O deputado Ney Leprevost protocolou na Assembleia Legislativa do Paraná um projeto de lei que propõe a adoção de sistemas de geração de energia solar em obras públicas realizadas no estado. A iniciativa tem como objetivo ampliar a eficiência energética, reduzir custos operacionais e fortalecer políticas de sustentabilidade ambiental no setor público.

De acordo com o texto, os projetos de obras públicas deverão prever, já na fase de planejamento, a instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica. A responsabilidade pela implementação ficará a cargo da empresa contratada para a execução da obra, com exigências a serem detalhadas nos editais de licitação e nos contratos administrativos.

A proposta se aplica a obras custeadas total ou parcialmente com recursos estaduais, realizadas pela administração direta ou indireta, e destinadas a edificações de uso permanente, como escolas, unidades de saúde, prédios administrativos e estruturas de segurança pública.

O projeto também estabelece que, nos casos em que não for possível a instalação imediata dos sistemas, as obras deverão ao menos contar com infraestrutura preparada para a futura implantação da tecnologia.

Segundo Leprevost, a medida busca integrar a geração de energia limpa desde a concepção das obras públicas, evitando custos adicionais posteriores e garantindo maior efetividade à política energética. “A iniciativa está alinhada às diretrizes contemporâneas de gestão eficiente dos recursos públicos e de transição para fontes renováveis”, afirmou.

(Via assessoria de imprensa)