O deputado Ney Leprevost, coordenador da Frente Parlamentar da Medicina, apresentou, nesta sexta-feira (15 de dezembro) um balanço das suas atividades ao longo de 2023 na Assembleia Legislativa do Paraná.

Leprevost foi um dos parlamentares mais atuantes, tendo protocolado 74 projetos de Lei, ocupou a tribuna da casa em média uma vez por semana para defender os interesses dos paranaenses em assuntos como saúde, segurança e educação.

Enviou 896 ofícios para diversos órgãos com solicitações da comunidade e da sociedade civil organizada.

Protocolou 54 envios de expediente e cinco moções de apoio.

Defensor ferrenho da bandeira da saúde, como coordenador da Frente Parlamentar da Medicina na Assembleia Legislativa, Ney Leprevost encabeçou emendas coletivas que resultaram em mais de R$32 milhões de reais para hospitais que atendem SUS na Grande Curitiba.

Ney também propôs emendas estaduais para agricultura, meio ambiente e assistência social.

Entre os projetos protocolados por Ney Leprevost, destacam-se o que propõe a criação da Política Estadual de Segurança Escolar e o que propõe a instalação de detectores de metais e de cercas elétricas em cima dos muros das unidades escolares.

Preocupado com as dificuldades enfrentadas pelos autistas e em garantir seus direitos, o deputado Ney Leprevost, propôs que a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista implantada no Paraná durante sua gestão como secretário de Justiça, Família e Trabalho, se torne um programa permanente de governo.

Outro projeto de Leprevost propõe reduzir a duração da jornada de trabalho, sem redução de vencimentos, dos servidores públicos que sejam pais ou detenham a guarda legal de crianças com Transtornos do Espectro Autista, em até duas horas diárias, a fim de acompanhá-los em consultas médicas e terapias multidisciplinares.

Ney Leprevost também propôs a proibição da aplicação de multa por perturbação sonora a estabelecimentos cuja finalidade seja atendimento de pessoas com deficiência intelectual ou com transtorno do espectro autista, quando a origem desta se dê em razão dos sons ou ruídos de fala resultantes da forma de comunicação e expressão dos mesmos.

Outro projeto importante proposto por Leprevost é o “Performance Bond”, para que todas obras públicas passem a ter seguro que garanta sua execução e conclusão dentro do prazo, evitando atrasos absurdos como o que acontece na Linha Verde em Curitiba.

Com o objetivo de capacitar os alunos e toda comunidade escolar sobre noções de primeiros socorros, o deputado Ney Leprevost protocolou projeto de Lei que cria a “Semana Semestral de Orientação sobre Primeiros Socorros nas Escolas do Paraná”.

O projeto de Lei para assegurar o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de ingressar e permanecer com o cão de apoio em todos os meios de transporte e estabelecimentos públicos do Paraná.

Com objetivo de combater as diferentes formas de violência contra as mulheres, protocolou o projeto de lei estabelecendo que as casas noturnas, discotecas e danceterias deverão adotar medidas para auxiliar as mulheres em situação de risco de agressão, abuso ou violência sexual nas dependências dos estabelecimentos.

Outro projeto de Leprevost, determina ao Poder Público, com apoio da sociedade, a promoção, articulação e implementação de políticas públicas e programas sociais voltados à segurança alimentar e nutricional, inclusão, combate à fome e a desnutrição infantil.

Preocupado em proporcionar inclusão e autonomia à população surda, o parlamentar protocolou projeto de lei propondo que as empresas de centrais de atendimento telefônico “call centers”, disponibilizem atendimento por chamada de vídeo para pessoas surdas.

Outro projeto importante propõe a criação da Política Estadual de Educação em Mídias Digitais e Combate à Fake News. Ney também propôs a Campanha Estadual de Prevenção ao Uso de Opioides.

Outro projeto que visa garantir a segurança das crianças em parques. O texto estabelece que parques temáticos e de diversões disponibilizem balanças para pesagem de seus frequentadores nas atrações que contenham restrição de peso mínimo e máximo, de modo a evitar acidentes.

A Campanha Estadual de Conscientização sobre a Gestão do Risco e Desastres Naturais; o Dia Estadual de Combate ao Etarismo; o Título de Utilidade Pública Estadual à Associação de Moradores e Amigos da Vila Jerusalém – AMAJ; e o projeto que denomina como Alceu Ântimo Vezozo um logradouro público do Paraná.

O projeto de Lei estabelecendo que os municípios paranaenses que utilizam o sistema de radares eletrônicos para monitoramento de velocidade em suas vias aplicando multas, publiquem em seus portais da transparência informações referentes aos valores pagos para empresas de radares e o destino da arrecadação com multas.

