Qualidade da água pode ser garantida por lei de Ney Leprevost

Preocupado com a qualidade da água que os paranaenses estão consumindo, o presidente da Comissão de Saúde, Ney Leprevost, solicitou ao Instituto Mata Atlântica, especializado em recursos hídricos, um estudo sobre a qualidade a água que chega na casa da população.
A equipe especializada do Instituto Mata Atlântica, coordenada pelo presidente Luis Antonio Idalencio, tem monitorado o nível e a qualidade das águas nos últimos 10 anos, e detectou um crescimento desordenado da população e ocupações indevidas na região metropolitana, comprometendo a qualidade do tratamento das águas. Nas penitenciárias de Piraquara, o esgoto está a céu aberto, desembocando às margens do rio Irai e contaminando toda a água da região.
A qualidade da água deve ser fiscalizada pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa)  e não pela Secretaria do Meio Ambiente, pois a  Anvisa é a responsável pela qualidade dos alimentos que ingerimos, e a água é o principal alimento da humanidade, defende Luis Idalencio.

 Projeto de Lei

Sabendo destas informações, o deputado Ney Leprevost criou um projeto que dispõe sobre a proteção e defesa dos consumidores de serviços de abastecimento de água e esgoto. O projeto quer assegurar que os consumidores tenham respeitados seus direitos ao acesso pleno e de qualidade dos serviços de abastecimentos de água e esgoto e também alertar para que todas as informações sobre a mistura de produtos químicos utilizados no tratamento estejam claras.
Caberá ao prestador de serviços atender a população sempre que solicitado, tornar públicas as informações sobre as tarifas, os planos de melhoria e manter a qualidade da água fornecida no padrão exigido pela Vigilância Sanitária. Além disso, ainda deverá estabelecer um programa de amostragem regular de água potável, promover ações de emergência para o fornecimento da água, informando aos usuários quando houverem cortes programados do serviço e prevendo o abastecimento emergencial da água.
Os usuários terão o direito de receber serviço adequado, bem como serem atendidos com cortesia e eficiência.
 A população tem o direito de receber água potável, própria para consumo, pois o serviço não é gratuito, cada casa tem em seu orçamento mensal o desconto referente à água que consome, diz o presidente da Comissão de Saúde Ney Leprevost.
A água contaminada é uma das maiores causas de doenças infecciosas, pois tem na sua composição mais de dez produtos químicos que são utilizados em seu tratamento. O ideal seria a existência de dois tipos de água, uma para consumo e outra para demais necessidades, defende Idalencio.

 

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