Ney recomenda: “O desafio das drogas”, por Fernando Henrique Cardoso

Fernando Henrique Cardoso publica artigo neste domingo sobre o combate às drogas e mostra que fracassou a tática da guerra às drogas, que a ONU, empurrada pelos EUA, disseminou pelo mundo faz dez anos.

Escora-se em estudos da própria ONU. E diz que é necessário mudar de estratégia. O que fazer? FHC repisa a polêmica idéia de descriminalizar o consumo, deixando o usuário livre da prisão. Leia a seguir o artigo de FHC.

Um dos temas mais difíceis do mundo contemporâneo é o que fazer com o uso de drogas. Existem algumas comprovações bem estabelecidas sobre a questão.

Se é verdade que sempre houve consumo de diferentes tipos de drogas em culturas muito diversas embora não em todas , não menos verdade é que ele no geral se deu em âmbito restrito e socialmente regulamentado, principalmente em cerimônias rituais.

Não é este o caso contemporâneo: o uso de drogas se disseminou em vários níveis da sociedade, com motivações hedonísticas; no mais das vezes, sem aprovação social, embora, dependendo da droga, haja certa leniência quanto aos usuários.

Sabe-se também que todas as drogas são nocivas à saúde, mesmo as lícitas, como o álcool e o tabaco. E que algumas são mais nocivas do que outras, como a heroína e o crack. A discussão sobre se o consumo de drogas mais fracas induz ao de outras mais fortes é questão médica sobre a qual não há consenso.

Para fins de política pública, o importante a reter é que as drogas produzem consequências negativas tanto para o usuário quanto para a sociedade e que reduzir ao máximo o seu consumo deve ser o principal objetivo.

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Ele passou 14 de seus 71 anos infiltrado em grupos de traficantes de Nova Jersey, nos Estados Unidos. Hoje, anda com um broche em que está escrito Policiais dizem: legalizem as drogas. Pergunte-me por quê. Se você perguntar, ele lhe dará uma série de estatísticas. Se a conversa durar um pouco mais, Cole contará sua história de vida. Em sua última missão, Cole saiu de casa quando a filha tinha 12 anos e só tornou a vê-la aos 14. Revoltada e acreditando ter sido abandonada, ela só voltou a falar com o pai quando fez 21 anos. Hoje, Cole dirige uma ONG que reúne juízes, promotores e policiais em 76 países, todos a favor da legalização das drogas. Nesta entrevista a Época, ele lista seus motivos para defender a liberalização e as razões para o fracasso da política antidrogas dos EUA.

Quem é

Tenente aposentado da divisão de narcóticos da polícia americana. Tem 71 anos. É casado e tem três filhos

O que fez

Trabalhou por 14 anos como agente infiltrado para combater o tráfico de drogas em Nova Jersey. É um dos fundadores e atual diretor executivo da ONG Law Enforcement Against Prohibition (Leap), uma organização que reúne policiais, juízes e promotores pela liberação das drogas. Percorre o mundo dando palestras

Época Como é a vida de um infiltrado no tráfico?

Jack Cole Não é tão emocionante e heroico quanto a gente vê nos filmes. É um trabalho que ninguém deve fazer por mais de cinco anos. Isso foi o que meu superintendente disse, mas eu acabei ficando 14 anos. É o tipo de serviço que faz muitos estragos na cabeça do infiltrado. Pela ótica de quem declara guerra ao tráfico, faz sentido. Porque toda guerra precisa de um espião. Eu era o espião dessa guerra que não estamos vencendo e não vamos vencer.

Época Como sua família reagia?

Cole Estou em meu terceiro casamento, e dois deles acabaram enquanto eu era infiltrado. Não preciso dizer mais nada. Ninguém além de sua mulher pode saber o que você faz, então você vive uma vida paralela, de que seus filhos não sabem. Em alguns casos você aluga uma casa, passa parte do tempo lá e volta para a sua casa de verdade todas as noites. Em outros, não pode nem voltar para casa. Em minha última missão, eu saí de casa quando minha filha tinha 12 anos, fui para outro Estado, vivi com bandidos e só voltei quando ela tinha 14 anos. Ela achou que eu tinha abandonado a família e só voltou a falar comigo quando fez 21 anos. É devastador.

