A Comissão de Saúde, presidida pelo deputado Ney Leprevost, reforça a proposição do Ministério Público (MP), de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a Clínica Psiquiátrica de Londrina e para a Villa Normanda Psiquiátrica Comunitária, ambas credenciadas ao Sistema Único de Saúde (SUS).
A denúncia de duas mortes e maus-tratos levou o MP a tomar tal atitude. As duas vítimas foram espancadas até a morte por outros pacientes. Isto demonstra falha na estrutura do local. Recebemos diversas denúncias de ex-funcionários e ex-pacientes, relacionadas às agressões, afirma o promotor de Justiça Paulo Tavares.
Segundo o promotor, se a direção das clínicas demonstrar algum tipo de resistência, o MP poderá ajuizar uma ação pedindo a interdição dos estabelecimentos.
A Clínica Psiquiátrica tem 25 auxiliares de enfermagem para atender 200 leitos, quando deveria ter 80.
Precisa haver uma fiscalização maior destas clínicas, os pacientes não podem sofrer com este tipo de violência dentro da própria instituição de saúde e ninguém saber de nada. A Comissão de Saúde está apoiando o Ministério Público, mas também irá cobrar rigor na fiscalização, afirma Ney Leprevost.