recursos públicos terão de ser informadas trimestralmente à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em relatórios contendo, no mínimo, os beneficiários, os valores envolvidos e os prazos.

De acordo com o deputado Ney Lepreovst, a medida é muito importante para facilitar a liberação de crédito durante a pandemia causada pela Covid-19. “Neste momento é importante diminuir a documentação e a burocracia. Micro e pequenas empresas terão benefício estendido até metade do ano que vem”, disse.

A medida ainda proíbe os bancos de cobrar mais que meio salário mínimo (R$ 522,50) ou 0,1% do valor da operação, o que for menor, a título de tarifas de estudo para novas operações de crédito rural. Os deputados ainda aprovaram uma emenda para permitir aos bancos aceitar o leite e o rebanho de vacas como garantia de empréstimos destinados a investimento ou custeio tomados por produtores de leite. O objetivo é facilitar e desonerar a obtenção de crédito rural. Na repactuação, a tarifa não poderá ser cobrada e a dispensa de documentos para esse tipo de crédito valerá até 30 de junho de 2021.

Fica proibido aos bancos venderem seguro ou título de capitalização não relacionados diretamente à atividade rural a clientes que tenham contratado empréstimos agropecuários (venda casada).

(Via assessoria de imprensa) #EquipeNL

Ney Leprevost quer que desvios da saúde, educação e assistência social sejam considerados crimes hediondos

O deputado Ney Leprevost, apresentou na Câmara Federal uma proposta de emenda constitucional que modifica a lei nº 8.072/90, para incluir no rol dos crimes hediondos os crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, peculato, e os crimes contra licitações relativos a contratos, programas e ações nas áreas da saúde pública, educação e assistência social.

Vale resaltar que já tramita na Câmara Federal um projeto de lei que define como hediondo os crimes de desvio de dinheiro público das áreas da saúde e educação, a proposta do deputado Ney Leprevost quer aumentar ainda mais o rol de crimes hediondos incluindo também a assistência social.

De acordo com o texto, a lei nº 8.072/90 passa a vigorar com a seguinte redação: Serão considerados crimes hediondos; formação de quadrilha, corrupção passiva, ativa e peculato, quando a prática estiver relacionada a contratos, programas e ações nas áreas da saúde, educação pública e assistência social.

Também serão considerados hediondos: o crime de genocídio previsto nos artigos 1º, 2º e 3º da lei nº 2.889/56, tentado ou consumado; e os crimes definidos nos artigos 89 a 98 da lei nº 8.666/93, quando a prática estiver relacionada a licitações, contratos, programas e ações nas áreas da saúde, educação e assistência social.

(Via Assessoria de Imprensa) #EquipeNL

Ney Leprevost protocola projeto em prol da saúde dos enfermeiros

O deputado Ney Leprevost, protocolou na Câmara Federal projeto de lei que dispõe sobre as condições adequadas de convivência e repouso oferecidas aos profissionais da área de saúde nas instituições públicas durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.

Segundo consta, os profissionais estão sendo apenados com longas horas de trabalho sem a concessão de intervalos de descanso, ou quando existe a concessão, não há local apropriado para promover a necessária recuperação física e mental dos enfermeiros, seus técnicos e auxiliares.

De acordo com o texto, os estabelecimentos públicos de saúde que atuam no atendimento aos infectados pela Covid-19, devem disponibilizar aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, condições adequadas de convivência e repouso, no próprio local de trabalho.

A área de convivência e repouso deve ser exclusiva para convivência e descanso dos profissionais; ser ampla e arejada, com conforto térmico e acústico; possuir instalações sanitárias e equipamentos adequados para repouso; e ser compatível com o número de profissionais em serviço.

As entidades representativas dos profissionais de enfermagem poderão fornecer apoio técnico aos gestores das instituições de saúde durante a implantação dos locais de descanso tratados pela lei. Depois de superada a situação de emergência causada pela pandemia do novo coronavírus, os locais deverão se tornar permanentes e continuar à disposição dos profissionais da área de saúde.

(Via Assessoria de Imprensa ) Via #EquipeNL

Ney Leprevost propõe medidas para fechar o cerco a corrupção

O deputado Ney Leprevost, autor da Lei da Transparência e da Lei da Ficha Limpa no Paraná, protocolou na Câmara Federal projeto de Lei que institui o “Programa Política sem Corrupção”, que tem como objetivo defender os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência no serviço público.

Entre as condutas que o “Programa Política sem Corrupção” pretende vedar aos agentes públicos estão: Não se aproveitar de sua autoridade e prerrogativas legais para obter vantagens indevidas; Não se aproveitar de sua influência política para favorecer ou prejudicar grupos econômicos; Não oferecer quantias ou bens materiais a qualquer cidadão ou grupo econômico em troca de votos; Não aceitar quantias ou bens materiais para agilizar, retardar ou modificar processos legislativos ou administrativos em favor de grupos econômicos; Não se apropriar de bens ou rendas públicas; Não utilizar indevidamente, em proveito próprio ou alheio, de bens ou serviços públicos; Não utilizar recursos públicos em desacordo com a lei, os planos ou programas a que se destinam; Não negligenciar nem deixar de cumprir, sem justificativa, suas funções e atividades inerentes à sua função; Não permitir que as vedações mencionadas nos incisos anteriores sejam violadas por qualquer outro agente político.

“Nós temos que ser intransigentes contra a corrupção. Um político corrupto com sua caneta Mont Blanc, ao superfaturar uma obra pública, pode matar mais do que cem bandidos armados e encapuzados. Ele desvia da saúde. Tira da merenda das escolas o leite das crianças e o remédio dos idosos,” afirmou Leprevost.

(Via Assessoria de Imprensa) #EquipeNL

Ney Leprevost em defesa dos feirantes compra briga com Greca

Por determinação do prefeito Rafael Greca, as feiras livres de Curitiba estão proibidas nos finais de semana.

Em ofício encaminhado à prefeitura de Curitiba , o deputado federal Ney Leprevost solicitou a imediata reabertura das feiras nos finais de semana; mantendo distanciamento entre as barracas, distribuição de álcool em gel, medição da temperatura, uso de máscaras e fiscalização da Guarda Municipal.

“Se supermercados estão abertos(e deveriam poder abrir aos domingos também) por que as feiras ao ar livre, patrimônio dos curitibanos, têm que ficar fechadas ?”, pergunta Leprevost.

Segundo consta, alguns assessores do prefeito teriam maldosamente disseminado a falsa informação de que o motivo da decisão de Greca cancelar o funcionamento das feiras, seria a pedido de Leprevost .

“Frequento as feiras de Curitiba, sempre fui muito amigo dos feirantes e considero-os trabalhadores muito dedicados e sérios. Por isto fiquei profundamente ofendido com esta fake news disseminada pela equipe do prefeito . Mas isto é de menos. Ele que reabra as feiras. Os feirantes dependem do seu trabalho para sobreviver”, conclui Leprevost.

( Via assessoria )

Ney Leprevost apresenta emenda para tentar garantir Tribunal Regional Federal no Paraná

O deputado Ney Leprevost apresentou na Câmara Federal uma proposta de emenda constitucional que modifica o texto do art. 1º e art. 2º do projeto de lei nº 5.919/19 que propõe a criação de um Tribunal Regional Federal em Minas Gerais.

Com a emenda apresentada por Leprevost o texto passaria a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º Ficam criados os Tribunais Regionais Federais das 6ª e 7ª Regiões. O TRF6 terá sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais e o TRF7 terá sede em Curitiba e jurisdição no Estado do Paraná.

“Desde 1992 o Paraná vem lutando por essa causa, que não é apenas da advocacia, mas de toda a sociedade. A estrutura do atual TRF4, com sede em Porto Alegre, é a mesma de 20 anos atrás, com o mesmo número de julgadores. O deslocamento até lá para acompanhar julgamentos e processos onera a sociedade. Além disso, com um tribunal no Paraná, os julgamentos se tornarão mais rápidos”, garantiu Leprevost.

A medida pretende reforçar a conquista dos paranaenses ocorrida no ano de 2013 com a promulgação da emenda constitucional nº 73 que garantia a instalação dos Tribunais Regionais Federais da 6ª Região, com sede em Curitiba e jurisdição nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul; o da 7ª Região, com sede em Belo Horizonte e jurisdição no Estado de Minas Gerais; o da 8ª Região, com sede em Salvador e jurisdição nos Estados da Bahia e Sergipe; e o da 9ª Região, com sede em Manaus e jurisdição nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.

Pela emenda constitucional nº 73, a implantação do TRF6 se daria em Curitiba, contudo, ela foi alvo de questionamento no Supremo Tribunal Federal, o que levou o Supremo Tribunal de Justiça a deliberar sobre a transferência do TRF6 do Estado do Paraná para o Estado de Minas Gerais.

A medida gerou manifestações da comunidade jurídica paranaense, e a OAB/PR organizou uma comitiva composta, além de sua diretoria, também pelo Governador do Estado e representantes da Sociedade Civil, para visitar o Presidente do STJ, João Otávio de Noronha, na tentativa de sensibilizá-lo sobre a necessidade de um Tribunal Regional Federal no Paraná.

“Desta forma, como medida de justiça para a sociedade paranaense, nossa emenda visa garantir que o TRF7 deva ser implementado no Estado do Paraná, paralelamente à implantação do TRF6 em Minas Gerais”, disse Leprevost.

(Via #Equipe) #NeyLeprevost

Ney Leprevost garante mais 2 milhões ao Hospital Erastinho

Reforçando seu compromisso com a saúde dos curitibanos e de todos os paranaenses, o deputado federal Ney Leprevost anunciou que vai destinar mais 2 milhões em emenda parlamentar ao Erastinho, o primeiro hospital oncopediátrico do Sul do Brasil. A boa notícia foi revelada na manhã de quarta-feira ao superintendente-geral do complexo Erasto Gaertner, Adriano Lago, quando Ney, acompanhado de sua esposa Carina Zanier e diretores do hospital, visitou as instalações do Erastinho.

Ney já era considerado o parlamentar que mais destinou recursos ao Erastinho, pois no ano passado, cumprindo um compromisso assumido, Ney viabilizou uma emenda parlamentar no valor de 2 milhões de reais para equipar o hospital. “O sonho está se realizando. Em breve inauguraremos o Erastinho, o primeiro hospital oncopediátrico do Sul do Brasil. Agradeço a Deus por me dar essa oportunidade de ajudar a salvar vidas de crianças e a vocês que sempre me honraram com seu apoio e me deram a chance de cumprir esse compromisso. O câncer tem cura: nós todos trabalhando unidos pela saúde”, disse Ney.

Outra boa notícia é que no hospital Erastinho vai ter também Pronto Atendimento Infantil. Ney lembrou que esta era uma de suas propostas apresentadas na campanha de 2016, quando disputou a eleição para prefeito de Curitiba e obteve quase meio milhão de votos. “Não sei se vocês lembram, mas fazer o PAI era uma das minhas bandeiras na campanha passada para prefeito”, explicou.

O dinheiro das emendas será repassado pelo Ministério da Saúde e deverá ser utilizado na compra de equipamentos permanentes para o Hospital. O Erastinho está sendo construído em Curitiba pela Liga Paranaense de Combate ao Câncer (Hospital Erasto Gaertner) e deve se tornar referência no tratamento infantil dos pacientes com câncer de todo o Paraná.

(Via Assessoria de Imprensa) #NeyLeprevost

Ney Leprevost vota a favor de Lei que aumenta pena para crimes praticados de dentro dos presídios

De dentro da cadeia, bandidos ligam para as vítimas e imitam vozes de crianças e mulheres para simular um falso sequestro ou aplicar golpes. Este tipo de crime deverá ser punido com maior rigor, explica o deputado federal Ney Leprevost (PSD/PR), que votou favorável ao Projeto de Lei (PL) nº 2.068/2020 apresentado pelo deputado Eli Borges (SD/TO).

De acordo com o PL, os detentos que cumprem pena em estabelecimentos prisionais e praticam golpes usando telefone celular, rádio ou similar, além de responder pelo crime de estelionato, terão a pena aumentada em 1/3 (um terço). O objetivo é endurecer essa pena devido ao aumento do número de golpes praticados por presidiários.

“Os golpistas estão bem ativos e se aproveitam que neste período de pandemia ocasionada pelo coronavírus (Covid-19), a população fica mais tempo em suas residências buscando o isolamento social, e telefones celulares e a internet se tornam praticamente a única via de contato dos idosos com outras pessoas”, disse o deputado federal Ney Leprevost explicando que este tipo de golpe cresceu e se tornou mais rentável para as quadrilhas que operam de dentro dos presídios.

Além disso, também terão a pena aumentada os estelionatários que praticarem o golpe em nome do Poder Público ou que utilizem qualquer meio eletrônico (sites, e-mails, aplicativos falsos), independentemente de serem presidiários ou não.

(Via Assessoria de Imprensa) #EquipeNL

Ney Leprevost apresenta projeto de conscientização sobre a mielomeningocele

O deputado Ney Leprevost, protocolou na Câmara Federal projeto de lei que institui no Calendário Nacional de Eventos “O Dia Nacional de Conscientização sobre a Mielomeningocele”.

