APROVADOS PROJETOS DE NEY LEPREVOST EM DEFESA DAS GESTANTES, CLIENTES DE BANCOS E DOS JOVENS

A Assembléia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira, três projetos de autoria do deputado Ney Leprevost. O primeiro dispõe sobre o atendimento reservado para clientes, nas agências e postos de atendimento bancário.

O segundo  diz respeito a presença de acompanhante à gestante no processo do parto nos hospitais da rede pública ou conveniados do Sistema Único de Saúde – SUS.  Já o terceiro estabelece a utilização de material informativo na forma de vídeo sobre medidas de segurança em boates, casas noturnas e shows. 

SEGURANÇA NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS

Segundo Ney Leprevost, o projeto aprovado que dispõe sobre atendimento reservado para clientes das agencias e postos de atendimento bancário, diz num de seus artigos, que o local destinado aos guichês de caixa de atendimento deve ser visualmente isolados das áreas onde há circulação de clientes na agência e este isolamento pode ser por meio de biombos.
 
Enfatiza Leprevost, para justificar sua proposição, que a segurança dos clientes dos bancos vem sendo ameaçada pelos informantes que se encontram no interior das agências e determinam quais as vítimas de acordo com a movimentação financeira que observam livremente; o que ocorre nos caixas.

DIREITO DAS GESTANTES

Quanto  ao projeto de lei  sobre a  presença de acompanhante à gestante no processo do parto nos hospitais da rede pública, Leprevost lembra que em pesquisa realizada no ano passado, foi constatado o descaso com a Lei Federal 11.108/2005 (Lei do Parto), quando mostra  que cerca de 64% das gestantes não tiveram direito à acompanhante, com o agravante de que 56,7% afirmam que o acesso ao acompanhante foi proibido pelo hospital.

Isto se deve a falta de punição para instituição de saúde que não cumprir a lei. A iniciativa de Leprevost corrige esta falha da legislação federal.

PREVENÇÃO DE ACIDENTES

Já sobre a utilização de material informativo na forma de vídeo sobre medidas de segurança em boates e casas de shows, Ney Leprevost comenta  que o objetivo é informar os freqüentadores de casas noturnas, boates e similares sobre os procedimentos de segurança a serem adotados em caso de acidentes.

O modelo informativo deverá seguir o padrão utilizado em aviões, e cinemas, com apresentação visual das medidas de segurança cabíveis, em situações específicas, devendo ainda indicar as rotas de saída, a sinalização de emergência e quais os procedimento que devem ser adotados em caso de acidentes.

 

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