Época Como entrava nas quadrilhas?

Cole Não eram exatamente quadrilhas. Na maioria das vezes eram pessoas como nós, e a única diferença deles para nós é que eles decidiram colocar algo em seu corpo que nós não colocamos. A maioria nem sequer usava arma. Era gente que pegava drogas e repassava para os amigos, e muitos nem tinham lucro com isso. Meu trabalho era baseado em alvos. Eu tinha de me transformar no melhor amigo do alvo, a ponto de ele me fazer confidências que mais tarde seriam usadas contra ele. Então eu passava a ir aos lugares que eles frequentavam, pagava uma bebida, puxava um assunto ou tentava comprar uma droga. Depois era só ir às reuniões, às festinhas, onde eles perguntavam quem queria ficar doidão.

Época O senhor chegou a ficar amigo de verdade de algum traficante?

Cole Sim, claro. Por que não ficaria? Como eu disse, são pessoas normais, como nós, que em algum momento resolvem se drogar. Muitos deles, para sustentar o vício, resolvem vender para amigos. Você vira confidente, mas faz também confidências. Você pensa o tempo todo que está sendo um traidor, mas tem de ficar firme até o final da operação. Em geral, prendíamos todos de uma vez, e eu era preso também.

Época Depois de serem presos, eles sabiam quem era o traidor?

Cole Na hora da acusação, eu tinha de testemunhar. Eles tinham o direito de saber como foram presos. Minha presença os fazia se declarar culpados, porque sabiam que eu tinha conhecimento de tudo. Quando alguém ia preso, era como se uma parte de mim fosse presa também, porque eu dividi minha vida com aquela pessoa. Uma vida falsa, mas em determinado momento você não sabe mais o que é verdade e o que é falso, porque você vive aquilo. Não esqueço o olhar de decepção deles quando me viam no corredor do tribunal. É um trabalho nojento. O pior é que hoje vejo que nosso trabalho na década de 70 acabou provocando mais tráfico e bandidagem.

Época Por quê?

Cole Uma das bandeiras de Richard Nixon para se eleger (à Presidência dos Estados Unidos, em 1968) foi a guerra total ao tráfico. Quando eu entrei para a polícia, em 1964, meu departamento tinha 1.700 policiais e sete deles trabalhavam na divisão de narcóticos. Em 1970, eram 76. Eles multiplicaram por 11 o número de policiais nas divisões de narcóticos. Só que não havia tanto tráfico assim. Naquela época, só 2% dos americanos usavam drogas. Hoje, são 16%. Era difícil mesmo achar traficantes, principalmente em cidades como Nova Jersey. Transformaram um terço dos policiais em infiltrados, para prender pequenos traficantes de bairros menores e justificar a verba. Então começamos a prender, prender e prender. Policiais mentiam sobre a quantidade de droga apreendida, porque quanto mais você apreendia maior o salário. A chefia de polícia chamava a imprensa, mostrava os presos e dizia: Seu bairro está cheio de traficantes. Assim conseguiam verba.

Época Por que o senhor faz uma relação entre o número de presos naquela época e o aumento do tráfico hoje?

Cole Prendemos gente que tinha recuperação, que não era exatamente um traficante. Só eu prendi uns mil. Gente comum que foi para a cadeia e lá conheceu traficantes de verdade, fez um verdadeiro curso intensivo de tráfico e outros crimes. E não se recuperam quando saem de lá. A condenação é uma mancha que não sai de sua vida jamais. Quem vai dar emprego? A alternativa é traficar mais, roubar e matar, ainda mais depois de fazer amizades e se profissionalizar na cadeia. Você pode superar o vício, mas jamais vai superar uma condenação. A única forma de quebrar essa corrente é liberar as drogas.