A mielomeningocele, também conhecida como espinha bífida aberta, é uma malformação congênita da coluna vertebral da criança em que as meninges, a medula e as raízes nervosas estão expostas.

Embora os médicos e pesquisadores não saibam ao certo por que a mielomeningocele ocorre, é possível identificar alguns fatores de risco para a ocorrência, que, no caso, são basicamente os mesmos para todos os tipos de espinha bífida, como por exemplo:

Crianças do sexo feminino são mais afetadas do que os meninos; histórico da doença na família; filhos já nascidos com a doença também podem ser indicativos de que um segundo filho também poderia nascer com a mielomeningocele; deficiência de ácido fólico durante a gestação; ingestão de medicamentos anticonvulsivos, principalmente durante a gestação; diabetes não controlada da gestante; obesidade pré-gravidez, e; aumento da temperatura corporal durante as primeiras semanas de gestação.

O diagnóstico precoce da mielomeningocele é fundamental e pode ser feito por meio de exames pré-natal, ultrassom ou logo após o nascimento. A fase inicial do tratamento consiste em um procedimento cirúrgico. Assim que nasce, a criança já é submetida a uma cirurgia que tem como objetivo fechar a falha da coluna vertebral e proteger a medula óssea.

De acordo com o texto, o Poder Público ficará encarregado de promover uma ampla divulgação sobre o tema. O dia 25 de outubro foi escolhido devido ao fato de que internacionalmente esta data já é utilizada para a realização de campanhas de conscientização sobre o tema.

Entre as ações estão: palestras, debates e seminários, além de campanhas com informações sobre o diagnóstico e tratamento da doença.

(Via Assessoria de Imprensa) #EquipeNL

Ney Leprevost propõe lei para tornar para tornar parques temáticos mais seguros

O deputado Ney Leprevost, protocolou na Câmara Federal projeto de lei que dispõe sobre as regras de segurança nos brinquedos dos parques temáticos no Brasil.

De acordo com o projeto, os parques temáticos em funcionamento no território brasileiro, também deverão disponibilizar balanças para pesagem de seus frequentadores nas atrações que contenham restrição de peso mínimo e máximo.

“Essa medida pretende trazer maior segurança aos usuários e frequentadores. O limite de peso mínimo e máximo é uma norma de segurança simples e que deve ser seguida a risca para evitar acidentes”, afirmou Leprevost. .

De acordo com o texto, são considerados parques temáticos: os parques de diversão abertos ao público, independentemente do número de frequentadores e do tempo de permanência no território brasileiro; os eventos ou espaços de qualquer natureza em que sejam disponibilizadas atrações que contenham restrição de peso mínimo e máximo; e ainda os parques aquáticos.

No Brasil, estima-se que aproximadamente 40% dos acidentes nesses ambientes são resultados de uma supervisão inadequada. Em Fortaleza, por exemplo, um turista de 43 anos morreu ao cair de um toboágua em um parque aquático. Ricardo José Hilário foi arremessado de brinquedo “Vainkará”, do Bech Park.

(Via Assessoria de Imprensa) #EquipeNL

Ney Leprevost propõe que empresas com contratos no governo federal garantam vagas para jovens aprendizes

O deputado Ney Leprevost, protocolou na Câmara Federal projeto de lei propondo que todas as empresas que possuam contratos vigentes com o Poder Público, apresentem anualmente comprovação de que atendem ao disposto na Lei Nacional de Aprendizagem nº 10.097/00.

A Lei Nacional de Aprendizagem autoriza que empresas de médio e grande porte contratem jovens com idade entre 14 e 18 anos como aprendizes. O programa é um incentivo para jovens em busca do primeiro emprego, principalmente os que buscam um curso de qualificação profissional para iniciar no mercado de trabalho tendo não apenas experiência prática, mas também teórica.

De acordo com o projeto, considera-se Poder Público, as esferas federais do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo, neste último compreendendo seus órgãos, secretarias e autarquias. As empresas que não cumprirem com o disposto na Lei Nacional da Aprendizagem, poderão ser impedidas de participar dos processos de contratação com a União Federal.

Segundo o deputado Ney Leprevost “o objetivo do projeto é assegurar a oportunidade do primeiro emprego para os jovens nas empresas que possuam contratos vigentes com o Poder Público. A lei oferece garantias para ambos os lados, tanto para o jovem interessado em iniciar sua vida profissional, quanto para a empresa que irá contratá-lo oferecendo formação técnica, profissional e uma remuneração mensal”, disse Ney.

(Via Assessoria de Imprensa) #EquipeNL

Ney Leprevost propõe lei de proteção a saúde no trabalho dos policiais e demais profissionais da segurança pública

O deputado Ney Leprevost, protocolou na Câmara Federal projeto de lei que dispõe sobre diretrizes de Saúde no Trabalho dos Policiais Civis, Militares, Bombeiros, Policiais Federais, Agentes Penitenciários, Guardas Municipais, Policiais Rodoviários e demais profissionais da segurança pública .

De acordo com o texto, as diretrizes que serão adotadas pelo Poder Público são: a atuação preventiva em relação aos acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho; o aprofundamento e sistematização dos conhecimentos epidemiológicos de doenças ocupacionais entre os profissionais de segurança pública; a redução dos riscos e danos à saúde e a segurança dos trabalhadores; a melhoria das condições de trabalho dos agentes de segurança pública, para prevenir ou evitar a falência prematura do trabalhador ou a incapacidade total ou parcial para o trabalho.

“Essas categorias profissionais sempre estão na linha de frente. O desgaste e os riscos são muito grandes. Eles precisam de proteção especial”, afirma Ney .

Ainda de acordo com o projeto, serão objetos de atenção especial do Poder Público: as jornadas de trabalho; a proteção à maternidade; o trabalho noturno; os equipamentos de proteção individual; o trabalho em ambiente de risco ou insalubre; a higiene de alojamentos, banheiros e unidades de conforto e descanso para os servidores; a segurança no processo de trabalho; e a prioridade em campanhas de vacinação.

Os veículos utilizados no exercício profissional e as instalações em todas as instituições devem possuir adequação, manutenção e permanente renovação com ênfase para as condições de segurança, higiene, saúde e ambiente de trabalho.

Na atenção à saúde dos profissionais, devem ser observados: a realização de avaliação em saúde multidisciplinar periódica, considerando as especificidades das atividades realizadas, incluindo exames clínicos e laboratoriais; o acesso ao atendimento em saúde mental, de forma a viabilizar o enfrentamento da depressão, estresse e outras alterações psíquicas; o desenvolvimento de programas de acompanhamento e tratamento dos agentes envolvidos em ações com resultado letal ou alto nível de estresse; a implementação de políticas de prevenção, apoio e tratamento do alcoolismo, tabagismo ou outras formas de dependência química; o desenvolvimento de programas de prevenção ao suicídio, disponibilizando o acesso a atendimento psiquiátrico, núcleos terapêuticos de apoio e divulgação de informações sobre o assunto.

Ainda de acordo com o projeto, deverão ser erradicadas todas as formas de punição envolvendo maus tratos, tratamento cruel, desumano ou degradante contra os profissionais de segurança pública, tanto no cotidiano funcional como em atividades de formação e treinamento; atenção especial no combate ao assédio sexual e moral nas instituições, veiculando campanhas internas de educação e garantindo canais para o recebimento e apuração de denúncias; garantia de que todos os atos decisórios de superiores hierárquicos dispondo sobre punições, escalas, lotação e transferências sejam devidamente motivados e fundamentados; regulamentação da jornada de trabalho dos profissionais de segurança pública, assegurando o exercício do direito à convivência familiar e comunitária.

(Via Assessoria de Imprensa) #EquipeNL

Com voto favorável Ney Leprevost ajuda a aprovar medida provisória que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos

Foi aprovada na Câmara Federal a Medida Provisória 944/20 que cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, acatando as alterações feitas pelo Senado com um novo aporte de 12 bilhões de reais em créditos via Pronampe para micro e pequenas empresas para, entre outras finalidades, custear o pagamento da folha de funcionários em meio à pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o texto, a medida vai possibilitar operações de crédito com empresários, sociedades empresariais e sociedades cooperativas, excetuadas as sociedades de crédito, com a finalidade de pagamento de folha salarial de seus empregados.

O Programa é destinado a pessoas jurídicas com receita bruta anual superior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais) e igual ou inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), com base no exercício de 2019. Para as micro e pequenas empresas com arrecadação inferior, o crédito pode ser solicitado através do Pronampe. Para o qual foram destinados 12 bilhões através desta MP.

As linhas de crédito irão abranger a totalidade da folha de pagamento do contratante, pelo período de dois meses, limitadas ao valor de no máximo duas vezes o salário-mínimo por empregado.

Para terem acesso às linhas de crédito, as pessoas jurídicas deverão ter sua folha de pagamento processada por instituição financeira participante (Poderão participar do Programa todas as instituições financeiras sujeitas à supervisão do Banco Central do Brasil – BACEN).

A pessoa jurídica que participar do Programa não poderá rescindir, sem justa causa, o contrato de trabalho de seus empregados no período entre a data da contratação da linha de crédito e o sexagésimo dia após o recebimento da última parcela da linha de crédito. Com relação ao financiamento das operações de crédito, a Medida Provisória dispõe que 15% do valor de cada financiamento será custeado com recursos próprios das instituições financeiras participantes, e 85% será custeado com recursos da União. O risco de inadimplemento das operações de crédito será suportado na mesma proporção.

As operações de crédito poderão ser formalizadas até o dia 30 de junho de 2020. A taxa de juros será de 3,75% ao ano e será concedido prazo de 36 meses para o pagamento. Além disso, a MP estipula uma carência de 06 meses para início do pagamento.

De acordo com a MP, se houver inadimplência do contratante, as instituições financeiras participantes farão a cobrança da dívida em nome próprio, em conformidade com as suas políticas de crédito, e recolherão os valores recuperados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que os restituirá à União, nos termos expostos.

A Medida Provisória transfere da União para o BNDES um valor de 34 (trinta e quatro) bilhões de reais para execução do Programa. Tal aporte não transferirá a propriedade dos recursos para o BNDES, que permanecerão de titularidade da União, pois o BNDES será somente o agente financeiro.

O BNDES realizará os repasses às instituições financeiras dos valores referentes às operações de crédito a serem contratadas no âmbito do Programa. Além disso, será também responsável por repassar à União, no prazo de trinta dias, contado da data do recebimento, os reembolsos de recursos recebidos das instituições financeiras. Caberá ao BACEN fiscalizar o cumprimento, pelas instituições financeiras participantes, das condições estabelecidas para as operações de crédito realizadas no âmbito do Programa, bem como ao Conselho Monetário Nacional – e também ao BACEN – disciplinar os aspectos necessários para operacionalizar e fiscalizar as instituições financeiras participantes.

A proposta segue agora para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

(Via #Equipe) #NeyLeprevost

Hospital Angelina Caron agradece a Ney Leprevost por viabilizar emendas para equipar hospitais que atendem região metropolitana de Curitiba

O deputado federal Ney Leprevost, recebeu esta semana, uma carta do Hospital Angelina Caron, situado em Campina Grande do Sul, na região metropolitana de Curitiba, agradecendo a viabilização de emenda de R$ 500.000,00 (meio milhão de reais) que será destinada para aquisição de equipamentos hospitalares e para combater o coronavírus (Covid-19).

Na carta, o diretor administrativo do Hospital Angelina Caron, Bernanrdo Augusto K. Caron, parabenizou Leprevost e externou sua admiração ao trabalho de apoio e colaboração do parlamentar na defesa da saúde do nosso Estado.

“Cumprimentando-o cordialmente pela coordenação nas políticas públicas em benefício da defesa da saúde do nosso estado, vimos pelo presente agradecer todo apoio e colaboração aos pacientes do Hospital Angelina Caron.”

Ney também conseguiu empenhar emendas para os hospitais Erastinho (2 milhões), Hospital São Vicente – Fundação de Estudos das Doenças do Fígado (R$ 800.000,00) e Pequeno Príncipe (R$ 400.000,00).

O Hospital Angelina Caron é um centro médico hospitalar de referência no Sul do País. Localizado na cidade de Campina Grande do Sul, Região Metropolitana de Curitiba, no estado do Paraná, foi fundado no dia 08 de outubro de 1982 e, atualmente, é referência nacional e internacional em especialidades médicas de ponta, com ênfase no transplante de órgãos humanos. O hospital é pioneiro no sul do Brasil nesse tipo de procedimento e realiza uma média de 280 transplantes/ano, compreendendo os seguintes procedimentos: cardíacos, córneas, hepático, rins, medula óssea, pulmão, pâncreas e renopancreáticos.

(Via Assessoria de Imprensa) #NeyLeprevost

Cestas básicas viabilizadas na gestão do deputado federal Ney Leprevost como secretário de Justiça do governo Ratinho Junior são entregues para famílias de crianças indígenas e quilombolas

O trabalho desenvolvido durante a gestão do deputado federal Ney Leprevost como secretário de Justiça, Família e Trabalho do Paraná (Sejuf) continua beneficiando as famílias paranaenses. Graças a bom trânsito entre o ex e o novo secretário, Mauro Rockenback, a Sejuf está socorrendo as famílias de povos indígenas e de comunidades tradicionais do Paraná, entregando 20 mil cestas básicas que foram adquiridas na gestão de Leprevost através de recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), como medida emergencial para prover a segurança alimentar das famílias de crianças em situação de vulnerabilidade.

