Com voto favorável do deputado Ney Leprevost, presidente da Frente Parlamentar da Medicina, foi aprovado na Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 211/23, de autoria do deputado Samuel Dantas, que concede às doadoras de leite materno isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos para cargo ou emprego na administração pública.

O objetivo do projeto, é estimular o aumento de doações de leite materno no Paraná. Segundo o Ministério da Saúde, um litro de leite materno doado pode alimentar até 10 recém-nascidos por dia. A doação visa salvar vidas de bebês prematuros ou com baixo peso que estão internados e não podem ser amamentados pelas próprias mães.

Toda mulher que amamenta é uma possível doadora, basta estar saudável e não usar nenhum medicamento que interfira na amamentação. De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), o Brasil conta com a maior Rede de Bancos de Leite Humano do mundo.

“A amamentação é crucial para o desenvolvimento saudável dos bebês, ajudando a prevenir várias doenças e fortalecendo o sistema imunológico. Por isso, é importante conscientizar não apenas as mães, mas toda a sociedade sobre a importância desse gesto”, afirmou Leprevost.

O projeto de Dantas recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa do Consumidor e de Direitos Humanos e da Comissão de Saúde Pública.

(Via Assessoria de Imprensa)