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Ney Leprevost protocola projeto de lei de proteção à enfermagem e profissionais de saúde

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Um caso recente no Paraná reacendeu o alerta sobre a violência contra profissionais da saúde. Uma mulher foi presa em flagrante após agredir uma médica e uma técnica de enfermagem na UPA Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. As agressões foram registradas por câmeras de segurança.

A situação reflete um problema nacional. Dados do Conselho Federal de Enfermagem apontam que mais de 60% dos profissionais já sofreram algum tipo de agressão no trabalho, com milhares de casos registrados todos os anos no Brasil.

Diante desse cenário preocupante, o deputado Ney Leprevost, presidente da Frente Parlamentar da Medicina, protocolou na Assembleia Legislativa projeto de lei que estabelece medidas de proteção aos profissionais da saúde em todo o Paraná.

A proposta cria diretrizes para prevenir e enfrentar casos de violência nas unidades de atendimento, além de prever mecanismos de apoio às vítimas e responsabilização dos agressores. O projeto define como violência qualquer ação que cause dano físico, psicológico, moral ou patrimonial, incluindo agressões, ameaças e intimidações no local de trabalho.

O texto do projeto abrange todos os profissionais que atuam em estabelecimentos públicos e privados de saúde, incluindo equipes administrativas e de apoio. Entre as medidas previstas estão a implantação de protocolos de segurança nas unidades, criação de canais de denúncia acessíveis, capacitação das equipes para lidar com situações de conflito e integração com as forças de segurança para atendimento prioritário das ocorrências.

Além disso, o projeto prevê a aplicação de penalidades administrativas aos infratores, como multas, e garante apoio psicológico e institucional às vítimas.

“Entendemos que muitas pessoas ficam angustiadas, até desesperadas, com a demora nos atendimentos. Mas violência contra médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde, é inaceitável e não resolve nada. Se existe falta de pessoal para atender, e existe mesmo, a responsabilidade é de quem administra a saúde pública em cada município”, afirmou Ney Leprevost.

(Via assessoria de imprensa)

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