O deputado estadual Ney Leprevost, presidente da Frente Parlamentar da Medicina, encaminhou expediente oficial ao Ministério do Trabalho e Emprego solicitando a inclusão da especialidade de cirurgião-dentista homeopata no Código Brasileiro de Ocupações (CBO). O pedido chegou ao parlamentar por meio da Escola Homeopática de Curitiba.

No documento, o parlamentar pede a análise e a adoção de providências, com urgência, para a conclusão do processo de reconhecimento formal da área. A medida é considerada importante para a valorização dos profissionais e para o fortalecimento das políticas públicas de saúde.

Apesar de a homeopatia já ser reconhecida como especialidade pelo Conselho Federal de Odontologia, a ausência de um código específico no CBO ainda gera entraves administrativos, impactando desde o registro de atendimentos em sistemas oficiais, como o e-SUS e o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), até a elaboração de editais para concursos públicos.

O expediente também destaca a necessidade de garantir isonomia entre as categorias profissionais, uma vez que médicos e farmacêuticos já possuem codificação própria para atuação na área de homeopatia.

Segundo Leprevost, a inclusão da especialidade no CBO é fundamental para ampliar o acesso da população a tratamentos complementares, fortalecer o sistema de saúde e assegurar o devido reconhecimento aos profissionais da odontologia.

(Via assessoria de imprensa)