Preocupado com a tramitação da reforma tributária em Brasília, que irá reduzir a arrecadação dos grandes municípios, concentrando recursos tributários para União, o deputado Ney Leprevost está alertando a Prefeitura Municipal de Curitiba para necessidade urgente de uma articulação técnica e política em Brasília para evitar prejuízos para a capital, o que fatalmente deverá desencadear aumento de tributos cobrados do contribuinte.

“O prefeito Eduardo Paes, do Rio de Janeiro, está trabalhando noite e dia nesta pauta. Entendo que o prefeito Greca tem agenda cheia e acabou de voltar de duas viagens exaustivas ao exterior. Mas ele tem vice pra estas emergências. Precisa despachar o Pimentel urgente pra Brasília com os técnicos da área de Finanças da prefeitura, se instalar lá e articular com os líderes partidários da Câmara Federal. Se o vice não sabe como fazer, pode me chamar que eu ensino com o maior prazer. Tem que lutar. Deixar a arrecadação cair por inércia política é que não pode. Isto vai estourar no bolso do contribuinte lá na frente”, enfatiza Ney.

A medida que será votada prevê a unificação de todos os impostos sobre o consumo na forma de um único tributo, com parte das alíquotas geridas pela União e outra parte pelos estados e municípios, adotando o modelo conhecido como Imposto sobre Valores Agregados (IVA) Dual.

No entanto, Estados e municípios têm em comum duas preocupações: não perder recursos nem autonomia de arrecadação com as novas regras.

A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), por exemplo, tem intensificado mobilizações em Brasília. De modo geral, eles afirmam que eventuais perdas de arrecadação dos municípios terão que ser compensadas com o aumento de outros tributos, como o IPTU.

O setor de serviços é a principal fonte de recursos tributários dos municípios por conta do ISS. Já na reforma em análise na Câmara, esse imposto seria um dos tributos substituídos pelo novo Imposto sobre Bens e Serviços.

“É necessário que a Prefeitura Municipal de Curitiba se una aos outros grandes municípios e mande um representante credenciado a falar por ela até Brasília para tentar articular uma mudança no texto da reforma”, pede Ney.

Ney Leprevost atualmente exerce o mandato de deputado estadual, mas foi deputado federal até o ano passado, por isto, colocou-se a disposição, caso necessário, para colaborar nos esforços municipais e ajudar a abrir as portas com as lideranças partidárias nacionais e também com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, com quem tem bom trânsito.

“O desafio para todos municípios brasileiros é manter sua capacidade de investimento e prestação de serviços públicos sem perder arrecadação e sem aumentar impostos”, disse Leprevost.

(Via assessoria de imprensa)