Foi aprovado esta semana, o projeto de lei do deputado Ney Leprevost, por 37 votos a um.
Votaram contra o veto do ex-governador Roberto Requião, os deputados Ademar Traiano, Ademir Bier, Augustinho Zucchi, Chico Noroeste, Cida Borguetti, Cleiton Kielse, Dobrandino da Silva, Dr. Batista, Duílio Genari, Durval Amaral, Elio Rusch, Elton Welter, Enio Verri, Felipe Lucas, Fernando Scanavaca, Francisco Buhrer, Jocelito Canto, Jonas Guimarães, Luciana Rafagnin, Luiz Acorsi, Luiz Fernandes Litro, Luiz Nishimori, Marcelo Rangel, Nereu Moura, Pastor Edson Praczyk, Pedro Ivo, Péricles de Mello, Rafael Greca, Rosane Ferreira, Stephanes Junior, Tadeu Veneri, Teruo Kato, Valdir Rossoni, Waldyr Pugliesi e Wilson Quinteiro.
Projeto de lei
O projeto de lei garante a mamografia gratuita e periódica para todas as mulheres acima dos 35 anos, a ser realizada nas cidades pólo pata atender todos os municípios do Paraná.
Entende-se por cidades pólo toda aquela que tiver população maior ou igual a 30 mil habi¬tantes.
O exame deverá ser realizado em um prazo máximo de 30 dias após solicitação do médico credenciado.
A implantação do projeto poderá se estabelecer através da aquisição de equipamentos ou firmamento de convênios com estabele¬cimentos públicos ou privados, por parte do Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde.
A fiscalização dos serviços conveniados de mamografia estará a cargo da Secretaria de Estado da Saúde.
A fiscalização do funcionamento e manu¬tenção dos aparelhos de mamografia será de responsabili¬dade das Secretarias Municipais de Saúde.
A cada ano morrem de câncer de mama no Brasil mais de dez mil mulheres e a faixa etária está acima dos 35 anos. A detecção tardia é uma das maiores causas de morte por câncer de mama no país.
É isto que esta lei aprovada hoje vem corrigir. Os gestores municipais não poderão deixar os mamógrafos parados por falta de manutenção ou de profissionais para operá-los, afirma Ney Leprevost.
Segundo o Tribunal de Contas da União, existem cerca de 1.600 mamógrafos na rede do Sistema Único de Saúde do país, mas apenas 900 estão disponíveis a população. Isto se deve a má distribuição e a falta de manutenção dos mesmos.
