A maior empregabilidade do Brasil via sistema SINE, capacitação de milhares de trabalhadores e o maior salário mínimo regional do país, mesmo durante a pandemia, são alguns dos destaques da gestão de Ney Leprevost à frente da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho no período de 2019 a março de 2022. A pasta ainda teve a responsabilidade de levar as ações sociais do Governo do Estado, durante toda a pandemia, para as pessoas que mais precisaram de apoio como: as crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência e famílias em situação de vulnerabilidade social. Ney deixa à função de secretário as 20 horas desta quinta feira, dia 31 de março, pois como será candidato a deputado estadual nas eleições deste ano, por força da Lei Eleitoral, ele tem que se desincompatibilizar da função de secretário de estado. Leprevost, na semana que vem, irá a Brasília tomar posse de seu mandato de deputado federal.
“Nós revolucionamos as Agências do Trabalhador. Em nossa gestão, além da intermediação de mão de obra, elas passaram a ter uma postura proativa como captadoras de empregos, realizando mutirões e incentivando os empresários, inclusive na abertura de vagas para pessoas com deficiência e para aquelas com mais de 60 anos de idade. Também criamos Postos Avançados, utilizando as ferramentas digitais, nos municípios onde ainda não existiam Agências do Trabalhador”, afirma o secretário Ney.
*Geração de empregos* – As 216 Agências do Trabalhador do estado e mais 183 Postos Avançados foram fundamentais para a geração de empregos no Paraná: foram mais de 300 mil novos postos de trabalho gerados desde 2019. De fevereiro de 2019 até fevereiro de 2022, o Paraná foi o Estado do Brasil que mais empregou pessoas via sistema SINE com 303.508 e também o que mais ofertou vagas com 565.078 oportunidades. O bom resultado é fruto de uma nova política determinada pelo secretário Ney Leprevost ao Departamento do Trabalho e Estimulo à Geração de Renda. As equipes das Agências do Trabalhador da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho não se limitaram a intermediar as vagas e partiram para a busca ativa de empregos disponíveis junto às empresas de cada região. Um novo serviço foi disponibilizado aos trabalhadores: o “Master Job Paraná”, que passou a atender as pessoas com curso superior, tecnólogo ou técnico e ainda os estagiários de curso superior.
*Qualificação profissional* – Em 2019 foi iniciado um projeto pioneiro no Paraná: as Carretas do Conhecimento. Fruto de uma parceria da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho com a Volkswagen do Brasil, a Fundação Volkswagen e o Senai-PR, as Carretas do Conhecimento, são unidades móveis equipadas com salas de aula, oficinas e toda a infraestrutura necessária para a formação profissional. Desde 2019, o programa já ofereceu mais de 8 mil vagas no Paraná nos cursos de panificação básica, corte e costura industrial, eletricidade predial, eletricidade automotiva, mecânica de motocicletas, mecânica de automóveis, instalação de ar condicionado, eletricidade automotiva e hidráulica e pneumátca industrial.
“As Carretas do Conhecimento complementam o ótimo trabalho realizado pelas nossas 216 Agências do Trabalhador. Para preencher as vagas disponibilizadas pelas empresas, é necessário que os trabalhadores estejam qualificados e os cursos das Carretas desempenham um papel importante nessa capacitação”, afirmou o secretário Ney Leprevost.
*Maior Salário Mínimo Regional do País* – As negociações intermediadas pela Secretaria de Justiça, Família e Trabalho com representantes das empresas e dos trabalhadores resultaram em um consenso que manteve o Paraná com o maior salário mínimo regional do país. Com o reajuste de 10,16% (o que equivale a 100% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC), o piso estabelecido em janeiro de 2022 varia entre R$ 1.617,00 e R$ 1.870,00, conforme a categoria profissional.
*Criança: prioridade número 1* – A gestão do secretário Ney Leprevost também vai ficar marcada como a quem lançou o maior edital já realizado no Paraná destinado às Organizações da Sociedal Civil (OSCs) que trabalham com a infância. Foram R$ 62 milhões do Fundo para Infância e Adolescência e aprovados pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente destinados para atender 257 entidades em todo Estado em 7 eixos prioritários (1 – Garantia do Direito à Vida e Saúde; 2 – Garantia do Direito à Convivência Familiar e Comunitária; 3 – Garantia do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer; 4 – Garantia do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho; 5 – Garantia do Direito às Crianças e Adolescentes com Deficiência; 6 – Garantia do Direito às Crianças e Adolescentes Indígenas e de Comunidades Tradicionais; 7 – Garantia do Direito às Crianças e Adolescentes ao enfrentamento as situações de violência).