“Com o isolamento social para evitar a propagação do coronavírus, o governo Ratinho Junior está socorrendo os povos indígenas e as comunidades tradicionais, já que a grande maioria destas crianças fazia suas refeições diárias nas instituições de ensino”, afirma Ney Leprevost.

E complementou: “Quero publicamente agradecer a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), dra. Angela Mendonça e todos conselheiros pela dedicação e olhar solidário com que atuam“.

As cestas estão sendo distribuídas em 189 municípios, com a colaboração dos núcleos descentralizados da Secretaria de Estado da Educação.

(Via Assessoria de Imprensa)
#RatinhoJr #NeyLeprevost

Com voto favorável de Ney Leprevost, Fundeb é aprovado e representa avanço para educação

O deputado federal Ney Leprevost votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tornou permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e que aumentou a participação do Governo Federal no financiamento da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio.

De acordo com o texto aprovado, a contribuição da União para o Fundeb crescerá gradativamente de 2021 a 2026. Nos próximos seis anos, a parcela da União deverá passar dos atuais 10% para 23% do total do Fundeb, por meio de acréscimos anuais. Assim, em 2021 começará com 12%; passando para 15% em 2022; 17% em 2023; 19% em 2024; 21% em 2025; e 23% em 2026.

O texto aprovado inclui mais regras de transparência na utilização do dinheiro público. Do total dos recursos, até 70% poderá ser utilizado para pagamento de professores e demais profissionais da educação, 5.25% será direcionado para a Educação Infantil e 15% destinado para investimentos. O Fundo não poderá ser usado como transferência de renda e para pagar aposentadorias e pensões.

“Hoje é um dia histórico para a educação dos brasileiros. Garantir a continuidade e o aumento deste recurso não é despesa e sim investimento em nossas crianças e nossos jovens, que são o futuro do País”, disse Leprevost.

O Fundeb é composto pela arrecadação de impostos estaduais, municipais e federais e é um dos principais mecanismos de financiamento da educação básica pública brasileira. São destinatários dos recursos do Fundeb os estados, Distrito Federal e municípios que oferecem atendimento na educação básica.

A proposta vai para o Senado para ser votada em dois turnos.

(Via Assessoria de Imprensa) #NeyLeprevost

Ney Leprevost vota e ajuda a aprovar auxílio para feirantes e agricultores familiares afetados pela pandemia do coronavírus

O deputado federal Ney Leprevost, votou a favor do projeto de lei 735/20, aprovado ontem, estabelecendo medidas emergenciais para socorrer feirantes e agricultores familiares afetados pela pandemia do novo coronavirus.

O texto prevê o pagamento de R$ 3 mil, em 5 parcelas de R$ 600, para agricultores e feirantes que não receberam o auxílio emergencial aprovado pelo Congresso em abril. Para as mulheres chefes de família, o valor é de R$ 6 mil, em 5 parcelas de R$ 1.200.

Além do auxílio, o projeto contempla políticas de renegociação de dívidas, como a prorrogação por um ano de parcelas vencidas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e de operações de crédito rural, tanto em bancos comuns como por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Outra medida é a criação do Programa de Atendimento Emergencial à Agricultura Familiar (PAE-AF). A iniciativa é destinada a apoiar os agricultores familiares e suas organizações que não efetuaram transações no âmbito do PAA.

O texto também autoriza o Conselho Monetário Nacional a criar linhas de crédito específicas aos agricultores familiares, permitindo manter os níveis de produção e abastecimento alimentar. O valor é de R$ 10 mil, com juros de 1% ao ano (taxa de juros de 0,5 % a.a. para mulheres, chefes de família), com 10 anos de prazo para pagamento e até 5 anos de carência. Até 20% do crédito poderá ser destinado à manutenção familiar.

Pelo projeto fica assegurada a criação de um plano de ajuda financeira a agricultores familiares que implantarem programas elaborados pelo Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Assim, permite-se a construção de cisternas ou outras tecnologias de acesso à água para consumo humano e a produção de alimentos por famílias atingidas pela seca.

Pelas regras do Auxílio Emergencial, praticamente todos os agricultores familiares podem receber esse benefício, com exceção dos que são beneficiados por recursos do Programa de Apoio à Conservação Ambiental e do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. A votação agora segue para o Senado Federal.

(Via Assessoria de Imprensa) #NeyLeprevost

Deputado federal Ney Leprevost vota pela suspenção da cobrança de prestações do Minha Casa, Minha Vida por 180 dias para beneficiários de baixa renda que perderam emprego devido a pandemia da Covid 19

O deputado federal Ney Leprevost votou a favor do Projeto de Lei (PL) 795/2020 que suspende por 180 dias a cobrança das prestações de pagamentos para os beneficiários que se enquadram na Faixa-1 do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida durante o período de enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19).

Os beneficiários do Faixa-1 integram as classes de renda mais baixa e, portanto, são mais vulneráveis aos efeitos econômicos da pandemia. A suspensão vai oferecer alívio financeiro significativo para a parcela mais necessitada da população, especialmente nos atuais tempos de crise. A suspensão de seis meses valerá a partir da publicação da futura lei.

Quanto aos beneficiários do Minha Casa, Minha Vida com operações enquadradas no Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), o substitutivo prorroga para dezembro de 2020 a parcela anual devida pelas famílias.

Ney argumenta que a medida é necessária devido as ações de enfrentamento da pandemia do coronavírus, que causaram redução de salários e perda de emprego para milhões de brasileiros, especialmente para os de baixa renda. “O Estado tem que ser parceiro dos brasileiros e não adversário. Suspender a cobrança das parcelas do Minha Casa, Minha Vida neste período é garantir condições mínimas de sobrevivência para muitas famílias,” disse Leprevost.

(Via Assessoria de Imprensa) #NeyLeprevost

Nossa equipe fez um resumo do meu currículo e de alguns projetos que consegui tornar realidade na vida pública. Veja se você gosta.👇👇👇

Ney Leprevost tem 46 anos, é filho da professora Jussara e do advogado Luiz Antonio Leprevost. Casado com Carina Zanier e pai do Pedro. Formado em administração de empresas, concluiu MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades pela UNINTER.

Iniciou sua vida profissional aos 13 anos de idade como repórter esportivo, atuando na Rádio Globo e na rádio Cidade, na equipe do jornalista Carneiro Neto.

Aos 22 anos de idade foi eleito o mais jovem vereador de Curitiba. Logo em seu primeiro mandato, idealizou e concretizou a linha de ônibus Inter Hospitais, para beneficiar pacientes vindos de todo o Paraná. Ligando os principais hospitais de Curitiba e outros importantes centros de saúde, a linha Inter Hospitais consolidou-se como uma alternativa eficiente de transporte coletivo para as pessoas que necessitam de atendimento médico.

Como voluntário, foi presidente da Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas.

Durante seu mandato como vereador, foi convidado pelo governador Jaime Lerner para assumir a Secretaria do Esporte e Turismo do Paraná, tendo sido o secretário de estado mais jovem do Brasil, aos 25 anos.

No Governo do Paraná criou os Centros de Excelência do Basquete, Surf, Ginástica Olímpica e Xadrez com o objetivo de incentivar as crianças a encontrarem no esporte uma melhor perspectiva de vida. Implantou no Paraná o projeto Pintando a Liberdade, de grande relevância social, através do qual detentos do sistema penitenciário confeccionavam kits de bolas, camisetas e outros materiais esportivos, repassados à rede pública de ensino, prefeituras e associações.

Foi reeleito vereador de Curitiba em 2000 e, em 2004, como o mais votado do Paraná.

É o autor da Lei de Incentivo ao Esporte de Curitiba.

Em 2006 foi eleito Deputado Estadual. Autor de projetos importantes como a Lei da Ficha Limpa no Paraná e a Lei da Transparência. E ainda, da lei que garante a mamografia gratuita para todas as mulheres se prevenirem contra o câncer; da lei que institui o direito das gestantes e dos idosos a terem acompanhamento nos internamentos hospitalares e da lei do Teste do Coraçãozinho, que garante o diagnóstico precoce da cardiopatia congênita. Fez também a Lei Anti Desmanches para combater a receptação de carros roubados.

Foi presidente da Comissão de Saúde, líder da Frente Estadual de Saúde e Cidadania e presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Paraná. Trabalhou pela fundação do Partido Social Democrático (PSD) e preside o Diretório Municipal em Curitiba. É o vice-presidente do Diretório Estadual no Paraná.

Em 2016, como candidato a prefeito de Curitiba pela coligação Corrente do Bem, passou para o segundo turno, com mais de 405 mil.

Em 2018, foi eleito Deputado Federal pelo Estado do Paraná. Assumiu e protocolou, no primeiro dia de mandato, vários projetos e requerimentos, como o que garantiu 2 milhões de reais para equipar o Hospital Oncopediátrico Erastinho. Propôs a isenção de impostos para pessoas com Síndrome de Down; o fim do auxílio mudança para parlamentares; e exigência de ficha limpa para educadores infantis; o fim da aposentadoria para parlamentares que não contribuíram com a previdência e o fim do voto secreto na Câmara dos Deputados.

Foi convidado pelo governador Carlos Massa Ratinho Júnior a assumir a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, uma das mais importantes secretarias do governo.

Em quase um ano e meio, a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná conseguiu propiciar uma série de boas notícias aos paranaenses na gestão Ratinho Junior/Ney Leprevost. A começar pela economia: de início, foram poupados R$ 18,3 milhões com a adoção de medidas simples e austeras, como a devolução de imóveis, redução no quadro de comissionados e revisão de contratos. Mesmo gastando menos, a nova pasta conseguiu fazer mais.

TRABALHO – As Agências do Trabalhador do Estado foram fundamentais para a geração de empregos no Paraná: foram 126.682 paranaenses colocados no mercado de trabalho por meio das agências antes da pandemia do coronavírus . O Paraná tem uma rede com 216 postos de atendimento da Agência do Trabalhador – a maior do país, presente em mais de 50% dos municípios do Estado. O bom resultado é fruto de uma nova política adotada pelo Departamento do Trabalho em 2019, por orientação do secretário Ney Leprevost. Maior dinamismo no atendimento e uma aproximação com a iniciativa privada agilizaram o preenchimento das vagas em todo o Estado. Também em 2019 foi lançado, em parceria com a Volkswagen e o Senai-PR, o projeto Carretas do Conhecimento, que capacitou trabalhadores paranaenses com oito escolas móveis que estiveram em 46 cidades. Foram mais de 2,4 mil trabalhadores qualificados nos cursos de panificação básica, corte e costura industrial, eletricidade predial, mecânica e eletricidade automotiva. Na parte tecnológica, o aplicativo Paraná Serviços foi uma solução inovadora que fez a intermediação entre o contratante e o prestador autônomo de serviços dentro do Paraná. A ferramenta é utilizada em 250 municípios e já registrou aproximadamente 34 mil downloads.

ASSISTÊNCIA SOCIAL – A Assistência Social foi uma das mais importantes áreas de atuação do secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost. Foram realizadas ações fundamentais dentro da estrutura do Executivo, como a criação de políticas públicas e repasses de recursos provenientes do Fundo De Assistência Social aos municípios e instituições. Maior programa social do Paraná, o Nossa Gente combinou políticas diversificadas para propiciar prevenção e superação das condições de alta vulnerabilidade social, gerando uma rede com a qual as famílias incluídas contaram com os serviços oferecidos pelos principais projetos do programa como: Renda Nossa Gente (65 mil famílias beneficiadas), Caixa D’água Boa, em parceria com a Sanepar (5,6 mil famílias), Morar Bem Paraná (entrega de cerca de 1.000 novas casas em 37 municípios até o final de 2020) e Luz Fraterna (1,9 milhão de faturas de energia elétrica foram isentas de pagamento em 2019, beneficiando 286 mil famílias).

PARANÁ SOLIDÁRIO – Sob o comando do secretário, Ney Leprevost, a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho criou um aplicativo para conectar doadores e entidades assistenciais, facilitando a busca do doador por instituições que necessitam de ajuda. O Paraná Solidário é o primeiro aplicativo do Brasil com essa função. Ao todo já são 453 instituições e 2,5 mil doadores cadastrados.

FAMÍLIA SOLIDÁRIA – A rede de voluntários foi criada pelo secretário Ney e lançada no Dia Internacional da Família, em 15 de março de 2019, com objetivo de promover e divulgar as ações de proteção à criança, adolescentes, mulheres, idosos e famílias e pessoas com deficiência. O Família Solidária se destacou com as ações promovidas para ajudar as famílias vulneráveis durante a pandemia de coronavírus: foram arrecadados e repassados, ao longo do período de covid-19, mais de 30 toneladas de alimentos, 20 mil litros de produtos de higiene e limpeza e 20 mil máscaras protetoras descartáveis para as entidades sociais que mais precisam. E sem gastar nem um centavo de dinheiro público.

