Deputado apoia projeto que obriga empresas com potencial de poluição a contratarem profissionais técnicos no setor
Prevenir é melhor que remediar, já diz o ditado. E quando o assunto é meio-ambiente essa máxima é ainda mais urgente. No estado, que já foi palco de acidentes ambientais de proporções alarmantes: em 2005, foram 127 ocorrências e 197, em 2006; mais de um acidente a cada dois dias.
E, toda vez que há outra incidência, a discussão sobre a vulnerabilidade do ambiente também é retomada. Com o objetivo de evitar danos irreversíveis e conseqüências para a saúde da população, o deputado Luiz Eduardo Cheida propôs o projeto de lei número 508/ 07.
O projeto obriga empresas classificadas como potencialmente poluidoras segundo a tabela de Atividade Potencialmente Poluidora do IBAMA a contratarem pelo menos um técnico ambiental. O profissional será responsável pela produção de programas que garantam condições de segurança ambiental, prevenção de acidentes e medidas emergenciais em possíveis acidentes. Caso desobedecidas as observações de adequações do IAP, a empresa por ser obrigada a pagar multa de cinco mil reais por funcionário.
O deputado Ney Leprevost, presidente da Comissão de Saúde da ALEP, votou pela aprovação do projeto e vê a proposta como uma questão de saúde: Falar de proteção ao meio-ambiente é falar diretamente de mais saúde e qualidade de vida. Com o monitoramento de especialistas no setor, teremos mais solidez tanto na contenção do desdobramento de acidentes, quanto na prevenção, concluiu.