*Programa Criança Feliz* – Retomado em 2019, com a iniciativa do secretário Ney Leprevost no comando da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, o Criança Feliz Paraná se transformou em programa oficial do Estado, através do Decreto 7.358 assinado em 14 de abril de 2021 pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, que também institui o Comitê Intergestor do Programa Criança Feliz. Em 2021, o Ministério da Cidadania fez um reconhecimento público ao Programa Criança Feliz Paraná como um dos melhores do país na atuação junto à primeira infância durante o Seminário Nacional do Programa Criança Feliz/Mês da Primeira Infância, em Brasília. O Programa Criança Feliz tem como foco o desenvolvimento saudável de crianças até seis anos, dando suporte às gestantes e às famílias. Desde 2019, foram visitadas 13.066 famílias e 2.603 gestantes nos 68 municípios que aderiram ao programa.
*Infância Segura* – Em 2019, foi criada pelo secretário Ney Leprevost durante a gestão do governo Carlos Massa Ratinho Junior a Força-Tarefa Infância Segura, que estabelece uma rede de proteção envolvendo secretarias de estado, Poder Judiciário, Ministério Público, OAB, Conselhos Tutelares, Forças Policiais e instituições da sociedade civil organizada para a integração das políticas públicas dos sistemas de justiça, segurança, assistência social, educação e saúde, com ações coordenadas e efetivas para o acolhimento e o atendimento integral às crianças vítimas de violência. Foram realizadas operações integradas ostensivas de fiscalização, conscientização e estímulo à denúncia 181, em Curitiba, Região Metropolitana e Litoral; operações de combate ao trabalho infantil; Operação Integrada Vans Escolares; estabelecimentos comerciais; denúncias exploração sexual; Blitz educativa; entrega de flyers em praças, vias públicas e feiras de serviços, dentre outros. Além de ações de sensibilização e divulgação junto à população e instituições e de 13 Seminários e Capacitações organizadas e apoiadas pela Fortis com abrangência de mais de 200 municípios do Paraná e perto de 5 mil profissionais capacitados. O avanço da ação resultou na elaboração de um Mapa de Georreferenciamento da Força-Tarefa Infância Segura, que disponibiliza de forma ágil e integrada as informações sobre a cobertura de proteção às crianças e adolescentes e permite o contato com os profissionais das instituições.
*Ajuda a quem mais precisa* – A Assistência Social é uma das mais importantes áreas de atuação da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho. “O poder público tem obrigação de atender aos mais carentes, estender a mão às pessoas que mais precisam. Nossa maior obra é fortalecer o ser humano”, diz Leprevost. Nesse sentido, a Sejuf tem um papel fundamental dentro da estrutura do Executivo: é ela quem cria as políticas públicas e repassa os recursos provenientes do Fundo De Assistência Social aos municípios e instituições.
O programa social Nossa Gente Paraná combina políticas diversificadas para propiciar prevenção e superação das condições de alta vulnerabilidade social, gerando uma rede com a qual as famílias incluídas possam contar ou acessar os serviços. Os principais projetos do programa são: o Renda Nossa Gente (125,8 mil famílias beneficiadas com investimento de 41,7 milhões de reais de 2019 até março de 2022), Luz Fraterna (510 mil famílias com investimento de 149 milhões de reais de 2019 até março de 2022), Caixa D’água Boa, em parceria com a Sanepar (5,5 mil famílias até o final de 2022), Renda Agricultor Familiar (3.322 famílias); Inclusão Produtiva Solidária (270 famílias) e o Cartão Comida Boa teve um total de 150 mil famílias atendidas, sendo aproximadamente 90 mil na primeira ação e outras 60 mil novas famílias na segunda etapa. O total investido foi de R$ 28 milhões.
*Cartão Comida Boa* – O Cartão Comida Boa é um programa de transferência de renda criado pelo Governo do Paraná durante a pandemia da Covid-19 e tornado permanente, através de lei estadual, com objetivo de garantir socorro alimentar e itens de primeira necessidade às pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social e que não estavam cadastradas nos programas de transferência de renda do Governo Federal.
*Atenção as pessoas idosas* – A Sejuf é uma das principais responsáveis pelas políticas públicas nessa área. O Projeto “60+, e daí?” atende grupos de pessoas idosas e famílias concentradas em locais não assistidos diretamente pelo Poder Público, ou seja, organizados pela sociedade civil, como por exemplo, grupos de igrejas, associação de moradores, ginástica, artesanato, entre outros. Os temas abordados incluem saúde, transporte, previdência, assistência social, cultura, direitos do consumidor, dentre outros assuntos inerentes.
