O deputado Ney Leprevost protocolou na Assembleia Legislativa projeto de lei que estabelece que instituições de ensino públicas e privadas deverão comunicar, com rapidez, os pais ou responsáveis legais sempre que ocorrer um fato relevante envolvendo crianças e adolescentes sob sua responsabilidade.
A proposta busca fortalecer a parceria entre família e escola, garantindo que os responsáveis sejam informados de forma ágil sobre situações que possam comprometer a integridade física, emocional, psicológica, educacional ou a segurança dos estudantes.
Pelo texto do projeto, deverão ser comunicadas ocorrências como acidentes, mal-estar, necessidade de atendimento médico, agressões físicas ou verbais, casos de bullying e cyberbullying, discriminação, conflitos graves, saída não autorizada da escola, ausência injustificada em atividades obrigatórias, danos relevantes a pertences dos alunos e outras situações que justifiquem o conhecimento imediato da família.
A comunicação poderá ser realizada por telefone, mensagem eletrônica, aplicativo institucional, e-mail, agenda escolar, sistema acadêmico, reunião presencial ou outro meio previamente informado pelos pais ou responsáveis. Nos casos considerados urgentes, como acidentes, violência grave ou risco à saúde, o contato deverá ocorrer de forma prioritária.
O projeto ainda estabelece que as escolas mantenham registro das ocorrências e das comunicações realizadas, respeitando a legislação de proteção de dados pessoais e preservando a intimidade dos estudantes envolvidos.
Segundo o deputado Ney Leprevost, a proposta não pretende aumentar a burocracia nas escolas, mas ampliar a relação construtiva entre as instituições de ensino e as famílias.
“A família tem o direito de ser informada sempre que acontecer uma situação relevante envolvendo seu filho durante o período em que ele está sob responsabilidade da escola. A comunicação rápida fortalece a confiança entre pais e educadores, permite a adoção de providências imediatas quando necessário e contribui para a proteção integral de crianças e adolescentes”, afirmou o parlamentar.
(Via assessoria de imprensa)
