Melhores emendas a lei antitabagista são apresentadas por deputado fumante – NEY LEPREVOST GARANTE PROTEÇÃO DE GRÁVIDAS E CRIANÇAS CONTRA O FUMO PASSIVO

Ney faz mais pela saúde do que muitos médicos, afirma vice-presidente da Associação Médica Brasileira

 Por incrível que pareça, na opinião de especialistas, as três melhores emendas ao projeto antitabagista; aprovadas esta semana pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa, partiram de um deputado que é fumante. Trata-se de Ney Leprevost, presidente da Comissão de Saúde.

 Foi ele que, junto com o deputado Tadeu Veneri, conseguiu incluir no Substitutivo Geral aprovado, esta semana, CCJ a obrigatoriedade de o Governo garantir tratamento gratuito e medicamentos aos dependentes químicos da nicotina que desejam lutar contra o vício. A iniciativa é idêntica a adotada pelo governador José Serra, de São Paulo, que restringiu o fumo, mas assegurou por lei o acesso de todos os tabagistas a terapias para deixar o cigarro, caso queira.

 Outra proposta importante que o deputado Ney Leprevost conseguiu incluir na lei antitabagista foi a proibição do fumo em carros que estiverem trafegando com grávidas ou crianças. Considero esta a mais importante de todas as emendas, pois protege a criança de ser fumante passiva. Creio que esta é uma conquista muito maior do que a proibição do fumo em bares e restaurantes, como o Governo esta conseguindo aprovar. Afinal, boêmios, se ficarem incomodados com a fumaça, levantam e vão embora. Já as crianças precisam suportar e inalar aquelas substâncias altamente nocivas e não filtradas, afirma o deputado.

 Leprevost também conseguiu aprovar uma emenda que pune com a perda do registro junto ao cadastro de contribuintes e, consequentemente, de alvará, os comerciantes que forem flagrados vendendo cigarro a menores de 16 anos.

CONTRA A HIPOCRISIA: Apesar de ser fumante, a luta de Ney contra o aumento do tabagismo não vem de hoje: em 2008, ele conseguiu aprovar uma lei proibindo o fumo em eventos e estabelecimentos destinados a crianças: É absurdo ver em casas de festas sem janelas os pais fumando na frente de seus filhos. Essa é outra lei que tem que ser fiscalizada pelo Governo para que a prática deste hábito seja contida, afirma Ney.

 Sou fumante e não escondo isso de ninguém. Mas não faço apologia do cigarro e não fumo em ambientes freqüentados por grávidas e crianças, esclarece Leprevost. A posição do parlamentar é igual a do presidente Barack Obama, que dá suas pitadas, mas apóia as medidas para restringir o consumo do cigarro e proteger os fumantes passivos. Como todos puderam ver, o fato de ser fumante, em momento algum, afetou minha imparcialidade na condução do assunto como presidente da Comissão de Saúde. Só não gosto de hipocrisia: tem político que fuma charuto de R$200 e faz discurso criminalizando os fumantes e donos de restaurantes. Não é por aí o caminho para tornarmos o mundo mais saudável. O começo de tudo está na educação e na compreensão dos seres humanos, afirma Ney.

PROIBIÇÃO EM AMBIENTES ABERTOS PODE GERAR ADIN: Embora concorde com o fim dos fumódromos, Leprevost demonstrou preocupação com a rejeição da emenda do deputado Stephanes Junior, que permitia o fumo em varandas, sacadas e terraços. Temo que todo este excelente trabalho que fizemos junto com a classe médica paranaense possa ser derrubado por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade. A proibição dos fumódromos é correta, mas proibir o fumo em ambientes abertos e arejados, como varandas, abre brecha para que qualquer cidadão invoque o Artigo 5º da Constituição Federal, alegando que o fumante esta sendo criminalizado ilegalmente, afirma Ney.

 O médico José Fernando Macedo, presidente da Associação Médica do Paraná, elogiou as emendas de Leprevost. O uso do tabaco em veículos que transportam grávidas e crianças tem que ser proibido mesmo, o Ney está certo, declarou. Macedo também defendeu que todos os governos abram cursos gratuitos para a erradicação do tabagismo.

 O vice-presidente da Associação Medica Brasileira, Dr Jurandir Marcondes Ribas, também ficou satisfeito com a aprovação das emendas do presidente da Comissão de Saúde: As emendas apresentadas por Ney Leprevost são pontos que já deveriam constar no projeto de lei inicial. Não basta somente proibir o fumo, mas propiciar condições para que os fumantes se recuperem, a obrigação de tratamento gratuito por parte do Estado é muito positiva e inteligente. Sou absolutamente contra o fumo e acredito ser fundamental que a pratica seja coibida na presença de gestantes e crianças, inclusive em veículos, como propôs Ney. As emendas são muito competentes e complementam o projeto. O fumo precisa ser freado de uma maneira não radical, claro que também precisamos respeitar os fumantes. São emendas racionais, afinal a saúde é um dever do Estado e direito do cidadão. Parabenizo o Ney por essas emendas, inclusive, já homenageamos Leprevost por sua atuação a frente da Comissão de Saúde: ele, que não é médico, tem trabalhado muito mais pelo setor do que vários profissionais a área, concluiu Ribas.   

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

12 − 3 =