Uma parceria com a Celepar permitiu a realização de cursos e oficinas para ajudar pessoas com mais de 60 anos a usar as ferramentas do smartphone. No curso, os idosos aprendem a personalizar o celular, colocar ou trocar o papel de parede, aumentar o volume, o tamanho das letras, editar e excluir contatos e, claro, ler e responder as mensagens.
Outra ação da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, durante a gestão de Ney Leprevost, foi o trabalho direcionado para que os municípios aderissem à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa (Ebapi), que reúne uma série de ações para melhorar a qualidade de vida dos idosos. Em 2019, eram apenas 12 municípios dentro do Ebapi e hoje já são 320.
Já no final da gestão de Ney Leprevost, a Secretaria de Justiça, Família e Trabalho em parceria com a Secretaria da Saúde e o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) assinaram um termo de cooperação para a instalação de seções eleitorais em hospitais e nas Instituições de Longa Permanência para Idosos. A iniciativa vai garantir o direito ao exercício da cidadania para as pessoas que se encontram com mobilidade reduzida. Para as pessoas com mais de 70 anos, o voto é opcional, mas boa parte delas manifesta a vontade de permanecer participante do processo. Inicialmente a parceria envolve as cidades de Curitiba, Cascavel, Londrina, Maringá e Prudentópolis.
*Conquistas para as Pessoas com Deficiência* – A Secretaria de Justiça, Família e Trabalho adquiriu também a mais moderna tecnologia de visão artificial do mundo, o OrCam MyEye – um dispositivo acoplado a um óculo que fotografa os textos, escaneia e os transforma em áudio. Dois equipamentos foram cedidos à Biblioteca Pública do Paraná e outros dois irão para bibliotecas do interior do estado. Uma quinta unidade será utilizada pela Sejuf em eventos como Paraná Cidadão e Feira da Cidadania.
Desde maio/2020 todos os paranaenses com Transtorno do Espectro Autista podem solicitar gratuitamente, pela internet, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) – o Paraná foi o primeiro estado do país a emitir o documento. Até março de 2022 foram emitidas 3.434 Carteiras do Autista no Paraná. Outra grande conquista foi o um sistema eletrônico que proporciona maior rapidez e facilidade para a solicitação do Passe Livre Intermunicipal para pessoas com deficiência. Antes, todo o processo do Passe Livre levava cerca de 90 dias, de forma manual. Agora, a carteira do Passe livre é liberada em apenas 30 dias. Até março de 2022, o Programa Passe Livre para ônibus Intermunicipal, atendeu 31.180 pessoas com deficiência. Trata-se de um benefício estadual que assegura a isenção tarifária nos transportes coletivos intermunicipais para pessoas com deficiência e algumas doenças prevista na legislação (desde que em tratamento continuado fora do município de sua residência).
Além disso, a Secretaria tem sido um importante apoiador de instituições e organizações da sociedade civil. Apenas em 2019 foram entregues 44 vans e ônibus adaptados para entidades que atendem pessoas com deficiência.
A Secretaria de Justiça, Família e Trabalho do Paraná (Sejuf), através do Departamento de Políticas para a Pessoa com Deficiência (Dpcd) cumpriu sua promessa de entregar, no final de 2021, antes do Natal, 28.662 cestas básicas para beneficiar 14.331 famílias com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social atendidas pelas Apaes. A ação, determinada pelo secretário Ney Leprevost, teve por objetivo suprir as necessidades dessas famílias, que tem alunos que frequentam escolas para pessoas com necessidades especiais, e que, no período de recesso, ficam sem a merenda. O recurso foi viabilizado por meio do Fundo para Infância e Adolescência (FIA).
*Escola de Direitos Humanos* – A Escola de Educação em Direitos Humanos (Esedh) apresentou cursos voltados a linhas de ação focadas em democratizar o acesso ao conhecimento. Ao longo da gestão do secretário Ney Leprevost, a Esedh realizou 268 cursos nas modalidades presencial, online e híbrida, abrangendo um universo de 11.353 participantes certificados.
*Política para os jovens* – Um dos legados que o secretário Ney Leprevost deixou aos jovens paranaenses foi a criação de 13.825 vagas de emprego para jovens aprendizes no período de 2019 a 2022. Mesmo durante a fase mais critica da Pandemia da Covid-19, o Paraná conseguiu gerar oportunidades de trabalho. Outra inovação foi a implantação do ID Jovem, cartão que assegura às pessoas entre 15 e 29 anos, de baixa renda, acesso aos direitos garantidos pelo Estatuto da Juventude, como o pagamento de meia-entrada em eventos artístico-culturais e esportivos (cultura, cinema, teatro, esporte e shows). Foi na gestão do secretário Ney Leprevost que o Paraná conquistou o primeiro Plano Estadual da Juventude. O plano, que é inédito no Estado, tem como um dos objetivos dar oportunidade de trabalho e renda para os jovens do Paraná.
