A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei que propõe uma redução histórica de 45% na alíquota do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). A proposta, de autoria do Poder Executivo, contou com o voto favorável do deputado Ney Leprevost, presidente da Comissão de Transportes da Assembleia.
Depois de aprovado em definitivo, o projeto reduzirá a alíquota do IPVA de 3,5% para 1,9% a partir de 2026. O menor índice entre todos os estados brasileiros. A medida deve beneficiar diretamente cerca de 3,4 milhões de proprietários de veículos, o equivalente a 83% da frota tributada no Paraná.
Para Ney Leprevost, a proposta representa uma vitória da justiça fiscal. “Essa medida é muito positiva para os paranaenses. Temos lutado por essa demanda e estou muito feliz com a sensibilidade do governador. A redução do IPVA vai fazer justiça tributária e terá impacto social muito positivo”, afirmou o parlamentar.
A iniciativa integra um pacote de ações do governo estadual voltado à desoneração fiscal e ao fortalecimento da economia. Segundo o governador Ratinho Junior, o objetivo é aliviar a carga tributária sobre a população e estimular o consumo. “É uma redução de 45%, deixando a alíquota do Paraná como a menor do Brasil”, destacou.
De acordo com a Receita Estadual, o impacto no bolso do contribuinte será expressivo. Um veículo avaliado em R$ 50 mil, que hoje paga R$ 1.750 de IPVA, passará a pagar R$ 950 com a nova alíquota. Automóveis, motocicletas, caminhonetes e camionetas estão entre os veículos contemplados, somando mais de 2,5 milhões de unidades.
Esta é a segunda grande alteração promovida pelo governo estadual no IPVA. Em 2023, motocicletas de até 170 cilindradas foram isentas do imposto, beneficiando principalmente trabalhadores como motoboys e entregadores por aplicativo.
(Via assessoria de imprensa)