Comissão de Saúde da ALEP apresenta balanço de atividades de 2009

Considerada uma das pilastras das ações, discussões e deliberações sobre o tema saúde do Estado do Paraná, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa desempenha papel de destaque no setor.

 Cabe à comissão cobrar ações do governo, solicitar esclarecimento sobre funcionamento de estrutura e atendimento ao público, bem como representar a população e entidades ligadas à área.

 Na atual legislatura, o grupo é presidido pelo deputado Ney Leprevost, que já foi presidente da Associação dos Amigos do HC e apresenta um histórico de luta pela saúde dos paranaenses. Integram a comissão os deputados Dr. Batista, Rosane Ferreira, Teruo Kato, Caito Quintana, Stephanes Junior, Artagão Junior, Tadeu Veneri, Professor Lemos e Luiz Fernandes Litro.

 No ano de 2009, a Comissão de Saúde da ALEP teve papel de destaque dentro da Casa: sempre atuante, levou ao governo sérias reivindicações populares, bem como trouxe à população informações de interesse público.

 Para o deputado Ney Leprevost, o trabalho da comissão nunca acaba: Trabalhamos em prol da melhoria de qualidade de vida dos paranaenses, esta não é uma tarefa fácil: mesmo não atuando como médicos, as situações que procuramos solucionar são, muitas vezes, decisórias entre viver ou morrer. É uma luta contínua e que precisa da mobilização popular. Acabamos de receber a notícia de que foram aprovados no relatório do orçamento para 2010 35 milhões de reais em emendas coletivas para o setor. Esta vitória é de todos os paranaenses, avalia.

 Leprevost também ressaltou os números das atividades do grupo em 2009: Tivemos, durante o ano, 28 audiências públicas, 31 relatórios de projetos, realizamos uma pesquisa com 112 municípios paranaenses, lançamos duas grandes campanhas de mobilização popular uma contra a banalização do aborto e outra pela regulamentação da Emenda 29 e aumento dos valores pagos pelo SUS. E não para por aí: já temos em 2010 algumas pautas a serem discutidas, devemos retomar nossas atividades já em janeiro, conclui Ney.

 

PRINCIPAIS ATIVIDADES: Acompanhe as principais atividades da Comissão de Saúde da ALEP no ano de 2009:

– Realização do 1º Congresso Estadual da Comissão de Saúde: o evento reuniu representantes da grande maioria dos municípios paranaeses, entre secretários municipais de saúde, diretores e profissionais do setor.

– Pesquisa sobre a situação da saúde nos Municípios do Paraná: a comissão enviou uma pesquisa completa a todos municípios do estado para mapear as carências e pontos fracos do atendimento na saúde publica.

– Discussão sobre o Projeto de Lei dos mamógrafos: proposta do deputado Ney Leprevost, a lei garante o exame mamográfico a todas as paranaenses com 35 anos ou mais, bem como homens que tenham o câncer de mama diagnosticado. Vetado pelo governador, a comissão organizou uma moção popular em prol da promulgação do projeto na Assembleia.

– Parceria com empresas para arrecadação e doação de alimentos a entidades filantrópicas ligadas à saúde.

– Parceria com o Projeto Bom de Bola 2009: o maior projeto esportivo que envolve quatro mil meninos e meninas em um campeonato de futebol de campo foi relançado em uma audiência da comissão. A partir do evento, surgiram parceira de caça-talentosentre o projeto e o Clube Atlético Paranaense.

– Intermediação junto à SESA para a discussão da suplementação das diárias hospitalares para hospitais psiquiátricos: reivindicação antiga, a comissão conseguiu constituir um elo entre os diretores e gestores de hospitais psiquiátricos e o governo estadual, a discussão avançou e, em breve, os centros de atendimento deverão ter retorno oficial.

– Apresentação da Campanha Doe Sangue pelo seu Time com assinatura de parceria entre as torcidas, AAHC e Comissão de Saúde: a Comissão de Saúde conseguiu criar um cenário inédito em outubro na ALEP; as duas maiores torcidas organizadas de futebol do Paraná: Coritiba e Atlético reunidos. A causa era nobre: aumentar o banco de sangue do HC. Assim foi lançada a campanha Doe sangue pelo seu time, que visa mobilizar torcedores para doação de sangue.

– AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre os Projetos de Lei nº147/09, 243/08, 388/08 e 276/09, que visam coibir o fumo em locais fechados, públicos ou privados: a Comissão de Saúde enfrentou as polêmicas e realizou uma grande audiência pública sobre o projeto antifumo, trazendo representantes à favor e contra o projeto, pode discutir e ponderar todos os argumentos para prover a todos os deputados um parecer técnico e consistente para a votação.

– Visita Técnica ao Hospital Regional de Paranaguá para averiguação de denúncia: Ney Leprevost foi verificar a situação do Hospital de Paranaguá in loco, concluindo que faltava pessoal e equipamentos, enviou ofício à SESA pedindo providências urgentes.

– Palestra do Dr. MARCELO DE ARAÚJO COSENDEY, professor da Universidade Positivo e médico do HC da UFPR e mestre em Política, Planejamento e Administração de Saúde, que abordou o tema: PROMOÇÃO DA SAÚDE; UM DESAFIO A SER ENFRENTADO.

– Coleta de 100 mil assinaturas em apoio à regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 e ao reajuste da tabela do SUS, para os médicos e prestadores de serviços de saúde.

– Assinatura do Termo de Cooperação Técnica para a elaboração de pareceres específicos, com os Conselhos Regionais da área da saúde. Assinatura com o Conselho Regional de Nutrição – CRN 8.
  
– Discussão sobre aumento dos repasses do SUS para os Hospitais Filantrópicos e Santas Casas e auxílio do governo do estado através de convênios.
  
– Apresentação e discussão da indicação nº 306/2009, de autoria do Deputado Pedro Ivo, que propõe que se torne obrigatório no estado, a realização do exame de DNA para a detecção da mutação responsável pela incidência do tumor de córtex adrenal em crianças.

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