NEY LEPREVOST DEFENDE O MEIO AMBIENTE E PROPÕE QUE CABOS DE LUZ E TELEFONE SEJAM SUBTERRÂNEOS

O deputado Ney Leprevost, apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná projeto de lei propondo a utilização de redes exclusivamente subterrâneas de transmissão de energia, telefonia e televisão a cabo no centro das cidades paranaenses, parques, praças, passeios e vias públicas arborizadas. 

Segundo Leprevost, o objetivo da lei é diminuir a poluição visual provocada pela instalação das redes tradicionais. Outra finalidade do projeto é a proteção do meio ambiente, evitando o conflito da fiação elétrica com as árvores, evitando as podas e cortes desnecessários. De acordo com o Artigo 225 da Constituição Federal Brasileira, é dever do Poder Público e da coletividade defender e preservar o meio ambiente, disse. 

Pelo projeto fica vedada a passagem aérea de qualquer fio ou cabo sobre os leitos de vias públicas, salvo para funcionamento de sinais de trânsito em cruzamentos, quando a rede for colocada rente ao passeio público e nos casos de eventos previamente autorizados pelas Prefeituras Municipais.

A colocação de dutos para implantação de rede subterrânea deverá ser precedida de concessão, permissão ou autorização do Município em conformidade com a legislação municipal que disciplina os serviços de infraestrutura que utilizam o solo e o subsolo de propriedade municipal e que estabelece remuneração pela utilização e pela passagem dos dutos no bem público, bem como a que prescreve normas referentes à preservação do meio ambiente. 

Ainda de acordo com o texto deverá ser incentivada a formação de consórcios entre as empresas que necessitem utilizar redes subterrâneas, com o fim de racionalizar o espaço e evitar a abertura constante de valas para a implantação dos cabos. 

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