LEPREVOST PROPÕE PUBLICIDADE NOS MATERIAIS ESCOLARES PARA AUMENTAR VERBAS PARA A EDUCAÇÃO

O deputado Ney Leprevost apresentou projeto de lei sugerindo a liberação e regulamentação de espaço para publicidade nos materiais escolares que forem distribuídos nas escolas estaduais, em todo o âmbito do Estado do Paraná.

O objetivo é que a pasta da educação possa angariar, através da comercialização de espaços publicitários, mais recursos para serem destinados à compra de novos materiais e a implantação de programas educativos e culturais para os alunos da rede pública estadual.

Em vez de criar impostos, autorizar e regulamentar espaços publicitários em materiais escolares, como mochilas, por exemplo, é uma outra forma de aumentar a arrecadação destinada à educação, sugere Ney.

A publicidade seria liberada para empresas públicas, privadas, de economia mista, autarquias, institutos, serviços sociais ou cooperativas que comercializem produtos ou prestem serviços em conformidade com a legislação brasileira e que não ofendam a moral e os bons costumes. O local e o tamanho dos anúncios não pode interferir no rendimento escolar, e o valor seria fixado pela própria Secretaria de Estado da educação, de acordo com a tiragem e amplitude da distribuição.

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