Projeto de prevenção à AIDS e outras DSTs é aprovado em primeira discussão na Assembleia

Aprovado em primeira discussão no Plenário, o projeto de lei dos deputados Ney Leprevost e Alexandre Curi que institui a Semana Paranaense de Prevenção da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).

 Agora, a proposta que visa ações a serem desenvolvidas nos estabelecimentos públicos de ensino e de saúde, nas repartições públicas e penitenciárias ainda precisa passar por mais duas discussões para ser aprovado e levado à sanção do Governador, mas Ney está otimista: Acredito que não teremos problemas na aprovação de um projeto que visa prevenção de um assunto tão importante. Ainda mais apresentando ênfase para procedimentos efetuados em áreas de risco, como prevê a proposta, relata o deputado.

Saiba mais:

Entre os temas a serem abordados no decorrer da semana, destacam-se a descrição do HIV e da AIDS; formas de transmissão do HIV; sinais e sintomas; medidas preventivas da AIDS; aspectos histórico-sócio-culturais da AIDS; legislação e recursos assistenciais, governa¬mentais ou não governamentais, no combate à AIDS. O desenvolvimento dos temas será orientado no sentido de combater a discriminação ao portador do vírus da AIDS.

A Semana Paranaense de Prevenção da AIDS e das DSTs, objetiva, por meio de programação de atividades, divulgar, prevenir e esclarecer os diversos temas referentes as doenças. Temos que estar atentos para que haja uma maior divulgação alertando sobre este grave problema em nossa sociedade, todos os anos várias vidas são ceifadas devido à falta de cuidados e de conhecimento da população, alerta Ney.

Na semana de prevenção serão realizados ainda, testes rápidos para detecção de anticorpos HIV. Os testes deverão ser feitos por meio de método que permita o acesso à testagem em ambientes fixos ou móveis, médico-hospitalares ou não, objetivando melhor eficácia no atendimento da população, mesmo em locais de difícil acesso, garantindo aos pacientes exames feitos de forma não invasiva, eliminando-se, assim todo e qualquer tipo de contaminação. O resultado do exame terá que ser entregue no ato – mesmo sendo preliminar.

Dentro dos temas a serem abordados no decorrer da semana, estão entre outras atividades, a promoção de palestras e debates; divulgação educativa por meio da imprensa; divulgação educativa na contracapa dos livros didáticos indicados para alunos do 1º e 2º graus; confecção e distribuição de impressos relacionados com o objetivo da campanha; exibição e filmes, realização de debates e apresentação de depoimentos; distribuição gratuita de preservativos e outros insumos indispensáveis à prevenção de danos causados pelo uso abusivo de álcool e outras drogas, em consonância com a política de redução de danos do Ministério da Saúde, a ser feita por profissionais treinados e vinculados ao serviço público; orientação às famílias de pessoas contaminadas; orientação às gestantes portadoras do vírus da AIDS e de outras doenças sexualmente transmissíveis.

Se instituída a Semana de Prevenção, ficará a cargo do Poder Executivo, no âmbito de sua competência no Sistema Único de Saúde (SUS), criar comissão multidisciplinar de trabalho constituída por representantes das áreas social, de saúde e educação, bem como representantes de entidades que atuam na prevenção e tratamento da AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis, legalmente constituídas e reconhecidas pelo órgão competente de saúde no Estado do Paraná.

Se aprovado o projeto, a Semana Paranaense de Prevenção a AIDS e DSTs será realizada anualmente, no decorrer da última semana de novembro. Nessa data, as repartições públicas promoverão eventos voltados para conscientização sobre as doenças.

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