LEPREVOST REUNIU SETOR DE SAÚDE PARA DISCUTIR FINANCIAMENTO DO SUS NA ASSOCIAÇÃO MÉDICA DO PARANÁ

Com a presença maciça de representantes de hospitais, associações da classe médica e de entidades de assistência ligadas à área da saúde, além de lideranças promissoras do PSD curitibano, o deputado Ney Leprevost (PSD/PR) reuniu ontem à noite no auditório da Associação Médica do Paraná mais de 80 pessoas em uma platéia atenta à pauta proposta pela Frente Estadual da Saúde e da Cidadania, da qual é líder. O tema que dominou o evento foi a elucidativa palestra do deputado federal paulista Dr. Eleuses Vieira de Paiva (PSD/SP), vice-presidente da Frente Parlamentar da Saúde na Câmara Federal dos Deputados, sobre o financiamento para a saúde pública brasileira.

Professor universitário, médico radiologista e ex-presidente da Associação Médica Brasileira, Dr. Eleuses Paiva apresenta-se formalmente como defensor da classe médica e da qualidade da saúde como um todo, além do respeito irrestrito ao preceito constitucional de universalização do atendimento à saúde imposto pelo Artigo 6º do Capítulo Social da Constituição Federal.

Em sua palestra, Dr. Eleuses explicou, defendeu e reforçou a importância da aprovação pelo Congresso Nacional da Emenda 29, que garante a aplicação exclusiva na saúde de percentuais mínimos obrigatórios dos impostos arrecadados da ordem de 15% para os municípios, de 12% para os estados e de 10% para a União, como alternativa viável ao financiamento do setor, sem que haja a necessidade de criação de qualquer novo imposto.

Os dois maiores desafios da saúde são a gestão e o financiamento. Tentam imputar à gestão os problemas causados pelo sub-financiamento da saúde, o que, além de ser injusto com os profissionais altamente qualificados do setor, omite a capacidade financeira que o Governo Federal efetivamente tem de participar, explica Dr. Eleuses.

PARA ENTENDER O FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA Ainda segundo o parlamentar federal, até a Constituinte de 1988, a saúde estava a cargo do extinto INAMPS, que recebia 30% da arrecadação da seguridade social. Com a promulgação da nova Constituição Federal, que garantiu a universalização do acesso à saúde, todos, e não somente os que contribuíam com o INPS, passaram a ter direito ao atendimento, dobrando a quantidade de usuários e mantendo-se a arrecadação no mesmo patamar, inclusive sendo retirada a contribuição anterior, o que inevitavelmente estrangulou os investimentos no setor.

Este ano a Previdência Social arrecadará algo em torno de R$ 500 bilhões. Se o percentual de 30% ainda fosse destinados à saúde, o SUS receberia hoje o considerável aporte de R$ 150 bilhões, e não os meros R$ 70 bilhões previstos para 2011. Daí a importância de se garantir por lei os percentuais mínimos e obrigatórios, via aprovação da Emenda 29 no Congresso Nacional.

O POSICIONAMENTO DA CLASSE MÉDICA Para o presidente da Associação Médica do Paraná, Dr. João Carlos Gonçalves Baracho, quando a causa é importante, a união se faz, comentando as presenças de dirigentes da AMP Associação Médica do Paraná, do CRM Conselho Regional de Medicina, e do SIMEPAR Sindicato dos Médicos do Paraná.

Já o Presidente do CRM Conselho Regional de Medicina, Dr. Carlos Roberto Goytacaz Rocha, agradeceu a intensa luta promovida pelos políticos-médicos, como o Dr. Eleuses, e dos políticos não-médicos, como Ney Leprevost, reforçando o posicionamento do CRM-PR em sempre apoiar as lutas legítimas pela saúde.

O Líder da Frente Estadual da Saúde e da Cidadania, deputado Ney Leprevost, destacou e enalteceu a inestimável colaboração do voluntariado e das ONGs sérias, tais como a Rede Feminina de Combate ao Câncer, a APACN e o Pequeno Cotolengo, que muitas vezes suprem com grande esforço a falta de presença, ação e de investimentos do setor público.

Ao final da reunião, foram divulgadas as Emendas ao orçamento do Estado que foram apresentadas pelo parlamentar em favor de inúmeras entidades e hospitais paranaenses, além de breve homenagem à carreira médica e política do palestrante.

 

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