Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Asso­ciação Parque Histórico de Carambeí, com sede no Muni­cípio de Carambeí, à avenida dos Pioneiros, nº 4050, e foro na Comarca de Castro/PR.

Art. 2º Esta lei entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA: A presente instituição, sem fins lucrativos, tem por finalidade a preservação da memória da colonização de Carambeí, no Estado do Paraná, não remunerado seus diretores.

Desta forma esperamos contar como apoio dos nobres Pares, para que possamos aprovar a presente pro­posição, com a documentação pertinente em anexo.