OAB e Sejuf se unem por TRF em Curitiba

A união de forças para a instalação de um Tribunal Federal em Curitiba foi tema de reunião, na tarde desta terça-feira, entre o secretário da Justiça, Família e Trabalho, Ney Leprevost, e o presidente seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Cássio Telles.

O projeto para a instalação do TRF-6 no Paraná chegou a ser aprovado pelo Congresso Nacional, em junho de 2013, assim como a instalação de cortes semelhantes nos estados da Bahia, do Amazonas e de Minas Gerais. No entanto, a proposta foi barrada por um pedido da Associação Nacional dos Procuradores Federais (ANPAF) acatado liminarmente pelo ministro Joaquim Barbosa, então presidente do Supremo Tribunal Federal. Desde então, aguarda-se do Supremo Tribunal Federal (STF) a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5017, ajuizada pela ANPAF. “A OAB tem uma luta histórica pela instalação do TRF em Curitiba, e agora é preciso que o poder público e as instituições do estado se unam para que saia logo uma decisão favorável. O governador Ratinho Junior já se manifestou no sentido de levantar uma campanha nesse sentido e a Sejuf dará todo o apoio necessário”, disse Leprevost.

Telles esteve no Palácio das Araucárias juntamente com o Diretor de Prerrogativas da OAB-PR, Alexandre Salomão; Ricardo Navarro, assessor da Presidência; e Luciano Reis, do comitê De Olho na Transparência.

O presidente da OAB agradeceu ao convite da Sejuf para integrar a Força-Tarefa de Prevenção e Combate aos Crimes contra a Criança e ressaltou a importância da participação e integração entre os agentes da sociedade. “Acreditamos que essa é uma das formas de transformar esse país e inclusive estamos criando uma Coordenadoria de Participação em Conselhos de Direitos. O Brasil tem uma legislação voltada a estimular a participação popular e das entidades, mas isso não é aproveitado. Audiências públicas são esvaziadas, governantes fazem como obrigação. É preciso ter mais debate, discussão, interação”, afirmou.

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *