NEY LEPREVOST ABRE GUERRA CONTRA A PIRATARIA

O deputado Ney Leprevost declarou guerra contra a pirataria. Na segunda-feira ele protocola um projeto de lei estabelecendo que quem importar, exportar, preparar, fabricar, adquirir, depositar ou vender produtos falsificados ou contrabandeados sofrerá seguintes as punições: multa, apreensão da mercadoria, perdimento da mercadoria e interdição parcial ou total de estabelecimento comercial utilizado para esta prática delituosa.
Pelo projeto de Leprevost, os equipamentos e materiais apreendidos serão incorporados ao patrimônio público para posterior destinação da Secretaria de Estado da Justiça. As obras intelectuais apreendidas, como livros, filmes e CDS, serão destruídos e repassados para reciclagem com os recursos sendo destinados para entidades assistenciais.
A pirataria causa bilhões de reais de prejuízo ao país e provoca desemprego. Viola os direitos dos consumidores ao colocar no mercado produtos que não possuem garantia dos fabricantes, afirma Ney.

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

cinco × 2 =