Um projeto de lei apresentado pelo atual deputado estadual Ney Leprevost, ainda durante seu mandato na Câmara Federal, segue em tramitação no Congresso Nacional. A proposta visa vedar uso de recursos do contribuinte para práticas de doutrinação ideológica de viés extremista, violento e que fira as liberdades e as garantias de direitos constitucionais.

O texto tem como objetivo proteger especialmente crianças e adolescentes contra influências extremistas por parte de agentes públicos ou instituições que tentem promover ideologias totalitárias e antidemocráticas. A medida busca coibir tentativas de enfraquecimento da democracia e da liberdade.

“Todo cidadão brasileiro precisa saber que a vida, a liberdade, a propriedade, a privacidade e o direito à educação e saúde são invioláveis”, afirma Ney.

“A democracia se sustenta na liberdade de pensamento, e não na manipulação de consciências. Nestes tempos de polarização ideológica, se faz necessária a defesa contra abusos que colocam em risco os direitos civis e os valores democráticos”, afirma Leprevost.

A proposta também se posiciona contra iniciativas que usem recursos públicos para incentivar o culto a regimes autoritários ou criminosos, como as ditaduras comunistas ou fascistas, a relativização de crimes históricos como o nazismo e a escravidão ou ruptura da ordem.

Mesmo fora do Congresso Nacional, Ney Leprevost continua acompanhando a tramitação da matéria em Brasília. Atualmente, ele atua na Assembleia Legislativa do Paraná, onde se dedica a pautas nas áreas da saúde, educação, segurança, transportes e defesa da transparência na gestão pública.

(Via assessoria de imprensa)