Época Mas, se a maconha for liberada, aparecerá alguém traficando cocaína. Se a cocaína for liberada, aparecerá alguém vendendo crack…

Cole E por que não podemos liberar tudo de uma vez? Temos de liberar todas as drogas. No momento em que liberarmos, acabará o tráfico. Ele simplesmente não vai mais precisar de armas, nada disso. As drogas seriam vendidas em qualquer lugar, e o consumidor saberia exatamente o que ele está usando, como vocês têm na embalagem de cigarro os avisos de todas as substâncias que o produto contém. Os governos deram às polícias a missão de proteger os adultos de si próprios. Isso não faz sentido. Não funcionou com o álcool, e nós levamos 30 anos para perceber isso. Na hora em que legalizamos o álcool, acabou o crime provocado pelo álcool.

Época Mas os problemas de saúde relacionados ao álcool persistiram.

Cole E os da droga estão aí sem o menor controle. É um equívoco achar que as pessoas vão se drogar mais e que teremos mais problemas. Portugal descriminalizou as drogas em 2001 (mais exatamente o consumo de maconha, cocaína, heroína e meta-anfetaminas) e o consumo entre jovens de 12 a 15 anos caiu 25%. Também caiu 22% entre os jovens de 16 a 18 anos. Porque as pessoas passam a saber mais sobre as drogas. É inevitável. A contaminação por aids com agulhas usadas caiu 71%; as mortes por overdose, 52%. Isso acontece porque as pessoas não precisam ir para os guetos e dividir agulhas. Se você legalizar a droga, sabe o que vai acontecer no dia seguinte nos morros do Brasil? Eles vão estar fora do negócio, não vão ter mais território para defender. Eles só têm armas porque precisam se defender da polícia e das outras gangues.

Época Só que as armas já estão lá e podem ser usadas para cometer outro tipo de crime, com ou sem drogas envolvidas.

Cole O tráfico é um dos crimes mais difíceis de combater e o que mais corrompe a estrutura policial, porque o tráfico precisa de ponto fixo e, para ter ponto, você precisa comprar a polícia. O tráfico também não tem vítima direta. Tanto o traficante quanto o viciado se beneficiam do negócio. Então você não vai ter um viciado dando queixa. Já num assalto a banco é impossível ninguém dar queixa. Para um adolescente pegar uma arma e entrar num banco é muito mais difícil. Já para ele vender drogas aos amigos, dar recado de traficantes, vigiar a polícia, é muito mais fácil. Sem contar que o traficante que serve de exemplo para ele não vai mais estar ali.

Época Aqui estamos discutindo colocar metralhadoras em helicópteros e aumentar a pena por tráfico.

Cole Não estou querendo me meter nos assuntos de seu país, mas não cometam o mesmo erro que nós. Você coloca uma metralhadora no helicóptero, o traficante compra um foguete. Você entra com um tanque, ele compra bazucas. E isso vai parar onde? Vão fazer um Vietnã urbano?

Este artigo foi publicado de terça-feira, 3 de novembro de 2009 às 14:06, e arquivado em Cidadania, Direitos Humanos, Mídia, Saúde. Tags: Descriminalização das Drogas, Redução de Danos. Você pode acompanhar os comentários deste artigo através do feed RSS 2.0. Você pode comentar ou mandar um trackback do seu site pra cá.

A discussão, portanto, é sobre diferentes estratégias para atingir o mesmo objetivo. Até agora, a estratégia dominante tem sido a chamada guerra às drogas. Foi sob a sua égide, sustentada fundamentalmente pelos Estados Unidos, que as Nações Unidas firmaram convênios para generalizar a criminalização do uso e a repressão da produção e do tráfico de drogas.