*Agentes da Cidadania* – O Programa Agentes da Cidadania foi instituído por meio de deliberações do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e pela Secretaria de Justiça, Família e Trabalho. Coordenado pelo Departamento de Assistência Social da Secretaria, o programa é desenvolvido nos Centros da Juventude do Estado e beneficia atualmente 750 jovens.
Os beneficiados são jovens, prioritariamente em situação de vulnerabilidade e risco social, participantes dos Centros da Juventude. Os adolescentes recebem uma bolsa de R$ 306 e devem empregar 10 horas semanais na execução de atividades de convivência, formação e cidadania voltadas à comunidade onde vivem.
*Cursos de Qualificação Profissional* – A Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho formalizou junto ao Centro de Integração Empresa-Escola do Paraná – CIEE, o Termo de Acordo de Cooperação que prevê a oferta de cursos gratuitos – como empreendorismo, marketing pessoal, qualidade no atendimento ao público e outros – para qualificação de adolescentes que cumprem medidas nas Unidades Socioeducativas de internação, internação provisória e semiliberdade, com o objetivo de despertar nos participantes o interesse pelo mundo do trabalho. Ao todo 1100 adolescentes participaram dos cursos ao longo desse tempo, em 27 unidades socioeducativas.
Além da oferta desses cursos, o Departamento de Socioeducação da Secretaria de Justiça realizou o Programa de Educação nas unidades (PROEDUSE); os cursos de Qualificação Profissionais ofertadas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI; projeto arte e ação; projeto Se liga, rapaz; Programa Estadual de aprendizagem; entre outros, estimulando o aprendizado, a arte, a qualificação profissional e reinserção social dos jovens. O resultado disso pode ser observado pela ausência de rebeliões nas Unidades, maior participação dos adolescentes nas atividades e construção de novos futuros através de oportunidades no mercado de trabalho e na educação.
*Proteção e orientação à mulher* – A proteção a mulher foi elencada como uma das prioridades na gestão do secretário Ney Leprevost, de Justiça, Família e Trabalho. As duas unidades do Ônibus Lilás, da Secretaria de Justiça, Família e Trabalho, que recebem denúncias de mulheres vítimas de violência doméstica e realiza escuta qualificada com psicólogo e assistente social, percorreram 174 municípios, realizando 2064 atendimentos de acolhimento, orientação psicológica, jurídica e de assistência social à mulher em situação de violência.
Em 2020, foi lançada a campanha “Nenhuma Mulher a Menos”, e também a Cartilha do Homem para conscientização da classe masculina sobre o respeito sobre os direitos das mulheres. Também foram feitas ações pontuais com cartazes, flyers e banners para redes sociais estimulando a denúncia nos canais 190 e 181.
*O governo mais perto do povo* – A feira de serviços Paraná Cidadão, que leva cidadania, defesa de direitos e inclusão social aos paranaenses que mais precisam, realizou entre janeiro de 2019 a fevereiro de 2022, um total de 336.160 atendimentos em 34 municípios do Paraná. O programa é itinerante e oferta à população, em um mesmo local, mais de 30 serviços gratuitos – como emissão da carteira de identidade e CPF, intermediação de vagas de emprego, cadastramento para as tarifas sociais de água e luz e orientação nas áreas da saúde, direitos humanos e habitação.
O formato de feira de serviços também foi levado para bairros de Curitiba com o nome de “Feira da Cidadania”. A ação atendeu 47.679 em 15 localidades.
*Ao lado do consumidor* – O Procon-PR da Secretaria da Justiça, Família e Trabalho, é um dos órgãos governamentais mais procurados pela população. Uma das ações determinadas pelo secretário Ney Leprevost foi a de fiscalização rígida em instituições com mais reclamações, resultando em multas sobre bancos que lesaram os consumidores e um repasse de R$ 20,7 milhões para o Fundo Estadual de Saúde, utilizados para acelerar as cirurgias eletivas após o período mais crítico da pandemia. No auge da pandemia, o Procon também realizou uma fiscalização intensa contra o abuso do preço do álcool em gel e das máscaras de proteção individual. No período, foram registradas mais de 700 reclamações e a notificação dos estabelecimentos.
Para facilitar a vida dos consumidores, principalmente no período da pandemia, Ney Leprevost estimulou a utilização dos canais online do Procon-PR. Isso possibilitou com que os direitos dos consumidores fossem assegurados e o órgão continuasse prestando serviço de qualidade, mesmo com a consequente necessidade de isolamento social por conta da Covid-19, através da plataforma online. Mais importante do que o total de atendimentos, é o resultado: 80% dos casos são solucionados em menos de 15 dias.
(Via assessoria de imprensa).
