PROJETO DE LEPREVOST OBRIGA OPERADORAS A ALERTAR USUÁRIOS SOBRE RISCO DE CÂNCER

 

O deputado estadual Ney Leprevost, Presidente da Frente Parlamentar da Saúde, apresentou projeto de lei estabelecendo que as operadoras de telefonia celular e os fabricantes de aparelhos celulares devem alertar seus usuários no âmbito do estado do Paraná sobre os riscos que o seu uso excessivo pode trazer à saúde, inclusive com a possibilidade de causar câncer.

Pelo projeto, toda a publicidade destes equipamentos nos meios de comunicação do Paraná deverá conter advertência por escrito ou em gravação de áudio, com o conteúdo: Advertência: o uso excessivo de aparelhos de telefonia celular pode causar câncer.

A proposta dispões que o descumprimento da determinação implica em aplicação de multa às operadoras e fabricantes, no valor de R$ 10 mil por produto comercializado, lote produzido ou peça publicitária veiculada sem a advertência, com acréscimo de um terço do valor em caso de reincidência.

Recente pesquisa da Organização Mundial da Saúde coloca os celulares apenas um degrau abaixo dos cigarros, na possibilidade de causar câncer. É dever do estado alertar a população sobre riscos à sua saúde, conforme já acontece há anos com relação à fabricação, comercialização e publicidade dos cigarros, justifica Ney.

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

7 − 1 =