DEPUTADOS ABREM GUERRA CONTRA MÁFIA DOS CAÇA-NÍQUEIS

Preocupados com a proliferação das máquinas caça-níqueis em todo o Paraná e com a dificuldade enfrentada pela polícia para coibir a exploração ilegal de jogos eletrônicos e lavagem de dinheiro arrecadado criminosamente, os deputados Ney Leprevost (PSD), César Silvestri Filho (PPS), Marcelo Rangel (PPS), Marla Tureck (PSD) e Douglas Fabrício (PPS) protocolam nesta terça-feira (13) um projeto de lei que pode se tornar uma verdadeira arma no combate à máfia dos caça-níqueis.

O projeto de lei prevê a cassação do registro do ICMS aos estabelecimentos comerciais ou empresariais que forem flagrados realizando instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito de máquinas caça-níqueis.

A falta de regularidade da inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS inabilita o estabelecimento à prática de operações relativas à circulação de mercadorias e de prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicações, causando a cassação do alvará de funcionamento comercial dos mesmos.

Para o deputado Ney Leprevost (PSD), as sanções penais atualmente existentes não estão intimidando a máfia dos caça-níqueis. É preciso atacar duramente o bolso dos contraventores, dispara Ney.

A jogatina eletrônica induz a qualquer cidadão de boa fé que, iludido, acaba por ser logrado, enganado e espoliado por um verdadeiro arsenal de máquinas caça-níqueis e assemelhadas e que fazem dos locais públicos verdadeiros cassinos, livres e abertos a todos, inclusive, a pessoas humildes, crianças e menores.

A justificativa do projeto exalta que a segurança pública, mais uma vez, é abalada pelo interesse de grupos escusos, que visam lucro fácil e questionável quanto a sua licitude, a despeito do sofrimento de pais de família que, pressionados pela ruína financeira, são impelidos a tentar a sorte numa dessas ardilosas engenhocas. Tal fato demonstra a situação vivenciada por famílias inteiras que se tornam vítimas dos jogos eletrônicos e por conseqüência direta ao estímulo do consumo descomedido do álcool.

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