NOTA PARANÁ – A Secretaria de Justiça, Família e Trabalho é a responsável por cadastrar as instituições beneficentes que atendem crianças, idosos, pessoas com deficiência e famílias em vulnerabilidade para serem favorecidas pelos créditos dos documentos fiscais emitidos nas operações abrangidas pelo Programa, exclusivamente quando o consumidor não apresentar a sua própria identificação na nota fiscal e, a seu critério, destinar os créditos a uma instituição de sua escolha.

FORÇA-TAREFA INFÂNCIA SEGURA – Foi de Ney Leprevost, uma das primeiras ações na área da criança e do adolescente e que ganhou rapidamente adesão de outras secretarias do Governo do Paraná e também de outras instituições, como ONGs, prefeituras, conselhos tutelares, Ministério Público e Judiciário: a Força-Tarefa Infância Segura de Combate a Crimes Contra a Criança (Fortis). No decorrer da gestão de Ney Leprevost foram realizadas operações integradas ostensivas de fiscalização, conscientização e estímulo à denúncia 181, em Curitiba, Região Metropolitana e Litoral; operações de combate ao trabalho infantil; Operação Integrada Vans Escolares; estabelecimentos comerciais; denúncias exploração sexual; Blitz educativa; entrega de flyers em praças, vias públicas e feiras de serviços, dentre outros. Além de ações de sensibilização e divulgação junto a população e instituições, foram organizadas e apoiados pela Fortis 13 Seminários e Capacitações com abrangência em mais de 200 municípios do Paraná e mais de 2 mil profissionais capacitados.

CRIANÇA FELIZ – O objetivo do programa foi promover um desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos, incentivando e orientando as famílias, por meio de visitas técnicas periódicas. O programa possui uma articulação intersetorial entre as áreas da Assistência Social, Cultura, Educação, Justiça e Saúde. Mais de 300 municípios paranaenses aderiram ao programa.

ALÉM DAS 4 PAREDES – O programa “Família no Parque”, idealizado pelo secretário Ney Leprevost, proporcionou brincadeiras e atividades para as famílias em um local aberto, com intuito de resgatar a cultura infantil. Já o “Piá na Natureza” levou crianças de escolas estaduais e entidades assistenciais de acolhimento paranaenses para visitar as unidades de conservação e parques estaduais.

RECURSOS EXTRAS DURANTE A PANDEMIA – A Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, sob o comando do secretário Ney Leprevost, repassou R$ 41,3 milhões para atendimento a infância e juventude de todo o Paraná como parte das ações emergenciais provocadas pela pandemia do Coronavírus. Os recursos são do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e foram deliberados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).

JUVENTUDE – Na área da Juventude, o Paraná foi um dos Estados que mais concedeu o benefício do cartão ID Jovem em 2019. Segundo informações da Secretaria Nacional da Juventude, o Paraná ocupa a quinta colocação nacional, com a marca de 71 mil IDs geradas.

IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – A Sejuf foi uma das principais responsáveis pelas políticas públicas nessa área. O Projeto “60+, e daí?”, idealizado pelo secretário Ney Leprevost, atendeu grupos de pessoas idosas e famílias concentradas em locais não assistidos diretamente pelo Poder Público, ou seja, organizados pela sociedade civil, como por exemplo, grupos de igrejas e associação de moradores, Os temas abordados foram saúde, transporte, previdência, assistência social, cultura, direitos do consumidor. Através de parceria com a Celepar, o projeto permitiu a realização de cursos e oficinas para ajudar pessoas com mais de 60 anos a usar as ferramentas do smartphone. No curso, os idosos aprendem a personalizar o celular, colocar ou trocar o papel de parede, aumentar o volume, o tamanho das letras, editar e excluir contatos e, claro, ler e responder as mensagens. Devido à pandemia de Covid-19, a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná destinou 35 mil equipamentos de proteção individual (EPI’s) como máscaras, luvas, toucas, aventais, óculos de proteção e álcool em gel 70% para 270 instituições de longa permanência que atendem idosos de todo o estado.

CONQUISTAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – Desde maio/2020 todos os paranaenses com Transtorno do Espectro Autista podem solicitar gratuitamente, pela internet, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). Outra grande conquista foi o desenvolvimento de um sistema eletrônico que proporciona maior rapidez e facilidade para a solicitação do Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência. Antes, todo o processo do Passe Livre levava cerca de 90 dias, de forma manual. Agora, a carteira do passe livre é liberada em apenas 30 dias. A Secretaria de Justiça, Família e Trabalho adquiriu também a mais moderna tecnologia de visão artificial do mundo, o OrCam MyEye – um dispositivo acoplado a um óculo que fotografa os textos, escaneia e os transforma em áudio. Dois equipamentos foram cedidos à Biblioteca Pública do Paraná e outros dois irão para bibliotecas do interior do Estado. Uma quinta unidade será utilizada pela Sejuf em eventos como Paraná Cidadão e Feira da Cidadania. Além disso, a Secretaria foi importante apoiador de instituições e organizações da sociedade civil. Apenas em 2019 foram entregues 44 vans e ônibus adaptados para entidades que atendem pessoas com deficiência.

GOVERNO ONDE O POVO ESTÁ – A feira de serviços Paraná Cidadão, que leva cidadania, defesa de direitos e inclusão social aos paranaenses que mais precisam, realizou 265 mil atendimentos em 2019 – um aumento de 66% em relação a 2018 e um recorde histórico. O programa é itinerante e oferta à população, em um mesmo local, mais de 30 serviços gratuitos – como emissão da carteira de identidade e CPF, intermediação de vagas de emprego, cadastro para as tarifas sociais de água e luz e orientação nas áreas da saúde, direitos fundamentais e habitação. Na gestão de Ney Leprevost, também houve a criação de grande mutirão de serviços em cidades com mais de 200 mil habitantes: a Feira da Cidadania.

AO LADO DO CONSUMIDOR – O Procon-PR da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, é um dos órgãos governamentais mais procurados pela população. Em 2019, na gestão de Ney Leprevost, o número de atendimentos registrou um crescimento de 10% sobre 2018. Mais importante do que o total de atendimentos, é o resultado: 80% dos casos foram solucionados em menos de 10 dias.

PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO A MULHER – O ônibus Lilás, unidade móvel da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho que recebe denúncias de mulheres vítimas de violência doméstica e realiza escuta qualificada com psicólogo e assistente social, esteve em mais de 120 de municípios em 2019/2020. Em 2020, foi lançada a campanha “Nenhuma Mulher a Menos”, contra o feminicídio. Com cartazes, flyers, cartilha e banners para redes sociais, estimulando a denúncia nos canais 190 e 181.

SUPORTE PARA ADOÇÃO DE AÇÕES INOVADORAS – A Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, sob a gestão de Ney Leprevost, foi a primeira a criar, em 2019, uma área totalmente voltada à inovação. Servindo a todos os departamentos da pasta, a Assessoria de Inovação ajudou a criar sistemas e plataformas como os aplicativos Paraná Serviços e Paraná Solidário, e fez a interface para a aquisição de equipamentos como OrCam MyEye e Adam Robô, dentre outras iniciativas.

Após um ano e cinco meses no comando da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost reassumiu seu mandato de deputado federal em Brasília.

Como deputado federal, Ney Leprevost já conseguiu trazer uma excelente notícia para os curitibanos e paranaenses. Sua emenda parlamentar no valor de 2 milhões para equipar o Hospital Erastinho, o primeiro hospital oncopediátrico do Sul do Brasil.

( Via assessoria de imprensa )

Ney Leprevost propõe que recém-nascidos com cardiopatia congênita recebam atenção especial

O deputado Ney Leprevost, autor da lei do “Teste do Coraçãozinho” no Estado do Paraná, está propondo na Câmara Federal projeto de lei que estabelece regras de registro e comunicação do diagnóstico de cardiopatia congênita às instituições, entidades e associações especializadas que desenvolvam atividades relacionadas à doença.

Estudos apontam que 75% das cardiopatias críticas ou graves podem ser diagnosticadas pelo teste. Atualmente, estima-se que, em média, duas em cada 100 crianças nasçam com a doença e necessitem de acompanhamento especial.

Segundo Leprevost, “o exame mede o nível de oxigenação no sangue do bebê , e é realizado nas primeiras 24 a 48 horas após o nascimento , pode ser realizado de forma gratuita na rede pública de saúde. O resultado é considerado normal se o nível de oxigenação for maior ou igual a 95%. Se o resultado for menor, o bebê deverá ser submetido a exames e precisará de acompanhamento cardiológico”, disse.

(Via Assessoria de Imprensa) #NeyLeprevost

Ney Leprevost vota a favor de projeto com ações emergenciais de socorro a profissionais do esporte durante a pandemia

O deputado federal Ney Leprevost, votou a favor do projeto de lei 2.824/20 que estabelece uma série de medidas para socorrer o setor esportivo brasileiro enquanto vigorarem as medidas de isolamento social por causa da pandemia do novo coronavirus.

Aos os profissionais autônomos da educação física; os trabalhadores do esporte, entre eles os atletas, os paratletas, os técnicos, os preparadores físicos, os fisioterapeutas, os nutricionistas, os psicólogos, os massagistas, os árbitros e os auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade sendo profissional ou amador, incluídos os trabalhadores envolvidos na realização das competições, fica garantida complementação mensal de renda no valor de um salário mínimo, desde que, seus rendimentos médios comprovados de 1º de janeiro de 2019 a 29 de fevereiro de 2020 sejam de até dois salários mínimos.

O texto também suspende por um ano o pagamento dos débitos tributários com a União de empresa que atue no setor esportivo, desde que sua receita bruta anual seja inferior a R$ 4,8 milhões. Os débitos ficam parcelados em 12 vezes a partir do 13º mês.

Outra ação prevista prorroga automaticamente, por um ano, os prazos para a aplicação de recursos destinados a atividades esportivas e a respectiva prestação de contas, no caso dos projetos já aprovados pelo governo federal.

Ainda segundo o projeto, as concessionárias de água, de energia elétrica e de serviços de telecomunicações ficam proibidas de suspender os serviços que prestam a essas empresas durante a vigência da lei. A previsão inicial é que a regra vigore até 31 de dezembro de 2020 ou até quando perdurar o estado de emergência de saúde decorrente da pandemia. A votação segue para o Senado Federal.

(Via Assessoria de Imprensa) #Ney Leprevost

Cestas básicas adquiridas na gestão do ex-secretário de Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Ney Leprevost, beneficiam crianças das APAES

O trabalho do deputado federal Ney Leprevost continua rendendo resultados na secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Paraná que está sob nova gestão de Mauro Rockenback. Graças ao bom diálogo do ex e do novo secretário, a SeJuf está beneficiando as APAES, distribuindo cestas básicas que foram adquiridas na gestão de Leprevost através de recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), como medida emergencial, para prover a segurança alimentar das famílias de pessoas com deficiência que se encontram em vulnerabilidade social e que foram afetadas pela pandemia da Covid-19.

A entrega das cestas começou na última semana e já beneficiou 289 instituições especializadas que atendem estas famílias nos municípios de Curitiba, Região Metropolitana e na região dos Campos Gerais. No total serão distribuídas 19.190 cestas básicas em 260 municípios.

As cestas são compostas por: 2 kg de feijão; 1800 ml de óleo de soja; 2 kg de macarrão; 2 kg de farinha de trigo; 5 kg de arroz, 2 kg de açúcar cristal; 2 kg de leite em pó integral, 1200 de bolacha maisena, 1kg de fubá, 1 kg de sal refinado e 1 kg de amido de milho.

(Via Assessoria de Imprensa) #NeyLeprevost

Ney Leprevost propõe “Teste do Bracinho” para diagnosticar hipertensão arterial em crianças

Preocupado com o crescimento dos números de casos de hipertensão arterial, o deputado federal Ney Leprevost, protocolou projeto de lei propondo que a realização do “Teste do Bracinho” em crianças a partir dos 3 anos de idade, passe a fazer parte do protocolo de consultas pediátricas regulares feitas pela rede pública de saúde (SUS).

O “Teste do Bracinho” é feito com um aparelho simples chamado esfigmomanômetro, é indolor e afere a pressão arterial. O exame não gera nenhum ônus extra para o Poder Público, já que todas unidades de saúde já utilizam este mesmo equipamento para medir a pressão de adultos.

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 23% da população apresenta hipertensão arterial sistêmica. Estima-se que 4 % da população com idade inferior a 18 anos apresente hipertensão arterial, e ainda que a prevalência da doença na faixa dos 3 anos de idade varie de 2 a 13 %, daí a recomendação da prática de aferição da pressão arterial a partir dos três anos.

De acordo com o projeto do deputado Ney Leprevost, além de realizar o exame o Poder Público ficará encarregado de organizar campanhas educativas para divulgar o tema com o objetivo de conscientizar a população brasileira sobre o diagnóstico e tratamento da doença.

“O objetivo do projeto é identificar precocemente níveis elevados de pressão arterial em crianças para iniciar o tratamento o mais rápido possível”, disse Leprevost.

