A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta semana o projeto de lei de autoria dos deputados Ney Leprevost, Alexandre Curi e Goura, que tem como objetivo promover ações educativas, fortalecer a cultura de prevenção e ampliar a resiliência das comunidades, especialmente em áreas de risco. Entre as atividades previstas estão palestras, seminários, campanhas de conscientização, simulações, mutirões e iniciativas de educação climática.

A proposta institui a Semana Estadual de Prevenção de Desastres. Para Ney Leprevost, a aprovação representa “um avanço importante para consolidar uma cultura de prevenção no Paraná, reduzir vulnerabilidades e orientar a população sobre medidas que salvam vidas”.

O deputado destacou ainda que a participação dos colegas Alexandre Curi, presidente da Casa, e Goura reforça o caráter coletivo e transversal da pauta. O projeto já havia recebido pareceres favoráveis das Comissões de Constituição e Justiça; Ecologia, Meio Ambiente e Proteção aos Animais; além de ter passado pela análise da Comissão de Cultura.

A proposta também incorporou ajustes sugeridos por outras matérias em tramitação, resultando em um substitutivo geral amplamente debatido entre os parlamentares. Conforme o texto aprovado, a Semana Estadual de Prevenção de Desastres será realizada anualmente na segunda semana de outubro, alinhando-se ao Dia Internacional para a Redução do Risco de Desastres, celebrado em 13 de outubro.

Ao final, o projeto ainda cria o Dia dos Agentes da Defesa Civil, a ser celebrado em 10 de abril, em reconhecimento ao trabalho essencial desses profissionais na prevenção, mitigação e resposta a situações de emergência.

(Via assessoria de imprensa)