Decorridos 10 anos, a agência da ONU dedicada às drogas se reuniu este ano em Viena para avaliar os resultados obtidos pela política de guerra às drogas. Simultaneamente, na Europa e na América Latina, comissões de personalidades independentes fizeram o mesmo, apoiando-se em análises preparadas por especialistas. Eu copresidi com os ex-presidentes da Colômbia e do México, respectivamente César Gaviria e Ernesto Zedillo, a Comissão Latino-Americana. Nossa conclusão foi simples e direta: estamos perdendo a guerra contra as drogas e, a continuarmos com a mesma estratégia, conseguiremos apenas deslocar campos de cultivos e sedes de cartéis de umas a outras regiões, sem redução da violência e da corrupção que a indústria da droga produz. Logo, em lugar de teimar irrefletidamente na mesma estratégia, que não tem conseguido reduzir a lucratividade e consequentemente o poderio da indústria da droga, por que não mudar a abordagem? Por que não concentrar nossos esforços na redução do consumo e na diminuição dos danos causados pelo flagelo pessoal e social das drogas? Isso sem descuidar da repressão, mas dando-lhe foco: combater o crime organizado e a corrupção, ao invés de botar nas cadeias muitos milhares de usuários de drogas.

Em todo o mundo, se observa um afastamento do modelo puramente coercitivo, inclusive em alguns Estados americanos. Em Portugal, onde, desde 2001, vigora um modelo calcado na prevenção, na assistência e na reabilitação, diziam os críticos que o consumo de drogas explodiria. Não foi o que se verificou. Ao contrário, houve redução, em especial entre jovens de 15 a 19 anos. Seria simplista, porém, propor que imitássemos aqui as experiências de outros países, sem maiores considerações.

No Brasil, não há produção de drogas em grande escala, exceto maconha. O que existe é o controle territorial por traficantes abastecidos principalmente do Exterior. Dada a miserabilidade e a falta de emprego nas cidades, formam-se amplas redes de traficantes, distribuidores e consumidores que recrutam seus aderentes com facilidade. O país tornou-se um grande mercado consumidor, alimentado principalmente pelas classes de renda média e alta, e não apenas rota de passagem do tráfico. Enquanto houver demanda e lucratividade em alta, será difícil deter a atração que o tráfico exerce para uma massa de jovens, muitos quase crianças, das camadas pobres da população.

A situação é apavorante. O medo impera nas favelas do Rio. Os chefões do tráfico impõem regras próprias e sentenciam, mesmo à morte, quem as desrespeita. A polícia, com as exceções, ou se ajeita com o tráfico, ou, quando entra, é para matar. A bala perdida pode ter saído da pistola de um bandido ou de um policial. Para a mãe da vítima, muitas vezes inocente, dá no mesmo. E quanto à Justiça, não chega a tomar conhecimento do assassinato. Quando o usuário é preso, seja ou não um distribuidor, passa um bom tempo na cadeia, pois a alegação policial será sempre a de que portava mais droga do que o permitido para consumo individual. Resultado, o usuário será condenado como avião e, tanto quanto este, ao sair, estigmatizado e sem oferta de emprego, voltará à rede das drogas.

É diante dessa situação que se impõem mudanças. Primeiro: o reconhecimento de que, se há droga no morro e nos mocós das cidades, o comércio rentável da droga é obtido no asfalto. É o consumo das classes médias e altas que fornece o dinheiro para o crime e a corrupção. Somos todos responsáveis. Segundo, por que não abrir o jogo, como fizemos com a aids e o tabaco, não só por intermédio de campanhas públicas pela TV, mas na conversa cotidiana nas famílias, no trabalho e nas escolas? Por que não utilizar as experiências dos que, na cadeia ou fora dela, podem testemunhar as ilusões da euforia das drogas? Não há receitas ou respostas fáceis. Pode-se descriminalizar o consumo, deixando o usuário livre da prisão. As experiências mais bem-sucedidas têm sido as que vêm em nome da paz e não da guerra: é a polícia pacificadora do Rio de Janeiro, não a matadora, que leva esperança às vítimas das redes de droga. Há projetos no governo e no Congresso para evitar a extorsão do usuário e para distinguir gradações de pena entre os bandidos e suas vítimas, mesmo quando aviões, desde que sejam réus primários. Vamos discuti-los e alertar o país.

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