Ney propõe redução de impostos sobre medicamentos no Paraná

O presidente da Comissão de Saúde, deputado Ney Leprevost criou o Projeto de Lei que reduz os impostos sobre medicamentos no Estado do Paraná.
Para a nova base de cálculo poderão ser utilizados os índices de 20% sobre os medicamentos de referência e 50% sobre os medicamentos genéricos e similares.
Como o setor farmacêutico vem sofrendo grande desgaste resultante do sistema atual de cobrança de impostos sobre os produtos comercializados neste ramo, estima-se que cerca de 30% a 40% das pequenas farmácias já fecharam ou estão prestes a encerrar suas atividades. Desta forma, as maiores prejudicadas são as farmácias de menor porte, que devido ao método de cobrança de impostos não conseguem estabelecer um nível de concorrência igualitária perante as grandes empresas do ramo.
O governo pode e deve utilizar-se deste benefício fiscal para fazer com que o Paraná proporcione medicamentos a preços acessíveis para a população, salientou Ney.

 

 

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