O deputado Ney Leprevost está enviando nova correspondência oficial à própria ANS, ao Ministério da Saúde, ao Ministério Público e ao Procon, cobrando de todos pronta resolução do impasse criado pela inércia da ANS e aproveitado pelas operadoras de saúde, o qual está provocando uma debandada de médicos dos planos, prejudicando diretamente os consumidores.

Recente pesquisa do Instituto de Pesquisa Datafolha, divulgada em 21 de junho, mostrou um retrato insustentável que médicos e consumidores de planos de saúde conheciam há muito tempo: 66% dos usuários de planos de saúde suplementar estão insatisfeitos. E 92% dos médicos reclamam de interferência das operadoras na sua autonomia profissional, além da falta de reajuste nos valores de consultas e procedimentos efetuados.

Para o deputado Ney Leprevost, Presidente da Frente Parlamentar de Saúde, os resultados desta pesquisa comprovam o que ele vem alertando há muito tempo: A ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar tem que mostrar com efetividade a sua atuação, interferindo com urgência e firmeza para acabar de vez com essa farra dos planos de saúde, onde só as empresas ganham e os médicos e consumidores perdem sempre.

Do lado dos consumidores, as reclamações são por conta de demora no atendimento; filas de espera excessivas; poucas opções de médicos, hospitais e laboratórios disponíveis; além da negação de coberturas contratadas, restrições descabidas de atendimento e mensalidades abusivas. Chega-se ao absurdo fato que 14% dos consumidores ouvidos na pesquisa relataram terem sido obrigados a recorrer ao SUS por conta de problemas com suas operadoras de saúde.

Portanto, a farra dos planos de saúde chegou ao ponto em que o consumidor que opta por pagar um plano de saúde suplementar para receber um atendimento médico-hospitalar melhor do que o oferecido pelo Estado, acaba sendo obrigado a recorrer a esse mesmo serviço público deficiente por não receber pelo que está já pagando uma pequena fortuna mensalmente, numa clara configuração de abuso econômico digna de processo no Procon, revolta-se Ney.

Já os médicos são unânimes em reclamar que há 10 anos não recebem um repasse de valores justo por seus honorários, além de repudiarem a interferência em sua autonomia profissional. Ney se espanta com o valor de R$ 160,00 pago pelas operadoras por uma cesariana, onde o obstetra tem em suas mãos a vida de pelo menos duas pessoas ao mesmo tempo. Muitos relatam que os planos estão até propondo pagar um pouco mais pelos honorários desde que os médicos diminuam os pedidos de exames de seus pacientes, o que é totalmente inadmissível sob o ponto de vista ético-profissional. Beira a chantagem, conclui Ney.

Como um médico pode prescrever o tratamento eficaz e adequado ao paciente se ele não pode nem pedir todos os exames necessários para diagnosticar com exatidão a doença e assim embasar sua decisão profissional? Se o paciente morre devido a um diagnóstico errado quem paga é o médico, quem sofre é a família, mas o plano não é afetado em nada. Antes de ser uma relação comercial que necessita de proteção, estamos tratando da saúde de seres humanos, enfatiza Ney.

Dirigentes do SIMEPAR Sindicatos dos Médicos do Paraná, da Associação Médica do Paraná e do Conselho Regional de Medicina do Paraná são unânimes em considerar que a situação alcançou um ponto de difícil negociação. Enquanto a ANS autorizou reajustes de 136% nos honorários médicos, as operadoras de saúde só repassaram 40%, além de se recusarem a dialogar, responder ou participar de encontros com representantes da classe médica. Desde a assembléia realizada pelos médicos em 28 de junho na AMP, todos estão livres para decidirem individualmente sobre sua permanência ou descredenciamento individual de acordo com sua conveniência e relação contratual com as operadoras.

A ANS tem o poder de regular os contratos entre as operadoras de saúde suplementar e os médicos, através da Resolução Nº. 71/2004, que prevê critérios e periodicidade de reajustes de honorários, além de regular o regime de trabalho, impedindo assim que as empresas interfiram na autonomia da relação médico-paciente, mas não está agindo com a dureza e celeridade necessárias, na opinião de Leprevost.