(Via Assessoria de Imprensa) #NeyLeprevost

Deputado federal Ney Leprevost ajuda a aprovar compensação financeira aos profissionais de saúde e da assistência social que estão na linha de frente no combate ao coronavírus

O deputado federal Ney Leprevost votou favorável ao Projeto de Lei (PL) 1826/2020, que prevê compensação financeira, a ser paga pela União, aos profissionais e trabalhadores da área de saúde que, durante o período da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), tenham realizado visitas domiciliares ou atendido pacientes acometidos pela doença.

Leprevost também votou favorável à emenda ao PL que prevê a ampliação do benefício para os trabalhadores dos necrotérios, dos coveiros e aqueles cujas profissões, de nível superior, médio e fundamental, são reconhecidas pelo Conselho Nacional de Assistência Social, e os que atuam no Sistema Único de Assistência Social.

De acordo com o texto, o benefício será concedido aos profissionais que se tornem permanentemente incapacitados para o trabalho ou ao cônjuge ou companheiro, dependentes e herdeiros, em casos de óbito.

A compensação financeira será concedida ao profissional ou trabalhador que:

– Tendo trabalhado no atendimento direto aos pacientes acometidos pela Covid-19, ficar incapacitado permanentemente para o trabalho em decorrência da doença;

– Ao agente comunitário de saúde ou de combate a endemias que, tendo realizado visitas domiciliares em razão de suas atribuições para enfrentamento da Covid-19, ficar incapacitado permanentemente para o trabalho em decorrência da doença;

– Ao cônjuge ou companheiro, dependentes e herdeiros necessários dos profissionais citados acima falecidos em decorrência da Covid-19.

A compensação financeira consistirá:

– Prestação única em valor fixo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), devida ao profissional ou trabalhador incapacitado permanentemente para o trabalho ou, em caso de óbito deste, ao cônjuge ou companheiro, dependentes e herdeiros necessários, sujeitando-se, nesta hipótese, a rateio entre os beneficiários;

– Prestação única de valor variável devida a cada um dos dependentes menores de 21 (vinte e um) anos do profissional ou trabalhador falecido, cujo valor será calculado mediante a multiplicação da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) pelo número de anos inteiros e incompletos que, para cada um deles, falte, na data do óbito do profissional ou trabalhador, para atingir a idade de 21 (vinte e um) anos completos;

– Prestação de valor variável também será devida aos dependentes com deficiência, independentemente da idade, no valor resultante da multiplicação da quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) pelo número mínimo de cinco anos.

(Via Assessoria de Imprensa) #NeyLeprevost

Folha de S. Paulo revela que PSD nacional considera Ney Leprevost um dos 3 pré-candidatos a prefeito mais importantes do Brasil para o partido

Em reportagem publicada no domingo (12), pelo jornal Folha de S. Paulo sobre a eleição municipal que acontecerá em novembro, o deputado federal Ney Leprevost, presidente do PSD de Curitiba e pré-candidato a prefeito pela sigla, foi apontado como um dos três pré-candidatos a prefeito mais importantes do Brasil para seu partido.

Segundo a reportagem, a primeira eleição municipal após a ascensão do presidente Jair Bolsonaro terá um cenário com partidos de esquerda divididos, candidatos bolsonaristas isolados e um novo xadrez de alianças nas capitais brasileiras.

Faltando quatro meses para o pleito, que neste ano terá o primeiro turno em 15 de novembro por causa da pandemia do novo coronavírus, os principais partidos do país já lançaram pelo menos 220 pré-candidaturas a prefeito nas 26 capitais.

O fim das coligações proporcionais aponta para um cenário de maior pulverização de candidaturas. Mas o número de candidatos ainda deve diminuir entre agosto e setembro, quando acontecem as convenções partidárias.

Depois de protagonizar uma onda conservadora em 2018, o presidente Bolsonaro afirmou que não vai apoiar nenhum candidato nas eleições municipais.

A reportagem apontou ainda que PSD Nacional considera o nome do ex-secretário de Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná, deputado federal Ney Leprevost, como um dos três pré-candidatos a prefeito mais importantes da sigla no país .

Cartão Comida Boa injeta 73 milhões na economia do Paraná

O cartão Comida Boa, auxílio criado pelo Governo do Paraná para atender famílias em situação de vulnerabilidade durante o período de pandemia do Coronavírus, já movimentou a economia do Estado com mais de R$ 73 milhões em compras.

Somente em Curitiba os valores das compras realizadas através do benefício já superam 6 milhões, o que equivale a aproximadamente 8% do volume total movimentado pelo Estado. Foram realizadas ainda 142.980 transações de compras.

“O governador Ratinho Junior foi muito feliz em criar este programa. Somente em Curitiba, através da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, da qual fui secretário, conseguimos atender mais de 65 mil pessoas, que tiveram a oportunidade de comprar produtos alimentícios nos estabelecimentos comerciais previamente cadastrados”, disse o deputado federal Ney Leprevost.

Os vouchers do cartão Comida Boa ainda estão sendo entregues em Curitiba em duas datas: Nesta sexta-feira, dia 10, e na próxima terça (14) em cinco pontos de distribuição:

• Primeira Igreja Batista (Rua Bento Viana, 1200 – Batel)

• Igreja Universal do Reino de Deus (Rua dos Pioneiros, 1321 – Sítio Cercado)

• Igreja Mundial do Poder de Deus (Rua Engenheiro Benedito Mario da Silva, 286 – Cajuru)

• Igreja do Evangelho Quadrangular (Rua João Dembinski, 172 – CIC/Campo Comprido)

• Comunidade Alcance (Avenida República Argentina, 4917 – Novo Mundo)

Têm direito ao benefício, inscritos no CadÚnico até o mês de março de 2020, período que está na data de vigência da lei, com renda familiar mensal per capita não superior a meio salário mínimo ou renda familiar total que não ultrapasse três salários mínimos.

Para saber se está entre os beneficiados basta digitar o número do seu CPF no site www.cartaocomidaboa.pr.gov.br

Para retirar o cartão, é obrigatório apresentar documento com foto e CPF e o uso de máscara.

( Via #Equipe)

Municípios de Antonina, Campo Magro e Piraquara recebem 750 mil reais através de emendas parlamentares do deputado federal Ney Leprevost

Os moradores dos municípios de Antonina, Campo Magro e Piraquara estão sendo beneficiados com recursos no valor de 750 mil reais, que já estão sendo pagos através de emendas parlamentares indicadas pelo deputado federal Ney Leprevost.

Cada município receberá 250 mil reais para investimentos conforme solicitação dos prefeitos no ano passado, época da apresentação do projeto para pedido da emenda.

“Este é mais um compromisso que assumimos em novembro de 2019 com objetivo de proporcionar investimentos nos municípios paranaenses e procurar melhorar a qualidade de vida da nossa gente”, disse Ney.

(Via Assessoria de Imprensa) #NeyLeprevost

Ney Leprevost propõe análise do Protocolo Porto Feliz

O deputado federal Ney Leprevost, encaminhou expediente ao Ministério da Saúde propondo em caráter de urgência uma análise sobre os protocolos de prevenção e tratamento da COVID-19 na cidade de Porto Feliz, no Estado de São Paulo.

Em entrevista, o médico e prefeito do município, Cássio Habice Prado, explicou que o “Protocolo Porto Feliz” que consiste no tratamento precoce com a prescrição do medicamento Invermectina aos infectados pela Covid 19 e pessoas com quem mantiveram contato, está salvando vidas.

De acordo com o Leprevost, se for confirmado o que afirmou o prefeito sobre a Invermectina, teremos um caminho para superar a pandemia.

(Via Assessoria de Imprensa) #NeyLeprevost

Gestão de Ney Leprevost na Secretaria de Justiça, Família e Trabalho do governo Ratinho Junior garante 20 mil cestas básicas garantidas para as famílias das APAEs

O trabalho desenvolvido durante a gestão do deputado federal Ney Leprevost quando atuou como secretário de Estado da Justiça, Família e Trabalho do Paraná continua beneficiando as famílias paranaenses. Nesta semana, a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) iniciou a distribuição de 19.190 cestas básicas para prover a segurança alimentar emergencial das famílias que tem crianças com deficiência e que se encontram em vulnerabilidade social.

O recurso é originário do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e o repasse deliberado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA, em conformidade com o Decreto Estadual nº 4230/2020, que estabelece situação de emergência pela pandemia do COVID-19.

“É muito gratificante ver a alegria das famílias e dos alunos beneficiados com as cestas, pois são famílias que estão em extrema vulnerabilidade social e precisam muito. Quero publicamente agradecer a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), dra. Angela Mendonça, e a todos os conselheiros pela dedicação e olhar solidário com que atuam“, disse Ney.

As entregas das 19.190 cestas básicas para crianças e adolescentes deficientes em situação de vulnerabilidade econômica, adquiridas com recursos FIA/Cedca, serão feitas em 2 fases:

Na primeira fase, o fornecedor entrega as cestas básicas diretamente nos Escritórios Regionais da Secretária da Justiça, Família e Trabalho. Na segunda fase, representantes das Apaes retiram as cestas nos Escritórios Regionais e depois entregam na casa da família dos alunos. A entrega é feia por assistentes sociais e diretores das instituições, que preenchem um formulário contendo os dados e foto da família beneficiada e prestam contas para os representantes da Secretária.

A entrega das cestas continua durante este mês de Julho e beneficiará famílias de outras regiões do Estado.

(Via Assessoria de Imprensa) #NeyLeprevost

Governo distribui 20 mil cestas básicas às famílias de pessoas com deficiência em vulnerabilidade social no Paraná

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) iniciou nesta semana na região Centro-Sul do e dos Campos Gerais do Estado a distribuição de 20 mil cestas básicas para prover a segurança alimentar emergencial as famílias de pessoas com deficiência que se encontram em vulnerabilidade social. A entrega das cestas complementa a entrega dos kits de merenda escolar a cada 15 dias pela Secretaria da Educação.

Para essas famílias, a entrega das cestas está sendo feita nas Apaes pelas equipes das Escolas Especializadas, em conjunto com a Defesa Civil e, com acompanhamento de representantes dos Escritórios Regionais e do Departamento de Políticas para Pessoas com Deficiência da Sejuf.

De acordo com o secretário Mauro Rockenbach, “as cestas estão sendo entregues como prioridade a essa população que vive em situação de grande vulnerabilidade. É nosso dever dar oportunidades de inclusão e cidadania para todos”.

“O encaminhamento das cestas básicas para as instituições especializadas é resultado de um trabalho iniciado pelo ex-secretário Ney Leprevost e que está sendo realizado utilizando como critério, o estudo feito pelo Departamento de Políticas da Pessoa com Deficiência, que leva em consideração o índice de Desenvolvimento Humano – IDH dos municípios, índice de propagação do COVID-19 em cada cidade, capacidade de atendimento das instituições especializadas e equipamentos municipais que disponibilizam os benefícios eventuais”, destacou o chefe do Departamento de Políticas para Pessoas com Deficiência da Sejuf, Felipe Braga Côrtes.

O recurso é originário do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e o repasse deliberado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CEDCA. A presidente do Cedca Ângela Mendonça disse que “o repasse de recursos para o atendimento emergencial de crianças e adolescentes e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade está em conformidade com o Decreto Estadual nº 4230/2020, que estabelece situação de emergência pela pandemia do COVID-19”.

Força-Tarefa Infância Segura criada por Ney Leprevost promove curso à distância

A Força-Tarefa Infância Segura (Fortis), da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) está promovendo curso à distância para capacitação interdisciplinar continuada dos profissionais que fazem parte do sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente.

“O ex-secretário Ney Leprevost foi muito feliz em criar esta Força-Tarefa junto ao Departamento de Justiça da Sejuf. Agora vemos este trabalho sendo expandido para mais pessoas através do curso, que é mais um passo no combate às violências contra crianças e adolescentes, uma das prioridades da gestão Ratinho Junior frente ao Governo do Paraná”, disse o secretário Mauro Rockenbach.

O curso faz parte do Pacto Infância Segura – Ação 9, que prevê a realização de treinamento, capacitação permanente e formação continuada aos profissionais que atuam no enfrentamento das violências contra crianças e adolescentes para prevenção, detecção, comunicação de relato espontâneo, realização de escuta especializada e colheita de depoimento especial de forma humanizada e sem revitimização. “Reunimos 1.640 alunos de 11 estados brasileiros e do Distrito Federal, além da participação de representantes de 275 municípios paranaenses”, explicou o delegado federal e chefe do Departamento de Justiça da Sejuf, Felipe Hayashi.

<< Módulos EaD >>

Os quatro primeiros módulos do curso de capacitação estavam sendo realizados presencialmente antes da pandemia. Com o distanciamento social imposto pelo Covid-19, a Força Tarefa Infância Segura migrou os quatro módulos restantes para o sistema online, com aulas programadas para os meses julho e agosto.

Em junho foi realizado o módulo 5, com o tema “Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco” e, em julho, o módulo 07, com o tema “Processos de responsabilidade para proteção de crianças vítimas de violência”. O módulo 06, que aborda “Redes de proteção e serviços de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência foi adiado, em virtude da maioria dos inscritos serem da área da saúde e estarem, neste momento, trabalhando no combate ao Coronavírus. “A experiência está sendo tão boa que vamos migrar os próximos cursos para o ensino à distância”, disse a doutora em Tecnologia e Sociedade, Cineiva Campoli Paulino Tono, uma das responsáveis pela realização da capacitação.

(Via Assessoria de Imprensa) #NeyLeprevost

Mesmo com pandemia, gestão de Ney Leprevost na secretaria do Trabalho de Ratinho Junior emprega mais de 10 mil em empresas do Paraná

Mesmo com um período de crise que afeta a economia no país, o Estado do Paraná tem conseguido empregar seus trabalhadores. Só no mês de junho, 4.019 paranaenses conseguiram emprego. Já em abril, foram 2.966, e em maio mais 3.940 pessoas ingressaram no mercado de trabalho.

As unidades que mais colocaram trabalhadores no mercado, no mês de junho, foram Curitiba (333), Cascavel (204), Marechal Cândido do Rondon (134), Mandaguari (128), Rolandia (122), Umuarama (111) e Francisco Beltrão (110).

Para o secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná, Mauro Rockenbach, esta é uma determinação do Governo do Estado em buscar uma atitude proativa na captação de vagas de trabalho em todo o Estado. “Este é um trabalho que começou na gestão do ex-secretário Ney Leprevost e que agora estamos dando continuidade. Apesar da pandemia, muitas empresas continuam disponibilizando vagas pelo sistema das Agências do Trabalhador do Paraná, como os setores de indústria, comércio e serviços, e isso tem possibilitado a retomada da geração de empregos”, ressalta o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Mauro Rockenbach.

“Fico feliz ao ver o novo secretário Mauro Rockenback dando continuidade a nossa gestão no governo Ratinho Junior “, afirmou Ney Leprevost .

As Agências do Trabalhador de cada município que não fecharam devido a decretos das prefeituras municipais, continuam intermediando e disponibilizando as vagas de emprego através do atendimento presencial, mediante as normas de isolamento social, e também através da internet. “Atualmente, ainda temos 2.297 vagas de emprego disponíveis no Estado, através das Agências do Trabalhador, e estamos sempre trabalhando para intermediar mais vagas e contratações no Paraná”, explica o coordenador interino da gestão do Trabalho e Emprego da Sejuf, Walmir dos Santos.

Procura de vagas – Para consultar as vagas disponíveis na sua cidade, basta acessar o aplicativo SINE FÁCIL que pode ser baixado gratuitamente pela Play Store ou Apple Store, ou pelo site empregabrasil.mte.gov.br. Para acessar o SINE FÁCIL é necessário um QRCODE que pode ser solicitado diretamente no site da Sejuf pelo Chat do Trabalhador.

Também é possível buscar atendimento presencial nas Agências do Trabalhador que estão atendendo ao público, mediante agendamento prévio no site www.justica.pr.gov.br/trabalho.

(Via Assessoria de Imprensa) #NeyLeprevost

Deputado federal Ney Leprevost pede que Prefeitura não cobre parcelas do IPTU de comércios, prestadores de serviços e trabalhadores desempregados durante a pandemia

O deputado federal Ney Leprevost encaminhou expediente pedindo para que o prefeito de Curitiba não cobre as parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) referentes a imóveis pertencentes a prestadores de serviços, comerciantes e trabalhadores que estão impedidos de trabalhar durante a pandemia do Covid-19 por determinação da própria Prefeitura.

De acordo com Ney, não existe lei que obrigue a Prefeitura a isentar estas parcelas, mas deve prevalecer o bom senso. “Seria o justo. Diante da pandemia de coronavírus, o momento é de solidariedade e de utilização dos dons da sabedoria e da inteligência para que se encontrem soluções que aliviem a crise, principalmente para os empresários e trabalhadores que estão em situação econômica dificílima. Arrecadar não pode ser prioridade neste momento”, afirmou Leprevost.

(Via Assessoria de Imprensa) #NeyLeprevost

Ney Leprevost apoia projeto em auxílio às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social afetadas pelo Covid-19

O deputado federal Ney Leprevost, manifestou apoio à articulação do regime de urgência para aprovação do PL 3.114/20, da deputada Leandre Dal Ponte, que tem por objetivo usar os recursos do Fundo da Criança e do Adolescente, para auxiliar as instituições de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia de COVID-19. O projeto prevê um auxílio financeiro emergencial de até R$100 milhões de reais.

Pela proposta, ficará a cargo do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos do Governo Federal definir o critério de distribuição da verba, levando em consideração o número de crianças atendidas pelas instituições.

De acordo com o texto, os recursos deverão ser utilizados para ações de prevenção e de controle da doença dentro das entidades, para a compra de alimentos, medicamentos e itens de vestuário para as crianças e adolescentes, além da implantação de programas de prevenção à violência doméstica e ao abuso sexual..

“As crianças e adolescentes encontram-se em situação de vulnerabilidade econômica e social, com dificuldade de acesso à alimentação, daí a necessidade de urgência, visto que são dependentes da alimentação fornecida pelas instituições e, ainda, com o agravante de seus familiares terem sido afastados das atividades laborais durante este período de isolamento social”, garantiu Leprevost.

(Via assessoria de imprensa) #NeyLeprevost

Ney Leprevost vota favorável e Câmara aprova texto-base da MP que flexibiliza ano letivo

O deputado federal Ney Leprevost, votou a favor do texto-base da Medida Provisória 934/20, que trata da suspensão da obrigatoriedade das escolas e instituições de ensino superior cumprirem uma quantidade mínima de dias letivos neste ano devido à pandemia do novo coronavírus.

De acordo com o texto, as escolas de ensino fundamental e médio deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas, mas não precisam seguir, necessariamente, os 200 dias letivos. Já as instituições de ensino superior também não precisarão cumprir os dias letivos, mas a carga horária prevista na grade curricular de cada curso deverá ser cumprida.

O Conselho Nacional de Educação (CNE) vai editar diretrizes nacionais para implantar a regra, segundo a Base Nacional Comum Curricular. A medida permite contar como carga horária mínima o uso de atividades pedagógicas não presenciais, que terão de seguir critérios objetivos estabelecidos pelo CNE.

Esses critérios deverão levar em conta as especificidades de cada faixa etária dos estudantes e de cada modalidade de ensino. Em razão do tempo que falta até fim do ano letivo e da necessidade de se encaixar a carga horária, nos casos obrigatórios, dentro dos dias letivos, a MP permite ainda que o conteúdo acadêmico deste ano seja aplicado em 2021, unindo duas séries ou anos escolares.

Para os alunos que estão em situação de risco de contaminação do novo coronavírus, será garantido um atendimento adequado à sua condição, como o regime domiciliar ou hospitalar. Aos estudantes das redes públicas, deve ser garantida ainda a continuidade de programas de apoio, como os de alimentação e de assistência à saúde.

A MP prevê ainda que o Ministério da Educação consulte as secretarias estaduais de Educação para definir a nova data do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (Prouni) deverão ter seus processos seletivos compatíveis com a data de divulgação dos resultados do Enem.

A medida é excepcional e vale só para este ano em função da crise que o Brasil vive em decorrência da pandemia de COVID 19.

(Via Assessoria de Imprensa) #NeyLeprevost

Deputado federal Ney Leprevost manifesta apoio à isenção de imposto para bicicletas

O deputado federal Ney Leprevost (PSD-PR) se posicionou favorável ao projeto de lei nº 3410/2020, de seu colega de bancada, deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA), para isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI a cadeia de produção e aquisição de bicicletas comuns e elétricas, suas partes, peças e acessórios durante o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19).

Ney entende que a isenção do imposto vai estimular a compra desse importante meio de transporte, sendo alternativa viável para solucionar o caos no transporte público das grandes cidades. “A bicicleta é um meio de transporte eficaz para diminuir o fluxo de pessoas que utilizam o transporte coletivo, evitando assim a possibilidade de contaminação pelo coronavírus”, disse.

Para Leprevost, os benefícios da isenção do IPI (Imposto sobre produtos industrializados) para bicicletas são enormes. “O incentivo a utilização deste meio de transporte elevaria o consumo formal resultando em mais bicicletas nas ruas, menos congestionamentos no trânsito, maior arrecadação para os cofres públicos, além de ser uma forma das pessoas buscarem uma melhor qualidade de vida através do esporte”, afirmou Ney.

(Via Assessoria de Imprensa) #NeyLeprevost

Ney pede que prefeitura contrate vans escolares para transportar idosos

O deputado federal Ney Leprevost encaminhou expediente a prefeitura de Curitiba propondo que os transportadores escolares, uma das categorias mais prejudicadas pela pandemia, sejam contratados pelo município para levar e buscar idosos de baixa renda que precisam ir a consultórios médicos, clínicas e hospitais .
“É uma maneira de proteger os idosos dos riscos de contaminação no transporte coletivo e de ajudar esta categoria profissional que é uma das mais prejudicadas no momento. É preciso usar a criatividade em época de crise.”, afirmou Ney .

( Via #EquipeNL)

Voto favorável do deputado federal Ney Leprevost nos principais projetos desta semana em Brasília demonstra posicionamento a favor do povo brasileiro

Em respeito aos seus eleitores e priorizando a transparência na prestação de contas de seu mandato parlamentar, o deputado federal Ney Leprevost (PSD-PR) informou que adotou posicionamento favorável na aprovação de importantes projetos para os brasileiros, principalmente os relacionados ao momento de enfrentamento a pandemia do coronavírus (Covid-19).

“Me preocupo com pessoas e meu critério na hora de tomar qualquer decisão será o humanitário, sempre pensando no bem da nossa gente. Este é um posicionamento da política nova e responsável que prioriza os direitos fundamentais do ser-humano”, afirmou Ney.

E utilizando este critério, Ney foi favorável ao Projeto de Lei (PL) 1079/20 que suspende os pagamentos devidos pelos estudantes ou graduados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) por 60 dias, prorrogáveis por igual período, devido ao estado de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia da Covid-19. A matéria aprovada pela maioria do Plenário também prevê abatimento no pagamento de parcelas de profissionais de saúde atuantes no combate ao novo coronavírus.

Leprevost também votou sim para a Medida Provisória que institui o Programa Emergencial de Suporte a Empregos por meio de injeção de 40 bilhões de reais em forma de empréstimos às empresas para manutenção de seus empregados. “A intenção é liberar recursos para que as empresas e empreendedores tenham condição de utilizar o capital de giro necessário para ultrapassar o período de impacto das receitas por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e evitar demissões de funcionários”, disse.

*CNH* – O parlamentar ainda votou favorável ao Projeto de Lei (PL) 3267/2019 que muda o Código de Trânsito Brasileiro e aumenta de cinco (5) para dez (10) anos a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os motoristas com idade inferior a 50 anos. Para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos o prazo da renovação é de cinco anos e a renovação a cada três anos passa a valer para os motoristas com 70 anos de idade ou mais. A proposta seguirá para o Senado.

(Via Assessoria de Imprensa) #NeyLeprevost

Ney Leprevost viabiliza 2 milhões de reais para educação e agricultura familiar na grande Curitiba

Reafirmando seu compromisso em melhorar a qualidade de vida dos curitibanos e paranaenses, o deputado federal Ney Leprevost viabilizou 2 milhões de reais em verbas do governo federal para serem aplicadas na educação e agricultura familiar da grande Curitiba.

Para o segmento da Educação será destinado R$ 1 milhão de reais. Os municípios beneficiados são: Curitiba que receberá a maior parte, ou seja, R$ 400 mil reais e Campina Grande do Sul, Colombo e Itaperuçu que receberão R$ 200 mil reais cada.

Ney também conseguiu com o governo federal 1 milhão de reais para compra de equipamentos que servirão para fomentar à agricultura familiar. A divisão dos valores entre os municípios será: Campo Largo (R$ 200 mil reais), Campo Magro (R$ 200 mil reais), Araucária (R$ 200 mil reais), São José dos Pinhais (R$ 200 mil reais), Guaratuba (R$ 100 mil reais) e Quitandinha (R$ 100 mil reais).

Recentemente Ney viabilizou, através de emenda parlamentar, R$ 2 milhões de reais para equipar o hospital oncopediátrico “Erastinho”.

(Via Assessoria de Imprensa) #NeyLeprevost

No Dia do Orgulho Autista, Ney Leprevost lembra que Carteira de identificação do autista é grande conquista no Paraná

No Dia do Orgulho Autista, lembrado nesta quinta-feira, 18 de junho, o Paraná tem muito a comemorar com os avanços que aconteceram nos últimos anos. Uma das conquistas foi a implementação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), que foi realizada durante a gestão do deputado federal Ney Leprevost, quando ocupou a função de Secretário da Justiça, Família e Trabalho do Paraná.

“Muitas vezes o autista não tem como se expressar para comprovar essa sua característica do espectro e o grande benefício deste documento é identificar a pessoa de uma maneira ágil, evitando assim o preconceito ou interpretações equivocadas do autista”, explica Ney.

E complementou: “Trabalhamos muito para que essa demanda se tornasse realidade e temos o dever de garantir os direitos da pessoa com deficiência e dar oportunidades a ela”.

