Em pouco mais de um ano de mandato como deputado estadual, Ney Leprevost já tem 89 projetos de Lei tramitando na Assembleia Legislativa do Paraná.
Em 2023, Ney foi recordista de projetos apresentados na Assembleia Legislativa, com 75 propostas de lei protocoladas. Enviou 896 ofícios para diversos órgãos com solicitações da comunidade e da sociedade civil organizada. Protocolou 54 envios de expediente para secretarias e ministérios.
Durante os primeiros quatro meses de 2024, Ney Leprevost apresentou outros 14 projetos de lei, enviou 85 expedientes e mais 19 ofícios.
Defensor ferrenho da bandeira da saúde, como coordenador da Frente Parlamentar da Medicina, Ney Leprevost encabeçou emendas coletivas de mais de R$ 32 milhões de reais para hospitais que atendem SUS na Grande Curitiba.
Entre os projetos protocolados por Ney Leprevost que estão tramitando na Assembleia Legislativa, destacam-se o que propõe que a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista implantada no Paraná durante sua gestão como secretário de Justiça, Família e Trabalho, torne-se um programa permanente de governo.
Ney Leprevost também propôs a proibição da aplicação de multa por perturbação sonora a estabelecimentos cuja finalidade seja atendimento de pessoas com deficiência intelectual ou com transtorno do espectro autista, quando a origem desta se dê em razão dos sons ou ruídos de fala resultantes da forma de comunicação e expressão dos mesmos.
Outro projeto importante proposto por Leprevost é o “Performance Bond”, para que todas obras públicas passem a ter seguro que garanta sua execução e conclusão dentro do prazo, evitando atrasos absurdos como o que acontece na Linha Verde em Curitiba.
Com o objetivo de capacitar os alunos e toda comunidade escolar sobre noções de primeiros socorros, o deputado Ney Leprevost protocolou projeto de Lei que cria a “Semana Semestral de Orientação sobre Primeiros Socorros nas Escolas do Paraná”.
O projeto de Lei para assegurar o direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de ingressar e permanecer com o cão de apoio em todos os meios de transporte e estabelecimentos públicos do Paraná.
Com objetivo de combater as diferentes formas de violência contra as mulheres, protocolou o projeto de lei estabelecendo que as casas noturnas, discotecas e danceterias deverão adotar medidas para auxiliar as mulheres em situação de risco de agressão, abuso ou violência sexual nas dependências dos estabelecimentos.
Outro projeto de Leprevost, determina ao Poder Público, com apoio da sociedade, a promoção, articulação e implementação de políticas públicas e programas sociais voltados à segurança alimentar e nutricional, inclusão, combate à fome e a desnutrição infantil.
Preocupado em proporcionar inclusão e autonomia à população surda, o parlamentar protocolou projeto de lei propondo que as empresas de centrais de atendimento telefônico “call centers”, disponibilizem atendimento por chamada de vídeo para pessoas surdas.
Outro projeto importante visa garantir a segurança das crianças em parques. O texto estabelece que parques temáticos e de diversões disponibilizem balanças para pesagem de seus frequentadores nas atrações que contenham restrição de peso mínimo e máximo, de modo a evitar acidentes, entre outros.
(Via assessoria de imprensa)
