Agora é lei, foi aprovado o projeto do deputado Ney Leprevost, que garante a mamografia gratuita para mulheres acima de 35 anos, em todas as cidades pólo do Paraná. O projeto foi aprovado com 37 votos a favor e um contra.
Projeto de lei
O projeto de lei garante a mamografia gratuita e periódica para todas as mulheres acima dos 35 anos, a ser realizada nas cidades pólo pata atender todos os municípios do Paraná.
Entende-se por cidades pólo toda aquela que tiver população maior ou igual a 30 mil habitantes.
O exame deverá ser realizado em um prazo máximo de 30 dias após solicitação do médico credenciado.
A implantação do projeto poderá se estabelecer através da aquisição de equipamentos ou firmamento de convênios com estabelecimentos públicos ou privados, por parte do Ministério da Saúde, Secretarias Estaduais de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde.
A fiscalização dos serviços conveniados de mamografia estará a cargo da Secretaria de Estado da Saúde.
A fiscalização do funcionamento e manutenção dos aparelhos de mamografia será de responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde.
A cada ano, morrem de câncer de mama no Brasil, mais de dez mil mulheres e a faixa etária está acima dos 35 anos. A detecção tardia é uma das maiores causas de morte por câncer de mama no país.
É isto que esta lei vem corrigir. Os gestores municipais não poderão deixar os mamógrafos parados por falta de manutenção ou de profissionais para operá-los, afirma Ney Leprevost.
Existem 46 cidades no Paraná que dispõem de mamógrafos, e destes, apenas 36 atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Enquanto cidades paranaenses têm equipamentos de sobra, Curitiba tem 11 aparelhos disponíveis pelo SUS, mas apenas um é do município e fica no Hospital Erasto Gaertner. Os outros dez ficam em clínicas e hospitais particulares que atendem a Prefeitura por convênios.
A detecção do câncer de mama em estágio inicial, através da mamografia, pode evitar oito de cada dez casos em que a doença é constatada, explica Ney Leprevost.