A Carteira é digital e gratuita e tem o objetivo de facilitar a identificação e a prioridade no atendimento em serviços públicos e privados em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. Além dos serviços públicos, o atendimento em estabelecimentos privados – supermercados, bancos, farmácias, restaurantes e lojas em geral – também será prioritário.

Na primeira semana após o lançamento, aproximadamente 500 pessoas já solicitaram o documento. Para solicitar, basta acessar o site www.carteiradoautista.pr.gov.br e fazer o cadastro. A impressão pode ser feita pelo próprio usuário ou responsável.

A emissão da Carteira do Autista pelo Governo do Paraná atende à lei federal nº 13.977/2019, publicada em 9 de janeiro no Diário Oficial da União. A lei foi originada por projeto de autoria da deputada Federal Rejane Dias, aprovado pelo Congresso Nacional em 11 de dezembro passado. Já na tramitação, a proposta ficou conhecida como Romeo Mion, que é autista e filho de Marcos Mion, um dos principais entusiastas da medida.

*Transtorno do Espectro Autista*

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um distúrbio de desenvolvimento que leva a severos comprometimentos de comunicação social, além de comportamentos restritivos e repetitivos. No Brasil, segundo o Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab), a estimativa é de que haja 2 milhões de autistas.

(Via Assessoria de Imprensa) #NeyLeprevost

Empenhada emenda de Ney Leprevost de 2 milhões para equipar o Hospital Erastinho

Nesta semana, logo após reassumir seu mandado de deputado federal, em Brasília, Ney Leprevost já conseguiu trazer uma excelente notícia para os curitibanos e paranaenses. Sua emenda parlamentar no valor de 2 milhões para equipar o Hospital Erastinho, o primeiro hospital oncopediátrico do Sul do Brasil, foi empenhada e deve ser paga já nos próximos dias.

“Este é um compromisso que assumimos e que está sendo cumprido,” disse Ney.

Ney também alerta que bons equipamentos são fundamentais para um diagnóstico preciso e um tratamento eficiente. “Quando diagnosticado em estágios iniciais e com o rápido início do tratamento, o câncer infantojuvenil pode ser curado em cerca de 80% dos casos”, afirma.

O dinheiro será repassado pelo Ministério da Saúde e deverá ser utilizado na compra de equipamentos permanentes para o Hospital. O Erastinho está sendo construído em Curitiba pela Liga Paranaense de Combate ao Câncer (Hospital Erasto Gaertner) e deve se tornar referência no tratamento infantil dos pacientes com câncer de todo o Paraná. A emenda foi protocolada no final do ano passado através do suplente de Ney, o deputado Evandro Roman .

(Via #Equipe) #NeyLeprevost

No Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita, Ney Leprevost reforça a importância do teste do coraçãozinho

No Dia Nacional da Conscientização da Cardiopatia Congênita, que é lembrado nesta sexta-feira, 12 de junho, o deputado federal Ney Leprevost destaca a importância do Teste do Coraçãozinho, que proporciona diagnóstico precoce para identificar problemas relacionados a cardiopatia congênita.

Foi através de Lei de sua autoria, quando ocupou o mandato de deputado estadual, que o Teste do Coraçãozinho (exame de oximetria de pulso), passou a integrar o rol de procedimentos obrigatórios a serem realizados nos recém-nascidos atendidos nas maternidades e hospitais de todo Paraná.

Ney explica que o teste deve ser realizado ainda na maternidade, nas primeiras 48 horas após o nascimento da criança. “É feito com um aparelho simples chamado oxímetro de pulso, que mede o nível de oxigenação no sangue do bebê, é indolor, gratuito e tem 80% de eficiência na detecção precoce de cardiopatias congênitas, o que possibilita o imediato tratamento do recém-nascido”.

Através do teste é possível medir a concentração de oxigênio e verificar a circulação de sangue no organismo do bebê. O resultado é considerado normal se o nível de oxigenação for maior ou igual a 95%. Se o resultado for menor, o bebê deverá ser submetido a exames e precisará de acompanhamento cardiológico.

Reforçando seu compromisso com a saúde dos curitibanos e paranaenses, Ney alerta que “todos os pais devem pedir já na maternidade, gratuitamente, assim que o bebê nasce, o Teste do Coraçãozinho. Este é um direito adquirido pela nossa Lei e um dever das instituições de saúde”.

A cardiopatia congênita ocorre devido a uma alteração da estrutura cardíaca durante o desenvolvimento embrionário. Mesmo sendo um problema comum, é uma das principais causas de óbitos relacionadas a malformações congênitas. No Brasil, nascem cerca de 28 mil crianças com problemas cardíacos por ano.

(Via Assessoria de Imprensa).

Geração de empregos, foco no social e prioridade à criança e ao idoso: um balanço da gestão Ney Leprevost à frente da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho

Em quase um ano e meio, a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná conseguiu propiciar uma série de boas notícias aos paranaenses na gestão Ratinho Junior/Ney Leprevost. A começar pela economia: de início, foram poupados R$ 18,3 milhões com a adoção de medidas simples e austeras, como a devolução de imóveis, no quadro de comissionados e revisão de contratos.
Mesmo gastando menos, a nova pasta conseguiu fazer mais. “Foram 17 meses de muito trabalho e realizações. Apesar de todas as complicações que uma reforma administrativa gera em seu início, conseguimos atuar com eficiência, inovação, probidade administrativa e excelência nos serviços sociais, com ênfase à defesa das crianças e dos idosos e à geração de empregos, estritamente dentro daquilo que nos foi solicitado pelo governador”, avalia o secretário Ney Leprevost.

Mais emprego, mais qualificação

As Agências do Trabalhador do estado foram fundamentais para a geração de empregos no Paraná: foram 126.682 paranaenses colocados no mercado de trabalho por meio das agências no governo Ratinho Junior desde 2019. O Paraná tem uma rede com 216 postos de atendimento da Agência do Trabalhador – a maior do país, presente em mais de 50% dos municípios do estado.
O bom resultado é fruto de uma nova política adotada pelo Departamento do Trabalho em 2019, por orientação do secretário Ney Leprevost. Maior dinamismo no atendimento e uma aproximação com a iniciativa privada agilizaram o preenchimento das vagas em todo o estado.
CARRETAS DO CONHECIMENTO
Lançado em 2019 em parceria com a Volkswagen e o Senai-PR, o projeto capacitou trabalhadores paranaenses com oito escolas móveis que estiveram em 46 cidades. Foram mais de 2,4 mil trabalhadores qualificados nos cursos de panificação básica, corte e costura industrial, eletricidade predial, mecânica e eletricidade automotiva.
PARANÁ SERVIÇOS – O aplicativo Paraná Serviços é uma solução inovadora que faz a intermediação entre o contratante e o prestador autônomo de serviços dentro do Paraná. A ferramenta já é utilizada em 250 municípios e já registrou aproximadamente 34 mil downloads.

Ajuda a quem mais precisa

A Assistência Social é uma das mais importantes áreas de atuação da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho. “O poder público tem obrigação de atender aos mais carentes, estender a mão às pessoas que mais precisam”, diz Leprevost. Nesse sentido, a Sejuf tem um papel fundamental dentro da estrutura do Executivo: é ela quem cria as políticas públicas e repassa os recursos provenientes do Fundo De Assistência Social aos municípios e instituições.
Maior programa social do Paraná, o Nossa Gente combina políticas diversificadas para propiciar prevenção e superação das condições de alta vulnerabilidade social, gerando uma rede com a qual as famílias incluídas possam contar ou acessar os serviços. Os principais projetos do programa são o Renda Nossa Gente (65 mil famílias beneficiadas), Caixa D’água Boa, em parceria com a Sanepar (5,6 mil famílias), Morar Bem Paraná (entrega de cerca de 1.000 novas casas em 37 municípios até o final de 2020) e Luz Fraterna (1,9 milhão de faturas de energia elétrica foram isentas de pagamento em 2019, beneficiando 286 mil famílias).
PARANÁ SOLIDÁRIO – A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho criou um aplicativo para conectar doadores e entidades assistenciais, facilitando a busca do doador por instituições que necessitam de ajuda. O Paraná Solidário é o primeiro aplicativo do Brasil com essa função. Ao todo já são 453 instituições e 2,5 mil doadores cadastrados.
FAMÍLIA SOLIDÁRIA – A rede de voluntários foi criada pelo secretário Ney e lançada no Dia Internacional da Família, em 15 de março de 2019, com objetivo de promover e divulgar as ações de proteção à criança, adolescentes, mulheres, idosos e famílias e pessoas com deficiência. O Família Solidária se destacou com as ações promovidas para ajudar as famílias vulneráveis durante a pandemia de coronavírus: foram arrecadados e repassados, ao longo do período de covid-19, mais de 20 toneladas de alimentos, 5 mil litros de produtos de higiene e limpeza e 16 mil máscaras protetoras descartáveis para as entidades sociais que mais precisam. E sem gastar nem um centavo de dinheiro público.
NOTA PARANÁ – A Secretaria de Justiça, Família e Trabalho é a responsável por cadastrar as instituições beneficentes que atendem crianças, idosos, pessoas com deficiência e famílias em vulnerabilidade para serem favorecidas pelos créditos dos documentos fiscais emitidos nas operações abrangidas pelo Programa, exclusivamente quando o consumidor não apresentar a sua própria identificação na nota fiscal e, a seu critério, destinar os créditos a uma instituição de sua escolha.

Criança, uma prioridade

Uma das primeiras ações na área da criança e do adolescente determinadas pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e pelo secretário Ney Leprevost ganhou rapidamente adesão de outras secretarias do Governo do Paraná e também de outras instituições, como ONGs, prefeituras, conselhos tutelares, Ministério Público e Judiciário: a Força-Tarefa Infância Segura de Combate a Crimes Contra a Criança. Foram realizadas operações integradas ostensivas de fiscalização, conscientização e estímulo à denúncia 181, em Curitiba, Região Metropolitana e Litoral; operações de combate ao trabalho infantil; Operação Integrada Vans Escolares; estabelecimentos comerciais; denúncias exploração sexual; Blitz educativa; entrega de flyers em praças, vias públicas e feiras de serviços, dentre outros. Além de ações de sensibilização e divulgação junto à população e instituições e de 13 Seminários e Capacitações organizadas e apoiadas pela Fortis com abrangência de mais de 200 municípios do Paraná e mais de 2.000 profissionais capacitados.
CRIANÇA FELIZ – O objetivo do programa é promover um desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos, incentivando e orientando as famílias, por meio de visitas técnicas periódicas. O programa possui uma articulação intersetorial entre as áreas da Assistência Social, Cultura, Educação, Justiça e Saúde. Mais de 300 municípios paranaenses aderiram ao programa.
ALÉM DAS 4 PAREDES – O programa “Família no Parque” proporciona brincadeiras e atividades para as famílias em um local aberto, com intuito de resgatar a cultura infantil. Já o “Piá na Natureza” leva crianças de escolas estaduais e entidades assistenciais de acolhimento paranaenses para visitar as unidades de conservação e parques estaduais.
RECURSOS EXTRAS DURANTE A PANDEMIA – A Secretaria de Justiça, Família e Trabalho repassou R$ 41,3 milhões para atendimento a infância e juventude de todo o Paraná como parte das ações emergenciais provocadas pela pandemia do Coronavríus. Os recursos são do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) e foram deliberados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).
JUVENTUDE – Na área da Juventude, o Paraná foi um dos estados que mais concedeu o benefício do cartão ID Jovem em 2019. Segundo informações da Secretaria Nacional da Juventude, o Paraná ocupa a quinta colocação nacional, com a marca de 71 mil IDs geradas.

Atenção aos idosos e às pessoas com deficiência*

A Sejuf é uma das principais responsáveis pelas políticas públicas nessa área. O Projeto “60+, e daí?” atende grupos de pessoas idosas e famílias concentradas em locais não assistidos diretamente pelo Poder Público, ou seja, organizados pela sociedade civil, como por exemplo, grupos de igrejas, associação de moradores, ginástica, artesanato, entre outros. Os temas abordados incluem saúde, transporte, previdência, assistência social, cultura, direitos do consumidor, dentre outros assuntos inerentes.
Uma parceria com a Celepar permitiu a realização de cursos e oficinas para ajudar pessoas com mais de 60 anos a usar as ferramentas do smartphone. No curso, os idosos aprendem a personalizar o celular, colocar ou trocar o papel de parede, aumentar o volume, o tamanho das letras, editar e excluir contatos e, claro, ler e responder as mensagens.
Devido à pandemia de Covid-19, a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná destinou 35 mil equipamentos de proteção individual (EPI’s) como máscaras, luvas, toucas, aventais, óculos de proteção e álcool em gel 70% para 270 instituições de longa permanência que atendem idosos de todo o estado.
CONQUISTAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – Desde maio/2020 todos os paranaenses com Transtorno do Espectro Autista podem solicitar gratuitamente, pela internet, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) – o Paraná foi o primeiro estado do país a emitir o documento. Outra grande conquista foi o um sistema eletrônico que proporciona maior rapidez e facilidade para a solicitação do Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência. Antes, todo o processo do Passe Livre levava cerca de 90 dias, de forma manual. Agora, a carteira do passe livre é liberada em apenas 30 dias.
A Secretaria de Justiça, Família e Trabalho adquiriu também a mais moderna tecnologia de visão artificial do mundo,o OrCam MyEye – um dispositivo acoplado a um óculo que fotografa os textos, escaneia e os transforma em áudio. Dois equipamentos foram cedidos à Biblioteca Pública do Paraná e outros dois irão para bibliotecas do interior do estado. Uma quinta unidade será utilizada pela Sejuf em eventos como Paraná Cidadão e Feira da Cidadania.
Além disso, a Secretaria tem sido um importante apoiador de instituições e organizações da sociedade civil. Apenas em 2019 foram entregues 44 vans e ônibus adaptados para entidades que atendem pessoas com deficiência.

