Ney Leprevost defende mobilização pelos recursos do pré-sal

O deputado Ney Leprevost, juntamente com uma comissão de parlamentares enviou ao Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva e ao presidente do Senado Federal, José Sarney, Moção em apoio ao projeto do senador João Pedro, sobre os recursos do pré-sal.
O projeto define a partilha dos recursos financeiros oriundos da exploração do petróleo da camada do pré-sal como regime de exploração, e distribui os royalties de forma equitativa entre os estados.e municípios do país.
A repartição equitativa dos recursos do pré-sal, já aprovada pela Câmara dos Deputados, teve uma nova votação no último dia 10 de junho. Os senadores aprovaram, por 41 votos a 28, a emenda do senador Pedro Simon, que propõe que o valor arrecadado com os royalties seja divido igualmente entre todos os estados e municípios, conforme critérios do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados.
Para não prejudicar os estados produtores, que atualmente ganham mais para compensar os impactos da exploração, a União pagará aos estados, com sua parte nos royalties, a diferença recebida a menos com o novo modelo de divisão. A matéria volta para a apreciação da Câmara.
O Paraná precisa se mobilizar junto com os outros estados para que a pressão do Rio de Janeiro não provoque um veto presidencial a este projeto que pode garantir recursos fundamentais para o desenvolvimento do nosso Estado, afirma Ney Leprevost.

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