Todo poder emana do povo.
Constituição Federal
Em uma recente pesquisa, a CNI/Ibope revelou que os brasileiros não suportam mais o peso dos impostos. Mais especificamente, 85% da população considera o valor das nossas taxas muito alto para a qualidade dos serviços públicos. A pesquisa foi feita com mais de 2.000 pessoas, em 142 municípios. A opinião dos brasileiros é clara e firme, porém, o Governo do Paraná e o Governo Federal parecem não estar dispostos a fazer a vontade do povo, como se o poder dele não emanasse.
Lula quer prorrogar a CMPF. O governador anunciou um pacote de alta de impostos e taxas que prevê aumento médio de 27% nas alíquotas do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores, elevação em até 230% nas taxas cobradas pelo Departamento de Trânsito (Detran), e aumento nas alíquotas do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis de Bens e Direitos (ITCMD). Tudo isso para ser votado até o final do ano.
Não se trata apenas de ser uma questão abusiva, mas também lógica. Se um brasileiro reclama por pagar impostos demais, os cálculos da Receita confirmam ano após ano que a queixa é procedente. Somado a isso vemos a precariedade dos serviços públicos oferecidos pelos governos em todas as esferas.
No último ano, os impostos pagos ao governos federal, estaduais e municipais alcançaram nada menos que 37% do Produto Interno Bruto. O que significa que 1/3 de todas as riquezas produzidas no Brasil foram para as mãos do governo por meio de tributos, que deveriam ser investidos de maneira planejada e competente.
Nossos governantes deveriam aproveitar melhor os recursos que já existem através de uma gestão pública eficiente e do combate ao desperdício e, especialmente, à corrupção. O relatório anual produzido pelo Banco Mundial confirma a deterioração do país nas mais diversas dimensões de governança. O nível de corrupção no Brasil é o pior em dez anos. E a corrupção é algo muito grave, pois o dinheiro desviado pelo superfaturamento de obras públicas e pela sonegação de impostos, por exemplo, é o mesmo que faz falta para investir em infra-estrutura e saúde pública. Além disso, estudos do Banco Mundial demonstram a existência de fortes laços entre altos níveis de corrupção e baixos índices sociais.
Ou seja, enquanto o governo não tomar atitudes verdadeiras e sérias para combater a corrupção, continuaremos padecendo com a ineficiência dos serviços públicos. E isso independe do aumento dos impostos. Não existe sentido em aumentar taxas para investir em melhorias para a população, se as instituições públicas continuarem tomadas pela ineficiência e atuando de forma descoordenada. O que falta aos governos é planejamento e austeridade. Priorizar os gastos nas áreas que a população mais necessita como saúde, educação, segurança e infra-estrutura, é o caminho mais justo para o crescimento, geração de empregos, e a diminuição da miséria do país.
* Ney Leprevost é deputado estadual