O governo mais perto do povo*

A feira de serviços Paraná Cidadão, que leva cidadania, defesa de direitos e inclusão social aos paranaenses que mais precisam, realizou 265 mil atendimentos em 2019 – um aumento de 66% em relação a 2018 e um recorde histórico. O programa é itinerante e oferta à população, em um mesmo local, mais de 30 serviços gratuitos – como emissão da carteira de identidade e CPF, intermediação de vagas de emprego, cadastramento para as tarifas sociais de água e luz e orientação nas áreas da saúde, direitos humanos e habitação.
Nesta gestão também houve também a criação de grande mutirão de serviços em cidades com mais de 200 mil habitantes: a Feira da Cidadania.

Ao lado do consumidor

O Procon-PR, órgão ligado à Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, é um dos órgãos governamentais mais procurados pela população. Em 2019, na gestão Ratinho Junior/Ney Leprevost, o número de atendimentos registrou um crescimento de 10% sobre 2018.
Mais importante do que o total de atendimentos, é o resultado: 80% dos casos são solucionados em menos de 10 dias.

Proteção e orientação à mulher

O ônibus Lilás, unidade móvel da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho que recebe denúncias de mulheres vítimas de violência doméstica e realiza escuta qualificada com psicólogo e assistente social, esteve em mais de 120 de municípios em 2019/2020.
Em 2020, foi lançada a campanha “Nenhuma Mulher a Menos”, contra o feminicídio. Com cartazes, flyers, cartilha e banners para redes sociais, estimulando a denúncia nos canais 190 e 181.

Suporte para adoção de ações inovadoras

A Secretaria de Justiça, Família e Trabalho foi a primeira a criar, em 2019, uma área totalmente voltada à inovação. Servindo a todos os departamentos da pasta, a Assessoria de Inovação ajudou a criar sistemas e plataformas como os aplicativos Paraná Serviços e Paraná Solidário, e fez a interface para a aquisição de equipamentos como OrCam MyEye e Adam Robô, dentre outras iniciativas.

(Via #Equipe)

Instituições e Conselhos enaltecem gestão de Ney Leprevost à frente da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho

Ney Leprevost se despediu nesta quarta-feira (03/06) da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho após um ano e cinco meses no comando da pasta. Ele deixou o cargo para atender à legislação eleitoral, por ser pré-candidato à Prefeitura de Curitiba, e reassume nos próximos dias seu mandato de deputado federal em Brasília.

Em seu último expediente no Palácio das Araucárias, Leprevost recebeu o agradecimento de servidores, diretores e coordenadores da Secretaria. Mas seu trabalho à frente da pasta foi enaltecido também na sociedade civil. Diversos representantes de instituições e conselhos comentaram a passagem de Ney pelo governo estadual. Confira:

“Importantíssima a gestão do Secretário Ney Leprevost à frente da Sejuf, especialmente, no que concerne à temática dos grupos sociais vulnerabilizados, com destaque para a Política em favor dos Direitos das Mulheres, inclusive das mulheres em situação de violência doméstica e familiar.”
Desembargadora Priscila Placha Sá, do Tribunal de Justiça do Paraná

“O secretário Ney Leprevost imprimiu na Secretaria de Justiça, Trabalho e Família uma gestão cidadã. Preocupou-se com as questões da Justiça Social, da Criança e Adolescente, do direito ao trabalho digno, em condições saudáveis, do idoso, das minorias e dos valores ligados às famílias paranaenses. Com a OAB sempre manteve diálogo voltado à cooperação. Os conselhos da sociedade foram mantidos com as representações da sociedade civil, numa gestão verdadeiramente participativa.”
Cassio Telles*, presidente da OAB-PR

“O Ney Leprevost sempre deu escuta às demandas do Hospital Pequeno Príncipe, muito simbolizadas nas crianças que a gente atende. De minha parte, e das famílias de crianças que aqui são atendidas e internadas, agradecemos por tudo que foi feito, pelos recurso e materiais, e pelo o apoio e articulações que ele proporcionou. Desejamos muito boa sorte em sua caminhada.”
José Alvaro Carneiro*, diretor corporativo do Hospital Pequeno Príncipe

“Eu gostaria de agradecer ao Secretário Ney Leprevost pela atenção que foi dedicada por ele e pela equipe que ele montou em relação às pautas da infância.”
*Bruno Mueller*, coordenador do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Paraná

“O Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência obteve total apoio do secretário Ney Leprevost, com ações e programas que contribuíram para efetivação dos espaços de participação democrática e de controle social desta importante política pública.”
Felipe Braga Côrtes, vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COEDE))

“Ney Leprevost, secretário de personalidade, voltado para causas humanas, sociais e que ajudou o Consepir no desenvolvimento de políticas públicas e conquistas históricas, entre elas os recursos para o Fundipir, bem como a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial.”
Saul Dorval, presidente do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Consepir)

“O secretário Ney Leprevost foi o primeiro a reunir todos os Conselhos de Direitos ligados ao Governo do Estado! Isso possibilita uma importante conversa para ações inter-conselhos, nas pautas comuns!”
Maria Isabel Correa*, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher

“A atuação do secretário Ney Leprevost frente à Secretaria da Justila, Familia e Trabalho é um marco na história da infância paranaense. Nos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, termos um secretário que valoriza o Cedca, que mobiliza todas as forças do sistema de garantias, que cria a Força Tarefa Infância Segura e que apoia o Orçamento Criança, desde o início, como ele sempre apoiou, é realmente um marco e um legado que deixa na história da infância, que será marcada para sempre.”
*Ângela Mendonça, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca-PR)

“Quando se reúne uma equipe competente é quase certo que os frutos valerão a pena ser colhidos. Mas o Secretário Ney superou todas as expectativas e foi ainda mais longe que o previsto. Falo pelo belo trabalho realizado em defesa de nossas crianças e adolescentes, nunca em meus mais de dez anos defendendo a infância vi um governo tão comprometido com a causa. Tenho certeza que o Secretário deixou sua marca e que a equipe que ficou dará continuidade a esse belíssimo trabalho.”
João Carlos, Conselho Tutelar de Curitiba.

(Via #Equipe)

Secretaria da Justiça viabiliza mais de R$ 680 mil para acolhimento de moradores em situação de rua em Foz do Iguaçu e Curitiba

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná (Sejuf), viabiliza mais de R$ 680 mil que serão destinados aos Fundos Municipais de Assistência Social de Curitiba e Foz do Iguaçu para o acolhimento de moradores em situação de rua. O secretário da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf), Ney Leprevost, assinou nesta semana a minuta de resolução para o repasse do recurso oriundo do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) aprovado pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas).

Foto: Aniele Nascimento.

(Via #Equipe) #RatinhoJunior #NeyLeprevost

Onze pastores e uma missionária abençoam Ney Leprevost

Representantes de igrejas evangélicas de Curitiba estiveram reunidos nesta terça-feira (02/06) com o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, que apresentou um balanço de sua gestão à frente da pasta.

Os onze pastores e uma missionária presentes também oraram, pedindo bênçãos a Leprevost.

Estiveram presentes, representando a Assembleia de Deus Ministério de Santo Amaro, Assembleia de Deus Ministério Rocha Eterna, Assembleia de Deus Ministério Melquisedeque
E Igreja Metodista Wesleyana, os pastores Fábio Mariano, Elias de Oliveira, André Santos, Jackson, Rômulo , João Carlos, Carlos Cassemiro, Claiton Franco, Joacir Almeida, Damaceno Junior e Elon Lara, além da missionária Mônica Linhares.

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Secretaria da Justiça e Cedca elencam as 10 ações prioritárias na área da criança para 2021

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho e o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDCA) elencaram as 10 ações prioritárias na área da criança para 2021. A escolha se baseou no Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado do Paraná (Biênio 2014-2023), na Declaração Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e no trabalho já realizado pelo Grupo de Trabalho “Orçamento Criança e Adolescente”, que está concluindo uma metodologia, para o acompanhamento da execução dos recursos destinados à criança e ao adolescente no âmbito do Estado do Paraná.

O secretário Ney Leprevost lembrou que a área da criança terá sempre uma especial atenção, com ações decisivas para mudar para melhor a realidade de crianças, adolescentes e jovens.

A presidente do Cedca Ângela Mendonça disse que os 10 eixos contemplam a elaboração e o monitoramento de programas e projetos sociais para a transformação de vidas de crianças, adolescentes, jovens, famílias e comunidades em situação de risco social, para que possam exercer com plenitude o direito à cidadania. “Na próxima semana levaremos à Secretaria de Planejamento, solicitação para o apoio, acompanhamento e revisão do Plano Decenal dos Direitos da Criança”, informou ela.

CONFIRA AS 10 AÇÕES PRIORITÁRIAS

Direito à Vida e à Saúde:
1) Estruturar a Atenção Primária à Saúde para seja ordenadora no cuidado nas Redes de Atenção a Saúde, incluindo a atenção materno infantil qualificando o cuidado nas ações do pré-natal, parto, puerpério e da primeira infância em todo o estado do Paraná.
Direito à Liberdade ao Respeito e à Dignidade;
2) Execução intersetorial das medidas de socioeducativas de restrição ou privação de liberdade, promovendo a garantia de direitos do adolescente nas áreas de educação, saúde, proteção no trabalho, cultura, esporte e lazer.
Direito à Convivência Familiar e Comunitária:
3 )Aprimorar a oferta e a organização de ações, projetos, programas e serviços que fortaleçam os vínculos das famílias: natural, extensa, acolhedora e adotiva.
Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer:
4) Universalizar o acesso e permanência na escola, promovendo os direitos de aprendizagem no percurso educacional, reduzindo a evasão escolar e abandono ;
5) Ampliar programas, projetos e ações relacionados à cultura, esporte e laze os direitos de aprendizagem no percurso educacional, reduzindo a evasão escolar e abandono. Ampliar programas, projetos e ações relacionados à cultura, esporte e lazer voltados para o atendimento de crianças, adolescentes e suas famílias.

Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho :
6) Fomentar a implantação, implementação e continuidade de Programas de Aprendizagem e de Qualificação Profissional, por meio de articulações, parcerias e confinanciamentos de municípios e entidades da sociedade civil organizada, ampliando a oferta de cursos, de vagas para Aprendizagem e para Qualificação Profissional ;
7) Ampliar e fortalecer o programa de aprendizagem do Estado do Paraná em respeito a Lei Estadual de Aprendizagem, diversificando parcerias para execução e ampliação das possibilidades de qualificação profissional contemplando os interesses dos adolescentes e possibilidades de vagas em órgãos /empresas e empresas públicas e privadas.
Fortalecimento das Estruturas do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente:
8) Fortalecer o CEDCA, CMDCAs e Conselhos Tutelares, por meio da instrumentalização técnica, melhoria das estruturas para o exercício de suas atribuições, sensibilização, mobilização e capacitação das Redes de Proteção, com a participação de crianças e adolescentes;
9) Implementar o Orçamento Público com foco na Criança e Adolescente no Estado do Paraná e estímulo à implantação do OCA pelos municípios;
10) Estabelecer programas, projetos e ações destinados à efetivação dos direitos de crianças e adolescentes com deficiência, em situação de rua, em situação de violência, indígenas e de povos e comunidades tradicionais.

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Secretaria da Justiça viabiliza mais um milhão de EPI’s para as áreas do Idoso e da Socioeducação no Paraná

A Secretaria da Justiça, Família e Trabalho do Governo do Paraná (Sejuf) está viabilizando compra de mais de 1 milhão de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) que serão destinados para o atendimento emergencial na pandemia do coronavírus nas áreas do idoso e da socioeducação. Serão beneficiadas mais 160 instituições permanentes que abrigam idosos e as 29 Unidades Socioeducativas do Paraná.

“Estamos investindo nestes itens de proteção que serão distribuídos às entidades que atendem idosos, principal grupo de risco nessa pandemia, e aos servidores, profissionais que atuam nos Centros de Socioeducação e Casa de Semiliberdade de todo o Paraná, no intuito de diminuir os riscos de contaminação do coronavírus”, explicou Ney Leprevost, secretário de Estado do governo Ratinho Junior.

Os materiais adquiridos – máscaras de proteção especial TNT (205.950), máscaras N95 (13.640), máscaras Face Shield (2.000); toucas (177.300); luvas (492.300); óculos (13.410); álcool em gel 500 ml (8.750); aventais (111.600) e termômetros (205) – serão distribuídos pelos 24 Escritórios Regionais da Sejuf espalhados no estado.

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