Leprevost também protocolou projeto que estabelece seguro de vida a passageiros e motociclistas de aplicativos; projeto que proíbe o serviço de mototáxi nas vias públicas estaduais; projeto de incentivo os fabricantes paranaenses para divulgarem nos rótulos de seus produtos o “Denuncie a Violência Contra a Mulher – Disque 180”; projeto que estabelece aos hospitais a adoção de procedimentos relacionados a humanização do luto materno e parental; o acolhimento de mulheres vítimas de violência sexual no âmbito do Sistema Público de Saúde do Paraná.

O projeto de lei que assegura a todas Câmaras Municipais, se assim estiver estabelecido em seu Regimento Interno ou se for a vontade da maioria de seus membros, o direito constitucional de iniciar as sessões com a frase: “Sob a proteção de Deus”; a criação do título de Patrimônio Estadual da Saúde Pública a ser concedido a entidades públicas e privadas sem fins lucrativos prestadoras de relevantes e notórios serviços à saúde pública; projeto que determina a Instalação de indicadores luminosos nas casas noturnas para identificação da rota até as saídas de emergência; a inserção no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Paraná da Festa do Divino Espírito Santo, realizada no Município de Guaratuba; projeto que institui “O Dia Estadual de Conscientização sobre a Mielomeningocele”; a afixação de cartazes informativos em espaços públicos sobre o dever legal de comunicação às autoridades competentes de casos de estupro.

Na Comissão de Constituição e Justiça, Ney já teve aprovado o projeto de lei que cria a Semana Estadual do Influenciador Digital para conscientização sobre o bom uso das redes sociais.

Na Comissão de Segurança, teve aprovado o projeto de lei que cria o Programa Estadual de Prevenção a Afogamentos, Conscientização e Segurança Infantil.

Preocupado em fortalecer a prevenção aos acidentes aquáticos, Ney Leprevost conseguiu aprovar na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto de lei que cria o Programa Estadual de Prevenção a Afogamentos, Conscientização e Segurança Infantil.

Na Comissão de Constituição e Justiça, Ney Leprevost teve aprovado o projeto de lei que cria a Política Estadual de Saúde Mental para comunidade escolar.

O deputado Ney Leprevost viabilizou ainda a destinação de mais R$ 1 milhão de reais para colégios estaduais realizarem reformas e reparos. Cada escola recebeu em média de R$ 50 mil a R$ 100 mil reais do programa Escola Mais Bonita, para modernizar a infraestrutura dos colégios estaduais e aumentar a segurança dos alunos.

“É importante prestar contas a sociedade. No novo ano iremos intensificar a prática tradicional que temos de ir aos bairros e municípios relatar nossas atividades e dialogar com a comunidade”, afirmou Leprevost.

Veja mais alguns dos projetos de Ney Leprevost que estão em trâmite na Assembleia Legislativa do Paraná:

– O projeto de Lei de combate à receptação de cargas furtadas de caminhões.

– O projeto de Lei que propõe a humanização e assistência psicológica para luto materno e parental.

– O projeto de Lei que cria o “Novembrinho Azul” de prevenção a saúde de meninos.

– O projeto de Lei instituindo o Dia de São João Paulo ll no Paraná.

– O projeto Lei para prevenção ao diabetes nas escolas.

– O projeto de Lei para descarte ambientalmente correto de resíduos de banheiros de ônibus de viagem.

– O projeto de Lei de capacitação gratuita e permanente para o 3º Setor.

– O projeto de Lei sobre segurança digital.

– O projeto de Lei que cria o “Selo Empresa Amiga do Consumidor”.

– O projeto de Lei estabelecendo prazo de validade permanente para laudo médico de diabetes tipo 1.

– O projeto de Lei que prevê áreas de escape nas novas concessões de rodovias no Paraná.

– O projeto de Lei que impede planos de saúde de negar atendimento a autistas, idosos, crianças e pessoas com doenças preexistentes.

– O projeto de Lei estabelecendo que supermercados disponibilizem funcionários orientados para auxiliar pessoas com deficiência.

– O projeto de Lei em defesa dos autistas, idosos, crianças e pessoas com doenças preexistentes.

– O projeto de Lei que propõe o Cadastro Estadual do Criador da Animais Domésticos para coibir maus-tratos no Paraná.

– O projeto de Lei estabelecendo revistas com detectores de metais em casas noturnas do Paraná.

– O projeto de Lei de conscientização sobre a mielomeningocele.

(Via assessoria de imprensa)