Prevenir e esclarecer a população sobre os diversos temas referente à AIDS e às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), é o que propõe o projeto de lei, apresentado na Assembléia Legislativa, pelos deputados Alexandre Curi e Ney Leprevost. Segundo a proposta será criada a Semana Paranaense de Prevenção da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida (AIDS) e das demais doenças sexualmente transmissíveis.

A semana contará com ações a serem desenvolvidas em estabelecimentos públicos de ensino e de saúde, nas repartições públicas, nas penitenciárias e em locais indicados pelas autoridades sanitárias competentes.

Dentro dos temas a serem abordados no decorrer da semana preventiva, estão medidas preventivas, incluindo recursos assistenciais, governamentais ou não governamentais e a descrição das doenças em suas formas de transmissão, sinais e sintomas. Serão realizadas palestras, divulgação educativa por meio da imprensa, confecção e distribuição de impressos, além da distribuição gratuita de preservativos e outros insumos indispensáveis à prevenção de danos causados pelo uso abusivo de álcool e outras drogas, em consonância com a política de redução de danos do Ministério da Saúde, a ser feita por profissionais treinados e vinculados ao serviço público.

Temos que diminuir a distância entre a informação e a população, as doenças sexualmente transmissíveis, são um grave problema em nossa sociedade, para isso propomos tal projeto que irá proporcionar aos paranaenses uma semana recheada de debates e orientações, alerta Ney Leprevost.

A semana de prevenção prevê ainda a realização de testes rápidos para a detecção de anticorpos HIV. Os testes deverão ser feitos por meio de método que permita o acesso à testagem em ambientes fixos ou móveis, médico-hospitalares ou não, objetivando melhor eficácia no atendimento da população, mesmo em locais de difícil acesso, garantindo aos pacientes exames feitos de forma não invasiva, eliminando-se, assim todo e qualquer tipo de contaminação. O resultado do exame terá que ser entregue no ato – mesmo sendo preliminar.

Fica a cargo do Poder Executivo, no âmbito de sua competência no Sistema Único de Saúde (SUS), criar comissão multidisciplinar de trabalho constituída por representantes das áreas social, de saúde e educação, bem como representantes de entidades que atuam na prevenção e tratamento da AIDS e demais doenças sexualmente transmissíveis, legalmente constituídas e reconhecidas pelo órgão competente de saúde no Estado do Paraná.

Pretendemos diagnosticar e orientar as pessoas no sentido de combater as doenças, e consequentemente alertar a população sobre a discriminação ao portador de DST, completa Alexandre Curi.

O projeto está sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovado, a Semana Paranaense de Prevenção a AIDS e DSTs será realizada anualmente no decorrer da última semana de novembro.